Arquivo diários:10/03/2020

Gestão do prefeito Álvaro Dias recupera canteiros da cidade

Além dos trabalhos de recuperação e reforma de praças e logradouros públicos, a Prefeitura de Natal está promovendo serviços de requalificação dos canteiros centrais das principais ruas e avenidas da cidade. A cargo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), as melhorias estão sendo realizadas inicialmente na avenida Romualdo Galvão.

As equipes do Departamento de Operações estão realizando serviços de alinhamento, nivelamento, rejuntamento e “caiação” dos canteiros centrais da avenida. A previsão da Semsur é de que as obras no local transcorram durante este mês de março, para então começar o mesmo serviço nas avenidas Afonso Pena, Rodrigues Alves e Campos Sales. Em fevereiro, a Semsur fez o mesmo trabalho nos canteiros das ruas Seridó, Potengi, Ceará-Mirim e Floriano Peixoto. Também está prevista a recuperação do canteiro central da avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte.

“Estamos trabalhando de maneira firme na manutenção e recuperação dos nossos espaços públicos. Esse é um serviço fundamental, já que o ordenamento dos canteiros gera mais segurança no trânsito, impacta positivamente na mobilidade urbana e melhora o aspecto urbano de Natal, uma vez que temos espaços organizados e bem cuidados. É importante também a participação dos moradores na conservação desses espaços”, destaca o secretário municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega.

Natal Mais Verde

O cidadão, empresa ou condomínio residencial que deseja ajudar o poder público municipal na manutenção e conservação dos canteiros pode aderir ao programa “Natal Mais Verde”. A iniciativa foi criada com o intuito de conservar os espaços públicos através de uma parceria entre o Executivo Municipal e a sociedade. Pessoas físicas e jurídicas podem adotar áreas verdes, canteiros ou praças e em troca o município concede ao adotante o direito de fazer propaganda no local. O Programa Natal Mais Verde possui ao todo 40 áreas adotadas.

Para participar do projeto, as empresas, instituições ou pessoas físicas interessadas devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) para realizar o cadastro e assinar um termo de compromisso. A partir disso, será preenchida uma proposta de adoção e o processo será publicado no Diário Oficial do Município. Uma vez publicado no DOM, o adotante ficará responsável pela manutenção da área (irrigação, corte de grama, adubação, etc).

A adoção é individual. Caso haja interesse de mais de uma pessoa/empresa por uma mesma área, a escolha será baseada em critérios de desempate previstos na Lei N° 5.915/09. Mais informações poderão ser obtidas diretamente no setor do Natal Mais Verde, que fica na sede da Semsur, localizada na Avenida Princesa Isabel, 799 – Cidade Alta. Também é possível

entrar em contato através do telefone 3232-8674 ou, ainda, pelo email adoteoverde@gmail.com.

Ex-prefeito do RN faz delação premiada e MPF denuncia juízes, advogado e ex-prefeitos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra quatro envolvidos em um esquema de compra de voto no Tribunal Regional Eleitoral(TRE/RN) em 2014: o advogado Erick Wilson Pereira, os ex-juízes Carlo Virgílio Fernandes de Paiva e Verlano de Queiroz Medeiros, além do ex-prefeito do Município de Francisco Dantas, Gilson Dias Gonçalves, que firmou um acordo de colaboração premiada.

A denúncia é resultado da Operação Balcão (deflagrada em maio de 2019) e inclui os crimes de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal, contra Verlano Medeiros e Carlo Virgílio), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal. Erick Pereira e Gilson Dias) e lavagem de ativos (art. 1º, Lei 9.613/98, em relação a Carlo Virgilio e Verlano Medeiros). Eles negociaram, em troca de propina, voto favorável à candidatura da então companheira de Gilson Dias, Maria Aparecida de Araújo.

