Arquivo diários:26/03/2020

Eduardo Cunha vai para prisão domiciliar por causa do coronavírus

A Justiça Federal de Curitiba substituiu a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha por prisão domiciliar. A medida foi tomada por causa do coronavírus. O ex-presidente da Câmara tem 61 anos e faz parte do grupo de risco da covid-19, que causa mais morte entre os idosos.

A decisão da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, determina uso de tornozeleira eletrônica.

“Considerando a excepcional situação de pandemia de coronavírus, por se tratar o requerente de pessoa mais vulnerável ao risco de contaminação, considerando sua idade e seu frágil estado de saúde, substituo, por ora, a prisão preventiva”, determinou a juíza.

Transferência

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Cunha foi cassado em setembro de 2016, e no ano seguinte foi condenado pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Depois, a pena foi reduzida para 14 anos e seis meses de prisão, por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Cunha cumpre pena no Complexo Médico-Penal de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Cunha foi transferido de Curitiba para Bangu, no Rio, em 2019.

EUA ultrapassam China em número de casos de coronavírus

O país tem 82.404 casos; a China, 81.782, de acordo com o levantamento em tempo real da Universidade Johns Hopkins

Os Estados Unidos ultrapassaram a Chinanesta quinta-feira, 26, como o país com o maior número de casos de coronavírus confirmados no mundo. O país tem 82.404 casos e a China tem 81.782, de acordo com o levantamento em tempo real da Universidade Johns Hopkins. No mundo, já são mais de 520.000 infectados.

No levantamento de casos da Organização Mundial da Saúde (OMS), no entanto, a China ainda tem o maior número de casos. As duas instituições costumam ter discrepâncias na contabilidade dos casos porque usam sistemas diferentes de monitoramento.

A China perdeu a primeira posição principalmente devido à estabilização de novas infecções. Nesta semana, a província de Hubei — epicentro da pandemia — começou a ter sua rotina normalizada após mais de um mês de isolamento.

O crescimento acelerado no número de novos casos nos Estados Unidos já tinha sido destacado pela OMS como um sinal de que o país se tornaria o novo foco da pandemia. A porta-voz da OMS, Margaret Harris, disse nesta semana que a intensidade das contaminações no país estava acelerando.

“Brasileiro pula no esgoto e não pega nada”, diz Bolsonaro

Segundo ele, ministro da Saúde concordou em mudar formato de isolamento
Julia Lindner

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já concordou com a mudança no formato do isolamento horizontal para vertical como medida de combate ao novo coronavírus no País, mas ainda estuda como implementar a medida. O modelo defendido pelo presidente considera apenas isolamento para pessoas do grupo de risco, idosos e aqueles com doenças crônicas. Bolsonaro disse que não há prazo para que a transição ocorra, e que poderia até começar nesta sexta-feira (27).
Ele voltou a dizer que “alguns governadores e prefeitos erraram na dose” das medidas de contenção, que incluiu fechamento de comércio e escolas, e que “o povo quer trabalhar”. De acordo com Bolsonaro, alguns deles já reavaliam as medidas restritivas.
“A gente consegue aguentar dois, três meses com o plano que está aí? Não sei quanto vai chegar a nossa despesa, centenas de bilhões de reais. Tem que voltar quase tudo (setores da economia). E fazer uma campanha fique em casa. Não deixa o vovô sair de casa, deixa em um cantinho. Quando voltar toma banho, lava as mãos, passa álcool na orelha. É isso daí”, declarou.

Sobre a situação crítica em países como Estados Unidos e Itália, Bolsonaro considera que o Brasil não chegará na mesma situação porque os brasileiros possuem algum tipo de diferenciação. “Acho que não vai chegar a esse ponto, até porque o brasileiro tem que ser estudado, não pega nada. Vê o cara pulando em esgoto, sai, mergulha e não acontece nada.”

Caiado chama quem vê coronavírus como ‘gripezinha’ para trabalhar de graça em hospitais

Termo foi usadodivrsas vezes pelo presidente Jair Bolsonaro para se referir à doença


BRASÍLIA O governador de Goiás,Ronaldo Caiado (DEM), convidou nesta quinta-feira pessoas que classificam o novo coronavírus como uma “gripezinha” para que se apresentem como voluntários no sistema de saúde do estado. O convite acontece um dia depois de ele romper politicamente com o presidente JairBolsonaro (sem partido), que já se referiu à doença como uma “gripezinha” por diversas vezes.
Bolsonaro (sem partido), que já se referiu à doença como uma “gripezinha” por diversas vezes.

