Arquivo diários:04/02/2020

O Blog do Primo não erra: Diretora do Hospital Deoclécio Merques foi exonerada

O Blog do Primo ouvindo fontes seguras da Governadoria noticiou que a governadora Fátima Bezerra estava preocupada com alguns fatos que estariam ocorrendo do Hospital Deoclécio Marques.

Em nossa postagem informamos que a governadora mandou apurar as informações, e diante da apuração ela tomaria uma decisão.

A decisão, como o Blog do Primo anunciou foi tomada e a diretora Zenilda Maria de Azevedo  Lima foi exonerada.

Mais uma perda para o presidente da Câmara Municipal Irani Guedes.

Confira o ato da governadora Fátima Bezerra.

Zenilda muito ligada ao presidente da Câmara Municipal Irani Guedes que é ferrenho adversário do Governo do Estádo

 

As 10 propostas que a equipe econômica quer aprovar no Congresso em 2020

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ministro da Economia, Paulo Guedes, e presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em Campos do Jordão (Amanda Perobelli/Reuters)

Por Martha Beck, Murilo Fagundes e Simone Iglesias, da Bloomberg

Com investidores de olho no que o Brasil tem a apresentar depois da reforma da Previdência, a equipe econômica quer tentar aprovar pelo menos 10 propostas no Congresso em 2020.

Elas incluem medidas para aumentar o controle do governo sobre o orçamento, uma ampla reforma tributária e uma reforma administrativa para reestruturar as carreiras no serviço público.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também precisa da ajuda do Legislativo para colocar em prática seu plano de privatizações.

Isso significa convencer Câmara e Senado a darem o sinal verde para a capitalização da Eletrobras, a criação de um “fast track” para privatizações e o estabelecimento de um novo marco regulatório para o setor de saneamento. A autonomia formal para o Banco Central também está na mira.

O Congresso retoma os trabalhos nesta semana, mas a janela para as aprovações é curta e concentrada no primeiro semestre do ano. Isso porque as eleições municipais marcadas para outubro podem roubar as atenções do Parlamento já a partir de julho.

Veja aqui o quadro com as principais propostas:

PEC Fundos Públicos

Abre caminho para a extinção de 281 fundos públicos que hoje têm empoçados R$ 220 bilhões. Esses recursos poderiam ser usados para abatimento da dívida pública

Perspectiva: Está no Senado. Segundo o Ministério da Economia, deve ser a primeira a ser aprovada.

Horizonte: Primeiro semestre

PEC Emergencial

Permite que o governo adote medidas de contenção de gastos por 2 anos em caso de crise financeira. Fica proibido, por exemplo, fazer concurso público. PEC também permite redução de 25% da jornada e do salário dos servidores. Nas contas do governo, pode reduzir despesas obrigatórias em R$ 12 bilhões anualmente

Perspectiva: Está no Senado. Segundo o Ministério da Economia, deve ser a segunda a ser aprovada porque ajuda governadores e prefeitos que estão com as contas desequilibradas.

Horizonte: Primeiro semestre

PEC do Pacto Federativo

Cria mecanismos permanentes para controle de gastos em caso de crise financeira. Como na Emergencial, fica proibido fazer concurso público e permite redução de 25% da jornada e do salário dos servidores. União passa a transferir royalties e participações especiais a estados e municípios. Abre caminho para que estados e municípios recebam R$ 400 bilhões nos próximos 15 anos

Perspectiva: Está no Senado. O Ministério da Economia reconhece que a PEC tem temas sensíveis, mas acredita que será aprovada, porque abre caminho para uma descentralização de recursos públicos.

Horizonte: Primeiro semestre

Veja também

Novo marco do Saneamento

Projeto que abre caminho para a privatização do tratamento de água e coleta de esgoto no país. Maior parte desse serviço está nas mãos de empresas estatais. Pode render R$ 140 bilhões se houver privatização ou abertura de capital de todas 27 estatais

Perspectiva: Projeto já foi aprovado na Câmara e agora tem que passar pelo Senado.