Ela era candidata na eleição suplementar realizada em maio de 2014 na cidade de Francisco Dantas (localizada a 400 km de Natal), após Gilson Dias ter tido seu mandato de prefeito cassado por compra de votos e abuso de poder econômico. A Justiça Eleitoral, contudo, indeferiu a chapa de Maria Aparecida, que recorreu ao TRE/RN. Carlo Virgílio se tornou relator e determinou que a chapa adversária (que venceu as eleições suplementares) não tomasse posse, suspendendo a diplomação.

Um dia antes do julgamento do recurso principal pelo Plenário do TRE, Anaxímenes Nunes – irmão do candidato a vice-prefeito na chapa de Maria Aparecida – divulgou um vídeo nas redes sociais em que relatava uma suposta compra da decisão judicial, com pagamento a integrantes do tribunal. Após a divulgação do vídeo, o processo foi retirado de pauta e Carlo Virgílio se declarou suspeito, afastando-se do caso. Posteriormente, o TRE/RN decidiu por manter a cassação do registro da chapa de Maria Aparecida.

Balcão – Em sua colaboração premiada, Gilson Dias confessou que em reunião realizada no escritório de Erick Pereira recebeu uma proposta do advogado de obter uma decisão favorável à candidatura de sua companheira, em troca de uma propina de R$ 150 mil. O encontro foi confirmado por registros de ligações telefônicas e identificação de localização, por meio da triangulação das antenas de telefonia utilizadas.

Movimentações financeiras atípicas, como o saque em espécie de dezenas de milhares de reais em contas de parentes de Gilson Dias, comprovam toda movimentação para obter os recursos da propina. À época, Verlano Medeiros era juiz do TRE/RN, advogava no mesmo escritório de Erick Pereira e teria agido como intermediário junto a Carlo Virgílio, que assim como ele integrava o tribunal nas vagas destinadas aos juristas, profissionais que podem continuar advogando mesmo durante o período em que são magistrados na Justiça Eleitoral.

Para o MPF, havia uma “intensa e deliberada atuação de referidos advogados (Erick e Verlano) nos bastidores da política, como verdadeiros lobistas de interesses próprios e alheios. (…) Verlano Medeiros prestava auxílio a Erick Pereira no escritório e inclusive se utilizava de sua condição de juiz do TRE/RN para atender a interesses do primeiro”.

Audiência pública debate representatividade e atuação das mulheres na política

A atuação das mulheres no poder público foi tema de audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa. Com a temática nós podemos, o evento proposto pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e pelo deputado Kelps Lima (SDD) promoveu um debate sobre a participação das mulheres na vida política da sociedade e a falta de representatividade nos diversos espaços.

Como um dos propositores da audiência e defensor da causa feminina, o Deputado kelps Lima (SDD), lembrou a história de luta das mulheres para ocupar espaços na política e os problemas cotidianos enfrentados pelas mulheres em consequência do machismo. “Ainda hoje há muitas barreiras para que as mulheres ocupem espaços. Entrei na causa feminina por meio de ações, da minha ação política cotidiana. Esse envolvimento me deu a lição de que os homens não são capazes de implementar as políticas públicas que as mulheres necessitam. As mulheres precisam se sentir encorajadas para entrar na política. Não tenho dúvida de que mais mulheres na política significa mais qualidade”. Defendeu o Parlamentar.

A Vice-presidente da OAB, Rossana Daly de Oliveira Fonseca, lembrou o cotidiano violento em que muitas mulheres vivem e lamentou a falta de espaços para as mulheres nas instituições. “A violência cotidiana é algo comum. Diariamente, vemos história de mulheres violentadas pelos companheiros. Quanto a ocupação de espaços, percebi que apesar de sermos número maior nas faculdades do Brasil e de sermos mais estudadas, não ocupamos os mesmos espaços na política e nas empresas privadas também. Na OAB, em 100 (cem) anos de instituição não há uma mulher como presidente, nas seccionais da OAB não há uma mulher como presidente, portanto, temos uma longa estrada para percorrer, pois estamos muito distantes da igualdade”. Explicou Rossana Daly.

