Arquivo mensais:abril 2020

Covid-19: Brasil pode chegar a 1.000 mortes diárias, diz Teich

Redação Notícias

O ministro da Saúde, Nelson Teich, reconheceu nesta quinta-feira que o número de mortes em razão da Covid-19 no Brasil pode ultrapassar as mil por dia. Segundo ele, isso ocorrerá se o movimento de aumento do número de óbitos continuar .

O balanço desta quinta-feira do Ministério da Saúde registrou 5.901 mortes em razão da doença no país. O maior número de óbitos foi registrado nos três últimos dias: 474 na terça-feira, 449 na quarta e 435 nesta quinta.

– Em relação a um possível número de mortes, hoje a gente está perto de 500 mortes, 400. O número de 1.000, se estivermos num movimento, num crescimento significativo da pandemia, é um número que é possível acontecer. Não quer dizer que vai acontecer. A gente tem que acompanhar a cada dia para ver o que está acontecendo para tomar as decisões – disse Teich.

Distanciamento social

Teich também disse nesta quinta-feira que a diretriz do governo para orientar a flexibilização das medidas de distanciamento social no país está pronta, mas que teme que a ela seja alvo de “polarização” e seja transformada em “ferramenta da discórdia”.

– Isso tá feito. A nossa grande preocupação é como a gente veicular isso de forma que não se torne uma ferramenta de discórdia mais que um auxílio à população – afirmou o ministro durante entrevista coletiva.

Teich prometeu, na semana passada, que o governo divulgaria nesta semana uma diretriz com orientações para a flexibilização do distanciamento social implementado no país para enfrentar a epidemia causada pelo novo coronavírus.

Em outro trecho da coletiva, Teich disse estar preocupado com a polarização política em torno da adoção ou não de medidas de distanciamento social. A declaração foi feita após ser questionado se, diante do número de mortos pela doença estar perto de 6 mil, o ministério alteraria a orientação para o distanciamento social ou se adotaria uma política alinhada ao presidente Jair Bolsonaro, que é favorável à redução dessas medidas.

– O número de mortes adicional é muito triste. Mas não é porque eu tenho uma alteração nesse número de mortes. A política não é em função disso. Temos uma definição clara: o distanciamento permanece como orientação – afirmou o ministro.

– O que eu acho importante é que eu vejo isso mais como uma discussão política do que como uma discussão social. A gente precisa parar pra entender o que isso representa pra sociedade e não ficar polarizando pra dizer se é bom ou ruim – disse Teich.

Apesar de ter prometido o anúncio da diretriz para essa semana, Teich não disse quando ela será divulgada. O ministro disse que não haverá nada “milagroso” nela e que ela será composta por medidas já observadas em outros países.

* Com informações do O Globo

Impeachment de governador do Amazonas é aberto na Assembleia

Pedido está baseado na ‘negligência e omissão do Estado’ em relação à saúde, incluindo a responsabilidade pelas mortes de cidadãos.
Thaíse Rocha, especial para O Estado

MANAUS – O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PRTB), aprovou nesta quinta-feira, 30, a abertura do processo de impeachment do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do vice-governador, Carlos Almeida (PTB). Com o sistema de saúde colapsado devido à covid-19, o Amazonas pode ser o primeiro Estado do País a ter um governador afastado do cargo durante a pandemia mundial.

País tem 435 mortes em 24 horas por Coronavírus

O Brasil registrou 435 novas mortes e 7.218 novos casos confirmados de coronavírus nas últimas 24 horas, segundo boletim do Ministério da Saúde.
É o maior número de novos casos em um dia —o recorde anterior era do dia anterior, 6.276.
Agora, o país tem ao todo 5.901 óbitos e 85.380 casos. Com isso, ultrapassou a China também em número de pessoas infectadas e é o 10º no ranking. O país asiático tem 83.944 casos confirmados, segundo a Universidade Johns Hopkins, nos EUA, que monitora a pandemia.
A Prefeitura do Natal agora obriga o uso de mascáras em locais públicos e também no transporte público. Já em Parnamirim a Prefeitira decretou o uso de mascáras obrigatório nas ruas.

Fonte: Com informações da Folha de São Paulo

Extrapolou todos os limites: Juíza rejeita relatório e dá 48 horas para Bolsonaro entregar exames

Ana Lúcia Petri Betto decidiu que o documento enviado pela AGU não atende à determinação judicial e solicitou “os laudos de todos os exames

A juíza Ana Lúcia Petri Betto decidiu nesta quinta-feira dar 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro entregue à Justiça “os laudos de todos os exames” realizados para verificar se foi contaminado ou não pelo novo coronavírus.

Ao invés de enviar os laudos de todos os exames, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que encaminhou à Justiça um relatório médico de 18 de março no qual atesta que Bolsonaro se encontra “assintomático” e teve resultado negativo para os testes do novo coronavírus realizados no mês passado. O relatório encaminhado à primeira instância foi divulgado pelo site de notícias UOL no mês passado.

