Em nota, Prefeitura de Natal (RN) esclarece sobre comércio

O prefeito de Natal, Álvaro Dias tem sido extremamente criterioso e disciplinado em relação as recomendações da OMS, Ministério da Saúde e Decretos do Governo do Estado. Como médico, Álvaro sabe da importância das medidas de prevenção à propagação do coronavírus, mas como prefeito ele também tem que levar em consideração as questões sociais e econômicas.

Diante destas situações, ele tem que decidir usando o bom senso dentro de uma lógica que provoque menos transtornos e prejuízos ao natalense. Portanto, o prefeito Álvaro Dias, mediante recomendações do Ministério Público do RN, do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho em acatar e obedecer o Decreto do Governo do RN, Álvaro determinou o total cumprimento das medidas decretadas pela governadora Fátima Bezerra emitido uma nota para conhecimento da população.
NOTA:

A Prefeitura do Natal esclarece que no tocante à flexibilização do comércio, segue recomendação conjunta emanada pelo MPRN, MPFRN e MPTRN que determina aos municípios seguir os governos estaduais sobre flexibilizar ou não o funcionamento do comércio. A aludida recomendação é no sentido de que os prefeitos cumpram os termos do Decreto Estadual nº 29.634/2020.

Cabe, portanto, ao Governo Estadual a decisão sobre as medidas a serem adotadas a respeito da flexibilização e aos municípios seguir essas diretrizes.

Assim estamos fazendo. Portanto o decreto do governo número 29.634 é o que está em vigor e no seu artigo 13, específica quais os locais e estabelecimentos comerciais que devem ou não ser abertos ao público e que podem ou não funcionar. A prefeitura municipal de Natal limitou-se a determinar medidas sanitárias a serem seguidas pelos estabelecimentos que podem funcionar e pela população em geral para evitar a disseminação e propagação do Coronavírus. No mais, apenas segue as determinações do decreto 29.634, editado pelo governo e que delibera sobre o assunto da flexibilização do comércio.

Prefeitura Municipal de Natal

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