Arquivo diários:14/01/2020

Sismógrafos registram tremor de terra em Taipu, distante 50 km de Natal

Nessa segunda-feira(13) ocorreu um novo tremor em Taipu, distante 50 km de Natal, às 12:46 UTC (09:46, hora local). Esse evento foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN.

O mapa de localização epicentral está mostrado na Figura 1.

Figura 1. Mapa de localização epicentral. A estrela vermelha indica o epicentro do evento. Os triângulos vermelhos indicam a localização das estações de João Câmara (ACJC) e Riachuelo (RCBR). A linha vermelha indica a Falha de Samambaia. A estrela amarela indica o epicentro do sismo de Taipu de 2010 de magnitude 4.3. Em destaque, os limites do município de Taipu.

O registro desse evento na estação ACJC está mostrado na Figura 2.

Essa atividade sísmica vem ocorrendo, de forma esporádica, há muitos anos, estando localizada, aproximadamente, entre Taipu e a localidade de Cajueiro. Trata-se de uma área sísmica que não está nem relacionada com a Falha de Samambaia nem com a atividade sísmica de 2010-2011.

“Como sempre dizemos, é impossível saber como essa atividade sísmica vai evoluir mas, graças ao monitoramento, sabemos que existe e onde está localizada, o que permite informar a população, as autoridades e os órgãos de Defesa Civil sobre ela”, informa o LabSis/UFRN, RSBR.

Fonte: LabSis/UFRN, RSBR
Joaquim Ferreira, Eduardo Menezes

Justiça Federal condena ex-vereador Adão Eridan

Ex-vereador é condenado a pagamento de multa (Foto: Web/autor não identificado)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-vereador de Natal (RN) Adão Eridan de Andrade por improbidade administrativa. Ele fez uso eleitoreiro da Fundação Maria Neuzelides de Alencar Andrade, que firmou um contrato com a Prefeitura em 2010 e recebeu mais de R$ 111 mil em recursos de programas custeados por verbas federais, para promover atividades e cursos junto à população.

De acordo com a ação do MPF, o político (que exerceu cinco mandatos de vereador na capital potiguar) fazia crer aos possíveis eleitores que ele próprio era o financiador dos cursos, ofendendo os princípios da moralidade administrativa, impessoalidade, honestidade, legalidade e lealdade às instituições.

A sentença, da qual ainda cabem recursos, prevê a suspensão dos direitos políticos por três anos, a contar do trânsito em julgado; pagamento de multa de R$ 5 mil; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Personalismo

A Fundação Maria Neuzelides de Alencar Andrade foi criada tendo como presidente o próprio Adão Eridan, que não mais ocupava o cargo quando a entidade foi contratada em 2010 pelo Município do Natal, mediante dispensa de licitação, sem que houvesse os requisitos para essa modalidade de contrato. A Prefeitura repassou para a realização dos cursos verbas oriundas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação.

Para se ter ideia da influência do político sobre a fundação, dos 12 funcionários existentes em 2009, três eram familiares do ex-vereador. Adão Eridan ainda expunha seu nome e sua imagem tanto na estrutura física da entidade, quanto nos veículos utilizados para a promoção das atividades.

Durante o andamento do processo, o réu e seu advogado sequer compareceram à audiência de instrução designada pela Justiça. O juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, autor da sentença, concluiu que o ex-vereador “se utilizava da Fundação Maria Neuzelides de Alencar Andrade, a qual recebia recursos do Erário por meio de contrato com Poder Público Municipal (Semtas), para prestar serviços à população com fins eleitoreiros, beneficiando-se politicamente das atividades desenvolvidas pela entidade”.

Informações da Assessoria do MPF

Quem são os gulosos?

Parece que o bicho vai pegar. A auditoria feita pela Controladoria Geral do RN está apontando uma vasta relação de irregularidades nos Restaurantes Populares do RN.

Tem gente comendo muito!

Os gulosos estavam comendo de todo jeito..

Gulosos políticos, blogueiros, sobrinho e agentes de carreira jurídica estavam cada vez comendo muito e com força.

Agora com o freio dado pelo governo Fátima Bezerra os gulosos estão fazendo uma dieta forçada e provavelmente vão comer em Alcaçuz.

O Blog do Primo tomou conhecimento que tem guloso que comeu tanto que está se cagando de medo.

 

Governo do RN divulga auditoria que constatou indícios de sonegação de impostos em programa Restaurante Popular

A Controladoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Tributação renovaram, na manhã desta segunda-feira (13), os temos de cooperação técnica firmada em janeiro de 2019, responsável, entre outros feitos, pela minuta de criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi). Uma série de auditorias também foi implementada ao longo do ano.