“Considerando que o documento juntado pela parte ré (relatório médico, datado de 18.03.2020 – id 31571155), não atende, de forma integral, à determinação judicial, renove-se a intimação da União, nos termos do id 31436976, para que, em 48 (quarenta e oito) horas, dê efetivo cumprimento quanto ao decidido, fornecendo os laudos de todos os exames aos quais foi submetido o Exmo. Sr. Presidente da República para a detecção da COVID-19, sob pena de fixação de multa de R$5.000,00 por dia de omissão injustificada”, determinou a juíza.
O governo também quer que o caso tramite sob sigilo por envolver informações consideradas pessoais do presidente, o que foi negado pela juíza. “Indefiro o pedido de sigilo documental”, decidiu a juíza.

Estadão Conteúdo

Do Blog do Primo: Jamais tomei conhecimento de uma decisão absurda como está da juíza em tela. Sou radicalmente contra o Presidente Bolsonaro, mas está juíza extrapolou todos os limites. Acho que ela deveria saber que ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si.. Percebo que o Judiciário está precisando de uma regulagem. 

Com barba estilosa, deputado Tomba pede solução para falta d’água em comunidades rurais de Tangará

Destacando que o fornecimento regular de água potável é essencial à saúde das famílias, principalmente diante da pandemia causada pelo novo coronavírus, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), com visual novo e estiloso,  solicitou à governadora Fátima Bezerra (PT) que determine à CAERN que solucione em regime de urgência o problema da irregularidade do abastecimento de água, que atinge cerca de 300 famílias localizadas no Assentamento Uirapuru, no município de Tangará.

O parlamentar municipalista defendeu que, após estudos de viabilidade técnica, se realize a instalação de um sistema de abastecimento de água que seja interligado diretamente à Adutora Monsenhor Expedito, iniciativa essa que é de fundamental importância para resolver a situação de escassez de água existente no Assentamento.

“O Assentamento Uirapuru não possui um sistema eficiente de abastecimento de água. Segundo relatos das famílias, as constantes ausências de água em suas residências ocorrem pelo fato de que a rede que abastece o Assentamento não é interligada diretamente à Adutora Monsenhor Expedito e sim a uma caixa d’água, que também abastece outras localidades do município”, explica o parlamentar.

Para consolidar seus argumentos, Tomba Farias enfatiza que outras comunidades rurais que possuem as suas redes de abastecimento interligadas diretamente à Adutora não sofrem com as constantes faltas de água. “A falta de água no Assentamento Uirapuru chega a perdurar cerca 20 dias ao mês, segundo relatos de Regilene, que é a presidente da Associação dos Moradores do Assentamento Uirapuru. Trata-se de uma situação preocupante, pois água potável é essencial à saúde das famílias”, reforça.

Bolsonaro defende volta do futebol e diz que chance de jogador morrer é “infinitamente pequena”

Jair Bolsonaro voltou a defender nesta quinta-feira o retorno do futebol brasileiro, mesmo em meio à pandemia da Covid-19 no país.

Ele disse que o Ministério da Saúde e a Anvisa devem publicar recomendações para que os jogos voltem a ser disputados.

“Não sou eu que vou abrir ou não o futebol. No momento, existe muita gente do meio futebolístico que é favorável à volta. Porque o desemprego está batendo à porta dos clubes também”, afirmou Bolsonaro em entrevista à Rádio Guaíba.

“Com a idade jovem do jogador, caso seja acometido pelo vírus, a chance de ele partir para a letalidade é infinitamente pequena. Até pelo estado físico, pela rigidez do atleta.”

RN confirma 1.177 casos confirmados de coronavírus, 4792 suspeitos, 3869 descartados; 56 mortes


A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) atualizou os dados do coronavírus no RN nesta quinta-feira (30). O mais recente boletim epidemiológico soma 1177 casos de Covid-19 no RN. São 91 a mais que na quarta-feira(29), quando registrou 1086 infectados.

Agora são 56 mortes causadas pela pandemia no estado com 02 óbitos registrado nas últimas 24h.

O número de suspeitos chega a 4792 –  62 a mais que na quarta-feira – (4730). Os casos descartados são 3.869, enquanto no boletim anterior eram 3.619.

 

Advogados denunciam Moro

Styvenson e Moro

Os juristas ainda identificam uma ilegal vinculação da aceitação do cargo público pelo ex-ministro com seus interesses pessoais privados, ao negociar indevidamente o pagamento de pensão à sua família.

Por fim, a denúncia expõe a omissão de Moro ao deixar de reportar às autoridades competentes atos ilícitos praticados pelo presidente Jair Bolsonaro dos quais teve ciência enquanto exercia a função de ministro.

Assim, pedem que Moro seja ouvido no prazo de cinco dias para que, terminada a apuração, a ele seja aplicada pena de censura ética e sejam remetidas as conclusões ao MPF, para que prossiga a investigação da configuração de atos de improbidade e condutas criminais em decorrência das transgressões éticas.

Mesmo com Moro fora do cargo, a Comissão de Ética Pública pode fazer uma censura a ele. “A doutrina costuma entender este ato como perda da reputação ilibada”, afirma Mauro Menezes, que presidiu o órgão até 2018. Trata-se de requisito essencial para o preenchimento de vaga no Supremo.

