Arquivo diários:17/03/2020

Governo Federal edita portaria que autoriza internação e quarentena compulsória

Por Tiago Angelo/CONJUR
Os ministérios da Justiça e da Saúde editaram uma portaria que autoriza internações e quarentena compulsória para conter o avanço do coronavírus. Segundo apurou a ConJur, a medida deverá ser publicada ainda nesta terça-feira (17).

Pelo texto, quem descumprir as novas determinações poderá incidir em crimes previstos no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40). São eles: “Infringir determinação do poder público, destinado a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, que tem pena de um mês a um ano de detenção; e desobedecer a ordem legal de funcionário público, que tem pena de 15 dias a 2 anos. 

Além disso, as pessoas que descumprirem os dispositivos previstos no artigo 3 da Lei 13.979/20 poderão ser responsabilizadas civil, administrativa e penalmente.

De acordo com o artigo, “para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, poderão ser adotadas” medidas de isolamento, quarentena, exames médicos compulsórias, coleta de amostras clínicas, entre outras.

O isolamento previsto na portaria envolve a separação de pessoas doentes ou contaminadas, de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas.

A quarentena, por sua vez, é definida como “restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação de coronavírus”.

Casos de coronavírus confirmados no Brasil sobe para 291

Após registrar a primeira morte pelo novo coronavírus (Covid-19) hoje (17), a atualização do Ministério da Saúde registrou 291 casos, contra 234 identificados ontem.

A maior diferença se deu nos casos suspeitos, que pularam de 2.064 para 8.819, quase quatro vezes. São Paulo segue liderando, com 164 casos. O estado vem seguido do Rio de Janeiro (33), Distrito Federal (22), Pernambuco (16) e Rio Grande do Sul (10). Também possuem casos Santa Catarina e Minas Gerais (sete), Goiás e Paraná (seis), Ceará (cinco), Sergipe e Mato Grosso do Sul (quatro), Bahia (três) e Amazonas, Rio Grande do Norte, Alagoas e Espírito Santo (um).

“A diferença dos casos suspeitos é porque existia em vários estados e que não estavam sendo validados muito provavelmente a checagem manual. Afirmamos que era melhor utilizar o sistema automatizado. Mas é mais importante mostrar aumento de notificação do que ficar só nos 2 mil casos”, afirmou Júlio Croda, da equipe do Ministério da Saúde, na entrevista coletiva concedida sobre o balanço do dia.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, confirmou a primeira morte por Covid-19 em São Paulo. “Em quase 300 casos tivemos primeiro óbito. Não podemos falar isso porque podemos ter seis óbitos amanhã. Não temos condição de falar a letalidade. Brasil é um país jovem, vamos ver como isso funciona”, declarou.

Em relação aos casos suspeitos, São Paulo possui 5.047, seguido por Rio de Janeiro (859), Minas Gerais (563), Bahia (354), Rio Grande do Sul (300) e Distrito Federal (253). A região com menor número de suspeitas continua a sendo a Norte (96), enquanto a com mais pessoas em investigação é a Sudeste (6.538). Os casos descartados somam 1.899.

Do total, 57% são casos importados (aqueles contraídos fora do país), 32% são oriundos de transmissão local (adquiridos de pessoas que foram infectadas fora do país) e 12% são resultado de transmissão comunitária (quando as autoridades não conseguem identificar a cadeia de infecção e o primeiro paciente ou quando já ultrapassou a quinta geração da rede de contágio). Outros 2% ainda estão em investigação.

Aumento de casos nos próximos meses

A avaliação apresentada pelo ministério é que a situação deve piorar nos próximos meses, com aumento dos casos. A situação, se adotadas as medidas e recomendações, só deve resultar em um alívio do quadro no segundo semestre.

