Arquivo diários:02/03/2020

Arquivos da Odebrecht que incriminam Lula têm data posterior à apreensão na Suíça

Por Rafa Santo
A defesa do ex-presidente Lula protocolou nesta segunda-feira (2/3) reclamação no Supremo Tribunal Federal contra decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba que impediram acesso aos autos do acordo de leniência da Odebrecht.

No texto, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martinsapontam quebra de cadeia de custódia dos arquivos apresentados para sustentar a tese de que a construtora doou R$ 12 milhões ao petista como forma de suborno. Esses recursos seriam utilizados para compra de terreno do Instituto Lula.

O pedido da defesa é baseado em diligências realizados pelo assistente técnico da defesa junto aos peritos da Polícia Federal.

A ConJur revelou no último dia 27 que os próprios peritos da PF admitiram que os documentos copiados do “setor de operações estruturadas” da Odebrecht podem ter sido adulterados.

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Justiça do Trabalho do RN bate recorde de arrecadação


A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte bateu, em 2019, o seu recorde de arrecadação: R$ 55,8 milhões. O montante representa a soma das custas e das taxas sobre os processos e das multas aplicadas pela fiscalização do cumprimento de normas trabalhistas, além de dívidas com a Previdência Social e com o Imposto de Renda.

O dado é do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e de relatórios do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

De acordo com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano, o recorde confirma que, “além de necessária para o desempenho de seu papel de mediadora nas relações entre empregadores e empregados, a Justiça do Trabalho contribui de forma substancial para os orçamentos públicos”.

Para se ter uma ideia do crescimento da Justiça do Trabalho do RN, em 2015, o montante arrecadado foi de R$ 25,3 milhões. Cinco anos depois, a arrecadação registrada indica um aumento de 121%. Outro aspecto importante desse levantamento é que a maior parte do valor arrecadado – R$ 44,3 milhões – foi destinada à Previdência Social.

Ainda segundo o presidente Bento Herculano, parte do bom desempenho se deve ao fato de, também em 2019, o Tribunal ter migrado 100% dos processos para o meio eletrônico, tendo recebido, inclusive, o selo “100% PJe”.

Criado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o selo reconhece os tribunais regionais que obtiveram êxito na migração de todo o seu acervo para o Processo Judicial eletrônico (PJe).

Dramático: açude Itans de Caicó está com 1% de sua capacidade

Apesar das chuvas caídas até agora no Rio Grande do Norte a situação de alguns reservatórios anda assim: Barragem Armando Ribeiro (Assu) – (22,78%), Boqueirão (Parelhas) – (23,95%), Gargalheiras (Acari) – 6,7%, Dourados (Currais Novos ) – 81,02%, Itans (Caicó) – 1%.

Observação sobre o Açude Dourados de Currais Novos. Ele tem capacidade para armazenar 10 milhões de metros cúbicos de água. Os demais estão muito além de sua capacidade.

Coronavírus: Europa aumenta nível de alerta de moderado para alto

A União Europeia (UE) elevou seu nível de alerta de moderado para alto nesta segunda-feira, diante do contínuo aumento de casos e a disseminação do coronavírus por todo o continente.

O coronavírus já se espalhou para 18 dos 27 Estados-membros, com mais de 2.200 casos confirmados de contaminação, segundo autoridades do bloco. Com isso, os países perderam o equivale a US$ 1 bilhão por mês em receitas do setor turístico.

Em uma entrevista coletiva, a presidente da Comissão Européia, Ursula von der Leyen, elogiou a coordenação européia na crise e pediu calma. Anunciando o novo nível de risco, ela disse que, “em outras palavras, o vírus continua se espalhando”.

Na Itália, epicentro do surto europeu, o número de novas infecções saltou na segunda-feira para 1.835 – mais do que o dobro registrado na sexta-feira —, com 52 mortes. O governo anunciou planos de injetar bilhões de dólares na economia para mitigar os efeitos do vírus.