Horizonte: Improvável que seja votado no primeiro semestre

Capitalização da Eletrobras

Projeto permite a capitalização da estatal, o que abre caminho para sua privatização. Pode render R$ 16 bilhões à União

Está na Câmara e ainda tem que passar pelo Senado. Enfrenta resistência dos parlamentares, especialmente do Norte e Nordeste.

Horizonte: Improvável que seja aprovado no primeiro semestre

Autonomia do Banco Central

Projeto garante mandatos não coincidentes para presidente e diretores em relação ao presidente da República, cria mecanismos mais difíceis de troca de membros da diretoria. Senado teria que aprovar a saída de um integrante da autarquia

Está na Câmara e ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Horizonte: Improvável que seja aprovado no primeiro semestre

Reforma tributária

A reforma será feita em etapas. A primeira delas trata da unificação do PIS/Cofins, da criação de um IVA e da reestruturação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Governo planeja mandar a proposta a uma comissão mista do Congresso ainda em fevereiro.

Horizonte: Etapa de mudanças federais deve ser aprovada no primeiro semestre

Reforma administrativa

Prevê uma reestruturação das carreiras do funcionalismo

Governo planeja mandar a proposta ao Congresso ainda em fevereiro. Horizonte: Improvável que seja aprovada no primeiro semestre

Fast track das privatizações

Projeto de lei permite colocar empresas diretamente no Plano Nacional de Desestatização (PND) e reduz prazos para contratação de consultorias e bancos

Governo planeja mandar a proposta ao Congresso ainda em fevereiro.

Horizonte: Governo espera aprovação no primeiro semestre

Nova lei de falências

Novas regras para ajudar empresas em recuperação judicial a quitar suas dívidas

Perspectiva: Está na Câmara. Foi aprovado caráter de urgência para tramitação do texto.

Horizonte: Até o final de 2020

Presidente da Assembleia solicita que partidos encaminhem nomes para comissões

Na primeira sessão ordinária do exercício de 2020, realizada na manhã desta terça-feira (4) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou de todos os partidos que encaminhem a indicação dos nomes dos deputados para a composição das Comissões Permanentes da Casa, e convocou uma reunião dos líderes para às 13 horas de amanhã.

“A nossa pretensão é agilizar a formação das Comissões para que as matérias comecem a ser analisadas. Esperamos que na reunião desta quarta-feira (5) as Comissões já sejam compostas para a publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da quinta-feira (6). Isso feito, as Comissões já podem se reunir na terça-feira da próxima semana para a eleição interna de presidentes e vice-presidentes”, afirmou o deputado Ezequiel.

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Macau (RN): a canetada de Túlio Lemos

Com o objetivo de economizar dinheiro para BANCAR o carnaval deste ano, o prefeito de Macau (RN) Túlio Lemos exonerou de uma canetada só todos os cargos comissionados. Inclusive, o secretário de Turismo, Pedro Craveiro Diniz. Túlio está querendo fazer caixa. Não pagou a ninguém e exonerou. E ainda está devendo aos servidores. Porém, a conversa é que ele pretende fazer uma nova readequação. E que pouco a pouco irá renomear os exonerados. Mas nem todos que foram demitidos.

Fonte: Blog do Xerife

Danilo Gentili questiona mídia, feministas e Maria do Rosário sobre frase de José de Abreu em que cita “vagina”

Foto: Reprodução/Twitter

O apresentador e humorista Danilo Gentili usou as redes sociais nesta terça-feira(04) para cobrar os formadores de opinião, as feministas e a deputada Maria do Rosário pela declaração do ator José de Abreu, em que disse que “vagina não transforma ninguém em sem humano”, e afirmando que “fascista não tem sexo”.

“Como estaria a mídia se eu fizesse uma piada a frase “vagina não transforma ninguém em sem humano?”, indagou Gentili.

“Como eles estão agora já que quem disse isso SÉRIO foi o Zé de Abreu”, emendou em questionamento de post em rede social.

Tribunal mantém quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

FOTO: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta terça-feira (4) manter a decisão que quebrou os sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ).

A decisão foi por 2 votos a 1, derrotando o desembargador Antônio Carlos Amado, que havia votado na semana passada em favor do senador.