Número de mortos na Itália pelo coronavírus passa de 2,5 mil

A Defesa Civil da Itália anunciou nesta terça-feira (17) que o número de mortos em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) subiu para 2.503, um aumento de 345 vítimas em 24 horas.
De acordo com o chefe da Proteção Civil da Itália, Angelo Borrelli, a quantidade de pessoas contaminadas aumentou mais 2.989, totalizando 26.062 casos ativos de infecções.

Além disso, as autoridades do país revelaram que o aumento de número de mortes foi menor do que o registrado na segunda-feira (16) (349 contra 345).
Até o momento, 2.941 indivíduos conseguiram se recuperar da doença, 192 a mais do que ontem (16). Enquanto isso, há 2.060 pacientes internados em terapia intensiva, sendo 879 destes na região da Lombardia, no norte do país.

A região mais atingida segue sendo a Lombardia, que soma no total 16.220 casos e 1.640 mortos.

Atrás da Lombardia, principal polo financeiro e industrial da Itália, está a Emilia-Romagna, com 3.931 casos confirmados. Ela é seguida por Vêneto (2.704), Piemonte (1.897), Marcas (1.371), Toscana (1.053), Ligúria (778), Trentino Alto-Ádige (676), Lazio (607), Campânia (460), Friuli Veneza Giulia (394), Puglia (340), Sicília (237), Abruzzo (229), Umbria (197), Vale de Aosta (136), Sardenha (117), Calábria (114), Molise (25) e Basilicata (20).

Coronavírus virou briga entre Bolsonaro e governadores

 Bolsonaro diz que medidas de governadores irão prejudicar a economia e deixar o trabalhador frágil para o coronavírus

O Globo
O presidente Jair Bolsonaro criticou os governadores dos estados por radicalizarem nas medidas de restrição como forma de conter o avanço do coronavírus, que causou nesta terça-feira a primeira morte no país . Para Bolsonaro, as medidas vão prejudicar a economia brasileira e acabar atingindo os trabalhadores informais, que não terão dinheiro para se alimentar adequadamente e ficarão à mercê da Covid-19.

– A economia estava indo bem, fizemos algumas reformas, os números bem demonstravam a taxa de juros lá embaixo, a confiança no Brasil, a questão de risco Brasil também , então estava indo bem. Esse vírus trouxe uma certa histeria e alguns governadores, no meu entender, eu posso até estar errado, estão tomando medidas que vão prejudicar e muito a nossa economia – disse em entrevista à “Rádio Tupi” na manhã de hoje.

Questionado sobre como ele via o risco de a doença prejudicar a situação econômica do Brasil hoje, Bolsonaro voltou a afirmar que há uma histeria em relação à pandemia do coronavírus e que isso pode causar problemas ao bolso do brasileiro, aumentando as chances de ele contrair o vírus.

– Essa histeria leva a um baque na economia. Alguns comerciantes acabam tendo problemas. Você pode ver quando você vai a um jogo de futebol, o cara que vende o chá mate ali na arquibancada, o cara que guarda o carro lá fora (flanelinha), ele vai perder o emprego. Ele já vive na informalidade, ele vai ter que se virar, mas vai ter mais dificuldades e tendo mais dificuldades ele comerá pior. Comendo pior, já não comia tão bem, acaba não comendo adequadamente, ele fica mais debilitado, e o coronavírus chegando nele, ele tem uma tendência maior de ocupar um leito hospitalar.

Para lidar com a crise, governadores pediram à União um pacote de socorro, que inclui mais dinheiro para a saúde, suspensão do pagamento da dívida pública e crédito do BNDES para ampliar investimentos.

Para Bolsonaro, a lotação dos trasportes públicos é prova de que tudo segue dentro de sua normalidade.

– Se você for nos ônibus do Rio de Janeiro, que vem da Zona Oeste ou da Baixada, e no metrô de São Paulo, estão todos lotados, a vida continua, não tem que ter histeria. Não é porque tem uma aglomeração de pessoas aqui ou acolá esporadicamente, tem que atacar exatamente isso. O cara não vai ficar em casa, vai se juntar.

