Arquivo diários:06/03/2020

Pesquisa Consult revela grande vantagem do prefeito Álvaro Dias

Com o crescimento da aprovação popular do prefeito Álvaro Dias, analistas políticos atestam grande possibilidade dele vencer a eleição no primeiro-turno.

De uma maneira geral, o(a) sr.(a) (você) aprova ou desaprova a administração do Prefeito Álvaro Dias, para Natal?

Se a eleição para Prefeito (a) de Natal fosse hoje, em qual desses nomes citados o(a) sr.(a) (você) votaria? (Pergunta estimulada)

Se a eleição para Prefeito(a) de Natal fosse hoje, em qual desses CINCO nomes citados o(a) sr.(a) (você) votaria? (pergunta estimulada)

Decreto de Bolsonaro endurece regras para uso de aviões da FAB por autoridades

O DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (6) publica decreto do presidente Jair Bolsonaro que altera as regras sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.

Pelo texto, poderão requerer uso de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) o vice-presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, os ministros de Estado, além dos comandantes das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. O novo decreto, porém, proíbe o uso das aeronaves da FAB pelos interinos ou substitutos de ministros ou dos comandantes das Forças.

A mudança ocorre depois do episódio que envolveu o então secretário executivo da Casa Civil, José Vicente Santini, no fim de janeiro. Santini foi exonerado por Bolsonaro do cargo de número 2 do então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O presidente não gostou de ele ter usado um voo da FAB para ir à Suíça e à Índia. Bolsonaro argumentou que Santini poderia ter viajado em voo comercial, como outros ministros fizeram. Mesmo após a demissão, Santini foi novamente nomeado para um outro cargo na Casa Civil, do qual logo depois também foi dispensado.

Ele utilizou voos da FAB para acompanhar comitivas do governo em viagens oficiais à Suíça e à Índia. Santini viajou na condição de ministro em exercício, já que Onyx estava em férias.

Na ocasião, a FAB e a Casa Civil afirmaram que o voo cumpriu as disposições legais, mas Bolsonaro classificou o ato como “imoral”. “O que ele (Santini) fez não é ilegal, mas é completamente imoral. Ministros antigos foram de avião comercial classe econômica”, afirmou o presidente.

O decreto agora publicado revoga outros quatro que tratam do tema. Pelo novo texto, as solicitações de transporte serão atendidas nas situações e na ordem de prioridade: por motivo de emergência médica, por segurança e por viagem a serviço. O decreto diz que, sempre que possível, a aeronave será compartilhada por mais de uma das autoridades permitidas se o intervalo entre os voos para o mesmo destino for inferior a duas horas.

“No atendimento de situações de mesma prioridade, quando não houver possibilidade de compartilhamento de aeronave, será observada a seguinte ordem de precedência: vice-presidente da República, presidente do Senado Federal, presidente da Câmara dos Deputados e presidente do Supremo Tribunal Federal; e ministros de Estado, observada a ordem de precedência”, cita a regulamentação.

Como já ocorria, compete à autoridade solicitante analisar a efetiva necessidade da utilização de aeronave do Comando da Aeronáutica em substituição a voos comerciais. Além disso, o solicitante deverá manter o registro das datas, horários e destinos de sua viagem, o registro do motivo da viagem, a comprovação da situação que motivou a viagem e o registro daqueles que acompanharam a autoridade na viagem.

A nova regulamentação também determina que as autoridades deverão comprovar a necessidade da viagem em voo da FAB nos casos de emergência médica, de deslocamento a serviço e por motivo de segurança. Neste último caso, o decreto presume ser motivo de segurança as viagens feitas pelas autoridades ao local de sua residência permanente.

Estadão

Ministro da Saúde afirma que transmissão comunitária de coronavírus vai ocorrer

Foto: Reprodução/TV Brasil

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, afirmou nesta sexta-feira (6) que a chamada transmissão comunitária ou sustentada do coronavírus, que ocorre entre indivíduos que não viajaram e nem tiveram contato com pessoas que estiveram no exterior, deve ser registrada caso o vírus se comporte da mesma forma que em outros países. Esse tipo de transmissão ainda não foi identificada no país.

Ontem (5), o Brasil confirmou dois casos de transmissão local do coronavírus. As duas pessoas tiveram contato com o primeiro caso registrado no país, o paciente 1 que esteve na Itália. “Não é transmissão comunitária ainda, mas sinaliza que o vírus tem uma competência de transmissão”, disse, ao deixar o Palácio do Planalto na manhã desta sexta-feira.

