O governo do Amazonas pagou R$ 2,9 milhões a uma loja de vinhos por 28 ventiladores pulmonares para tratar de infectados pelo novo coronavírus. O valor unitário equivale a até quatro vezes o preço do aparelho visto em lojas no Brasil e no exterior, e os equipamentos são considerados “inadequados” para pacientes de covid-19, segundo o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam).
A compra foi feita em 8 de abril, com dispensa de licitação, e foi questionada pelo Ministério Público de Contas. Foram comprados 24 ventiladores da marca Resmed por R$ 104,4 mil cada. O mesmo aparelho é vendido por cerca de R$ 25 mil por revendedores nacionais e do exterior, o que caracteriza um sobrepreço de 316%.
Nota mostra valor de compra de equipamentos adquiridos pelo governo do AM Imagem: Reprodução Mais quatro aparelhos da marca Philips foram adquiridos na mesma adega por R$ 117,6 mil cada. Consulta feita pela reportagem nesta segunda (20) mostra que a unidade é vendida por R$ 38 mil por revendedores nacionais: uma diferença de 209,4%. Em nota, o governo amazonense afirma que os fornecedores aumentaram o preço diante da pandemia.
Depois de participar presencial e virtualmente de manifestações que pediam intervenção militar e uma reedição do AI-5, o presidente Jair Bolsonaro foi orientado pela cúpula das Forças Armadas a mais que “baixar o tom”, mas “remodelar o discurso”. O objetivo é ele “deixar claro que não defende o retorno da ditadura militar”, segundo informaram interlocutores do presidente ao HuffPost.
Após ser pressionado pelos comandos das Forças Armadas na tarde desta segunda, o ministro da Defesa emitiu uma nota oficial no início da noite desta segunda-feira (20) em que destaca a obediência do Exército, Marinha e Aeronáutica à Constituição, “com propósito de manter a paz e a estabilidade do País”. (veja íntegra abaixo)
“Eu sou realmente a Constituição”, disse o mandatário pela manhã, em frente ao Palácio da Alvorada, onde também repreendeu um apoiador que sugeriu o fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal).
A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina em 8% e o do diesel em 4% nas refinarias a partir de terça-feira (21), informou a companhia. Na semana passada, a estatal já havia cortado o preço da gasolina em 8%, e o do diesel em 6%.
Os novos cortes ocorrem diante de uma persistente queda nos preços do petróleo e de seus derivados no mercado internacional, por impactos do novo coronavírus sobre a economia global.
G1
Preocupado com sucessivas ameaças de demissão dos servidores da Prefeitura de Parnamirim pelo prefeito Rosano Taveira, o professor e advogado Iran Padilha editou uma minuta de Projeto de Lei para impedir demissões no âmbito do Poder Executivo enquanto estiver em vigor o Decreto do Governo do Estado declarando estado de pandemia no RN.
Iran Padilha disse ao Blog do Primo que ficou assustado ao assistir um vídeo do secretário de Finanças anunciando “demissões” sob alegação que à Prefeitura perdeu receita e diante desta situação tinha que demitir servidores.
O professor e advogado editou o Projeto de Lei de iniciativa popular e vai oferecer aos vereadores e vereadoras que queiram subscrever.
Com essa iniciativa do advogado Iran Padilha, os vereadores de Parnamirim aprovando à iniciativa legislativa, afastarão o fantasma do desemprego neste momento tão difícil.
Confira o texto do Projeto de Lei:
Projeto de Lei no _____, de _______________ 2020. EMENTA: Dispõe sobre a vedação de demissão dos colaboradores terceirizados, exoneração dos cargos em comissão, e impossibilidade de novas contratações de servidores comissionados, no âmbito do Executivo e Legislativo Municipal, enquanto perdurar a Pandemia ocasionada pelo COVID-19.
Eu, Prefeito Municipal de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte, FAÇO SABER, observando os artigos 11o, incisos I, XII, 12o, 13o, 38o e 39o, III da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Esta Lei tem por objetivo resguardar o funcionalismo Municipal e a garantia da prestação dos serviços públicos ao contribuinte; assegurar a renda dos servidores e colaboradores, possibilitando meios mínimos para promoverem a subsistência; bem como, salvaguardar a organização orçamentária do Município durante o período de pandemia causado pelo COVID-19.
Art. 2o Fica vedado a demissão dos colaboradores terceirizados, exoneração dos cargos em comissão e a impossibilidade de novas contratações de comissionados, no âmbito do Executivo e Legislativo Municipal, enquanto perdurar a Pandemia ocasionada pelo COVID-19.