—  Todos aqueles que, muitas vezes, estão considerando isso aqui como gripezinha, eles podem ser candidatar como voluntários. Nós os prepararemos. Estamos precisando de voluntários e nós, em uma semana, vamos prepará-lo para higienizar paciente e auxiliar as pessoas aqui – afirmou Caiado.

Considerada por Bolsonaro como uma “gripezinha”, o coronavírus atinge marca de meio milhão de casos no mundo

Vítimas fatais da covid-19 passam de 22 mil, com taxa de letalidade global na casa dos 4,5%
Guilherme Bianchini

O número de infectados pelo novo coronavírus em todo o mundo já passa de 500 mil. A contagem rompeu a barreira do meio milhão na tarde desta quinta-feira, segundo dados atualizados em tempo real pela Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos. São 22.993 vítimas fatais da covid-19 entre 510.108 pacientes, com uma taxa de letalidade global de 4,5%.

Por que não a TV, o rádio e a internet para fazerem a escola continuar?

Por Cláudia Santa Rosa *

A crise decorrente da propagação da Covid -19 instalou-se, no último mês, em escala de pandemia. Há pouco mais de uma semana, as autoridades brasileiras, de maneira sensata, vêm adotando um protocolo que impõe isolamento social à população com um objetivo claro: diminuir o número de pessoas infectadas.

Ainda não se sabe o tempo que crianças e jovens ficarão distantes das escolas. Caso a suspensão das atividades letivas se estendam por semanas ou meses, a frágil educação básica pública, que é ofertada a 85% da população, sofrerá, indiscutivelmente, mais um tombo no sonho da qualidade, isso sem falar nas consequências para milhares de crianças e adolescentes que precisam do apoio nutricional e social encontrado nas instituições de ensino.

Trabalho em uma escola estadual que oferta os anos iniciais do ensino fundamental. Tão logo as aulas foram suspensas, iniciamos um trabalho de mediação pedagógica por grupos de WhatsApp, atingindo 97% das crianças. Com o horário das aulas definido, seguindo um planejamento e em sintonia com as famílias, recorremos à tecnologia mais acessível ao público de baixa renda: o smartphone. Deu certo!

A divulgação nas redes sociais do trabalho da Escola Estadual de Tempo Integral Dr. Manoel Dantas gerou repercussão em alguns portais de notícias, blogs, rádio e TVs do Rio Grande do Norte. Muitos professores passaram a interagir comigo sobre o tema e alguns relataram práticas semelhantes, mas com algumas dificuldades: problemas de famílias que dispõem do telefone celular, mas sem o acesso à internet; problemas daquelas que têm, mas a memória do aparelho ou o pacote de dados não suporta rodar vídeos, baixar documentos e etc. Que desafio! Um terceiro grupo me tocou, sensivelmente: crianças e jovens que residem em áreas onde não há acesso, sequer, ao sinal do celular, imagine ter sinal de internet. O que fazer?

Percebi que tudo que li e ouvi até o momento sobre soluções para a continuidade dos estudos, em tempos de pandemia, parecem centradas, apenas, pela via da internet, inacessível para muitos, portanto, são soluções excludentes.

Como não é papel de uma escola ou de uma pequena equipe, tampouco de uma professora garantir a solução de problemas que transcendem suas competências, restrinjo-me a indagar: por que o Estado brasileiro não utiliza a TV, o rádio e a internet para fazer a “escola” continuar? Por que centrar as atenções apenas na internet?

Os canais de TVs públicas e comerciais podiam abrir espaços em suas grades para a transmissão de conteúdos do currículo escolar. Para o ensino médio, por exemplo, há muito material produzido, inclusive por grupos de comunicação e por TVs educativas, que poderia ser reprisado. Há também video-aulas decorrentes de projetos de secretarias de educação de algumas unidades da federação que poderiam ser exibidos. Isso é o ideal? Não, mas pode ser melhor do que nada.

Adotados os mesmos cuidados destinados aos profissionais da área de saúde, equipes de professores poderiam ser acionadas para produzirem teleaulas e não penso que seriam por ano ou série, mas por blocos de habilidades, priorizando conteúdos essenciais. As rádios também podem exercer o mesmo papel. Indiscutivelmente, os sinais de TVs e rádios chegam a lugares a que a internet ainda levará muito tempo.

Pensemos de forma ampliada: não é raro verificarmos que as residências mais simples, por exemplo, da zona rural do nordeste brasileiro podem até não dispor de uma geladeira, mas o rádio e a televisão com a antena parabólica parecem ser um kit de primeira necessidade.

