Arquivo diários:19/03/2020

EUA pede velocidade de aprovação para remédio potencial contra coronavírus

Droga hidroxicloroquina, utilizada para tratar malária, pode ter bons resultados contra o coronavírus e deve ser aprovada em breve pela FDA

Em pronunciamento nesta quinta-feira, 19, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trumpdisse que as drogas hidroxicloroquina e remdesivir podem ter bons resultados contra o coronavírus, com base em um estudo feito na China, e pediu velocidade de testes e possível aprovação pela FDA (Food and Drugs Administration), espécie de Anvisa do país. O discurso de Trump, inicialmente, deu a entender que os EUA tinham descoberto uma cura para o novo coronavírus, o que não aconteceu.

Na mesma conferência, um dos membros da FDA, Stephen Hahn, disse que o uso da droga ainda está em testes para avaliar como ela funciona e em que dose deve ser utilizada contra o coronavírus.

A hidroxicloroquina já é usada no tratamento de malária e também vem sendo experimentada contra o novo coronavírus na França.

Durante a coletiva, Trump anunciou que, em breve, qualquer cidadão poderá comprar o medicamento, desde que tenha prescrição médica. A hidroxicloroquina também poderá ser distribuída em consultas e hospitais.

Para o presidente dos EUA, a vantagem de usar um medicamento já existente é ter a certeza de que ele já foi testado e aprovado. “Se você começa a desenvolver uma droga do zero, não sabe o que vai acontecer.”

“Os médicos vão distribuir o medicamento, os Estados também, vai ser excelente. Esse pode ser ou não o momento da virada”, afirmou Trump que os efeitos da droga no coronavírus ainda estão sendo estudados.

“Estados individuais lidam com isso, médicos lidam com isso, acho que vai ser ótimo”, diz Trump. O governo continua estudando a droga. “Poderia ser um divisor de águas, e talvez não.”

A utilização dessa droga já havia sido sugerida por figuras importantes, como Elon Musk, presidente da Tesla, e Bill Gates, fundador da Microsoft.

Quarentena nos EUA

Sobre o crescimento de casos nos Estados Unidos, Trump disse que saberá somente se o distanciamento social de 15 dias precisa ser estendido “no décimo quarto dia”.

O presidente também afirmou que os locais mais afetados pelo vírus estão “trabalhando duro para fazer a quarentena” e que o “governo está se movimentando rapidamente para oferecer mais trabalho remoto”.

Vacina

Stephen Hahn, da FDA, também disse que os testes para uma vacina contra o coronavírus devem permitir sua utilização em até 12 meses. De acordo com Trump, esse é um foco da FDA.

A vacina em questão foi desenvolvida pela farmacêutica Moderna. Após o anúncio de Hahn, as ações da companhia subiram mais de 20%, de acordo com o site de notícias Bloomberg.

Iate Clube do Natal fecha por 15 dias, diante da crise de pandemia do coronavírus

O Comodoro do Iate Clube do Natal anunciou na tarde desta quinta-feira, 19, o fechamento do clube náutico por um período de 15 dias. Durante essa temporada, apenas instituições como a Capitania dos Portos do RN), Polícia Federal, Receita Federal e ANVISA continuarão tendo pleno acesso ao clube, caso seja necessário, diante de uma eventual chegada de embarcações com tripulação nacional ou estrangeira.

A direção do clube, que também decidiu suspender as atividades do Iate Clube da Lagoa do Bonfim, está ainda afastando das atividades profissionais colaboradores com 60 anos de idade ou mais, bem como qualquer deles que apresente sintomas que levem à suspeição de contaminação pelo coronavírus. No entanto, será mantido um sistema de contingenciamento da equipe de marinharia e segurança, em sistema de rodízio.

Brasil tem 621 casos confirmados de novo coronavírus, diz Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (18) o novo balanço de casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil. Os principais dados são:

621 casos confirmados, eram 428 na quarta-feira (18)

Maioria está em dois estados: SP tem 286 e o Rio de Janeiro, 65.