Art. 3o Entende-se por colaboradores terceirizados àqueles cuja a contratação dos serviços ocorre por meio de empresa intermediária, a qual dispõe da mão de obra, mediante contrato de prestação de serviços com a administração. Já os cargos comissionados, são aqueles ocupados em caráter transitório, por pessoa de confiança da autoridade competente, e tem como característica primordial a possibilidade de livre nomeação e exoneração.
Art. 4o Para assegurar a efetividade da referida Lei, será observada a disponibilidade financeira e orçamentária de cada órgão responsável pelo pagamento das remunerações e vencimentos dos colaboradores e servidores ao qual é vinculado.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação, ficando seus efeitos restritos ao período de emergência em saúde declarado em âmbito estadual.
Parnamirim/RN, ______ de_________________ de 2020.
Manifestações feitas no fim de semana tiveram participação do presidente Jair Bolsonaro e chegaram a pedir pela volta do AI-5.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar se as manifestações realizadas no domingo contra as medidas de combate ao coronavírus, a favor do governo e pedindo o fechamento do Congresso e do Supremo feriram a Lei de Segurança Nacional (LSN).
A LSN estabelece quais são os crimes que ameaçam a segurança nacional do país, incluindo os que colocam em perigo o regime democrático.
O Artigo 17, por exemplo, estabelece que é crime “tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito”.
Preço do petróleo, que atingiu mínimas históricas, teve impacto negativo no mercado financeiro e afetou desempenho da moeda
Por Marília Almeida, com agências
O dólar fechou em alta de 1,40% ante o real nesta segunda-feira, 20, alcançando a segunda maior cotação da história, o patamar de R$ 5,3092.
O desempenho da moeda foi afetado pelo dia negativo nos mercados financeiros no mundo, provocado pelo colapso dos preços do petróleo a mínimas históricas. Esse movimento agravou a percepção de piora para a economia global.
Nem mesmo a intervenção do Banco Central no mercado, com a venda de 500 milhões de dólares em operação no mercado à vista, segurou o movimento. A moeda saiu das máximas, mas acabou recuperando metade da queda.
No Brasil, o real teve desempenho fraco também influenciado pela política. Os crescentes arroubos antidemocráticos do presidente Jair Bolsonaro assustam os investidores. Desrespeitando novamente as recomendações de distancimento social para conter a disseminação do coronavírus, Bolsonaro participou ontem de uma manifestação que pedia um novo Ato Institucional número 5 – que, em 1968, inaugurou o período mais duro da ditadura militar no país – e o fechamento do Congresso Nacional.
Nesta terça feira (21) o renomado advogado tributarista seridoense natural de Jardim de Piranhas (RN) e radicado em São Paulo (SP) Robson Maia Lins estará participando de uma live sobre o tema: Tributação e Covid-19: Problemas e Soluções. Será às 18 horas com a participação do administrador Flávio Oliveira. Uma boa pedida. Assista no Intagram: @FLAVIOPISCA e @RMAIA.LINS.
O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, reforçou nesta segunda-feira (20) que o relaxamento de medidas de isolamento social ou quarentena não significa o fim da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
“Queremos reforçar que relaxar restrições não é o fim da epidemia em país nenhum. Acabar com a epidemia vai requerer um esforço contínuo por parte de indivíduos, comunidades e governos para continuar a suprimir e controlar o vírus”, disse Tedros.
Tedros também falou do uso de testes rápidos, que detectam os anticorpos para o novo coronavírus, para determinar quem já foi infectado e tem imunidade à doença. Alguns países planejam usá-los – ou já começaram, como a Alemanha – para estudar formas de suspender medidas de quarentena ou distanciamento social.
“Nós damos as boas vindas ao desenvolvimento acelerado e à validação de testes para detectar anticorpos para a Covid-19 – nos ajudando a entender a extensão da infecção na população”, disse Tedros.
“Dados iniciais de alguns desses estudos sugerem que uma percentagem relativamente pequena da população pode ter sido infectada, mesmo em regiões muito atingidas. Apesar de testes de anticorpos serem importantes para saber quem foi infectado, testes que acham o vírus são uma ferramenta fundamental para achar casos ativamente, diagnóstico, isolamento e tratamento”, afirmou Tedros.
Os testes do tipo PCR ou moleculares são os testes que “acham o vírus”, e são úteis principalmente nos primeiros dias da infecção. Já os de anticorpos podem ser usados a partir do sétimo dia, porque detectam se o corpo da pessoa já consegue se defender do vírus.
“Uma das prioridades da OMS é trabalhar com parceiros para aumentar a produção e distribuição igualitária de diagnósticos para países que mais precisam deles”, declarou Tedros.]
Foto: Reprodução/Twitter WHO