Arquivo diários:03/02/2020

Fernando Bezerra diz que PEC que muda escolha para o STF será discutida por líderes no Senado

Proposta foi colocada por Alcolumbre entre as 10 pautas prioritárias para o Congresso em 2020; líder do governo ainda afirmou que Reforma Administrativa deve ser enviada até fevereiro para votação ser concluída no primeiro semestre
Publicado em 03/02/2020
BRASÍLIA – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou, nesta segunda-feira, 3, que as bancadas da Casa vão discutir a proposta que muda os critérios de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele evitou, no entanto, se manifestar sobre a medida.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi colocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), entre as 10 pautas prioritárias para o Congresso Nacional em 2020. A lista foi distribuída pela assessoria de Alcolumbre mais cedo.

“Estou falando das prioridades do governo. O que o governo quer é botar o País para voltar a crescer e gerar emprego. Essa é a prioridade do governo”, disse Bezerra após sessão de reabertura do ano legislativo. “Esse tema será apreciado no colégio de líderes do Senado. Não tivemos nenhuma reunião, não tenho como opinar.”

Na Câmara, o futuro líder do DEM, Efraim Filho (PB), defendeu discutir a PEC. “Este é em um momento que a relação intrapoderes está sendo reconstruída”, declarou. O deputado ponderou, no entanto, que a pauta “precisa de tempo de debate e amadurecimento muito forte”.

Reforma Administrativa
Bezerra ainda reforçou que a reforma administrativa precisa ser enviada ao Congresso Nacional em fevereiro. Caso contrário, não seria possível concluir a votação no primeiro semestre.

O envio da reforma em fevereiro é uma promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes. “A administrativa chega este mês, com certeza. Tem que chegar porque, se não, não temos condição de aprovar até abril na Câmara”, declarou Bezerra após sessão de abertura do ano legislativo.

No calendário desenhado pelo líder do governo, a Câmara precisa aprovar as reformas administrativa e tributária até abril para que o Senado conclua a votação dessas medidas ainda no primeiro semestre. Em 2020, a janela de votações é menor devido às eleições municipais de outubro.

Estadão

Ana Maria Braga antecipa férias para cuidar da saúde após novo câncer

Ana Maria Braga, que estava com férias agendadas para o dia 7 de fevereiro, resolveu antecipar o período de descanso para cuidar da saúde após novo diagnóstico de câncer de pulmão. A notícia foi dada por Patrícia Poeta e Fabricio Battaglini no início do Mais Você desta segunda-feira, 3, uma vez que eles vão substituir a apresentadora.

“Eu e Patrícia Poeta, minha querida amiga, a gente está aqui, mais uma vez, cuidando da casa da Ana, que antecipou um pouquinho as férias começariam agora na quinta-feira para poder se cuidar melhor. A gente não tem dúvida, claro, que todo mundo está torcendo por ela, que a Ana vai ficar bem, daqui a pouquinho está de volta aqui com a gente”, disse Battaglini na abertura do programa.

Em meio de denúncias Camara Municipal de Parnamirim inicia o Ano Legislativo

Fotos: Divulgação

Na manhã desta segunda-feira (3), a Câmara Municipal de Parnamirim em meio de varias denúncias de desmando e irregularidades deu início às atividades do ano letivo de 2020. A leitura da mensagem anual do poder executivo, feita pelo prefeito Rosano Taveira, aconteceu no Cine Teatro Municipal Ver. Paulo Barbosa, no bairro Cohabinal.

O desgaste da Câmara Municipal é muito grande. Uma reforma do prédio no valor de R$ 2.2 milhões, gastos exagerados e declarações desastrosas do presidente está sendo motivo de desgastes para os vereadores.

Ex-assessor relata ameaças de morte após denunciar gastos da Câmara de Parnamirim

Gato Preto Isac Samire

O ex-assessor da Prefeitura de Parnamirim Isaac Samir afirmou nesta segunda-feira (3) que recebeu ameaças de morte por ter denunciado, nas redes sociais, gastos que considera vultosos da Câmara Municipal de Parnamirim. Ele cobra explicações do Legislativo para uma obra de reforma e ampliação que custará quase R$ 2,2 milhões, em pleno ano eleitoral.