Assinam a denúncia Celso Antônio Bandeira de Mello, Lênio Streck, Carol Proner, Marcelo Neves, José Geraldo de Sousa Jr., Kenarik Boujikian, Antonio Maués, Vera Araújo, Marcelo Cattoni, Gisele Citadinno, Geraldo Prado, Weida Zancaner, Fábio Gaspar e Marco Aurélio Carvalho.Veja a íntegra

Migalhas

Presidência diz não ter provas de que governadores inflaram dados da Covid-19, como acusou Bolsonaro

Bolsonaro e seu amigo Fábio Faria
Leandro Prazeres
O Globo

A Presidência da República informou, via Lei de Acesso a Informação, não ter encontrado documentos provando que governos estaduais inflaram estatísticas sobre o número de casos e mortes causados pela Covid-19 para uso político. O pedido foi feito pela reportagem do GLOBO após o presidente Jair Bolsonaro dizer, em março, que governos estaduais poderiam estar usando dados da Covid-19 com fins políticos.

Diagnóstico: Confiabilidade dos testes rápidos para diagnosticar Covid-19 é baixa, diz estudo da FiocruzNo dia 27 de março, Jair Bolsonaro, disse, sem apresentar provas, que estados como São Paulo, que haviam imposto medidas de distanciamento social, estavam inflando dados sobre a Covid-19 para fazer uso político.
Tem estado que orientou via decreto que se não tiver causa concreta do óbito, coloque coronavírus, para inflar — disse Bolsonaro em entrevista ao apresentador José Luiz Datena. — Vai ter que ter alguém que morreu esse ano disso daí. Se for todo mundo com coronavírus, é sinal de que tem estado que está fraudando a causa mortis daquela pessoas, querendo fazer um uso político de números.

As acusações feitas por Bolsonaro no final de março acirraram o clima entre ele e os governadores estaduais.

STF abusou de seu poder ao barrar diretor da PF escolhido por Bolsonaro?

Governo perdido

Mariana Schreiber – @marischreiber – Da BBC News Brasil
Poucas horas antes da cerimônia prevista para dar posse a Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal nesta quarta-feira (29/04), o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes vetou a nomeação por entender que há indícios suficientes de que o presidente Jair Bolsonaro o escolheu com intuito de intervir em investigações.

A decisão provocou forte reação de apoiadores de Bolsonaro, que acusam o STF de invadir poderes garantidos legalmente ao presidente.

“Nunca se viu tanta interferência em um governo em uma democracia”, criticou a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), uma das mais fiéis defensoras de Bolsonaro no Congresso, ao comentar a decisão de Moraes.

A questão dividiu especialistas ouvidos pela BBC News Brasil. Para o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, Moraes agiu corretamente ao preservar os princípios da moralidade e impessoalidade da administração pública previstos na Constituição.
Já os professores de Direito Eloísa Machado (FGV) e Rafael Mafei (USP) criticam a escolha de Ramagem para a direção da PF, mas veem problemas legais no caminho adotado pelo ministro do STF para impedir a nomeação.

Ramagem é delegado da Polícia Federal há 15 anos e já atingiu o topo da carreira, a chamada classe especial, que é o único requisito previsto na legislação brasileira para poder ser nomeado diretor da instituição pelo presidente.

No entanto, sua nomeação passou a ser vista como tentativa de Bolsonaro de controlar investigações da PF porque Sergio Moro se demitiu do Ministério da Justiça na semana passada acusando o presidente de estar tentando intervir no órgão.

Amizade com a família

Ramagem se aproximou da família presidencial depois que assumiu a coordenação da segurança de Bolsonaro durante a eleição de 2018. Ele se tornou, assim, amigo de filhos de presidente e, desde janeiro de 2019, ocupa cargos no governo — primeiro foi assessor especial da Secretaria de Governo, quando a pasta era comandada pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz, e depois se tornou diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A ação pedindo que Ramagem fosse impedido de tomar posse foi apresentada pelo PDT. Ao acolher a solicitação do pedido Moraes ressaltou o risco de que a Polícia Federal fosse utilizada para interesses privados de Bolsonaro e sua família.

“(…) A finalidade da revisão judicial é impedir atos incompatíveis com a ordem constitucional, inclusive no tocante as nomeações para cargos públicos, que devem observância não somente ao princípio da legalidade, mas também aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreveu ele.

O ministro argumento que o próprio Bolsonaro reconheceu que buscava ter acesso a informações da Polícia Federal, citando essa declaração do presidente em pronunciamento na sexta-feira: “Sempre falei para ele: Moro, não tenho informações da Polícia Federal. Eu tenho que todo dia ter um relatório do que aconteceu, em especial nas últimas vinte e quatro horas, para poder bem decidir o futuro dessa nação'”.

Para Gilson Dipp, ex-ministro do STJ, as acusações de Moro e a proximidade de Ramagem com a família Bolsonaro são suficientes para embasar a decisão de Moraes. Na sua leitura, a nomeação dele para comandar a PF feria o Artigo 37 da Constituição, que prevê que a administração pública deve ser norteada pelos princípios de impessoalidade e moralidade.