As desembargadoras Mônica Tolledo de Oliveira e Suimei Cavalieri pediram vista do processo. Nesta terça, as duas votaram contra o relator e mantiveram a decisão de abril do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal.

Os integrantes da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ analisaram um habeas corpus no qual os advogados de Flávio apontam ilegalidades na decisão do magistrado de primeira instância, como falta de fundamentação.

A justificativa do juiz Itabaiana para a quebra de sigilo toma um parágrafo do documento, enquanto adota as razões expostas pelo Ministério Público em 87 páginas. Ao quebrar o sigilo de outras oito pessoas, em junho, Itabaiana refez a decisão, fundamentando as razões para autorizar a medida.

No último dia 28, o desembargador Amado negou o habeas corpus pelas razões apresentadas pela defesa, mas apontou outros motivos pelos quais a decisão de primeira instância deveria ser anulada.

O magistrado considerou que o senador não teve a oportunidade de se manifestar antes de ter o sigilo quebrado. Ele salientou o fato de o filho do presidente ter peticionado no procedimento um pedido para falar.

Disse ainda que o Ministério Público do Rio afirmou, em seu pedido de quebra de sigilo, que Flávio havia se recusado a falar, o que, para ele, não condiz com a verdade. “O magistrado [Itabaiana] pode ter sido induzido a erro”, disse o desembargador.

Uma petição da defesa do senador, contudo, foi usada pelo Ministério Público para rebater a tese do desembargador. Nela, uma advogada do parlamentar pede para que ele seja ouvido ao final da fase de investigação, quando encerrada a coleta de provas. A representação é do dia 19 de março, antes da quebra ocorrer.

A sessão do julgamento desta terça foi fechada.

Ponta Negra, Redinha e Praia do Meio recebem desratização

Foto: Divulgação

Segue até sexta (07/02) a ação de desratização na orla de Natal. Uma equipe de 70 profissionais composta por Agentes de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde e a Equipe de Educação e Saúde do Distrito Sanitário Sul ocuparam a orla da praia de Ponta Negra e a Vila de Ponta Negra, na manhã dessa segunda-feira (03/01), desenvolvendo ações de educação e de controle desses roedores.

A iniciativa é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), juntamente com o Centro de Controle de Zoonoses de Natal (CCZ), em parceria com a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Natal (Arsban) e a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). Além de Ponta Negra, a orla da Redinha e Praia do Meio também receberão ações de combate à desratização ainda nesta semana.

Na orla sul, foram distribuídos três tipos de produtos pela orla, que servem como iscas para a captura e controle desses animais, “Quando nós fazemos essa iscagem, ou seja, colocamos o produto para matar os ratos, nós também passamos educando a parte de quiosqueiro, comércio, hotelaria e hospedaria”, como comenta Humberto Nascimento, chefe de operações de campo do Distrito Sanitário Sul, falando também sobre a importância das ações preventivas que são desenvolvidas pela equipe com o comerciantes da região.

Humberto também ressalta a importância de se educar os frequentadores das praias sobre seu papel no combate a proliferação dos roedores, “O banhista e o turista também têm um fator importante de responsabilidade. Por isso, estamos trabalhando essa parte educativa também com eles, tanto cobrança, para eles cobrarem dos comerciantes, como também eles terem essa participação ativa”.

Dom Jaime celebra 45 anos de sacerdócio

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, completa 45 anos de sacerdócio. A celebração em ação de graças acontece no próximo sábado, dia 8, às 9 horas, na Catedral Metropolitana, presidida pelo aniversariante e concelebrada pelo clero arquidiocesano. A missa será transmitida, ao vivo, pelo facebook.

Dom Jaime foi ordenado sacerdote em primeiro de fevereiro de 1975, pelo então arcebispo de Natal, Dom Nivaldo Monte, no Ginásio Poliesportivo do SESC, na capital potiguar. Junto com ele, foram ordenados também Padre José Freitas Campos, pároco da Paróquia de São Sebastião, no Alecrim, e Padre Antônio Cassiano da Silva, pároco da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nas Quintas. Dom Francisco Canindé Palhano, atual bispo da Diocese de Petrolina (PE), era da mesma turma, mas foi ordenado dia 2 de fevereiro.