A obra de reforma e ampliação da Câmara, que será realizada em duas etapas, começou em janeiro. A primeira fase dos serviços contempla a demolição e a reconstrução do Plenário Dr. Mário Medeiros – onde acontecem as sessões legislativas – e do “Plenarinho” Professora Eva Lúcia. A derrubada já aconteceu e, neste momento, a empresa contratada trabalha na reconstrução.

O novo prédio, segundo a Câmara, será mais moderno e acessível e ocupará uma área de 387 metros quadrados. Além disso, está prevista a construção de novas salas e de um memorial. Essa parte da obra tem a previsão de ser concluída até março.

Até lá, as sessões da Câmara deverão acontecer no Cine Teatro Paulo Barbosa da Silva, onde nesta segunda-feira (3) já ocorreu a solenidade de reabertura dos trabalhos legislativos, com a leitura da mensagem anual pelo prefeito Rosano Taveira.

De acordo com Isaac Samir, a obra da Câmara custa caro e é ilegal. “A Câmara Municipal iniciou uma obra sem licença ambiental e sem alvará de construção. Denunciei isso e comecei a ser perseguido em redes sociais e a ser difamado por assessores políticos que fazem parte do conluio. Eu interferi em algumas coisas obscuras da Câmara”, afirmou, em entrevista ao programa “A Hora é Agora”, apresentado por Renato Dantas na Rádio Agora FM (97,9).

Ele afirmou que, após iniciar as denúncias, recebeu ameaças de morte e que, por isso, anda com colete à prova de balas e com segurança particular. Isaac Samir relata que comunicou o fato à Polícia Civil e que fez até um boletim de ocorrência.

“Depois disso (denúncia), começou a perseguição à minha pessoa. Ameaça de morte, fake News no Instagram, nas redes sociais, querendo denegrir minha imagem. Eu estou andando de colete à prova de balas. Eu mexi em uma seara onde não deveria mexer. Mas, em defesa do povo de Parnamirim, estou mexendo. E paguei caro”, complementou.

Plenário da Câmara foi derrubado e está sendo reconstruído – Foto: Facebook / Reprodução

O ex-assessor da Prefeitura afirma ter solicitado informações da Câmara Municipal sobre a reforma, mas, segundo ele, a Mesa Diretora da Casa não respondeu aos questionamentos.

Ele observa ainda que, no ano passado, o Legislativo pagou por um serviço de pintura em todo o prédio e que, agora, parte da estrutura é completamente derrubada. “Essa reforma não tem a menor necessidade. Eu conheço as dependências da Casa do Povo”, afirma.

Desde o mês passado, Isaac Samir tem cobrado a apresentação, pela Mesa Diretora da Câmara, de documentos que comprovem a necessidade e a regularidade da obra, como o alvará para construção e as licenças ambientais do projeto. Ele também quer detalhes do contrato para avaliar se o valor gasto na obra é justo.

No último sábado (1º), Isaac foi exonerado do cargo que ocupava na Prefeitura de Parnamirim. O prefeito Rosano Taveira o retirou do cargo de assessor técnico da Secretaria de Planejamento, Finanças, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Segundo o ex-assessor, a demissão aconteceu após pelo menos 14 vereadores pressionarem o prefeito a fazê-lo. “Eu achei estranho o comportamento do prefeito”, diz ele.

Ainda segundo o ex-assessor da Prefeitura, em 2019 a Câmara de Parnamirim registrou gastos inexplicáveis. De acordo com Isaac Samir, o Portal da Transparência da Casa aponta, entre outras despesas, que o Legislativo adquiriu, apenas de janeiro a março, 800 mil folhas de papel. Além disso, em todo o ano passado, foram quase 18 mil canetas. Com telefonia celular, o gasto foi superior, segundo Isaac, a R$ 275 mil.

Isaac Samir está organizando uma manifestação para a próxima terça-feira (11), às 16h, em frente à Câmara Municipal, contra a reforma do prédio. O ato é promovido pelo movimento “Parnamirim Transparente”.