Existem três formas de contaminação, a daquelas pessoas que viajaram ao exterior, vindos de países com circulação do vírus; a de quem teve contato com quem viajou ao exterior, chamada de transmissão local, e aquela entre pessoas que não viajaram ao exterior e nem tiveram contato com viajantes, a chamada transmissão comunitária ou sustentada.

Segundo o ministro Mandetta, é preciso esperar e observar como o vírus vai se comportar em um país de clima tropical, antes do governo mobilizar outras medidas.

“A China enfrentou com bloqueio de Wuhan [cidade epicentro do surto], uma cidade de 12 milhões de habitantes, do tamanho de São Paulo. E no Brasil, se a gente começa [as transmissões do vírus] por São Paulo, é uma cidade muito vital para o Brasil, não existe delírio de qualquer bloqueio, mas é uma cidade que pode ter muitos casos. Temos que trabalhar com os casos que a gente tem, não sabemos como vai ser o comportamento do vírus em país tropical, como ninguém sabe”, explicou.

Reunião com o presidente

O ministro esteve hoje em reunião com presidente Jair Bolsonaro, para atualizá-lo sobre a epidemia global do coronavírus e a situação em território nacional.

De acordo com o Ministério da Saúde, nove casos foram confirmados no Brasil até hoje: seis são em São Paulo; um no Rio de Janeiro; outro no Espírito Santo e um na Bahia. Existem ainda outros 636 casos em investigação.

Além disso, há um caso confirmado no Distrito Federal, mas o Ministério da Saúde ainda aguarda a contraprova para contabilizar mais este caso, já que a confirmação foi feita por um laboratório particular.

No mundo, já são mais de 95 mil casos confirmados em 85 países e territórios.

Agência Brasil

Primando por Parnamirim

Confiança
Já não existe mais confiança entre o prefeito Rosano Taveira e sua vice-prefeita Elionai Cartaxo. Taveira tomou integralmente conhecimento de todos os ataques verbais da vice-prefeito a sua pessoa.
Incorreto, autoritário, incompetente, soberbo foram alguns adjetivos usados pelos presentes na reunião.
Presenças
Alguns vereadores da base do prefeito Rosano Taveira estiveram na reunião fazendo coro aos impropérios dirigidos ao prefeito, são eles:  Tiago Cartacho, Paulo Júnior, Rhalessa, Rogério Santiago, Abidene, Fativan e Italo.

Desmoralizado

Pessoas ligadas ao prefeito Rosano Taveira garantem que caso ele não exonere a vice-prefeito e enquadre os vereadores presentes na reunião rebelião ficará totalmente desmoralizado.

Padilha

Convidado para participar da reunião, o professor e advogado Iran Padilha recusou o convite alegando que “todos são farinha do mesmo saco”, e adiantou “qualquer um deste grupo da velha política sendo eleito prefeito vai fazer o mesmo que Taveira faz, ou pior.”

Cabreiro

Habilidoso e profundo conhecedor da política, Maurício Marques não compareceu à reunião, ele sabe que em política que veta também será vetado. Sua ausência serviu para ele não vetar o nome da atual vice-prefeito como muitos presentes fizeram.

Escolha

Uma fonte do Blog do Primo garante que Taveira já tem o nome da pessoa para substituir Elienai na chapa como vice-prefeita.

Grupo do Solidariedade não está solidário com Kelps

Militantes dos municípios do interior sempre são abandonados pelo partido nas eleições municipais, garante um pré-candidato a prefeito no Agreste

Um grupo de filiados do Solidariedade de Natal está contra que o presidente do partido e deputado Kelps Lima dispute mais uma vez à Prefeitura de Natal.
Pedindo reservas com medo de retaliações, os filiados do partido afirmaram ao Blog do Primo que Kelps não tem condições de se eleger e sua candidatura serve apenas para esquentar seu nome para reeleição de deputado estadual.
Alguns candidatos a vereador do Solidariedade estão desistindo e outros defendendo que partido indique o candidato a vice-prefeito do atual prefeito Álvaro Dias.

