Arquivo diários:15/01/2020

Apoio de Trump não é suficiente para o Brasil na OCDE, dizem especialistas

Por Fernando Martines/CONJUR

O apoio dos Estados Unidos à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é importante, mas não suficiente. Por outro lado, o ingresso do país no bloco é apenas uma questão de tempo e empenho. É a avaliação de especialistas que analisaram o gesto do governo americano, que divulgou nesta terça-feira (15/1) uma nota defendendo a adesão do Brasil à entidade.

Com a ação, o Brasil passa a ocupar a vaga que era da Argentina na preferência de Washington entre os postulantes a fazer parte do clube dos países ricos.

Na opinião de Maristela Basso, professora de Direito Internacional e comparado da USP, é inegável a importância do apoio americano, mas isso não é suficiente, nem mesmo definidor.

“A entrada na OCDE depende do consenso dos demais países membros da organização, especialmente França, Alemanha, Inglaterra e Canadá. Países que não veem a política do governo Bolsonaro com bons olhos. Desenvolvimento econômico deve estar atrelado a políticas ambientais sustentáveis, assim como à proteção dos direitos humanos. Temas que estão submetidos à grande tensão hoje no Brasil”, lembra Basso.

A especialista destaca ainda a oposição de países ao presidente Donald Trump. “Esses fatores vão pesar consideravelmente na entrada ou não do Brasil na OCDE. Os EUA podem, sim, ajudar, mas não fazem milagre. E ser apadrinhado por Trump pode não ser uma boa credencial”, conclui.

Saulo Stefanone Alle, especialista em Direito Internacional do Peixoto & Cury Advogados, critica o viés político adotado pelos EUA em relação à OCDE. “A OCDE é uma organização muito séria, reconhecida por sua metodologia de produção e difusão de conhecimentos e estratégias. A OCDE tem um projeto muito bem estruturado, com normas bem definidas há mais de uma década, para a ampliação de seus membros. Os critérios para ingresso estão fundamentalmente relacionados ao atendimento de padrões técnicos, de forma que há uma superexploração política incompatível com o espírito da organização, por parte do governo americano”, opina.

O advogado acredita que o ingresso do Brasil na organização deverá acontecer naturalmente. “O Brasil tem um relacionamento de quase 30 anos com a OCDE, e durante esse tempo tem se empenhado para atender as condições para se tornar membro. O Brasil já integra diversos importantes comitês da OCDE e o seu ingresso é apenas uma questão de tempo e de empenho”, diz.

Governo do RN define data para pagar atrasados de novembro de 2018 a servidores

O Governo do Rio Grande do Norte espera pagar até o dia 15 de fevereiro a folha de novembro de 2018 para os servidores que ainda não receberam os seus vencimentos daquele mês. A previsão foi anunciada pelo secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, durante reunião com o Fórum de Servidores nesta quarta-feira, 15.

De acordo com o secretário, o pagamento de novembro de 2018 depende de um empréstimo que o Governo do Estado negocia com o banco Daycoval. Aldemir Freire falou que os últimos detalhes do acerto ainda estão sendo discutidos com a instituição financeira.

Após encerrada essa etapa, o governo vai pedir autorização da Secretaria de Tesouro Nacional para fechar o empréstimo. A previsão é que o banco Daycoval empreste R$ 180 milhões ao governo do RN, tendo como garantia de pagamento os royalties de petróleo e gás a serem recebidos pelo Estado entre janeiro de 2020 e setembro de 2022.

MP: Ricardo Coutinho era líder e controlava a conta da organização criminosa

Na denúncia oferecida à Justiça na Operação Calvário,o Ministério Público da Paraíba classificou o ex-governador Ricardo Coutinho como líder da organização criminosa e ainda o responsável por administrar a conta bancária do grupo.

“Não há dúvida: o denunciado RICARDO COUTINHOera o líder da organização
denunciada”, escreveram os promotores. “Como se percebe, com essa reunião de 2012, foi aberta uma “conta corrente” para a ORCRIM, então controlada pelo denunciado RICARDO COUTINHO, mas administrada por LIVÂNIA FARIAS, seguindo uma típica linha de divisão de tarefas entre os integrantes de uma mesma sociedade delinquencial e que usualmente se faz para a preservação da imagem do seu líder (capo)”.