Talvez tenha chegado o momento de aprendermos com a experiência de sucesso que foi o projeto de alfabetização pelo rádio, implantado, no Brasil, logo após a Segunda Guerra Mundial, e que teve como público-alvo as populações da zona rural.

Tudo isso para refletirmos: só a internet é suficiente? Não. Outras soluções são, portanto, necessárias e possíveis.

* Professora, pós-graduada em Educação e ex-secretária de Educação e Cultura do RN

SP tem aumento de internados em estado grave por coronavírus

Governador João Doria afirmou que a quarentena está mantida em todo o Estado

O número de pessoas internadas em estado grave em São Paulo com infecção pelo novo coronavírus teve um aumento de 42% nas últimas 24 horas. Eram 61 pacientes no boletim divulgado na quarta-feira e já são 84 no balanço divulgado nesta quinta-feira 26. O Estado tem 862 casos confirmados da covid-19, segundo balanço divulgado no período da tarde pelo secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann.

Bolsonaro leva remédio em fase de testes à reunião do G-20

Mesmo sem a eficácia comprovada para tratamento do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro levou uma caixa de hidroxicloroquina para a reunião
Julia Lindner

Mesmo sem a eficácia comprovada para tratamento do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro levou uma caixa de hidroxicloroquina para a reunião do G20 que ocorreu nesta quinta-feira, 26, por videoconferência, para falar sobre a pandemia. Em imagens divulgadas pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro aparece segurando uma caixa de Reuquinol. Ele estava ao lado do chanceler Ernesto Araújo.

Ontem, através das redes sociais, Bolsonaro voltou a dizer que o tratamento com fármacos como a hidroxicloroquina tem mostrado eficácia e pode trazer tranquilidade à população. O primeiro estudo clínico do País a testar o uso do medicamento para tratamento de infecção pelo coronavírus, no entanto, só terá seus resultados divulgados em dois ou três meses. O estudo envolverá 1,3 mil pacientes e 70 hospitais.

Nas redes sociais, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou o anúncio de que a pasta vai distribuir 3,4 milhões de unidades dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina para uso em pacientes internados de forma grave. Ele ponderou que a automedicação não deve ocorrer “em hipótese alguma”. Em alguns países, como Estados Unidos e Nigéria, de pessoas que se intoxicaram após se automedicarem com o fármaco.

Quais contas os consumidores devem requerer a liberação do pagamento diante da crise do Covid-19 ?

Por Cyrus Benavides

A primeira grande resposta é que deve existir bom senso entre quem paga e quem recebe, em um momento de pandemia que está desestabilizando financeiramente todos os envolvidos nas relações de consumo.

​No que diz respeito às escolas, as respostas são várias. A lei de diretrizes e bases da educação em seu artigo 32, permite a suspensão das aulas em razão do que estamos vivenciando, com a possibilidade de antecipação das férias, ou criação de mecanismos de ensino a distância, e ainda que a mesma possa repor posteriormente a carga horária não cumprida. Então não podemos pelo simples fato da suspensão das aulas, deixarmos de pagar as mensalidades.

Mas de início, já há de se compreender que mensalidades extracurriculares como esporte, arte e cultura, já devem ser suspensas por questão de bom senso e em razão da não prestação do serviço. Temos como exemplo a rede de colégio Marista que já anunciou a suspensão da referida cobrança dessas atividades extras e devolução daqueles que já tenham efetuado esse pagamento.

Na mesmo entendimento devem ser negociados com desconto ou suspensão temporária da mensalidade das crianças do ensino infantil, e nos casos de berçário que seja rescindido o contrato sem cobrança de multa. São casos atípicos em que não há possibilidade de mecanismo de aula a distância.

Alguém já parou para pensar que diversos gastos como por exemplo energia elétrica estão sendo suportados pelos pais em suas residências nesse período de confinamento?

Que por mais que a escola seja vítima desse colapso, vários dos seus serviços não estão sendo ofertados conforme contrato de prestação educacional assinado pela escola e pelos pais e mães contratantes?

As escolas e universidades devem recorrer ao bom senso e se antecipar nas providências de suspensão ou desconto no valor de mensalidades. Caso contrário, serão demandadas numa infinidade de ações judiciais, que só abarrotam o judiciário e causam desgaste as partes.

As taxas condominiais devem ser pagas normalmente, mesmo com as proibições de uso das áreas comuns, como exemplo: academia, piscina, quadra, brinquedoteca? Entendemos que devem ser cobradas normalmente, pois os custos se mantem e no futuro pode vir a existir algumas compensações em favor dos condôminos.