REFORMA

Além da reconstrução dos dois plenários e das galerias onde os cidadãos podem acompanhar as sessões, a obra prevê – na segunda etapa – a troca das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, além de um novo piso para todo o prédio e a construção de uma nova fachada. A expectativa é que a segunda fase comece logo após a entrega da primeira, com previsão de conclusão em cinco meses.

Todo o serviço será executado pela empresa Engenharia do Brasil Ltda. (Engebrasil), que assinou contrato para a execução da obra em dezembro. O presidente da Câmara, vereador Irani Guedes (Republicanos), assinou a ordem de serviço para a obra.

Segundo o Portal da Transparência da Câmara, a primeira medição da obra foi paga no dia 20 de janeiro, menos de um mês após o início dos serviços. O valor depositado para a empresa foi de R$ 68,1 mil.

Obra custará cerca de R$ 2,2 milhões – Foto: Facebook / Reprodução

Coronavírus: em imagens, a construção de hospital na China em 10 dias

O Hospital Huoshenshan, de 25 mil metros quadrados, um dos dois novos hospitais em construção no país, está previsto para ser inaugurado nesta segunda-feira (03).

Em 24 de janeiro, escavadeiras limpavam o terreno onde a unidade de saúde começaria a ser erguida.

Guindastes e escavadeiras durante a construção do Hospital Huoshenshan
Guindastes e escavadeiras durante a construção do Hospital Huoshenshan

Foto: Getty Images / BBC News Brasil

As autoridades de saúde chinesas afirmam que 304 pessoas morreram em decorrência do novo coronavírus — que infectou mais de 14 mil pessoas no país.

Foram registrados ainda cerca de 100 casos em outros 22 países — no Brasil, há 16 casos suspeitos, mas nenhum confirmado.

Guindastes e escavadeiras durante a construção do Hospital Huoshenshan
Guindastes e escavadeiras durante a construção do Hospital Huoshenshan
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

O número de casos registrados em todo o mundo superou o da epidemia da síndrome respiratória aguda grave (Sars), que infectou 8,1 mil pessoas em 2003.

Vista aérea de guindastes e escavadeiras durante a construção do Hospital Huoshenshan
Vista aérea de guindastes e escavadeiras durante a construção do Hospital Huoshenshan

Foto: Getty Images / BBC News Brasil

O surto de coronavírus começou em Wuhan, cidade com cerca de 11 milhões de habitantes.

O Hospital Huoshenshan vai contar com aproximadamente 1 mil leitos, segundo informou a imprensa estatal.

Vista aérea de guindastes e escavadeiras durante a construção do Hospital Huoshenshan
Vista aérea de guindastes e escavadeiras durante a construção do Hospital Huoshenshan
Foto: Getty Images / BBC News Brasil
Operário trabalha no canteiro de obras do Hospital Huoshenshan
Operário trabalha no canteiro de obras do Hospital Huoshenshan

Foto: Getty Images / BBC News Brasil

A televisão estatal chinesa está transmitindo em tempo real o avanço da construção no canteiro de obras — o que teve um sucesso improvável de audiência.

De acordo com o jornal Global Times, mais de 40 milhões de pessoas estão assistindo às transmissões ao vivo da obra na China.

Centenas de operários trabalham na construção do Hospital Huoshenshan
Centenas de operários trabalham na construção do Hospital Huoshenshan

Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Vista aérea da construção do Hospital Huoshenshan
Vista aérea da construção do Hospital Huoshenshan

Foto: Getty Images / BBC News Brasil

A popularidade das imagens levou as máquinas usadas na construção civil a ganhar uma fama incomum.

A betoneira, por exemplo, ganhou apelidos como “Rei do Cimento” e “Grande Coelho Branco”.

Escavadeira no canteiro de obras do Hospital Huoshenshan
Escavadeira no canteiro de obras do Hospital Huoshenshan

Foto: Getty Images / BBC News Brasil

O Hospital Huoshenshan é inspirado no Hospital Xiaotangshan, construído em 2003, em Pequim, para ajudar a combater a epidemia de Sars.