Representando a Frente Parlamentar da Mulher, a Deputada Cristiane Dantas (SDD), defendeu maior representatividade feminina na política e demais espaços do poder público e privado. “Precisamos entender que não é só na política que temos uma baixa representatividade. É em todas as áreas. Precisamos de um equilíbrio onde possamos trazer as pautas femininas, pois temos uma visão diferenciada. Estamos muito distantes na questão da igualdade de gênero. Como presidente da Frente Parlamentar da Mulher, temos lutado bastante nas pautas relacionadas a luta das mulheres, como por exemplo, em relação a busca por maior representatividade, igualdade salarial, além de questões como saúde e segurança da mulher. Somos, realmente, capazes de ocupar os espaços que merecemos na política, no judiciário, pois nada nos foi dado, tudo foi conquistado”. Disse Cristiane Dantas.

Juíza Titular do Tribunal Regional Eleitoral (TER), Adriana Cavalcante Magalhães Faustino, Lembrou a luta de mulheres que foram pioneiras na busca pelos espaços e defendeu maior participação feminina na política. “Alzira Soriano, Nísia Floresta, Maria do Céu Fernandes, Lindalva Torquato Fernandes, Eliane Amorim das Virgens, foram mulheres que em sua época romperam barreiras impostas, foram pioneiras na construção da voz feminina e abriram caminhos para as mulheres. Observo, como juíza eleitoral, que o ambiente político se recente da participação feminina. A paridade é uma luta diária e precisamos seguir fortes e altaneiras para conseguir o ideal de justiça e igualdade. Nós podemos e devemos seguir em frente”.

A advogada Luciana da Silveira Bezerra, representante do Solidariedade, explicou como o partido vem estimulando a participação das mulheres na política. “Dentro do Solidariedade, lutamos diariamente pela inclusão da mulher na política, mas isso é algo que não é fácil.  Temos que entrar chutando a porta, uma vez que, a política precisa da atuação feminina. Enquanto secretária da mulher, estamos à disposição para nos unir nessa luta pela busca por espaços. Estamos acreditando que esse é o momento da mulher na política, não queremos só flores, queremos muito mais. O Solidariedade tem essa política de estimular. Eu posso vocês podem, nós todas podemos.

A Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/RN), Sâmua Martins, explicou a atuação da associação nos espaços jurídicos. “Faço parte de uma associação que visa defender as prerrogativas das mulheres de carreira jurídica e que busca espaços, mas entendemos que esse espaço não está totalmente disponível. De fato, temos que tomar posse daquilo que é nosso. Precisamos estar nos lugares de poder e se sentir úteis. A representatividade na política é importante, tendo em vista que, vamos ter mais possibilidades para desenvolver políticas públicas necessárias. Temos que tomar o nosso lugar e a paridade tem que existir. Temos que decidir viver o extraordinário nas nossas vidas para dar voos mais altos”. Defendeu a advogada.

Udimar Pessoa, coordenadora do Programa Câmara Verde da Câmara Municipal de Natal, também defendeu maior participação feminina na política. “Esperamos que 2020 seja um divisor de águas nas nossas vidas e na política. O que temos hoje em termos de políticas públicas, só existe porque as mulheres lutaram o isso. Quem tem que fazer a mudança somos nós, a baixa representatividade está ligada a exclusão da vida púbica que é ainda hoje é um fator marcante na vida pública”. Afirmou.

Representando o Solidariedade Mulher, Magnólia Figueiredo, lembrou como foi difícil o início da carreira, no esporte, por ser mulher, criticou o machismo e sugeriu união para lutar contra o preconceito. “Não é fácil ocupar esses espaços. No esporte, área em que atuei, no passado também foi difícil. Houve um tempo em que as mulheres não podiam nem assistir os jogos olímpicos. Faz apenas oito anos que as mulheres podem competir em todos os esportes nos jogos olímpicos. Precisamos da ação de ocupar os espaços. Essa transformação está dentro de nós. Acho que nenhuma de nós pode abrir mão do que escolhemos. A sociedade ainda é muito machista, mas não podemos deixar que isso continue. Hoje, nós somos maioria e não podemos admitir que essa maioria não se reflita nos espaços ocupados dentro da política”. Declarou Magnólia.