Emparn registra chuvas de até 133,4 milímetros no fim de semana no RN

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas acima de 100 mm em quatro cidades do interior potiguar neste fim de semana. A cidade com maior índice de chuva foi Rafael Godeiro, na região Oeste do estado, que registrou 133,4 mm de chuvas de sexta-feira (31) até segunda-feira (3).

A região Oeste foi a que teve os maiores índices. Atrás de Rafael Godeiro, as cidades com maior registro foram Olho D’água do Borges, com 129,77 mm, e Martins, com 119,4 mm. Na região Agreste, o município de Parazinho foi o que recebeu mais chuvas: 112,1 mm.

As informações foram divulgadas nesta segunda-feira no boletim pluviométrico da Emparn. Segundo a Unidade Instrumental de Meteorologia do instituto, as chuvas devem continuar nesta semana em todas as regiões do RN.

“A atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), associada a presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCANS), indica a ocorrência de chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte durante esta semana”, disse o chefe do unidade, Gilmar Bristot.

Empresa conclui limpeza da área do antigo Hotel Reis Magos

Foi concluída nesta segunda-feira (3), antes do prazo previsto, a limpeza do terreno que abrigou o Hotel Internacional dos Reis Magos, na Praia do Meio, Zona Leste de Natal.

Com isso, o serviço que incluiu a demolição do prédio e a limpeza total da área durou apenas 25 dias, muito menos do que os 60 dias estimados inicialmente pelo Grupo Duarte, contratado para a operação.

Todos os resíduos do antigo hotel foram levados, segundo o Grupo Duarte, para a usina de reciclagem da empresa, que fica em São José de Mipibu, na Grande Natal. Os destroços poderão ser reaproveitados na construção civil.

O Grupo Hotéis Pernambuco, dono do terreno, disse que espera erguer um novo empreendimento no local, mas aguarda a revisão do Plano Diretor para decidir que investimento fará na região.

Como sempre, açude Dinamarca em Serra Negra do Norte é o primeiro a sangrar no RN em 2020, diz Igarn

O açude Dinamarca, que abastece a cidade de Serra Negra do Norte, distante cerca de 340 quilômetros de Natal, foi o primeiro reservatório a sangrar no Rio Grande do Norte em 2020. Isso é o que aponta o relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).

Segundo o Igarn, a última vez que o manancial havia sangrado foi em 21 de fevereiro do ano passado. O açude Dinarmaca, que tem capacidade para 2.724.425 m³, faz parte dos pequenos reservatórios, que, de acordo com o Igarn, foram os que receberam recargas nos últimos dias – os grandes reservatórios não receberam recargas substanciais.

G1

Brasil monitora 14 casos suspeitos de coronavírus

Boletim do Ministério da Saúde mostra que 14 pacientes são monitorados no Brasil por suspeita de terem sido infectados por coronavírus. Antes do meio-dia, 16 casos eram considerados suspeitos, mas dois foram excluídos. “A tendência é que com o volume de casos vamos conseguir descartar os casos cada vez mais rapidamente”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em entrevista coletiva à imprensa na tarde de hoje (3). As informações são da Agência Brasil.

Segundo Mandetta, o país vai decretar estado de emergência pública quanto ao coronavírus, mesmo sem a confirmação de casos. Isso porque, segundo o ministro, a medida é indispensável para a repatriação dos 40 brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na província de Hubei, região central da China.

Juíza nega ação contra Lula por invasão do triplex

Foto: Sérgio Lima/PODER 360

A juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Criminal Federal de Santos, rejeitou ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela invasão do triplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá. Na mesma decisão, a magistrada abriu caminho para uma transação penal em relação ao líder do MTST, Guilherme Boulos, e outros três militantes.

A peça do procurador da República em São Paulo Ronaldo Ruffo acusa o ex-presidente e o líder do MTST de violar o artigo 346 do Código Penal: “Tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção”.

A denúncia se refere ao ato do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que ocupou o apartamento pivô da condenação do petista na Operação Lava Jato. A invasão ocorreu em abril de 2018, dias após a prisão de Lula para cumprimento da pena no caso triplex.

Estadão Conteúdo