Os promotores afirmam que a conta recebia parte dos valores movimentados, sendo algo em torno de R$ 80.000,00, que era entregue em prestações quase-mensais, que poderiam chegar a R$ 120.000,00 pela Cruz Vermelha.

“A liderança de RICARDO COUTINHO no empreendimento criminoso é consectário natural do posto por ele ocupado, no Governador do Estado (período de 2011 a 2018), do prestígio político por ele angariado, no cenário regional, e dos atributos de sua personalidade: forte e permeada por atos de concentração de poder. Esses predicados, na verdade, possuem raízes históricas, pois precedem sua atuação no governo local (foi ele prefeito da capital) e foram capazes de influenciar, inclusive, na formação da gestão subsequente. Todos sabem que foi este réu o principal pivô da eleição do atual governador e que capitaneou a manutenção, no Poder Executivo, do seu staff de Secretários no centro das decisões políticas”.

O Antagonista

Nenhum apostador acerta a Mega-Sena e prêmio vai a R$ 27 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.224 da Mega-Sena, que foi sorteado na noite desta quarta-feira (15). O prêmio era de R$ 14 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados nesta quarta-feira foram: 16-23-32-50-52-58

Ao todo, 28 apostadores acertaram cinco dezenas. Cada um deles vai levar R$ R$ 78.328,49. A quadra teve 2.283 acertadores, que vão receber R$ 1.372,37 cada. O próximo sorteio da Mega-Sena será neste sábado (18). O prêmio deve ser de R$ 27 milhões, segundo estimativa da Caixa.

Estudo brasileiro contesta uso de maconha no tratamento de dependentes de cocaína

Pesquisa brasileira publicada na revista Drug and Alcohol Dependence contesta o uso recreativo de maconha como estratégia de redução de danos para dependentes de crack e cocaína em reabilitação. Dados do artigo indicam que o consumo da erva piorou o quadro clínico dos pacientes em vez de amenizar, como esperado, a ansiedade e a fissura pela droga aspirada ou fumada em pedra (crack).

O estudo acompanhou um grupo de dependentes por seis meses após a alta da internação voluntária de um mês no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HC-USP). Os pesquisadores do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas (GREA) e do Laboratório de Neuroimagem dos Transtornos Neuropsiquiátricos (LIM-21) da Faculdade de Medicina da USP constataram que a maconha prejudica as chamadas funções executivas do sistema nervoso central, relacionadas, entre outras atividades, com a capacidade de controlar impulsos.

“Nosso objetivo é garantir que políticas públicas para usuários de drogas sejam baseadas em evidências científicas. Quando as políticas de redução de danos foram implementadas no Brasil, para usuários de cocaína e crack, não havia comprovação de que seriam benéficas. Os resultados deste estudo descartam completamente essa estratégia para dependentes de cocaína”, disse Paulo Jannuzzi Cunha, autor do artigo.

O professor do Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP e pesquisador do LIM-21 foi bolsista de pós-doutorado da FAPESP.

Foram incluídos na pesquisa 123 voluntários divididos em três grupos: dependentes de cocaína que fizeram uso recreativo da maconha (63 pessoas), dependentes de cocaína que não consumiram a erva (24) e grupo controle (36), composto por voluntários saudáveis e sem histórico de uso de drogas.

Um mês após receberem alta, 77% dos dependentes de cocaína que fumaram maconha mantiveram a abstinência. Já entre aqueles que não fizeram uso de maconha, 70% não tiveram recaídas.

Mas três meses após a internação a situação se inverteu e a estratégia de redução de danos mostrou-se pouco efetiva. Entre os que não fumaram maconha, 44% permaneceram sem recaídas, enquanto só 35% dos que fizeram uso recreativo da maconha mantiveram-se abstinentes. Ao fim dos seis meses de acompanhamento, permaneceram sem recaídas 24% e 19% dos voluntários, respectivamente, mostrando que os pacientes que usavam maconha acabaram recaindo mais no longo prazo.

