Arquivo diários:09/01/2020

O pronunciamento de Cobra no texto da procuradora Marjorie Madruga

O DIA

Hoje, 8 de janeiro de 2020, já é uma data de impossível esquecimento na história do Estado do RN, da cidade do Natal . Será lembrada, para sempre, como o DIA em que a esperança foi assassinada, a fé arruinada, o direito ao sonho roubado violentamente, o abandono premiado, a omissão pública beneficiada, a memória rasgada. O DIA em que os valores materiais venceram os valores humanos. Em que os ricos triunfaram sobre os pobres mais uma vez. O DIA em que o direito fundamental à história virou escombros, a memória se tornou pó.
O DIA em que a ética evaporou-se e a justiça abriu mão de si mesma. Neste dia a sensibilidade esfumaçou e até a estrela guia dos Reis Magos foi apagada do céu. O RN nunca esquecerá . A história jamais perdoará.

Neste 8 de janeiro, na tarde que caia
“A lua tal qual a dona do bordel
Pedia a cada estrela fria
Um brilho de aluguel
E nuvens lá no mata-borrão do céu
Chupavam manchas torturadas
Que sufoco!
Louco!…”

O espírito de Antígona, tão essencial ao governar, revelou-se inexistente na contemporaneidade, “após dançar na corda bamba de sombrinha”.

Ao olhar o antigo Hotel Reis Magos ser demolido vi também restos de humanos, fragmentos de verdades, blocos inteiros de mentiras, gente feita de ferrugem.
Mas vi poesia no concreto – como um outro poema de concreto que também ruiu porque assim quis a máscara da modernidade. Contemplei sorrisos privados fazendo festa com o interesse público, o coletivo virar escombros.
Como canta Cazuza, hoje ” Eu vi a cara da morte”. Não só a morte do Reis Magos. Mas também a morte da Arquitetura Modernista Brasileira e de um patrimônio cultural pertencente à coletividade . A morte de valores humanos, dos direitos fundamentais. A morte do social e do bem comum. A morte da nossa história, de um pedaço belo e rico da nossa verdadeira identidade.

O RN nunca esquecerá! A história jamais perdoará!

Marjorie Madruga ( cidadã potiguar )

Maurício Marques comunicou aos membros da oposição de Parnamirim que é pré-candidato a prefeito

Maurício Marques declarou que também é pré-candidato a prefeito.

Ontem, quarta-feira (8), participando da reunião da oposição de Parnamirim realizada na casa do padre Murilo, o ex-prefeito Maurício Marques disse que também irá viabilizar sua candidatura a prefeito.

Maurício que também firmou o Pacto da União, Humildade e Trabalho disse que vai conversar com o povo levando suas propostas para recolocar Parnamirim de volta ao caminho do desenvolvimento com mais Saúde, Educação, emprego e menos violência, mas caso algum pré-candidato da oposição apareça melhor que ele nas pesquisas sérias que serão feitas, o ex-prefeito e pré-candidato Maurício Marques terá humildade de apoiar com muito trabalho.

“Não estou contra o prefeito Taveira pelo fato dele ter me traído e meus amigos, mesmo me traindo,  caso ele estivesse fazendo uma boa gestão, votaria nele, mas não posso votar novamente num prefeito que mesmo arrecadando R$ 1 bilhão e 300 milhões nunca construiu uma escola ,deixou unidades de saúde abandonadas ,a cidade empobrecida e desordenada com suas ruas esburacadas”, disse Maurício Marques continuando: “Iniciei um trabalho desenvolvimentista com meu saudoso amigo, líder e orientador ex-prefeito Agnelo Alves, conseguimos fazer muito por Parnamirim, elegemos Taveira é esse trabalho foi interrompido, Parnamirim parou, então, temos que reconquistar à Prefeitura para retomar o crescimento do município “.

 

Bolsonaro veta dispensa de licitação para contratação de advogados

Bolsonaro com o primo Leleu Fontes

Por Tiago Angelo/CONJUR

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que permitiria a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública. A mensagem, direcionada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi publicada nesta quarta-feira (8/1), no Diário Oficial da União. 