Operação Calvário: Ricardo Coutinho vai continuar com tornozeleira


A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu no início da noite desta quinta-feira, dia 5, indeferir o pedido do ex-governador Ricardo Coutinhopara retirar a tornozeleira imposta como medida cautelar pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O ex-governador Ricardo Coutinho está com tornozeleira eletrônica , por determinação do desembargador Ricardo Vital, relator da Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Aeroporto de São Gonçalo: Henrique Alves foi o maior interessado, afirma o Xerife

O jornalista Robson Pires no seu Blog garante que foi o ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves o maior INTERESSADO na construção do Aeroporto Internacional Aluízio Alves de São Gonçalo do Amarante na grande Natal (RN). Outro políticos também, claro. Agora, O RN já tinha o Aeroporto Augusto Severo que é suficiente para a demanda. Houve interesses pessoais? Pergunta mais besta! Claro! Porém, o aeroporto só caiu em desgraça porque ficou sem o HUB da LATAM como todos imaginavam. Mas… não se pode culpar só Henrique não. Outros interesses estavam em jogo. Ninguém é menino não!

 

Imposto de Renda 2020: Saiba o que evitar para não cair na malha fina

Foto: Reprodução

Na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é preciso estar bem atento. Isso porque até errar detalhes mínimos como trocar digitos dos rendimentos tributáveis ou deixar de declarar algum valor recebido por um serviço extra, podem fazer o contribuinte cair na malha fina e ter que se explicar para a Receita Federal.

Por isso, o advogado Francisco Figueiredo, especialista em direito tributário e sócio da Pacífico Contabilidade e Consultoria Financeira, recomenda fazer a declaração e não enviar no mesmo dia:

– O ideal é preencher em várias etapas. Assim, a pessoa pode conferir com calma para não deixar passar algum campo incorreto.

Ele comenta que um erro bastante comum é o proprietário não declarar o recebimento de aluguel de imóvel. Também alerta que para despesas com obras, o recibo comum não é aceito: é necessária uma nota fiscal.

Para Adriana Lacerda, sócia da área tributária do Gameiro Advogados, a principal dúvida na hora do preenchimento refere-se à dedução de gastos com educação.

– Muita gente pensa que pode deduzir gastos complementares, como curso de idiomas, informática, material escolar, transporte, quando na verdade não pode. Cursos técnicos não reconhecidos pelo MEC (Ministério da Educação) também são proibidos – explica.

Rendimentos recebidos do exterior também costumam ser declarados de maneira errônea por muitas pessoas. Segundo Adriana, não basta fazer a conversão para dólar na data do recebimento. Na hora de preencher a declaração, para converter em real, é preciso multiplicar também pela taxa de conversão do Banco Central vigente na última quinzena do mês anterior ao pagamento.

A advogada orienta ainda a ter atenção ao declarar aplicações em previdência privada. No caso de um VGBL, é necessário lançar o valor na ficha “Bens e Direitos” e, se houver ganho de capital, é preciso lançar na ficha de rendimentos tributáveis.

– Se a pessoa tinha R$ 100 mil e fez o resgate de R$ 30 mil do VGBL no ano passado, vai lançar apenas R$ 70 mil como valor do bem. Mas se resgatar mais do que aplicou, ela terá tido um ganho de capital, que deve ser declarado na mesma ficha que a pessoa coloca recebimentos como salário, pró-labore, entre outros – esclarece.

Já no caso de um PGBL, o contribuinte poderá fazer o lançamento na ficha de “Pagamentos e doações efetuadas” para ter a dedução de 12%. O resgate é integralmente tributado e deve ser lançado diretamente na ficha de rendimentos tributáveis.

Mudanças na declaração em 2020

O advogado Francisco Figueiredo alerta que, a partir deste ano, fica proibido declarar gastos com a contribuição previdenciária das empregadas domésticas e que o contribuinte deve ter cuidado para não preencher por “força do hábito”.

Adriana Lacerda alerta para outra novidade. Na ficha de “Bens e Direitos”, será obrigatório preencher se o patrimônio pertence ao declarante ou ao dependente. Também é necessário preencher informações como inscrição imobiliária e renavam de carros.

— É comum que um filho tenha um apartamento ou carro em seu nome. A partir de agora, a pessoa vai ter que apresentar o CPF vinculado àquele bem — explica a advogada.