Quanto aos bancos, estes já começaram a seguir soluções para a crise econômica do Covid-19. Há poucos dias em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou que bancos podem suspender até duas prestações de financiamento de imóveis e veículos por 60 dias, além da negociação de outras dívidas.

Dentre as instituições estão os bancos: Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander. A Caixa permite que financiamentos com até duas parcelas em atraso sejam congelados. Já para os outros bancos, os cidadãos devem estar com todas as prestações pagas até o momento.

Vale frisar ainda que os consumidores precisam requerer formalmente o pleito de tal suspensão, pois os que não solicitarem serão considerados inadimplentes em caso de não pagarem as referidas parcelas. E ainda fica a dica que tal requerimento seja feito pelos canais de aplicativos ou telefônicos, afim de se evitar a presença nas agências bancárias.

A conclusão é que mesmo que nenhum de nós consiga sair ileso dos prejuízos do Coronavírus, o consumidor precisa ficar ainda mais atento ao exercício dos seus direitos, nesse período de crise. Talvez o termo “negociar” nunca esteve tão em alta e seja o segredo para atravessarmos essa tempestade nebulosa.

Cyrus Benavides/Advogado e Especialista.

Professor Universitário e ex-coordenador Geral do Procon Estadual do Rio Grande do Norte.

Pacote ‘de guerra’ do governo para manter empregos vai custar R$ 36 bilhões


Por Ana Flor

Jornalista, comentarista da GloboNews.

A equipe econômica finaliza os detalhes de um pacote para ajudar na manutenção de empregos no país durante a crise do coronavírus. O valor será de pelo menos R$ 36 bilhões ao longo dos próximos três meses.

Segundo informaram ao blog fontes da equipe econômica, o pacote cria faixas para que o governo subsidie progressivamente o pagamento dos salários, de forma a manter a renda dos empregados e permitir que as empresas não quebrem, em especial micro e pequenos estabelecimentos.

O plano é subsidiar até 80% dos empregos formais no país. Os valores seriam uma espécie de antecipação do seguro-desemprego, mas não iriam ser descontados dos valores a que o empregado teria direito no futuro, caso perca o emprego.

Para os trabalhadores informais, o governo criou uma espécie de voucher, que aguarda aprovação do Congresso. O valor inicial de R$ 200 reais deve ser aumentado para pelo menos R$ 300 para cada trabalhador sem renda formal.

O novo pacote será enviado ao Congresso por meio de medida provisória, para passar a valer imediatamente e servir para as empresas poderem arcar com encargos trabalhistas já no início de abril.

Empresas menores, dos setores mais fragilizados, que estiverem fechadas e não tiverem condições de manter empregos, poderão ter 100% dos salários bancados pelo governo.

Para outras, a redução de jornada será compensada pelo fundo federal, de acordo com o valor de hora-salário do trabalhador.

Nenhum trabalhador receberá menos que um salário mínimo, afirmou uma das fontes.

A estratégia, chamada dentro do governo de um plano de “pré e pós-guerra”, é acalmar os setores produtivos e evitar demissões em massa já na próxima semana.

‘Invisíveis’

Em uma teleconferência com uma instituição financeira na manhã desta quinta-feira (26), o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que o governo se preocupa em melhorar o atendimento aos trabalhadores informais e pessoas que recebem benefícios de programas sociais.

Segundo ele, o foco prioritário no momento é melhorar a eficiência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que os benefícios sejam concedidos com agilidade e não haja a necessidade de que beneficiários se dirijam fisicamente até as agências.

“O INSS é um dos maiores pagadores de benefícios do mundo, mas atende as pessoas mais vulneráveis do país. Preocupa muito a ida das pessoas até as agências, então é preciso lembrar que todos os serviços são virtuais hoje”, afirmou.

Bianco disse que há 10 milhões de pessoas “invisíveis” atualmente, que são aquelas que nunca deram entrada em programas do governo e, por isso, não fazem parte de cadastros. Atingir essas pessoas, muitas sem contas bancárias, é um desafio para a equipe do governo.

O Bianco ouviu de gestores e empresários que já na próxima semana podem ocorrer demissões em massa, porque as empresas não terão recursos para pagar salários.

O secretário afirmou que ainda nesta semana o governo deverá enviar ao Congresso a medida provisória com ações para defender empregados e empregadores. “Não demitam, confiem no governo”, pediu Bianco.