Sobre as críticas que recebeu por cumprimentar e tocar as pessoas mesmo aguardando o resultado sobre a contaminação do vírus, Bolsonaro acusou a grande mídia pelas críticas.

Ao comentar seu estado de saúde, Bolsonaro afirmou que não deixará de fazer festa em seu aniversário, no próximo sábado.

– Agora eu faço 65 (anos) daqui a quatro dias. Vai ter uma festinha tradicional aqui até porque eu faço aniversário dia 21 e minha esposa dia 22. São dois dias de festa.

As críticas a Bolsonaro por seu comportamento durante a manifestação no último domingo foram rebatidas por especialistas entrevistados pelo GLOBO. Contrariando medidas sanitárias, Bolsonaro, que deveria ficar em isolamento durante 14 dias, aproximou-se do público e interagiu mantendo curta distância, tirando selfies com seus apoiadores. Em entrevistas, menosprezou o impacto do coronavírus e fez insinuações sobre a dimensão que ele tomou no planeta.

Infecções como barreira

Perguntado se o Brasil está preparado para conter a pandemia de coronavírus, ele voltou a chamar de histeria a preocupação dos órgãos de saúde mundiais.

– Começou na China, foi para Europa, e nós íamos passar por isso. Mas o que está errado é a histeria, como se fosse o fim do mundo. E uma nação, o Brasil por exemplo, só será livre desse vírus, o coronavírus, quando um certo número de pessoas infectadas criarem anticorpos, que passa a ser barreira para não infectar quem não foi infectado ainda.

Ele prevê que uma parte da população, no entanto, vai ser contaminada pelo coronavírus nos próximos meses.

– Qual a grande briga dos governos do mundo todo? Como ela virá e como está vindo, ela (a doença) tem que ser diluída, em vez de uma parte da população ser infectada num período de dois, três meses, e vai ser, que seja entre seis, sete, oito meses, porque havendo um pico de pessoas com o problema, e geralmente ele ataca quem tem mais idade ou quem tem algum tipo de problemas de saúde, aí passa a ser grave. Não é só o coronavírus que passa ser grave, qualquer outra pessoa, qualquer gripe, qualquer infecção.

O Globo

6 fake news sobre coronavírus que estão circulando pelo mundo

Fake news sobre o novo coronavírus estão circulando com força total. Veja alguns boatos em diferentes países

São Paulo – A pandemia do novo coronavírusestá assustando o mundo. Nesta quinta-feira, 12, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que o número de casos passou de 124 mil e que a doença já foi detectada em ao menos 118 países e territórios.

Naturalmente, a magnitude desse episódio está sendo acompanhada de muita desinformação. Veja abaixo alguns casos de fake news que estão circulando sobre a epidemia do novo coronavírus.

– Estados Unidos

Nos Estados Unidos, país que já registra quase 5 mil casos confirmados do novo coronavírus, um boato que está circulando com força é o de que desinfetantes anti-bactericidas para as mãos não teriam eficácia contra a doença. De acordo com a revista americana Newsweek, essa fake news começou a se espalhar no início de março, via Twitter, e não tem qualquer fundamento: segundo o Centro de Controle de Doenças do país, é perfeitamente possível usar o item para higienizar as mãos quando não há água e sabão disponíveis.

– Índia

Na Índia, uma política do partido governista Bharatiya Janata (o mesmo do primeiro—ministro Narendra Modi) disse à imprensa que as pessoas poderiam usar urina e estrume de vaca para curar o novo coronavírus. Vale lembrar que a vaca é considerada sagrada no país e que o uso da urina deste animal em situações terapêuticas é comum. Nesta sexta-feira, 12, informou a agência Reuters, um grupo religioso irá até realizar uma festa para o consumo do líquido, apesar dos alertas de profissionais da saúde quanto a sua eficácia contra o novo coronavírus e os riscos que a ingestão pode trazer.