“Comunico que, nos termos do § 1º do artigo 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 4.489, de 2019 (no 10.980/18 na Câmara dos Deputados), que Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e profissionais de contabilidade”, diz o texto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência.

A mensagem também afirma que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta chefiada por Sergio Moro, foi consultado e se manifestou contra o projeto, argumentando que a medida violaria “o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitar, nos termos do inciso XXI, do artigo 37 da Constituição da República, tendo em vista que a contratação de tais serviços por inexigibilidade de processo licitatório só é possível em situações extraordinárias”.

De acordo com a proposta vetada, os serviços do advogado e do contador são, por natureza, técnicos e singulares quando comprovada a notória especialização, não cabendo, portanto, processo licitatório.

O projeto define a notória especialização nos termos da Lei de Licitações (Lei 8.666/93): quando o trabalho é o mais adequado ao contrato, pela especialidade decorrente de desempenho anterior, estudos e experiências, entre outros requisitos.

A medida foi apresentada pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB), e aprovado na forma do relatório de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

“Muitos profissionais estão sendo condenados pela pretensa prática de atos de improbidade administrativa, depois de terem celebrado contrato com entes públicos para o simples desempenho de atividade que lhes são próprias, e em hipóteses em que a licitação se afigura, por via de regra, patentemente inexigível”, afirmou Veneziano em seu parecer.

Audiência pública
A dispensa de licitação para advogados e contadores dividiu opiniões durante a audiência pública que aconteceu em 31 de outubro do ano passado com o objetivo de instruir o projeto.

Operadores do Direito atuantes no governo consideraram a mudança uma brecha perigosa por ferir o princípio da impessoalidade. Já representantes de advogados e contadores defenderam a contratação direcionada quando demonstrada especialização e notório saber.

Na ocasião, Cristiane Vieira, da OAB-DF, afirmou que a aprovação permitiria que profissionais com comprovada especialização fossem contratados por gestores públicos de modo menos burocrático.

“Não é que o processo seja equivocado, estamos invertendo as coisas, colocando o carro na frente dos bois, prezando mais pela burocracia e pouco por ofertar serviços de qualidade”, disse.

Avião que caiu no Irã pegou fogo no ar, diz investigação


Oficiais que investigam a queda de um avião Boeing 737 em Teerã, capital do Irã, divulgaram nesta quinta-feira, 9, um relatório preliminar do acidente. De acordo com o levantamento inicial, a aeronave foi consumida pelo fogo antes de atingir o chão. O relatório cita testemunhas que presenciaram o acidente do solo e outras que estavam em uma aeronave que sobrevoava o local.

O jato de três anos, que teve sua última manutenção programada na última segunda-feira, 6, encontrou um problema técnico, não especificado, logo após a decolagem. A aeronave desapareceu do radar a 8.000 pés (2.440 metros).

O relatório também informa que a tripulação do avião não chegou a fazer ligação por rádio para pedir ajuda. A equipe tentava fazer o avião voltar ao aeroporto Imam Khomeini, de onde saiu, quando o acidente aconteceu.

Ouça a playlist que o Napster preparou para você curtir com os amigos.

Os investigadores também divulgaram que as caixas pretas do avião foram recuperadas, embora estejam danificadas e, por isso, algumas partes da memória tenham se perdido.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, disse que investigadores ucranianos já chegaram ao Irã para ajudar na investigação. Ele também afirmou que pretende ligar para o presidente iraniano, Hassan Rouhani, para conversar sobre o acidente.

“Sem dúvida, a prioridade da Ucrânia é identificar as causas do acidente”, disse Zelenskiy. “Certamente descobriremos a verdade.”

O Boeing 737-800 da companhia aérea UIA voava de Teerã, capital do Irã, para Kiev, capital da Ucrânia, e transportava principalmente iranianos e iranianos-canadenses. A aeronave caiu pouco após decolar na madrugada de quarta-feira, 8, matando todas as 176 pessoas a bordo.