Recentemente, as autoridades de Berlim e Moscou relataram seus primeiros casos do vírus.

Um homem infectado na capital alemã foi isolado no principal hospital de pesquisa da cidade, onde estaria em condições estáveis.

A França registrou 178 casos desde janeiro — três vezes mais do que na sexta-feira — e pelo menos duas mortes. O Museu do Louvre permaneceu fechado aos visitantes nesta segunda-feira, enquanto sua administração discutia como lidar com grandes multidões de maneira a limitar a possível propagação do vírus.

O Globo

Juiz decide que Adélio Bispo não pode continuar em presídio federal

Foto: Assessoria de Comunicação Organizacional do 2° BPM

O juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, determinou hoje (2) a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro em 2018. Pela decisão, Adélio não poderá continuar preso na Penitenciária Federal em Campo Grande (MS). Caberá à Justiça de Minas Gerais, onde o crime ocorreu, decidir para onde o agressor será levado. A transferência deverá ocorrer em até 30 dias.

Para o juiz, Adélio Bispo deve ficar em “local adequado” para tratamento psiquiátrico. “Adélio deverá ser internado em local apropriado ao cumprimento da medida de segurança, com estrutura, equipe técnica e medicamentos necessários ao tratamento da sua enfermidade mental”, decidiu o magistrado.

O pedido de transferência foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e teve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF).

Em junho do ano passado, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), absolveu Adélio Bispo pela facada. A decisão foi proferida após o processo criminal que o considerou inimputável por transtorno mental.

Na decisão, o magistrado decidiu também que ele deveria ficar internado em um manicômio judiciário por tempo indeterminado. No entanto, diante da periculosidade do acusado, Adélio permaneceu no presídio federal de Campo Grande, onde está preso desde o atentado. Bolsonaro foi esfaqueado por Adélio enquanto fazia campanha em Juiz de Fora no dia 6 de setembro de 2018.

Conforme denúncia feita pelo MPF e aceita pela Justiça, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial.

A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental.

Agência Brasil

Brasil tem 433 casos suspeitos de novo coronavírus

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (2) que o Brasil tem 433 casos suspeitos de novo coronavírus (Sars-Cov-2). Nenhum novo caso foi confirmado neste novo balanço e o país permanece com dois casos confirmados da doença Covid-19. Os dois infectados são brasileiros que estiveram recentemente na Itália. Os dois seguem em isolamento domiciliar.

O atual número de casos representa um aumento de 71%. De acordo com o ministério, o balanço não foi atualizado ao longo do fim de semana, o que teria contribuído para o salto. No domingo, o número de casos suspeitos era de 252. Ao todo, 162 casos foram descartados desde o início do monitoramento.

O ministério não apontou nenhum “caso provável”, que é uma nova categoria incluída pela pasta entre as possíveis em seus balanços. Um caso provável será aquele do paciente que apresentar sintomas e tiver tido contato direto com uma pessoa que teve Covid-19 confirmado.

G1

Taveira que se cuide, candidato rico já carimbou orçamento para ganhar à Prefeitura