– Irã

No Irã, um dos países mais fechados do mundo e onde o consumo de bebidas alcóolicas é proibido, circulou o boato de que a ingestão de álcool poderia combater o vírus. Como resultado, 40 pessoas morreram por complicações decorrentes da ingestão de álcool puro do tipo usado na limpeza ou bebidas contrabandeadas.

proibido, circulou o boato de que a ingestão de álcool poderia combater o vírus. Como resultado, 40 pessoas morreram por complicações decorrentes da ingestão de álcool puro do tipo usado na limpeza ou bebidas contrabandeadas.

– Itália

A Itália é um dos países mais afetados pela epidemia do novo coronavírus. Hoje, é o segundo maior em número de casos confirmados, atrás apenas da China. Não à toa, o país inteiro está em quarentena. Por lá, a desinformação também anda em alta. Um dos boatos mais populares diz respeito à uma vacina, que teria sido desenvolvida na Austrália, e que poderia ser usada no combate ao vírus.

Ainda de acordo com a história, a mesma só poderia ser encontrada na Suíça. Essa mentira circulou especialmente em Veneza, em um folheto distribuído nas ruas da cidade. Nele, havia um endereço de e-mail e instruções para o depósito de 50 euros para a aquisição da vacina. A história é boa e, evidentemente, trouxe esperanças para muitas pessoas, mas é falsa.

– França

Se na Índia, o boato falava sobre o consumo de urina de vaca, na França, diz respeito ao uso de uma droga, a cocaína. Na semana passada, o governo francês precisou fazer um post em suas contas oficiais nas redes sociais para desmentir a história. “Não, a cocaína não te protege contra a COVID-19. É uma droga viciante, que causa efeitos colaterais sérios e é prejudicial à saúde das pessoas”, dizia a mensagem oficial.

– Brasil

No Brasil, a desinformação também está circulando com força total. Um dos boatos fala sobre uma espécie de teste caseiro, que revelaria se a pessoa foi contaminada pela doença: respirar fundo, prender a respiração por mais de 10 segundos. Se conseguir fazer isso sem tossir, você não está infectado. A questão é séria e fez com que o Ministério da Saúdemontasse uma página dedicada ao monitoramento dessas histórias e a checagem dos fatos.

Período de isolamento começa a valer nesta terça em SP e outros estados

São Paulo registrou a 1ª morte do país pela doença; veja quais as restrições de atendimento anunciadas pelos governadores

Começam a valer nesta terça-feira, 17, diversas medidas adotadas por governadores de todas as regiões do Brasil para impedir o alastramento rápido das infecções por coronavírus, que já passam de 200 no país.

Governador do estado com a primeira morte confirmada por coronavírus no Brasil e com o maior número de casos confirmados até o momento, João Doria (PSDB-SP) suspendeu as aulas nas redes pública e particular de ensino “como ação preventiva ao combate do coronavírus”. Além disso, a partir da terça, funcionários com mais de 60 deverão trabalhar de casa.

Serão fechados museus, bibliotecas, teatros e centros culturais por até 30 dias. O governador recomendou ao setor privado de entretenimento que seus estabelecimentos, como teatros e cinemas fiquem fechados por 30 dias.

Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, disse em sua conta no Twitter que o estado suspendeu as aulas da rede pública de ensino por duas semanas, a partir da próxima quinta-feira, 19, e fez a ressalva de que a suspensão pode ser estendida. Servidores idosos, gestantes e portadores de doenças crônicas farão home office no Rio Grande do Sul.