“Os resultados desbancam a hipótese de que o uso recreativo de maconha evitaria recaídas e ajudaria na recuperação de dependentes de cocaína. Um quarto daqueles que não fumaram maconha conseguiu controlar o impulso de usar cocaína, enquanto só um quinto não teve recaída entre os que supostamente se beneficiariam da estratégia de redução de danos. O uso pregresso de maconha não traz melhoras de prognóstico no longo prazo, o estudo até sugere o contrário”, disse o psiquiatra Hercílio Pereira de Oliveira Júnior, primeiro autor do artigo.

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Mais um quadro no programa A HORA É AGORA/PRIMANDO PELA VERDADE

Mais um quadro vai estrear nesta quinta-feira (16) às 13 hs.

Depois de criados os quadros Primando pelo Futebol com Ferdinando Texeira e Pedro Neto, Primando pelo Bem Viver com a arquiteta Ana Luize Gurgel, Primando pela Saúde com Dr. Lyssa Dantas e Primando pela Memória, o quadro PRIMANDO PO ELAS  será produzido e apresentado todas quintas-feiras por Kaline Veloso e Dayana Campos.

O novo quadro será focado nas questões das mulheres.

Moda, tendências, estilo, beleza, estética, saúde, trabalho sempre primando pelos direitos e defesa das mulheres e seu empoderamento.

É o programa Agora é a Hora exibido na agora FM 97.9, de segunda a sexta-feira, às 12:00 hs, ficando cada vez mais abrangente alcançando altos índices de audiência.

 

Em recado para Bolsonaro, Maduro diz que ‘arrebentará os dentes de Brasil e Colômbia’

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta terça-feira, 14, que a Força Armada do país está pronta para “arrebentar os dentes” de Brasil e Colômbia em caso de uma agressão militar.

“Elevamos a capacidade de defesa da pátria. Conheço os planos imperiais, conheço em detalhes os planos da oligarquia colombiana e de Jair Bolsonaro”, disse Maduro durante discurso anual à nação na Assembleia Nacional Constituinte, composta apenas por chavistas.

Vídeo mostra que dois mísseis atingiram avião ucraniano; veja

Um vídeo inicialmente divulgado pelo jornal The New York Times nesta terça (14) mostra dois mísseis iranianos sendo disparados em direção ao avião ucraniano derrubado por militares do Irã na semana passada. Os disparos ocorrem com intervalo de cerca de 30 segundos entre um e outro. As imagens, obtidas via câmeras de segurança, foram analisadas e confirmadas pelo jornal.

Nenhum dos mísseis derrubou o avião imediatamente, que seguiu voando de maneira errática em direção ao aeroporto internacional de Teerã, enquanto pegava fogo. O Boeing 737-800 da Ukraine International Airlines, que seguia para Kiev, caiu momentos mais tarde.

Coisas de Rogério Marinho: Fila de espera por benefício do INSS pode chegar a um ano

Grandes filas e demora voltaram com Rogério Marinho

Antes de Rogério Marinho assumir a Secretaria de Previdência e Trabalho do Governo Federal os problemas com filas e atrasos nas concessões de benefícios era coisa do parado, agora cerca de 1,3 milhão de pessoas na fila de espera no Brasil. Pessoas que deram entrada para benefícios assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esperam atualmente de 8 meses a 1 ano para terem a concessão do benefício.

Toffoli deve adiar em seis meses a implantação do juiz de garantias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, deve adiar por seis meses a implantação do juiz de garantias. A medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que deve entrar em vigor em 23 de janeiro. Conforme informou o Estado no mês passado, a maioria dos ministros do STF – inclusive o próprio Toffoli – apoia a criação da medida. As informações são do Estadão Conteúdo.

Segundo interlocutores de Toffoli, a implantação do juiz de garantias deve ser efetuada apenas em seis meses, mesmo prazo que o ministro já disse ser necessário para um período de transição no sistema judiciário de todo o País. Integrantes de tribunais superiores ouvidos pela reportagem também consideram difícil a vigência da norma imediatamente, por trazer implicações diretas nas atividades dos tribunais. Toffoli deu aval a Bolsonaro para sancionar o juiz de garantias, fazendo chegar ao Palácio do Planalto que a medida era “factível” e “possível” de ser adotada.