Neste final de semana, numa roda política, com figuras importantes, o assunto foi uma candidatura montada na grana para tomar à Prefeitura de Parnamirim do prefeito Rosano Taveira.
Segundo uma fonte do Blog do Primo o candidato a prefeito já tem carimbada uma gorda e milionária verba para torrar na campanha.
Na conversa os presentes tomaram conhecimento que o pré-candidato já contratou um famoso marqueteiro para fazer sua pré-campanha produzindo vídeos para redes sociais, eventos, orientando entrevistas e fazer pesquisas por R$ 150 mil. O contrato do candidato será renovado caso ele seja homologado no mês de junho e já foi estabelecido o valor de R$ 1.2 milhão.
Preocupado com questão jurídicas, o pré-candidato já selou o contrato com uma banca de advogados na pré-campanha por R$ 60 mil.
Para impulsionar seus vídeos e publicações nas redes sociais estão sendo gastos até junho R$ 80 mil.
Sua provável escolhida para ser sua candidata à vice-prefeita está recebendo R$ 20 mil por mês até junho para também fazer suas movimentações.
Agora no Carnaval para esquentar sua candidatura o candidato ostentoso torrou R$ 20 mil formando um bloco frevando com seus futuros apoiadores em Pirangi.
Não é brincadeira, segundo nossa fonte o pré-candidato está totalmente preparado para enfrentar à campanha, ele reservou para cada vereador que aderir a sua candidatura R$ 300 mil, ele quer o apoio de 10 vereadores. Para os candidatos mais fortes à Câmara ele reservou  R$ 100 mil, para os mais fracos as ajudas serão de R$ 50, 30 e 20 mil, dependendo do potencial do candidato.
Sua candidata à vice-prefeita, caso sua candidatura vingue, já foi acertado que fala receberá R$ 500 mil para garantir à candidatura de uma pessoa da sua família à Câmara Municipal. Alguns blogs amigos já estão recebendo R$ 1 mil por mês..
Dinheiro para movimentações de rua não faltará, 25 baratinhas serão montadas e 3 palcos iluminados.
Taveira que se cuide, o pré-candidato apesar de não ser popular vai carimbar com força um orçamento de R$ 10 milhões para tentar derrotá-lo.

Muitos aproveitadores querendo ganhar dinheiro estão dando corda ao candidato..

Na política tem uma máxima: ninguém vota de graça em candidato milionário.

Policiais resgatam bebê abandonado dentro de bueiro

Após ser retirada do esgoto, criança de 20 dias foi levada para o Hospital Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte de São Paulo
Gabriela Marçal
Após receber um relato de choro vindo de dentro de um bueiro, policiais militares resgataram neste sábado, 29, uma bebê no esgoto de São Paulo.

A criança teve os sinais vitais checados pelos oficiais da 2ª Companhia do 9º Batalhão da Polícia Militar e depois foi levada para o Hospital Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital paulistana. Os profissionais do pronto-socorro infantil avaliaram que a bebê tem cerca de 20 dias de vida.

Segundo publicação da PM de São Paulo no Facebook, os policiais Izidoro, Rafael, Vernini e Alessandro tiveram a “certeza de estar tudo bem com a criança” e ficaram “felizes por tê-la salvado”.

“Sua denúncia salva: ao ouvirem o choro, policiais militares abriram a tampa do bueiro e encontraram um bebê de 20 dias abandonado em meio à sujeira”, escreveu o órgão de segurança em seu perfil na rede social.

Brasil monitora 252 pacientes com suspeita de coronavírus

O Ministério da Saúde monitora 252 pacientes com suspeita de infeção pelo novo coronavírus. Foram descartados 89 casos.

Os números foram atualizados hoje (1º) na Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde. A maioria das suspeitas é de São Paulo, com 136 casos.

Até ontem, havia 207 pacientes com suspeita de infeção pelo novo coronavírus e 79 casos tinham sido descartados.

O país continua com dois casos confirmados em São Paulo. Os dois casos confirmados têm como local de infecção a Itália. Ambos são brasileiros e moram no estado de São Paulo. Os casos não têm vínculo entre si e foram identificados em unidade de saúde privada, conforme informou o ministério.

A partir desta segunda-feira (2), o Ministério da Saúde também inicia um novo fluxo e adotará integralmente os dados repassados pelos gestores locais. Antes, cada notificação era reanalisada pela equipe da pasta. A ação de descentralização da consolidação dos casos busca dar agilidade de resposta à doença. Os ajustes do novo fluxo estão sendo realizados neste fim de semana.

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

Agência Brasil

Osmar Terra desmente jornalista sobre envolvimento com Michelle Bolsonano

O colunista da Istoé, Germano Oliveira insinuou que existe um caso extraconjugal no Palácio do Planalto, entre a primeira dama, Michelle Bolsonaro, 37, e o ex- ministro, Osmar Terra.