Muitos dos passageiros eram estudantes internacionais que frequentavam universidades no Canadá; eles estavam voltando para Toronto por Kiev, depois de visitarem a família durante as férias de inverno.

O primeiro-ministro canadense Justin Trudeau disse que 138 dos passageiros mortos rumavam para o Canadá. O acidente se tornou um dos piores desastres de aviação ligados ao país.

A bandeira do Parlamento em Ottawa foi hasteada a meio mastro, e Trudeau prometeu esclarecer completamente o desastre. “Saiba que todos os canadenses estão sofrendo com você”, disse ele às famílias das vítimas.

Embora a causa permaneça desconhecida, a tragédia pode prejudicar ainda mais a reputação da Boeing, que foi atingida por dois acidentes mortais envolvendo um modelo diferente do jato da Boeing, o novo 737 Max, que foi aterrado por quase 10 meses.

O alvoroço levou à demissão do CEO da empresa no mês passado. A Boeing estendeu os pêsames às famílias das vítimas e disse que está pronta para ajudar. /AP e REUTERS.

Governadora Fátima Bezerra lança editais de compras no valor de R$ 7 milhões exclusivos para a agricultura familiar

O Rio Grande do Norte é um grande produtor de arroz vermelho, o chamado arroz da terra, e pela primeira vez esse rico alimento foi incluído no edital de compras para a merenda escolar em âmbito estadual. Além do arroz, outros itens como feijão macassar, verduras, frutas, tubérculos e polpas de frutas, que constam no cardápio, serão adquiridos exclusivamente de agricultores familiares, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec).

“Para mim é uma alegria imensa lançar esse edital que conjuga alimentação saudável com fomento a agricultura familiar”, disse a governadora Fátima Bezerra, no evento de lançamento da chamada pública para os editais de compras, realizado nesta quarta-feira (08), no auditório da governadoria.

Os interessados em participar da chamada pública devem entrar no site da Educação (http://www.educacao.rn.gov.br/). Os links estarão disponíveis na página inicial. A aquisição de alimentos de produtos advindos da agricultura familiar para a merenda escolar, que em breve será estendido às compras diretas e indiretas para refeições de hospitais, asilos e unidades prisionais, através do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária), é o cumprimento de uma das propostas realizadas em campanha pela professora Fátima Bezerra para fortalecer a agricultura familiar. “Esse é um momento de afirmar e reafirmar nosso programa de governo, que é traduzido em políticas públicas voltadas para garantir qualidade de vida à população. A criação da Sedraf [Secretaria do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar] é a realização dos sonhos e lutas dos agricultores, para que pudessem ter na estrutura administrativa do Estado um órgão para os apoiar”, afirmou.

Prefeito Álvaro Dias e secretária Sheila Freitas implantam Patrulha Maria da Penha em Natal

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A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) está trabalhando na implantação da Patrulha Maria da Penha na capital. A secretária Sheila Freitas traçou as primeiras ações efetivas a serem tomadas para concretização do plano, que conta com o respaldo do Executivo Municipal.

De imediato, segundo informações repassadas pela secretária, 30 guardas municipais serão capacitados para atuar no programa, que busca medidas protetivas de urgência expedidas pelo Judiciário em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Os guardas municipais passarão por uma capacitação de 40h, que foi construída levando em consideração disciplinas e instruções que forneçam ao agente de segurança a capacidade de atender as vítimas, zelando pela segurança física e emocional, principalmente no ato do atendimento da ocorrência em que a mulher for alvo, como também no processo técnico efetivo de execução das medidas protetivas.

O curso de qualificação dos primeiros 30 guardas municipais deve ocorrer no período de 13 a 16 deste mês, no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Semad).  “A Patrulha Maria da Penha é um programa importante de combate à violência e de proteção à mulher. Conhecemos a experiência que vem dando certo em João Pessoa e o prefeito Álvaro Dias decidiu fazer o mesmo em Natal”, comentou.