A mais recente constatou indícios de sonegação no programa Restaurante Popular a partir de notas fiscais pagas pelo Governo do Estado, mas que foram canceladas ou devolvidas pelos fornecedores, reduzindo os tributos federais e estaduais a serem recolhidos. A soma até o momento chega a R$ 15,9 milhões. “Essa soma deve aumentar uma vez que as investigações continuam”, ressalta o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.

Desse montante, R$ 1,58 milhão já foi reconhecido como valor sonegado de ICMS e será devolvido ao cofre estadual. O restante está em análise. Apenas uma empresa é responsável por R$ 10,6 milhões em notas fiscais canceladas ou devolvidas.

“Essa parceria com a SET foi extremamente proveitosa. Conseguiremos recuperar milhões de reais ao cofre do Executivo Estadual apenas com esta auditoria e pretendemos ainda dialogar com o Tribunal de Contas para também investigar as operações de pagamento realizadas pelos municípios potiguares”, adianta o controlador-geral.

Álvaro Dias apresenta potencial de Natal a investidores em Madrid

Hoje (13) o prefeito Álvaro Dias teve reunião e palestra, com exposição de potencialidades em Natal (RN) para investimentos estrangeiros na Casa do Brasil. Contou com a presença de empresários, advogados, consultores e representante da Embaixada do Brasil, Manoela Cavalcanti de Araújo, analista de comércio exterior.

O prefeito fez uma exposição da cidade do Natal, passando pela história, economia atual e dados financeiros com destaque para o potencial turístico.      Entre os convidados presentes, estava o Sr Ruiz, diretor da Sacyr, empresa de construção civil espanhola com atuação em várias áreas, com PPPs na área da saúde com hospitais, na educação e estradas. Demonstrou interesse em dar continuidade, recebendo mais informações e dados nestas áreas. O IDBO, Consultores, com atuação no turismo externou interesse em vir à Natal e conhecer a cadeia do turismo e eventos, com uma projeção de visita em setembro. O empresário Javier Valderrama com operações em segurança e gestão de software, buscou informação na área de segurança privada e pública. Com atuação em vários países.

Cássio Romano, presidente da Casa do Brasil, Fernando Fernandes, e Antônio de Corro, diretor executivo da Câmara de Comércio Brasil-Espanha, estiveram presentes.

Últimas chuvas registram acréscimo, ainda que pequeno, no volume de reservatórios no RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos. O relatório volumétrico divulgado nesta segunda-feira (13) demonstra que após as últimas chuvas os principais reservatórios do Estado tiveram pequeno acréscimo nos seus volumes, o que é positivo tendo em vista que a quadra invernosa para o interior do RN tem início efetivamente em fevereiro.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, principal reservatório do Estado, com capacidade para 2.37 bilhões de metros cúbicos de água, atualmente acumula 552.626.936 m³, percentualmente, 23,29% do seu volume total. No último dia 8 de janeiro o reservatório estava com 547.370.574 m³, correspondentes a 23,07% da capacidade total do manancial.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do Estado, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente acumula 113.407.749 m³, percentualmente 18,91% do seu volume total. No último relatório divulgado o manancial apresentava exatamente o mesmo volume acumulado.

O reservatório Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente acumula 84.627.797 m³, percentualmente 28,9% da sua capacidade total. No dia 8 de janeiro o manancial estava com 83.167.935 m³, correspondentes a 28,4% do seu volume total.

O reservatório Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com capacidade para 5.158.750 m³ e que se encontrava seco, está acumulando 304.790 m³, correspondentes a 5,91% da sua capacidade total.

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, foi outro reservatório que apresentou pequeno crescimento do seu volume em comparação com a última semana. O manancial, que possui capacidade para 10.321.600 m³, atualmente está acumulando 389.416 m³, percentualmente, 3,77% da do seu volume total. Já no dia 8 de janeiro estava com 220.815 m³, percentualmente, 2,14% da sua capacidade.

O acumulado das reservas superficiais totais atualmente é de 976.813.706 m³, correspondentes a 22,31% da capacidade hídrica do Estado, que é de 4.376.444.842 m³ de metros cúbicos. No último relatório o acumulado era de 970.394.715 m³, correspondentes a 22,17%.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos monitorados pelo Igarn, atualmente, 10 estão com volumes inferiores a 10% de sua capacidade, o que em termos percentuais corresponde a 21,2%. Já os secos são 7, percentualmente,  14,89%.

Girão pede “justa causa” para deixar o PSL sem perder o mandato

O deputado federal General Girão, eleito pelo PSL do Rio Grande do Norte, se juntou a outros 25 parlamentares da chamada “ala bolsonarista” do partido e pediu a desfiliação por justa causa.

