Da América do Sul à Europa, políticos tomam decisões mal explicadas que extrapolam o combate à pandemia – e isso pode ser perigoso
A especialista, que fez um estudo pioneiro sobre a relação do direito internacional na pandemia da gripe A (H1N1) em 2013, destaca a necessidade de se avaliar a proporcionalidade das medidas sob a ótica das evidências científicas e, fundamentalmente, pela perspectiva da saúde pública.
Nessa direção, é possível compreender a necessidade, por exemplo, de adiar eleições para evitar aglomerações, como fez a Bolívia na semana passada. Depois de meses de preparação por conta de um pleito eleitoral que foi acusado de ser fraudado e culminou na renúncia de Evo Morales, o país iria às urnas em 3 de maio. Agora, o Tribunal Supremo Eleitoral vai negociar com os partidos uma nova data.
Do lado oposto, no entanto, há uma outra movimentação de políticos populistas, que se aproveitam de brechas institucionais, em um momento de crise, para se promover ou ampliar seus poderes políticos. “Alguns de forma mais aberta outros menos, mas é simplesmente oportunismo”, afirma Ventura.
Essa lógica pode ser atribuída ao pronunciamento em cadeia nacional do presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 24, no qual questionou medidas de isolamento social impostas por governadores em algumas das regiões mais afetadas pela doença. As medidas foram impostas, principalmente, por João Doria (PSDB), em São Paulo, e Wilson Witzel (PSC), no Rio de Janeiro — estados com as duas principais aglomerações urbanas do país.
Desde o ano passado, o presidente tem travado embates públicos com ambos, que ora foram seus apoiadores, por os considerar adversários para as eleições presidenciais de 2022. Mas até agora, a quarentena tem se mostrado uma das medidas mais eficientes para evitar uma sobrecarga dos sistemas de saúde.
“O discurso do presidente confunde a sociedade, atrapalha o trabalho nos estados e municípios, menospreza os efeitos da pandemia. Mostra que estamos sem direção”, afirmou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).