A procuradora chefe do Ministério Púbico Federal, Cibele Benevides, defendeu uma mudança de cultura para permitir que as mulheres tenham oportunidade de fazer suas escolhas. ” As mulheres não podem crescer tolhendo os seus desejos. Nos vimos mulheres cientistas, ganhando Prêmio Nobel, executando tarefas consideradas típicas de homens, pilotando aviões, na polícia. É preciso entender que a mulher é livre para fazer o que quiser. Ocorre que isso depende muito de como educamos os filhos. A forma como educamos os filhos está reproduzindo uma cultura de desigualdade e isso precisa mudar. A menina tem que ser educada igual ao menino e o menino igual a menina, cada um podendo fazer suas escolhas e se permitindo ser o que quiser ”. Defendeu a procuradora.

Medida Provisória da Carteira Verde e Amarela pode ser votada na quarta (11) em comissão

Imagem: Reprodução

A comissão mista destinada a discutir a medida provisória (MP) que criou a chamada Carteira de Trabalho Verde e Amarela realizou mais uma reunião na tarde de hoje (10). Inicialmente programada para discutir e votar o relatório do deputado Cristino Áureo (PP-RJ), a reunião acabou sendo apenas para discussões, ficando a votação do relatório para amanhã (11). O presidente da Comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), decidiu apenas suspender a reunião, retomando amanhã, às 10h.

A estratégia de Petecão irritou membros da oposição, uma vez que será considerado o quórum desta terça-feira para a votação de amanhã. Essa manobra pode acelerar a votação da MP e facilitar sua aprovação, uma vez que a presença de deputados e senadores valerá para amanhã. Um dos instrumentos muito utilizados pela oposição para evitar a votação de uma matéria considerada desfavorável é esvaziar a reunião, não registrando presença.

A tarde de hoje foi usada apenas para debates. Segundo o governo, a medida, lançada em novembro do ano passado, pode gerar 1,8 milhão de empregos, mas vários parlamentares que pediram a palavra foram críticos à medida provisória, que flexibiliza normas trabalhistas para incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos.

“O que temos é um conjunto de alterações que tiram direito dos trabalhadores. Os jovens vão conseguir, em grande medida, [emprego] porque estão precarizando o trabalho, estão diminuindo direitos. E claro que o empregador vai preferir a mão de obra mais barata”, disse o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA).

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) também teceu críticas e destacou a mudança a respeito do acidente de trabalho. “Essa medida é inócua, inconstitucional. Eu poderia citar todas as questões, mas falo apenas do fim da equiparação de acidentes no trajeto de trabalho. A senhora vai para o trabalho, cai da escada do ônibus, quebra o pé e não é acidente de trabalho? Ela que se vire, a empresa não tem nada com isso”, criticou.

Houve, ainda que em menor número, parlamentares favoráveis à MP. Uma delas foi a deputada Bia Kicis (PSL-DF). Para ela, as medidas do governo podem gerar mais emprego no atual cenário de crise internacional. “O mundo está passando por um momento de crise muito grande e há muito tempo que a legislação trabalhista é obsoleta. Nós temos que modernizar a Justiça [do Trabalho] para atender as necessidades do mundo atual. E os jovens podem ficar felizes porque se acena para eles uma oportunidade de emprego”.

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) também se mostrou favorável à medida e adiantou seu voto favorável a ela. “O que se pretende é gerar o melhor, mais seguro, mais viável, mais palpável programa social de uma nação civilizada, que é a geração de empregos. Essa MP tem muitos méritos e tem meu apoio em diversos pontos”. Pacheco, no entanto, pediu que o relator considerasse rever as mudanças sobre o vale-transporte. A emenda defendida pelo senador inclui o vale-transporte entre direitos não passíveis de negociação coletiva.