Na região Norte, há casos nos seguintes estados: Acre (3), Amazonas (3) e Tocantins (1).

Na região Nordeste, há casos nos seguintes estados Alagoas (4), Bahia (30), Ceará (20), Paraíba (1), Pernambuco (28), Rio Grande do Norte (1) e Sergipe (6).

Na região Sudeste, Espírito Santo (11), Minas Gerais (29), Rio de Janeiro (65) e São Paulo (286).

Na região Centro-Oeste, Distrito Federal (42), Goiás (12), Mato Grosso do Sul (7).

Na região Sul, Paraná (23), Santa Catarina (20) e Rio Grande do Sul (28).

Globo

Defensores públicos pedem que Bolsonaro indulte presos para conter coronavírus

Por Tiago Angelo/CONJUR
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) protocolou nesta quarta-feira (18/3) um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro edite, em caráter emergencial, um indulto presidencial concedendo liberdade a presos. O objetivo é conter a disseminação da Covid-19 nas penitenciárias.

Segundo o texto, devem ser beneficiados idosos e pessoas com deficiência; pessoas que fazem parte do grupo de risco, como diabéticos, hipertensos, portadores de insuficiência renal, doenças respiratórias ou cardíacas crônicas, e pessoas com HIV.

A Defensoria também pede que o indulto inclua mulheres com filhos de até 18 anos, gestantes ou lactantes. Caso a solicitação não seja atendida, a Condege argumenta que o decreto presidencial acolha ao menos mulheres com filhos com até dois anos de idade.

“Não há maneira de contenção do contágio entre as pessoas que estão presas ou que trabalham e circulam nos estabelecimentos prisionais. A única medida capaz de mitigar os danos à saúde pública advindos dessa situação é a diminuição da lotação desses estabelecimentos e a exclusão de pessoas presas e funcionários enquadrados em grupo de risco mais grave à saúde e à vida”, afirma a petição.

Ainda de acordo com o documento, “o cenário demanda a adoção de medidas urgentes para evitar uma escalada de mortes sem precedentes no sistema carcerário, conferindo-se menores lapsos para aquisição de direitos e, em alguns casos, inclusive, suprimindo a necessidade de se cumprir determinado período de pena para a garantia de direitos, reconhecendo-se vulnerabilidades especiais”.

O texto pede, por fim, que o indulto inclua pessoas em situação de risco mesmo que elas tenham sido condenadas por tráfico de drogas ou que tenham pena superior a oito anos de detenção.

Mortes em massa
Para Mateus Moro, defensor público em São Paulo, e um dos autores da proposta da Condege, o Brasil precisa adotar medidas urgentes para conter a proliferação nos presídios, caso contrário presenciaremos “mortes em massa”.

“Se as pessoas que estão em liberdade não podem ficar aglomeradas, por que as pessoas presas podem? Os presídios estão lotados no Brasil inteiro. Então seria muito justo que o presidente da República colocasse a mão na consciência, porque se nada for feito, iremos presenciar mortes em massa nas penitenciárias”, disse à ConJur.

Ainda segundo ele, “as recomendações são de que as pessoas fiquem de dois a três metros uma das outras, mas em presídios, onde cabem 10 pessoas, dormem 30 ou 40, sem kit de higiene, equipes mínimas de saúde e com racionamento de água”.

Os grupos citados pela Condege são os mesmos que figuram em uma recomendação do CNJ publicada nesta terça-feira (17/3). Uma das principais diretrizes é no sentido de diminuir o ingresso de pessoas no sistema prisional e reavaliar prisões provisórias, bem como preventivas superiores a 90 dias, ou detenções relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça.

Também é recomendável, segundo o CNJ, a suspensão do dever de apresentação periódica ao juízo das pessoas em liberdade provisória ou suspensão condicional do processo, além da máxima excepcionalidade de novas ordens de prisão preventiva.

MP
Até mesmo o Ministério Público já está assimilando a recomendação do CNJ. Conforme foi noticiado pela ConJur nesta terça-feira (18/3), a instituição já se posicionou favoravelmente à prisão domiciliar em ao menos dois casos.

