Arquivo diários:02/01/2020

Banhistas sobem área proibida do Morro do Careca, em Natal

Banhistas continuam subindo o Morro do Careca, cartão-postal de Natal, mesmo com a proibição de mais de duas décadas. Na manhã desta quarta-feira (1º), vários invadiram o local e foram registrados por pessoas que estavam na praia de Ponta Negra.

O Morro do Careca é uma duna de 120 metros de altura localizada na praia de Ponta Negra. Por ser uma área de proteção ambiental desde 1997, não é permitido a circulação de pessoas no local para evitar a erosão da duna e a deterioração da vegetação.

De acordo com a Companhia Independente de Polícia Ambiental do Rio Grande do Norte (CIPAM), a situação foi rapidamente controlada. A CIPAM tem uma viatura fixa no local diariamente para fiscalização, mas muitos banhistas ainda insistem em subir e precisam ser alertados pela equipe.

Fundo Eleitoral salva partidos que não alcançaram a cláusula de barreira

Apesar dos esforços para tentar frear a multiplicação dos partidos políticos no Brasil, uma brecha na legislação dá sobrevida às siglas nanicas.

Os partidos que não alcançaram o desempenho mínimo determinado pela cláusula de barreira nas eleições de 2018, instituída pela reforma eleitoral de 2017, perderam acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita em rádio e TV, mas continuam recebendo as verbas do fundo eleitoral.

Este fundo foi criado no mesmo ano da reforma para financiar campanhas com dinheiro público e servir de alternativa ao fim do financiamento empresarial. O orçamento federal para 2020 prevê R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral.

Aécio Neves faz cirurgia de urgência e passa réveillon no hospital

Foto: Divulgação/EBC

De férias com a família em Florianópolis (SC), o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) passou por cirurgia de urgência na capital catarinense em decorrência de uma apendicite aguda. Ele estava na cidade para a virada do ano, quando começou a se sentir mal.

O deputado teve que passar o réveillon no hospital. Internado na manhã de ontem, ele foi operado na terça-feira e recebeu alta na quarta-feira. De acordo com a assessoria de Aécio, ele está em Florianópolis com a mulher, Letícia Weber, e filhos.

O apêndice, pequeno órgão que se comunica com o intestino grosso, não é considerado essencial ao funcionamento do corpo. Sua inflamação, entretanto, pode levar a graves complicações, como infecção generalizada.

Correio Braziliense

Pode? Promotor de Justiça dá 8 tiros em caixa de som durante festa de réveillon no condomínio

Foto: Reprodução/Instagram

Moradores do Condomínio Aldebaran, localizado em Maceió, acionaram a Polícia Militar durante as comemorações do ano novo, na madrugada desta quarta-feira (1º), e denunciaram um promotor que teria efetuado disparos contra a casa de vizinhos. Os tiros teriam atingido uma caixa de som.

Em um vídeo, que circula nas redes sociais, uma moradora afirma que o promotor efetuou oito disparos contra a casa de uma vizinha por estar irritado com o som alto. “Nós estávamos na festa que fazemos há 3 anos, ele veio reclamar do som dizendo que se mudou da Ponta Verde para ter sossego. Aí foi contra a casa de uma vizinha, que só tem tinha quatro mulheres, e atirou”, relata a moradora em trecho do vídeo.

O promotor foi identificado como Alexandre Jorge Correia de Barros Lima e, segundo a moradora,  se mudou para o condomínio há poucos dias. O vídeo mostra a presença das viaturas da Polícia Militar dentro do condomínio. Na casa para onde o promotor direcionou os disparos estava uma senhora de 93 anos, que é mãe da proprietária.

Cada Minuto

FERIADOS EM 2020: Onze datas serão em dias da semana

O ano de 2020 promete mais dias de descanso do que 2019. Dos 12 feriados nacionais, 11 caem em dias de semana e dez podem ser emendados com sábados e domingos. A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais.

As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro (Confraternização Universal), caindo em uma quarta-feira; 21 de abril (Tiradentes), que será em uma terça-feira e o Corpus Christi (11 de junho), que sempre cai às quintas-feiras 60 dias após a Páscoa.

Páscoa e carnaval são feriados alongados em todos anos. A Paixão de Cristo (sexta-feira) será no dia 10 de abril. A segunda-feira e a terça-feira de carnaval cairão nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente.

Além desses dias, os brasileiros poderão emendar com o fim de semana o Dia do Trabalho (1º de maio) que cai numa sexta-feira, assim como o Natal (25 de dezembro).

Senadores gastaram R$ 1,15 milhão em decoração de gabinetes e imóveis funcionais

Só em 2019, o Senado gastou R$1,15 milhão com obras em gabinetes e apartamentos funcionais de senadores. A maioria serviu basicamente para adaptar o imóvel aos desejos dos senadores, para “adequação de layout”, mas pode-se chamar de capricho mesmo. Está quase tudo no Portal da Transparência, exceto gastos do presidente, Davi Alcolumbre, com a reforma da churrasqueira da residência oficial, sem a devida transparência. Ele também mandou dar um tapa no visual do gabinete. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os 81 senadores exigiram mais de cem intervenções em gabinetes ou imóveis funcionais, ao longo de 2019. Mais de uma obra por senador.

Weverton (PDT-MA) quis mudar a fachada por R$30 mil; fazer “adequação de segurança” e aplicar uma tal “readequação de layout”. O senador Flávio Arns (Rede-PR) consumiu R$38 mil para adequações em seu gabinete. Não satisfeito, pediu “serviços complementares”. Outro Flávio, o Bolsonaro (sem partido-RJ), mandou instalar cinco aparelhos de ar condicionado em seu apartamento funcional.

Relator de 2ª instância na Câmara quer linha de corte para ações penais que estão em andamento

Relator da proposta que prevê a execução da pena após a condenação em segunda instância, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) avalia fixar uma linha de corte para casos penais em andamento. Em sua avaliação preliminar, a punição a partir da confirmação da sentença valerá apenas para réus que ainda aguardam julgamento ou para os sentenciados na primeira instância. Os que já foram condenados em segunda instância e esperam resposta a recursos feitos a cortes superiores seriam poupados.

O corte estudado por Trad criaria tratamentos diferenciados para ações penais e as tributárias e fiscais. No segundo caso, como nos precatórios, por exemplo, ele já disse que pretende propor que a execução da pena na segunda instância só valerá para processos iniciados após a nova lei. Ou seja, não tocaria em nenhum que já esteja em andamento.

Caso prospere o entendimento de Trad, o ex-presidente Lula não poderia voltar a ser preso nas ações do tríplex e do sítio de Atibaia. Em ambas, ele já foi condenado em segunda instância. A defesa de Lula contesta as sentenças, alegando parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.

Painel/Folha de S.Paulo