Alterações

O texto incentiva o empregador a contratar pessoas entre 18 e 29 anos de idade, com rendimento limitado a 1,5 salário mínimo por mês (equivalente hoje a R$ 1.567,50). Para isso, reduz a alíquota de contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 2%; reduz a multa do FGTS em caso de demissão de 40% para 20%; e isenta o pagamento da contribuição previdenciária patronal, do salário-educação e da contribuição social para as entidades do Sistema “S”.

O relator fez várias alterações no texto original, do governo, aproveitando algumas das quase 2 mil emendas recebidas. Dentre elas, Cristino Áureo incluiu nesse tipo de contrato admissão de pessoas com mais de 55 anos, desde que estejam sem vínculo formal de trabalho há mais de 12 meses.

Outra alteração diz respeito ao seguro-desemprego. O texto original previa o desconto obrigatório a título de contribuição à Previdência Social em cima do valor do seguro, mas o relator deixou esse desconto opcional. A MP também tentava revogar registros profissionais e desregulamentar várias profissões, como a de corretor de seguros, jornalistas, radialistas, publicitários, sociólogos, entre outros. O texto do relator mantém o registro das profissões citadas.

Sobre o acidente de trabalho, ponto criticado por Alice Portugal, a MP deixava de considerar acidente de trabalho aquele sofrido pelo trabalhador no trajeto entre a residência e o local de trabalho. O relator preserva o atual texto da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) na parte em que considera acidente de trajeto (da casa para o trabalho e vice-versa) como acidente de trabalho e assegura ao trabalhador cobertura integral do valor do benefício (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte), mas não atribui o custo ao empregador e sim ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Agência Brasil com informações da Agência Senado

Comunistas e petistas revoltados com o camarada-tabelião Airene Paiva

Airene quer o apoio dos Alves golpistas

Comunistas e petistas estão indginados com o pré-candidato a prefeito pelo PC do B de Parnamirim Airene Paiva.
O motivo da revolta é o fato do tabelião-comunista, que pretende ser candidato da esquerda em Parnamirim ter procurado o presidente do PMDB do RN, deputado federal Walter Alves para formular uma aliança com os liderados do ex-presidente Temer que golpeou com o impeachment a presidenta Dilma.
Airene teve uma longa conversa com os golpistas da turma de Temer, Garibaldi Alves e Henrique Alves.

Com esse comportamento, acompanhados dos Alves, Airene está rifado do projeto da esquerda no RN, disse um comunista ao Blog do Primo.

Operação do MP mira ‘QG da propina’ no governo Crivella

Equipes do Ministério Público Estadual (MP-RJ) e da Polícia Civil cumprem desde o início da manhã mandados de busca e apreensão devido a investigação que apura a criação de um balcão de negócios na prefeitura do Rio para a liberação de verbas a empresas mediante pagamento de propina.

O prefeito Marcelo Crivella é alvo da investigação, razão pela qual as ordens de busca e apreensão foram dadas pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio, Rosa Maria Helena Guita. Entre os 17 alvos da operação de hoje, estão a sede da Riotur, na Barra da Tijuca, e as residências do presidente da entidade, Marcelo Alves, e de seu irmão, Rafael Alves.

Às 6h, policiais civis chegaram à Cidade das Artes, onde fica a sede da Riotur. Os agentes tiveram que pular o portão ao se depararem com eles trancados. Apenas 15 minutos depois, em presença dos seguranças, eles pudarem entrar e dar início à operação. As buscas acontecem no local poucas horas antes de um evento que contará com a presença de Crivella. Às 9h, o prefeito do Rio dará posse a 58 profissionais da Saúde. Não se sabe se o evento continua confirmado. Funcionários que chegam para trabalhar são orientados a esperarem para começar o expediente. No local, pelos menos 15 agentes fazem as buscas.

O Globo

Heineken investirá R$ 865 milhões em cervejaria no Paraná

A companhia, que busca expandir a produção, fez o anúncio nesta segunda-feira, mas não informou a capacidade nominal da fábrica

A Heineken vai fazer uma grande expansão na capacidade de produção de sua cervejaria em Ponta Grossa (PR), em um investimento de 865 milhões de reais a ser aplicado entre este ano e 2021 e que vai se concentrar nos rótulos Heineken e Amstel.