Gripe espanhola infectou 27% da população e matou milhões

De acordo com especialistas, doença, que assolou o mundo no início do século XX, infectou cerca de 500 milhões em todos os continentes
Matheus AlleoniMatheus Alleoni

“O coronavírus representa uma ameaça sem precedentes”, afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS durante entrevista na última quarta-feira (18). Conforme a doença avança pelo mundo – 200 mil casos já foram registrados até ontem – organizações e governos tomam medidas cada vezes mais drásticas para combater o vírus que, apesar de apresentar índices baixos de letalidade, pode ser fatal para o grupo de risco, principalmente idosos, e preocupa por ser altamente contagioso.
No entanto, a Covid-19 não é a primeira pandemia de uma doença respiratória aparentemente inofensiva que assolou o mundo: gripe suína, SARS, gripe aviária e outros tipos de vírus derivados da influenza, isto é, o vírus da gripe, já se espalharam pelo mundo. No entanto, nenhuma delas foi tão perigosa e tão letal como a pandemia de H1N1 de 1918 que ficou conhecida como gripe espanhola.

A doença atacou o planeta em um de seus momentos mais vulneráveis: no último ano da Primeira Guerra Mundial. Não se sabe ao certo a origem do vírus, mas a teoria mais aceita é que, apesar do nome, a doença começou no estado do Kansas, nos Estados Unidos. Outras hipóteses seriam uma base militar norte-americana na França e também na China, país de origem do coronavírus. A Espanha acabou dando nome à doença por ter sido um dos primeiros países a tomar providências contra o vírus, que se espalhou rapidamente no país ibérico.

De acordo com especialistas, a gripe espanhola infectou cerca de 500 milhões de pessoas em todos os continentes, cerca de 27% da população mundial, que era de 1,9 bilhão na época. Sobre as mortes, os números divergem bastante, principalmente por conta de países como China e Índia, mas a gripe espanhola tirou a vida de pelo menos 17 milhões de pessoas, podendo ter matado até mais de 100 milhões, entre 1% e 6% do total de pessoas no planeta.

O Brasil também foi atingido pela doença, após uma esquadra do País contrair o vírus no norte da África, a gripe espanhola se espalhou rapidamente pelo território nacional. Foram mais de 35 mil mortos e, assim como no caso coronavírus, as cidades tiveram que entrar em quarentena para evitar que o contágio se espalhasse.


Além da diferença entre as doenças, H1N1 para a gripe espanhola e coronavírus para a COVID-19, o mundo, pouco mais de 100 anos depois da epidemia mais letal da era moderna, mudou muito e, apesar de não ter conseguido conter o avanço do coronavírus para os cinco continentes, tem muito mais informações a armas para lutar contra a nova pandemia.
A letalidade sem precedentes da gripe espanhola fez com que governos e universidades investissem em pesquisas sobre epidemiologia, além de investimentos no aumento de leitos de hospital. Com essa estrutura e esse conhecimento, além dos avanços tecnológicos que permitem a fácil comunicação, o mundo pode encarar a nova epidemia.

O conceito de “redução da curva”, isto é, retardar o pico de contágio também foi criado a partir da experiência com a gripe espanhola. Com defasagem de leitos, médicos, recursos e até médicos, a doença matou milhões de pacientes não pode ser particularmente letal, mas não ter sido tratada propriamente. O cenário de guerra também deixou os sistemas de saúde ainda mais precarizados.

A resposta rápida e contundente, em escala global, à escalada do coronavírus é o que faz especialistas acreditarem que a pandemia seguirá com baixa letalidade e que a doença irá desaparecer ainda em 2020. De acordo com o Ministério da Saúde, o pico do coronavírus deve durar entre abril e junho no País e a situação deve estar controlada até setembro. A previsão é parecida com a do governo norte-americano, que calcula que até julho todas as atividades poderão ser retomadas normalmente.