Os deputados querem autorização para deixar a legenda sem perder os mandatos. O grupo aguarda decisão do ministro Edson Fachin, na Justiça Eleitoral. Girão será um dos responsáveis por colher assinaturas para formação do partido Aliança no RN.

Dedução de empregado doméstico no Imposto de Renda é extinta

A dedução de gastos com empregados domésticos não será mais aceita pela Receita Federal nas declarações do Imposto de Renda feitas a partir deste ano. A norma que trazia essa permissão perdeu a validade e não foi renovada pelo governo.

A legislação definia que, na apuração do imposto, poderiam ser abatidas as contribuições patronais pagas à Previdência de empregados domésticos.

O benefício teve validade até as declarações de 2019 e só poderia ser mantido neste ano se o Congresso aprovasse uma alteração na lei, seja por iniciativa própria ou por pedido do governo.

A equipe econômica, no entanto, é contra as deduções no Imposto de Renda. Auxiliares do Ministro Paulo Guedes (Economia) argumentam que o mecanismo beneficia famílias mais ricas e que as isenções acabam sendo compensadas por cobranças mais elevadas sobre o restante dos contribuintes.

Nos planos do governo para a reforma tributária, que ainda não foi apresentada, a ala econômica defende a extinção de todas as deduções do Imposto de Renda. Em troca, justificam que seria possível amenizar as cobranças do imposto.

No ano passado, cada contribuinte foi autorizado a compensar até R$ 1.200 em gastos com empregado doméstico no ajuste anual do Imposto de Renda.

De acordo com a Receita, a renúncia fiscal provocada por essa dedução em 2019 foi de R$ 674 milhões. Para este ano, a economia aos cofres públicos com o fim do benefício é estimada em R$ 700 milhões.

No fim de 2019, o Senado aprovou projeto para prorrogar a permissão do abatimento por mais cinco anos. O texto, entretanto, ainda não foi votado pela Câmara.

Folha de SP

“Querem tirar direito da mulher de ser assediada”, diz deputado do PSL

Foto: Reprodução/Alesc

O deputado estadual catarinense Jessé Lopes, do PSL, criticou uma campanha de combate ao assédio no Carnaval que planeja distribuir milhares de tatuagens não permanentes com a expressão “Não é Não”.

“Parece até inveja de mulheres frustradas por não serem assediadas nem em frente a uma construção civil”, escreveu o deputado em sua conta oficial no Facebook.

O deputado estadual ainda caracteriza a campanha contra o assédio sexual como um dos “atos mais extremistas” do movimento feminista. “Após […] já terem conquistado todos os direitos necessários, inclusive tendo até, muitas vezes, mais direitos que os homens, hoje as pautas feministas visam […] tirar direitos”, escreveu.

Com informações de UOL e O Antagonista

Toffoli não fala sobre pagamentos do DPVAT destinado a pessoas próximas de ministros do STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli mandou dizer que não comentará a grave revelação de auditoria nas contas da Seguradora Líder, que controla o DPVAT, sobre pagamentos suspeitos a pessoas ligadas a ministros da própria Corte, além de políticos do Congresso e integrantes do governo, entre os anos de 2008 e 2017. Os pagamentos milionários por “serviços prestados” dos quais mal se recordam. A auditoria foi realizada pela empresa de consultoria KPMG. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A assessoria de Toffoli informou que “o relatório menciona ex-assessor e datas em que ele já não trabalhava mais no gabinete do ministro”. O relatório cita possíveis relações promíscuas que sugerem eventual estratégia do DPVAT de obter decisões favoráveis das autoridades.

Cruz Vermelha pagava propina para até para deputados, diz delatora

Novos trechos da delação premiada da ex-secretária de Administração Livânia Farias, uma das “operadoras” do esquema de corrupção chefiado pelo ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), revelam mensalão de R$30 a R$50 mil pagos a deputados estaduais, durante o governo. As informações são do Diário do Poder.

Recebiam a propina, segundo a ex-secretária, os deputados Adriano Galdino (PSB), Antônio Mineral (PSB), Branco Mendes (Podemos), Eva Gouveia (PSD), João Gonçalves (Podemos) Lindolfo Pires (Podemos), Márcio Roberto (PMDB) e Tião Gomes (Avante). O mensalão foi pago aos deputados entre os anos de 2013 e 2014.

Livânia contou à força-tarefa da Operação Calvário que o apoio dos parlamentares era obtido por meio do pagamento de propinas oriundas da Cruz Vermelha. Era um mensalão muito semelhante ao dinheiroduto instituído no plano federal pelo então presidente Lula, mentor político de Coutinho.