A companhia fez o anúncio nesta segunda-feira, mas não informou a capacidade nominal da fábrica, a terceira maior da Heineken no Brasil. A empresa também não deu detalhes sobre o volume pretendido com a expansão, comentando apenas que após os investimentos a capacidade será ampliada em 75%. A ampliação da fábrica será feita gradualmente, com os primeiros resultados esperados já para este ano.

“Estamos antecipando em um ano todos os investimentos de nosso plano estratégico. O Brasil é um mercado-chave para nós, representa um volume muito grande”, disse o presidente-executivo da Heineken no Brasil, Mauricio Giamellaro, ao ser questionado sobre o momento para o realização do investimento, marcado por um ainda fraco crescimento da economia e fortes turbulências internacionais.

“Um investimento como este não se toma pensando no curto prazo….As duas marcas (Heineken e Amstel) estão crescendo muito aceleradamente no país…A categoria de cervejas no Brasil é extremamente grande. Tem um mercado enorme e consumidores novos entrando na categoria”, disse o executivo. “Basicamente estamos fazendo uma nova cervejaria”, acrescentou.

Ibovespa tem maior queda do século e vai a 86 mil pontos

Principal índice da B3 zera ganhos de 2019 e volta para mesma pontuação de 2018

São Paulo – O desentendimento nas negociações sobre a produção de petróleo resultou em uma das maiores perdas da história do mercado financeiro. O anúncio de que a Arábia Saudita irá reduzir o preço do barril e aumentar a produção fez com que o preço da commodity desabasse mais de 30% na mínima do dia. A forte queda teve consequências globais.

Nesta segunda-feira (9), bolsas do mundo inteiro despencaram. Na B3, o circuit breaker – mecanismo que serve como uma espécie de válvula de segurança – foi acionado pela primeira vez desde o Joesley Day, em 2017. A queda do Ibovespa foi tão acentuada, de 12,17%, que só foi superada pelo recuo de 10 de setembro de 1998, quando a Bolsa caiu 15,83%.

Com a queda de 12,17% nesta segunda, o principal índice da Bolsa encerrou em 86.067 pontos – a menor pontuação desde dezembro de 2018.

“Do ponto de vista fiscal, a atual cotação do petróleo é insustentável para os países que dependem da commodity. A Arábia Saudita não vai conseguir manter esse preço por muito tempo”, comentou Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset. Segundo ele, um acordo entre os países produtores poderia reduzir a volatilidade do mercado. Neste início de semana, o índice VIX, também conhecido como “índice do medo” registrou a maior máxima desde a crise financeira de 2008.

Juiz condena responsáveis por ataque racista contra Maju Coutinho

Líderes de ataques racistas contra a jornalista Maju Coutinho são condenados
Divulgação/Globo

Érico Monteiro dos Santos e Rogério Wagner Castor Sales foram condenados pelos crimes de racismo e injúria racial contra Maju Coutinho, jornalista da Rede Globo de Televisão. Érico foi condenado a seis anos de prisão e Rogério, a cinco. Ambas as penas serão cumpridas no regime semiaberto.
O juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, também condenou os dois pelo crime de corrupção de menores por terem induzido três adolescentes a cometerem o mesmo delito.

Os homens usaram perfis falsos para proferir ofensas raciais contra a jornalista na página oficial da Rede Globo no Facebook.

Os condenados foram denunciados pelo Ministério Público, que foi acionado por internautas indignados com os ataques racistas contra a jornalista.

Ao analisar o caso, o magistrado apontou que ficaram configurados os crimes de racismo e injúria racial. “O racismo, no caso, deu-se em sua forma qualificada, eis que as frases de ódio racial e de cor foram publicadas na página virtual do Jornal Nacional da Rede Globo, ou seja, em ambiente de amplo acesso ao público. Está caracterizado também o crime de injúria racial”.