Lampadinha lucra com a desgraça alheia

*Franklin Jorge
A Lampadinha, localizada à margem da BR 101, loja que se gaba de ter mais 30 mil ítens diferentes em seus estoques, está se aproveitando da desgraça alheia para faturar. Em apenas entre um e outro dia ela aumentou o preço das máscaras protetoras, da marca Atlas, de R$ 3,90 para 5,90, cometendo assim um crime explícito contra a economia popular. Um crime agravado pela perspectiva de instalar-se no país uma pandemia provocada pelo Coronovírus, que tem tudo para ser, no presente, o que a chamada “peste negra” foi para a Idade Média, quando grande parte da população europeia foi dizimada.

Comete assim, a Lampadinha, um crime hediondo, num momento em que nossa população já enfrenta, seguidamente, as consequências de três governos calamitosos, que podemos citar aqui sem medo de errar: de Rosalba Ciarline, Robinson Faria e Fátima Bezerra, três insaciáveis vampiros que sugam há quase uma década um estado já semimorto por seus antecessores ineptos que rasparam os cofres públicos.

Estagnado por uma sequência de maus gestores, o Rio Grande do Norte caminha para se tornar em curto prazo uma réplica da Venezuela, o país devastado pela corrupção e o arbítrio de governos de esquerda ou sócios de partidos socialistas, como o famigerado MDB e PSDB,  partidos que em suas práticas se confunde com o famigerado Partido dos Trabalhadores (PT).

A usura e a ganância da Lampadinha não podem ficar impunes. Se ainda restar algum resquício de leis no Rio Grande do Norte, e a vontade de aplica-las em favor da população, seus proprietários devem pagar duramente por lucrar com a desgraça alheia.

Fonte: Navegos

Centrais do Cidadão fecham nesta quinta e sexta-feira

O Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Administração (Sead) emitiu nota à população comunicando que nesta quinta e sexta-feira, dias 19 e 20 de março, todas as unidades do Programa Central do Cidadão no Rio Grande do Norte estarão fechadas.

Na segunda-feira, dia 23, apenas os órgãos DETRAN e ITEP, que funcionam dentro das Centrais, retomam os respectivos serviços, sendo limitados a vinte atendimentos por dia. Os serviços dos demais órgãos permanecerão suspensos.

Tais medidas cumprem recomendações dos Decretos Nº 29.512 (de 13 de março) e Nº 29.524 (de 17 de março), editados pelo Governo do Estado, com vigência de trinta dias, visando a prevenção da transmissão do novo coronavírus.

Redução da jornada e do salário em 50% divide especialistas

Medida é uma proposta do governo para responder ao agravamento da crise com o novo coronavírus
Douglas Gavras e Talita Nascimento

A medida proposta pelo governo, que autoriza empresas a cortarem em até 50% a jornada de trabalho e o salário dos seus empregados, dividiu opiniões de quem acompanha o mercado de trabalho: se por um lado, é tida como uma reação importante, dado o agravamento da crise, economistas e entidades sindicais lembram que o governo pega carona em uma alternativa já prevista na legislação. A ação consta no plano anticoronavírus, lançado para tentar reduzir os efeitos da pandemia na economia brasileira.
“A proposta é pertinente para o momento atual. Há uma grande incerteza sobre o impacto econômico e o prolongamento dessa crise. Está se mostrando um quadro agravado, as pessoas ficarão em casa por tempo indeterminado. Num primeiro momento, os mais afetados serão os informais e os trabalhadores por conta própria”, avalia o economista da LCA Cosmo Donato, especialista em mercado de trabalho.
Ele lembra, que a medida em que a crise se prolonga, há um agravamento das empresas que têm um custo fixo muito alto. “É um momento que vai exigir conciliação de todas as partes, entre empregador e trabalhador. Sem jogar tudo nas costas de só um dos lados, para que ambos consigam passar por esse período. Além disso, pode evitar que o empresário se antecipe e demita.”

