Arquivo diários:05/02/2020

Lula pede adiamento de interrogatório para visitar o Papa

“Conforme se procedeu durante todo o tramitar do feito, o peticionário declara que não deixará de comparecer a nenhum ato judicial para o qual sua presença seja obrigatória”, argumentam os advogados do ex-presidente.

Nesta ação penal, o petista responde pelo crime de corrupção passiva por, supostamente, ter participado da “venda” da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instalavas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O caso foi revelado pelo Estado em 2015 e investigado na Operação Zelotes.

No sábado, 1, o presidente da Argentina, Alberto Fernandéz, disse à Rádio France Internacional que o papa Francisco terá “todo o prazer” de receber Lula. Fernandéz esteve com o também argentino Francisco na véspera, sexta-feira, 31.

“O Lula me pediu para ver o Papa. E eu pedi se ele podia receber o Lula. E ele me disse que ‘claro’ e que (o Lula) lhe escrevesse porque ele, com todo prazer, o receberá”, disse Fernandéz à rádio francesa.

Segundo a emissora, o assunto surgiu quando o presidente e o papa falavam sobre “lawfare” o termo jurídico que significa uso das leis para perseguição política ou comercial que, segundo a defesa, é usado pela Lava Jato contra o ex-presidente.

É a segunda vez que Fernandéz faz intermedeia um encontro entre emissários de Lula e Francisco. A primeira vez foi em agosto de 2018, quatro meses depois da prisão do petista, quando o argentino ainda não era nem sequer candidato à presidência e tentou marcar um encontro do papa com o ex-chanceler Celso Amorim com o objetivo de dar visibilidade internacional à situação de Lula.

Naquela ocasião, o papa enviou ao ex-presidente um bilhete escrito na capa de um livro no qual abençoava o petista. Em maio deste ano, Francisco mandou uma carta a Lula pedindo que ele não desanimasse. “O bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e a Salvação vencerá a condenação”, disse o pontífice.

O ex-presidente planeja, ainda, uma segunda viagem, para a França, para receber o título de cidadão parisiense, outorgado pela Prefeitura da capital francesa.

Homem é condenado por importunação sexual no metrô de São Paulo

Por Tábata Viapiana

Em se tratando de crimes sexuais, a jurisprudência é pacífica no sentido de que a palavra da vítima é de extrema importância para a elucidação dos fatos. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem pelo crime de importunação sexual cometido no metrô da capital paulista.

A vítima afirmou que estava em um vagão lotado do metrô quando sentiu que alguém estava por trás lhe incomodando. Ela reclamou, mas o réu voltou a encostar. A mulher, então, se virou e percebeu que a calça do homem estava aberta. O passageiro foi contido por testemunhas e retirado por seguranças.

“Claro que uma mulher, viajando em meio de transporte público e certamente em direção a seus compromissos, não iria gratuitamente envolver-se em uma situação conflituosa assim constrangedora, não fosse o caso de estar efetivamente indignada com o ocorrido”, afirmou o relator, desembargador Sérgio Mazina Martins.

Para o desembargador, o réu “claramente se aproveitou das precárias condições do meio de transporte — obrigando as pessoas a viajarem mal acomodadas — para, com isso, importunar libidinosamente a vítima”. Martins também destacou que, em casos de crimes sexuais, a palavra da vítima tem relevância extrema.

Por unanimidade, o TJ-SP recurso do réu, mantendo a sentença de primeira instância. A pena foi fixada em um ano de prestação de serviços à comunidade. O caso tramita sob segredo de Justiça.

Pior que Henrique Alves: Rodrigo Maia fez mais viagens de jatinho da FAB que todos os políticos de Brasília

Rodrigo Maia já fez 229 viagens em jatinhos da FAB e ainda deu carona a 2.131 pessoas

Utilizar as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) é a maneira mais cara de fazer deslocamentos de autoridades e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é o campeão absoluto no abuso dessa regalia. O deputado já havia sido o mais assíduo em 2018 e elevou em 25% suas viagens ano passado, superando os voos somados dos dois ministros que mais viajaram na FAB: Osmar Terra (Cidadania) e Ernesto Araújo.

Em 2018, de olho na reeleição como deputado e na presidência, Maia fez 198 voos. Em 2019 foram 251 contra 113 de Terra e 104 de Araújo.

Em janeiro, mês de recesso e sem trabalho, Maia fez 16 voos pela FAB. Pelo ritmo, o presidente da Câmara deve quebrar novo recorde.

CLÁUDIO HUMBERTO

Abuso de autoridade sebosa: Policial militar agride mulher grávida durante ocorrência em SP

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Um policial militar agrediu uma mulher grávida durante uma ocorrência nesta terça-feira, 4, em São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Uma gravação mostra o momento em que o agente se posiciona com o joelho sobre a barriga da mulher e dá um tapa forte no rosto dela. Em outro momento, o homem segura o pescoço da mulher, sufocando a vítima. Pessoas que acompanhavam a abordagem alertam o policial sobre a condição da mulher, mas ele não interrompe a imobilização.

“Ela está grávida, moço. Libera ela. Para de pisar na barriga dela”, diz uma pessoa que acompanha a abordagem. O vídeo mostra ainda o agente segurando o pescoço da mulher. “Você está enforcando ela, ela tá ficando sem ar”, continua outra mulher que reclama da truculência.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Estado disse que a mulher resistiu a prisão durante uma ocorrência de tráfico de drogas. O comando do 17º Batalhão da PM no interior, segundo a pasta, determinou o imediato afastamento do policial flagrado no que foi classificado como “desvio de conduta”.  A secretaria disse que a mulher foi encaminhada para exames médicos em uma unidade de saúde local.

ESTADÃO CONTEÚDO