Operários da construção civil instalam revestimento à prova de umidade
Operários da construção civil instalam revestimento à prova de umidade

Foto: Getty Images / BBC News Brasil

O Hospital Xiaotangshan foi construído em sete dias, quebrando supostamente o recorde mundial de construção mais rápida de um hospital.

Operário descansa no canteiro de obras
Operário descansa no canteiro de obras

Foto: Getty Images / BBC News Brasil

“A China tem um histórico de fazer as coisas com rapidez, inclusive projetos monumentais como este”, diz Yanzhong Huang, membro sênior de saúde global do Conselho de Relações Exteriores.

Foto aérea do canteiro de obras do Hospital Huoshenshan
Foto aérea do canteiro de obras do Hospital Huoshenshan

Foto: Alamy / BBC News Brasil

Operário trabalha no canteiro de obras do Hospital Huoshenshan
Operário trabalha no canteiro de obras do Hospital Huoshenshan

Foto: Alamy / BBC News Brasil

Assim como a unidade de Pequim, o Hospital Huoshenshan está sendo construído a partir de estruturas pré-fabricadas.

Estrutura pré-fabricada é içada no canteiro de obras do Hospital Huoshenshan
Estrutura pré-fabricada é içada no canteiro de obras do Hospital Huoshenshan

Foto: Getty Images / BBC News Brasil

De acordo com Huang, engenheiros de todo o país foram recrutados para concluir a construção a tempo.

“A China é muito boa em obras de engenharia. Tem histórico de construir arranha-céus com rapidez. É muito difícil para os ocidentais imaginarem isso. E pode ser feito”, acrescentou.

Vista aérea da construção do Hospital Huoshenshan
Vista aérea da construção do Hospital Huoshenshan

Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Vista aérea da construção do Hospital Huoshenshan
Vista aérea da construção do Hospital Huoshenshan

Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Imagem de dentro do hospital
Imagem de dentro do hospital

Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Aparelho de tomografia é instalado dentro do hospital
Aparelho de tomografia é instalado dentro do hospital

Foto: EPA / BBC News Brasil

Camas hospitalares são instaladas dentro da unidade
Camas hospitalares são instaladas dentro da unidade

Foto: EPA / BBC News Brasil

BBC News Brasil

Prefeitura do Natal divulga bandas de frevo selecionadas para o Carnaval

Prefeito Álvaro Fias determinou um Carnaval impecável

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), publica na edição desta segunda-feira (03/02) do Diário Oficial do Município (DOM), a relação de bandas de frevo selecionadas para integrar a programação do Carnaval de Natal 2020.

A comissão julgadora recebeu 50 processos de inscrição para análise nas cinco categorias. Após avaliação do material recebido, foi realizada a classificação dos proponentes com base nos itens do edital e o resultado emitido pela Comissão de Seleção. O resultado pode ser acessado no www.natal.rn.gov.br

No total, a Prefeitura do Natal irá contratar para o Carnaval 1.100 músicos para os dias de folia e distribuir nos seis polos (Ponta Negra, Redinha, Centro Histórico, Petrópolis, Nazaré e Rocas). O edital para Bandas de Frevo apoia financeiramente para a realização de apresentações musicais a serem executadas no acompanhamento das Agremiações Carnavalescas (Blocos e Troças) do Carnaval Multicultural de Natal nas seguintes categorias: Bandas de Frevo com 6 integrantes, bandas de Frevo com 13 integrantes, Bandas de Frevo com 26 integrantes, Bandas de Frevo com 40 integrantes e Bandas de Frevo com 52 integrantes.

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Fecam inicia uso de novo sitema do Diário Oficial

A Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) iniciou nesta segunda-feira (03) o uso do novo sistema de publicação em seu Diário Oficial. Diversos servidores das Câmaras potiguares participaram de uma capacitação para operar a nova plataforma.

A direção da Fecam informa que está a disposição para qualquer esclarecimento de dúvias sobre o sistema através do contato telefônico: (84) 3211-0845, de segunda à sexta, das 8h às 18h. Para utilizar o Diário Oficial dos Municípios, o município deve ser filiado à FECAM.