A coordenadora do curso Patrulha Maria da Penha, Cícera Michelly, que vem trabalhando ao lado da professora Udymar Pessoa, na parte pedagógica da capacitação, informou que o plano da Semdes é de capacitar todo o efetivo da Guarda Municipal do Natal. “Toda a corporação deve passar pela qualificação e, para isso, devemos incluir o curso no Estágio Capacitação que todos os guardas municipais de Natal realizam anualmente”, adiantou.
A Patrulha Maria da Penha deve funcionar a partir do momento em que o agressor é notificado pela Justiça sobre a medida protetiva, que o impede de se aproximar da vítima.

A equipe multidisciplinar deve entrar em ação, primeiro em contato com a vítima para que ela autorize o acompanhamento da ronda. A mulher recebe visitas periódicas e é monitorada tanto presencialmente, como por telefone e WhatsApp, entrando em contato com a Ronda da Guarda Municipal caso se sinta ameaçada. Ao acionar, a Ronda Maria da Penha fica por perto e comunica à Justiça que houve o descumprimento da medida judicial dando toda a proteção legal à vítima.

Chuva no Seridó chegou a 125mm

A chuva que banhou o Seridó nesta quarta-feira (08) foi intensa. O maior registro foi na cidade de Serra Negra do Norte com 125 mm.

Confira outros registros:

Sítio Logradouro dos Enéas (Serra Negra do Norte) – 125 mm
Barra de Santana (Jucurutu) – 40 mm
Sítio Mata Fome (São João do Sabugi) – 95 mm
Sítio Bom Jesus (Caicó) – 75 mm
Granja Varzinha – São Fernando – 83 mm
Sítio Encampinado (Timbaúba dos Batistas) – 75 mm
Sítio Timbaúba (Residência de Zé Cunha – Ouro Branco) – 75 mm
Fazenda São João (Currais Novos) – 50 mm
São José do Seridó – 80 mm
Acari – 51 mm
Sede do 6 BPM (Caicó) – 73 mm
Sítio Pintado (Timbaúba dos Batistas) – 40 mm
Sítio Toco (Timbaúba dos Batistas) – 90 mm
Sítio Volta do Som (Timbaúba dos Batistas) – 40 mm
Fazenda Malhada Grande (Residência de Ze Pedro em Ouro Branco )- 120 mm

Finte: Blog do Xerife

‘Eles souberam que eu saí tranquilamente da casa’, diz Ghosn sobre a fuga do Japão

“Eles souberam que eu saí tranquilamente da casa porque eles podiam saber exatamente onde eu fui”, disse o ex-presidente da Renault- Nissan, Carlos Ghosn, sobre a fuga do Japão que até agora não foi completamente esclarecida.

Acusado de irregularidades financeiras, o ex-executivo aguardava julgamento quando escapou da prisão domiciliar em Tóquio, no fim do ano, e foi para o Líbano.

Em Beirute, ele deu uma entrevista exclusiva ao jornalista Roberto D’Avila, da GloboNews, exibida na noite desta quarta-feira (8). “Valeu a pena correr o risco (de fugir) porque não tive nenhuma chance de ter um julgamento com justiça, um julgamento equilibrado”, afirmou.

Governo Bolsonaro estuda novo Bolsa Família

O governo discute o projeto de um novo Bolsa Família. Sem entrar em detalhes, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que a ideia é privilegiar o mérito, a partir de portas de saídas do programa. A reformulação pode envolver até o nome do Bolsa Família.

O estudo, que estaria avançado, foi analisado nesta quarta entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Não há prazo para a conclusão das mudanças. “É um belo programa, que visa a recuperar alguns aspectos que ficaram para trás nos programas assistencialistas de governos passados, privilegiando mérito, imaginando possibilidades de saída dessas pessoas do programa a partir de que elas evoluam como cidadãos”, disse Rêgo Barros.

Atualmente, o benefício é concedido a mais de 13 milhões de famílias.