Dois homens que também foram indiciados acabaram absolvidos por falta de provas. Érico e Rogério poderão recorrer da sentença em liberdade.

Correios lançam opção de entrega de encomendas no vizinho

Os clientes dos Correios têm agora a opção de entrega de encomenda no vizinho. A funcionalidade foi lançada na última semana e permite ao remetente indicar um endereço alternativo, próximo ao do destinatário, para a entrega do pacote, sem custo adicional.

De acordo com a empresa, a medida atende a uma sugestão recorrente dos clientes e facilitará a entrega de objetos, mesmo no caso da ausência do destinatário no endereço principal. A opção está disponível para todo o país e abrange exclusivamente as remessas Sedex e PAC.

Assembleia Legislativa realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

A tarde desta segunda-feira (9) foi marcada por discursos de igualdade, respeito e empatia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Isso porque foi celebrado, em Sessão Solene, o Dia Internacional da Mulher.

“8 de março é uma data que representa a defesa da igualdade de direitos, dignidade e respeito a todas as mulheres que contribuem diretamente com desenvolvimento da sociedade em todo o mundo. Mesmo exercendo diversos papeis e tendo diferentes objetivos de vida, há um ponto em comum entre nós: a luta pelo respeito, dignidade e igualdade de direitos. Por isso estamos reunidas, mais uma vez, em torno da celebração do 8 de março, uma data que simboliza resistência”, disse a presidente da Frente Parlamentar da Mulher, deputada Cristiane Dantas (Solidariedade).

Cristiane Dantas solicitou o apoio da deputada federal Natália Bonavides (PT), no sentido de destinar emendas federais para políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, em conjunto com os projetos que serão anunciados pelo Governo Federal. “As mulheres potiguares precisam urgentemente da Casa Abrigo para proteger as vítimas que querem denunciar seus agressores, mas não têm para onde ir”, explicou. Além disso, a deputada reivindicou, junto à Assembleia Legislativa do RN, a implantação da Procuradoria da Mulher, aprovada por meio de projeto de resolução no ano passado.

Finalizando seu discurso, Cristiane homenageou as primeiras mulheres potiguares a fazerem política não apenas no Brasil, mas também fora dele. “Muito devemos às nossas pioneiras Nísia Floresta, Celina Guimarães, Alzira Soriano e aqui, na Assembleia Legislativa, Maria do Céu Fernandes, primeira deputada estadual do Brasil e da América Latina, no ano de 1935, a quem especialmente honramos nesta solenidade com as medalhas que serão entregues”, concluiu.

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Itália amplia quarentena a todo o país para tentar frear coronavírus

Foto: AP Photo/Antonio Calanni

O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, endureceu nesta segunda-feira (9) as restrições na circulação em todo o território italiano para tentar conter a crise gerada pelo novo coronavírus. O país tem o maior número de casos de Covid-19 fora da Ásia.

As medidas contra o novo coronavírus vão valer para toda a Itália até ao menos 3 de abril. Veja quais são:

– Restrição de movimento apenas por motivos de trabalho ou saúde;

– Proibição de reuniões públicas, inclusive cerimônias religiosas;

– Fechamento de bares e restaurantes até as 18h;

– Fechamento de escolas e faculdades;

– Suspensão de todos os eventos esportivos, incluindo futebol.

“Vou assinar uma medida que podemos resumir como ‘fique em casa’. Não haverá mais uma ‘zona vermelha na península — a Itália inteira será uma área protegida”, disse Conte.

Com a restrição, pessoas que precisem se deslocar de uma cidade para outra deverão ter um documento que comprove a justificativa. As autoridades italianas poderão verificar os documentos, segundo o jornal “Corriere della Sera”.

As restrições passarão a valer a partir desta terça-feira (10), em todo o território país. Na prática, a medida estende para o restante do país a a quarentena decretada no sábado passado para regiões do norte italiano.

Até a última atualização desta reportagem, a Itália registrava 9.172 casos confirmados e 463 mortes. A Itália é o país com o maior número de casos de Covid-19, a doença do novo coronavírus, fora da Ásia.