Leite também anunciou o cancelamento de eventos capazes de reunir mais do que 100 pessoas e disse que vai se reunir com empresários para discutir alteração nas jornadas de trabalho, além de ter enviado um projeto de lei “para contratações emergenciais de servidores da área da saúde”.
A alteração de jornada foi imposta aos servidores estaduais do Tocantins, informou nas redes sociais o governador do Estado, Mauro Carlesse (DEM). A partir da terça, 17, funcionários do estado trabalharão das 8 horas às 14 horas.
No Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) publicou um decreto suspendendo todos os eventos organizados pelo poder público e por particulares que exijam licença do Corpo de Bombeiros. No decreto, Dino estabelece que restaurantes “deverão assegurar distância mínima de dois metros entre as mesas”. O governador cobrou, no Twitter, que o “o governo federal adote medidas contra o descontrole cambial”, uma vez que a alta do dólar tem impacto nos custos da saúde.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que, no domingo, 15 foi vaiado por manifestantes bolsonaristas ao pedir a dispersão dos que estavam nos protestos, tuitou que visitas a presídios e centros de detenção para menores infratores estão suspensas por 15 dias.

Governo do RN suspende aulas nas escolas públicas e privadas a partir desta quarta em decorrência do coronavírus

O Governo do Estado decidiu no fim da manhã desta terça-feira(17) pela suspensão das aulas por tempo indeterminado. Embora a rede pública se encontre em greve, a decisão foi tomada independente de acordo com os professores, em decorrência da pandemia do coronavírus. A decisão também vale para a rede particular.

Primando por Parnamirim

Reunião 1

Reunião da oposição teve as participações de Maurício Marques, vereadora Nilda, Ricardo Gurgel, Carlos Augusto Maia, Airene Paiva, Elienai Cartaxo dentre outros.

Reunião 2

Estiveram ausentes da reunião da oposição mesmo sendo convidados, Iran Padilha e Pinto Júnior.

Reunião 3

As conversas dos presentes apontam para um entendimento do grupo que escolherá o candidato que melhor aparecer nas pesquisas de intenção de votos para prefeito.

Reeleição com coronavírus 1

A reeleição do prefeito Rosano Taveira está apresentando sintomas de coronavírus. Em duas semanas o sistema político do prefeito espirrou a vice-prefeita e dois vereadores. Na semana passada rompeu o vereador Thiago Cartaxo, nesta semana o vereador Paulo Júnior.

Reeleição com coronavírus 2

Especialistas dizem que o quadro contagioso é muito grave e progressivo, além dos espirros e muita dor de cabeça, caso a virose não seja controlada à reeleição do prefeito Taveira poderá falecer por falta de ar.

Aceitou

Uma fonte do Blog do Primo informou que pré-candidato do Partido Comunista do Brasil Airene Paiva aceitou na reunião de ontem a regra da oposição, ou seja, será o candidato aquele que apresentar melhores índices de intenção de votos na pesquisa de junho.

Kátia Pires

Com o desgaste do prefeito Rosano Taveira está cada vez mais complicado encontrar um candidato ou candidata à vice-prefeita. À vereadora Kátia Pires não fala mais no assunto.

Desistência 1

O vereador Ebidene Salustiano tem afirmado que não será candidato à reeleição. Mas alguns analistas sabem que ele pode desistir da desistência.

Desistência 2

Caso Ebidene desista definitivamente da sua reeleição, ele deverá apoiar o ex-deputado Gilson Moura que tentará novamente uma cadeira na Câmara Municipal.

Desistência 3

O empresário Daniel Américo confessou na reunião, todos ouviram, que desistiu da sua pretenção de ser candidato a prefeito e agora seu seu objetivo é formar ema chapa proposicional para eleger seu irmão vereador.

Desistência 4

Os leitores do Blog do Primo não fiquem surpresos se o prefeito Rosano Taveira também desistir de sua reeleição.

Desembargadora que atacou Marielle em rede social diz estar ‘adorando o coronavírus’: ‘Trânsito ótimo

Sabe aquela desembargadora do TJ do Rio Marília de Castro Neves que insinuou ligação da vereadora Marielle Franco, executada por milicianos, com o Comando Vermelho?Colocou hoje nas redes sociais: “Adorando o coronavírus, trânsito ótimo. O país vai falir, mas o trânsito continuara maravilhosa”.

Marília Castro Neves