De acordo com informação da IstoÉ, a primeira-dama vem demonstrando certo desconforto no casamento com o presidente Jair Bolsonaro. “Ela chegou, inclusive, a viajar sozinha pelo país com Osmar Terra, o que seria o principal motivo de sua queda. Em julho de 2019, a primeira-dama e os então ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Cidadania, Osmar Terra, assistiram juntos à sessão de cinema em homenagem aos 50 anos do primeiro pouso do homem à lua”, relatou o colunista.

Segundo a matéria, Bolsonaro tinha avisado com antecedência que não iria ao evento, porque no mesmo horário o Palmeiras enfrentaria o Ceará pelo Campeonato Brasileiro, e ainda informa que existem os indícios de crise: Michelle foi sozinha à festa de casamento da deputada Carla Zambelli e na véspera de Natal ela resolveu se submeter a uma cirurgia nos seios, enquanto Bolsonaro viajava para a Bahia.

Por isso, #BolsonaroCorno está nos Trending Topics do Twitter.

São mais de sessenta e seis mil mensagens.

Osmar Terra nega caso com Michelle Bolsonaro e liga boato ao “lobby das drogas”

 

Investigações sobre lavagem de dinheiro no Gabinete de Flávio Bolsonaro estão atrasadas devido a paralisação por causa de sócio

A conclusão da investigação do Ministério Público do Rio (MP-RJ) sobre práticas de lavagem de dinheiro e peculato (desvio de recursos públicos) no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) enfrenta um último obstáculo: a paralisação da apuração envolvendo Alexandre Santini, sócio do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro em uma loja de chocolates da franquia Kopenhagen em um shopping na Zona Oeste do Rio. Desde janeiro, o MP está impedido, por decisão liminar, de investigá-lo.

A sociedade de Flávio com Santini é considerada pelos investigadores uma peça importante do caso, sobretudo na apuração sobre lavagem de dinheiro. Segundo os promotores, a loja foi usada por Flávio para lavar cerca de R$ 1,6 milhão em dinheiro vivo. Por conta da decisão, se o MP decidir apresentar denúncia contra o senador não poderá incluir seu sócio enquanto a liminar estiver em vigor — o que, na avaliação de pessoas próximas à investigação, enfraqueceria parte da tese de lavagem de dinheiro.

Em janeiro, o desembargador Antônio Amado, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), determinou a paralisação da investigação sobre Santini. Um mês antes, em dezembro, a casa dele também foi alvo de busca e apreensão junto com outros 25 endereços ligados a Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio, e aos parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro.

A defesa de Santini entrou no início de janeiro com um habeas corpus pedindo a anulação da busca e apreensão na casa do empresário, sob o argumento de que ele não constava formalmente como investigado desde o início da instauração do procedimento. Os advogados também argumentaram que não conseguiam acesso aos autos, o que poderia gerar cerceamento da defesa. Ele teve aparelhos eletrônicos e documentos apreendidos em 18 de dezembro.

Ao analisar o pedido da defesa, o desembargador Antônio Amado decidiu pela suspensão das investigações e determinou que o MP parasse imediatamente a análise do material apreendido na residência de Santini. Amado, porém, não decidiu sobre o mérito da nulidade do material recolhido. Na ocasião, ele escreveu que “não está sendo oportunizado de maneira adequada o direito de defesa” e, por isso, a decisão liminar foi concedida. O magistrado determinou ainda que a defesa tenha acesso à íntegra dos autos e que a investigação ficasse paralisada até a decisão do mérito do habeas corpus pelo colegiado da 3ª Câmara Criminal.

No tribunal, a expectativa é que o julgamento ocorra até o início de abril. Procurada, a advogada Marta Leão, que defende Santini, disse que ele só irá se manifestar nos autos. Já o MP alegou que o caso tramita em segredo de Justiça.

Embora a liminar impeça a inclusão de Santini em uma eventual denúncia pelo MP, ela não vetou que os investigadores continuem a análise do material apreendido na loja de chocolates.

O GLOBO