Fique de olho

Despesas com educação

Só é possível deduzir gastos com escola, faculdade, pós-graduação;
Gastos com transporte e material escolar não entram no IRPF 2020;
Cursos extracurriculares, como esporte e idiomas, também são proibidos;
Vale lembrar que se o gasto está no CPF de outra pessoa, mas você é quem paga, não é possível declarar;

Gastos médicos

O contribuinte só pode deduzir seus gastos médicos e os de seus contribuintes;
Não se esqueça de preencher se recebeu algum reembolso do plano de saúde, caso tenha ido a um médico particular;
Se tem a esposa ou marido como dependente do plano de saúde, mas não o declara como dependente no IR, lembre-se de abater os gastos do CPF dela ou dele do seu informe do plano;

Despesas com obra

É interessante declarar as despesas com obras no imóvel no campo bens. Para isso, some o valor gasto ao valor do imóvel e coloque na lacuna 31/12/2019. Isso mostra para a Receita, quando for vender seu apartamento, que você teve um ganho de patrimônio, mas também teve uma despesa;

É importante guardar as notas fiscais. Recibos simples não são válidos!

O titular de MEI precisa lançar na declaração dele o valor que recebe da empresa, já que a Receita faz cruzamento de dados entre pessoas físicas e jurídicas. É importante manter coerência entre valores pagos;

Os dividendos entram em rendimentos não tributáveis e o pró-labore ou salário entram em tributáveis;

Bens e Direitos

Nessa ficha, o declarante vai ser obrigado a apresentar CPF vinculado àquele bem, ou seja, se pertence ao contribuinte ou ao dependente;

Agência – O GLOBO

Amoedo deixa Presidência do Novo

O ex-presidenciável João Amoêdo deixou nesta quinta-feira (5) o comando do partido Novo, que ocupava desde que a legenda obteve o registro partidário, em 2015.

Em mensagem a apoiadores, ele afirmou que continuará como filiado do partido e que a agremiação precisava de renovação na sua direção.

A presidência do partido será ocupada pelo empresário Eduardo Ribeiro, que comandava o Novo em Santa Catarina e é integrante do diretório nacional.

Na carta, Amoêdo afirmou que se dedicou à organização da legenda por dez anos e que o partido continuará sendo testado e pressionado a “adotar procedimentos usuais da velha política”.

“Continuarei atuando ativamente na vida política do país. Permanecerei na Fundação Brasil Novo, como membro do Conselho Curador, auxiliando as candidaturas que teremos e na defesa e divulgação dos nossos princípios e valores.”

Na campanha presidencial de 2018, Amoêdo, 57, ficou em quinto lugar, com 2,5% dos votos válidos. Ex-banqueiro, ele fez campanha pregando a diminuição do estado e uma agenda de privatizações.

O partido conta hoje com 48 mil filiados, oito deputados federais na Câmara e um governador, Romeu Zema, em Minas Gerais.

FOLHAPRESS

Ronaldinho Gaúcho admite delito

O Ministério Público do Paraguai não vai acusar Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto de Assis, pelo uso de passaportes falsos, de acordo com informação publicada pelo jornal ABC Color na noite desta quinta-feira (5) e confirmada pela Folha.

De acordo com a Promotoria, os brasileiros admitiram o erro e ficaram livres do processo. O MP considerou que ambos “foram enganados em sua boa-fé” e acabaram beneficiados pelo “critério de oportunidade”, item do Código Penal paraguaio usado quando os suspeitos admitem delito e não têm antecedentes criminais.

“O senhor Ronaldo Assis Moreira, mais conhecido como Ronaldinho, aportou vários dados relevantes para a investigação e, atendendo a isso, foi beneficiado com uma saída processual que estará a cargo do Juizado Penal de Garantias”, afirmou o promotor Frederico Delfino em contato telefônico com a reportagem.

O Ministério Público, no entanto, deixou claro que a decisão final será de um juiz, em audiência que será realizada, provavelmente, nesta sexta (6). Enquanto isso, o ex-atleta e o irmão não podem deixar o país, afirma Delfino. A Promotoria vai sugerir que a dupla pague uma multa ou cumpra serviços sociais no Paraguai.

O MP acusou outras três pessoas. Além do empresário brasileiro Wilmondes Sousa Lira, apontado pelos advogados de Ronaldinho como responsável pelos passaportes falsos e que teve pedido de prisão preventiva por parte da Promotoria, foram acusadas María Isabel Galloso e Esperanza Apolônia Caballero, donas das cédulas de identidade que foram adulteradas para Ronaldinho e Assis.

Eu seu depoimento à Promotoria, Wilmondes permaneceu calado a todo instante.

FOLHAPRESS