Hoje, o acesso ao Diário é simples e pode ser feito por qualquer cidadão. Graças ao DO, todos os atos administrativos se tornam públicos e acessíveis para qualquer cidadão, evitando a falta de informação e dando transparência a todos os atos das câmaras potiguares.

Bolsonaro anuncia projeto para mudar cobrança de ICMS sobre combustíveis e culpa governadores por preços nas bombas

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (2) que vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro.

A proposta foi anunciada no Twitter, em meio a críticas a uma suposta sanha arrecadatória dos governadores em sua política tributária para o setor.

O presidente culpou os chefes dos executivos estaduais pelo fato de os valores não baixarem nas bombas, apesar de medidas de alívio tomadas pelo governo federal.

“Pela terceira vez consecutiva, baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos por quê?”, questionou.

“Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, respondeu em seguida.
Bolsonaro disse que, “como regra”, os governadores “não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”.

Ele acrescentou que, diante do quadro, vai encaminhar o projeto de lei ao Legislativo e lutar “pela sua aprovação”.

O presidente não deu detalhes do projeto. Adiantou apenas que pretende aprovar uma nova lei complementar para que o tributo tenha “valor fixo por litro”, e não mais seja calculado sobre a “média dos postos”.

Hoje o ICMS é uma porcentagem estabelecida por cada estado.

Outras medidas vão constar da proposta, segundo o presidente, que não as detalhou. Questionado pela Folha, o Ministério de Minas e Energia ainda não se pronunciou.

Na maior parte dos estados, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final, atualizado quinzenalmente pelos seus governos.

Isso significa que o valor final praticado pelos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido mudança na política da Petrobras ou mesmo que o governo federal tenha tomado medidas de sua competência para baixar o valor.

Geralmente, os estados consideram a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para estipular o preço médio ponderado. Em alguns casos, a decisão se baseia em pesquisas próprias, a partir de notas fiscais eletrônicas de venda de combustíveis.

Como noticiou a Folha em dezembro, segundo especialistas, os governos estaduais vêm garantindo arrecadação extra ao não repassar ao ICMS as variações dos preços da gasolina.

FOLHAPRESS

Número total de mortes em decorrência do coronavírus ultrapassa 360

Na China continental, a luta para conter a propagação da epidemia de coronavírus continua. Autoridades de saúde da China afirmam que o vírus já tirou a vida de 361 pessoas, ultrapassando oficialmente o número de mortes causadas pela epidemia de Sars em 2003 no país.

Ainda segundo as autoridades, mais de 17 mil pessoas já foram infectadas apenas na China continental.

Para lidar com o crescente número de infecções, foi construído em um período de poucos dias um novo hospital em Wuhan, cidade que é o epicentro do surto. O hospital foi entregue a uma equipe médica do exército chinês no domingo. No entanto, o país ainda enfrenta uma escassez de médicos e instalações médicas na região.

Ao mesmo tempo, a segurança foi intensificada nas cidades em toda a China, especialmente em locais com aglomerações de pessoas como estações de metrô e entrada de prédios. A temperatura corporal das pessoas está sendo medida como uma forma de proteção.

O número de casos no resto do mundo chegou a 179, com o Japão confirmando 20 casos no país. Infecções já foram confirmadas em 26 países e regiões ao todo. As Filipinas reportaram a primeira morte em decorrência do vírus fora da China continental.

EUA podem ajudar China no combate ao coronavírus

Os Estados Unidos ofereceram enviar especialistas médicos e de saúde pública para a China a fim de ajudar a combater a crise sanitária causada pela epidemia de coronavírus no país.

O Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Robert O’Brien, falou no programa de TV da emissora CBS neste domingo (2) que “os chineses certamente se tornaram mais transparentes do que em crises passadas, e realmente apreciamos esta conduta.”

Ele afirmou que seu país ofereceu enviar médicos americanos e especialistas em saúde pública para a China.

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos anunciou, no sábado, que está preparado para acomodar 1 mil pessoas que podem precisar passar por quarentena ao chegar do exterior, devido ao novo coronavírus. E acrescentou que bases militares americanas e locais de treinamento, na Califórnia e no Colorado, estão disponíveis.

Agência Brasil