Para João Carlos Gonçalves, o Juruna,secretário-geral da Força Sindical, a medida do governo não causa tanta preocupação para quem tem carteira assinada e conta com convenções coletivas dos sindicatos. “Não é a primeira vez que enfrentamos uma crise e temos que discutir diminuição da jornada de trabalho e fazer acordos. Esses trabalhadores estão protegidos pelas convenções coletivas. Nossa maior preocupação são os que não são registrados. Para esses, é preciso garantir uma renda mínima.”

Negociação frágil

O presidente da União Geral dos Trabalhadores e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, por outro lado, lembra que a possibilidade de redução de jornada e de salário está prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), desde que seja intermediada pelos sindicatos. Ele afirma que o governo até agora não propôs nada de novo para reduzir os efeitos da crise sobre emprego e renda.

“O governo precisa fazer o mesmo que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que eles tanto admiram, está fazendo: injetar recursos para manter os empregos. Aqui, eles só antecipam recursos que já são dos trabalhadores, como o FGTS, e dos aposentados. Vai ter uma explosão de casos, mas o trabalhador não é só um número, ele tem um salário médio muito baixo e ele não consegue sobreviver sem o salário.”

O economista da consultoria IDados Bruno Ottoni concorda que a medida tira poder dos sindicatos, com o trabalhador negociando a redução diretamente com o empregador. “Não sei se faz sentido implementar esse tipo de medida agora. Ao que tudo indica o estado de calamidade pública está prestes a ser decretado. Com esse decreto, o governo vai poder exceder os limites estabelecidos pelo teto dos gastos e também os limites da lei de responsabilidade fiscal. Isso deve abrir espaço fiscal para o governo tentar ajudar essas empresas a não demitir.”

Já o sociólogo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio avalia que a Medida Provisória tenta tirar os sindicatos como intermediadores para deixar os trabalhadores sem poder de negociação. “O Brasil já tinha um programa de proteção ao emprego, que pode ser reativado, e que faz uma redução de jornada maior do que a redução do salário.”

Ele propõe que o governo aumente a renda proposta para os trabalhadores informais — anunciado como um voucher de R$ 200 — para meio salário mínimo, o que daria R$ 519,50, e ampliar esse recurso também para os trabalhadores formais. “Como estão propostas hoje, as medidas penalizam o trabalhador. A empresa tem vantagens, mas o trabalhador tem o salário reduzido.”

Com “queda brutal” no faturamento, restaurantes buscam saída para crise

Presidente da Associação de Bares e Restaurantes de SP afirma que, se nada for feito, em 40 dias o setor pode cortar 3 milhões de vagas

Em meio à crise de circulação de pessoas, causada pela pandemia de coronavírus, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes(Abrasel) tenta negociar alternativas para o setor junto aos governos federal, estadual e municipal. Esta semana, o fluxo de pessoas nesse tipo de estabelecimento foi praticamente zero, o que representa uma “queda brutal” no faturamento desses negócios, segundo a entidade.

Obedecendo aos protocolos de saúde recomendados pelos médicos, para garantir a segurança de funcionários e clientes, a associação defende a manutenção dos serviços de bares e restaurantes, ainda que com operação reduzida. “Algumas atividades econômicas precisam ser mantidas: hospitais, farmácias, transportes, bem como bares e restaurantes, que atendem 80% da população”, afirma Percival Maricato, presidente da Abrasel São Paulo.

Em paralelo, a Abrasel negocia com o governo federal a liberação de uma verba de financiamento para o setor, de modo que os empresários consigam pagar a remuneração dos funcionários por 90 dias, no mínimo. Segundo a associação, bares e restaurantes somam 1 milhão de estabelecimentos no Brasil, empregando, ao todo, cerca de 6 milhões de funcionários.

“Sem ajuda, se os estabelecimentos ficarem sem faturar 20 ou 30 dias, veremos uma quebradeira e os empresários vão ter que colocar na rua boa parte dos funcionários”, diz Maricato. A Abrasel estima que, se nenhuma medida emergencial for tomada, 3 milhões de vagas podem ser cortadas nos próximos 40 dias. Caso o fechamento se estenda por 50 ou 60 dias, o número pode subir para 4 milhões.