No sábado (7) o governo da Itália já havia decretado quarentena em toda região da Lombardia, incluindo a capital econômica do país, Milão, assim como a região de Veneza, o norte de Emiglia Romana e o leste de Piemonte. As medidas afetavam 16 milhões de pessoas e ao menos 16 províncias vizinhas.

Entre as medidas estão suspensão de aulas e eventos esportivos, exceto os profissionais, além de restrições de aglomerações em locais religiosos e restaurantes. Velórios também estão suspensos.

O decreto de sábado ordenava ainda o fechamento de cinemas, teatros e museus em todo o país.

A Itália é o país europeu mais atingido pela atual onda da epidemia e o terceiro em nível mundial. O contágio veio à tona há mais de duas semanas e concentra-se em um punhado de locais no norte da Itália, mas agora foram confirmados casos em cada uma das 20 regiões do país, com mortes registradas em oito delas.

G1

Tocha olímpica será acesa na Grécia sem presença de público

Foto: Alkis Konstantinidis

A tradicional cerimônia de acendimento da tocha olímpica dos Jogos de Tóquio 2020 não terá a presença do público. A determinação do Comitê Olímpico Helênico (Grego) busca evitar riscos de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). A tocha será acesa na quinta-feira (12), na cidade de Olímpia, na Grécia, dando início ao revezamento de sete dias, que será concluído na cidade de Atenas.

Até o momento, a Grécia tem 73 casos confirmados de Covid-19, mas faz fronteira com a Itália, país mais afetados na Europa: são 7.375 pessoas infectadas e o total de mortes já chegou a 366.

Em nota, o Comitê Olímpico Grego explicou que a tocha será acesa na quinta (12), sem público, com a presença apenas de 100 convidados e credenciados. Além do evento oficial na quinta (12), o ensaio geral, programado para quarta-feira (11), também será fechado ao público, com limitação do número de jornalistas credenciados.

Esta é a primeira vez, em 36 anos, que a cerimônia de acendimento da tocha não terá espectadores. Em 1984, o evento para os Jogos Olímpicos de Los Angeles também foi fechado ao público.

Agência Brasil

Planalto anula nomeação de escolhida por Regina Duarte para Diversidade Cultural

O governo Jair Bolsonaro tornou sem efeito na noite desta segunda-feira (9) nomeação feita pela secretária especial de Cultura, a atriz Regina Duarte.

Em edição extra do Diário Oficial da União, a Casa Civil cancelou a indicação da assistente social Maria do Carmo Brant para o comando da secretaria de Diversidade Cultural.

Ela havia sido efetivada no cargo na manhã desta segunda-feira (9) e era uma escolha pessoal da atriz.

Segundo relatos feitos à Folha, o cancelamento da nomeação pegou de surpresa a equipe da secretária.

Procurada, a assessoria de imprensa da secretaria especial informou que o cancelamento foi motivado por “entraves burocráticos”, sem dar maiores detalhes.

Em discurso de posse, na semana passada, a atriz ressaltou que tinha carta branca para escolher os integrantes da estrutura, mas foi advertida pelo presidente que ele tem poder de veto.

“Obviamente, em alguns momentos, eu exerço o poder de veto de alguns nomes. Eu já fiz em todos os ministérios. Até porque, para proteger a autoridade”, disse.

Nesta segunda-feira (9), o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, criticou publicamente a atriz por ela ter usado o termo “facção” em uma entrevista ao Fantástico, da TV Globo.

Questionado pela Folha sobre os motivos que o levaram a fazer publicamente a declaração, o ministro reconheceu que foi uma chamada de atenção.

Também nesta quarta-feira (9), o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, publicou em sua conta no Twitter um comentário irônico dirigido à atriz.

“Bom dia a todos, exceto a quem chama apoiadores de Bolsonaro de facção e o negro que não se submete aos seus amigos da esquerda de ‘problema que vai resolver’”, disse Camargo, em sua postagem.

FOLHAPRESS