Arquivo diários:07/05/2020

Entenda o que é ‘lockdown’

Termo em inglês vem sendo usado para descrever medida de fechamento de regiões na pandemia de Covid-19 para obrigar ao isolamento social. Veja como tem funcionado em diferentes países e localidades brasileiras para conter o coronavírus.

Por G1

“Lockdown” é uma expressão em inglês que, na tradução literal, significa confinamento ou fechamento total. Ela vem sendo usada frequentemente desde o agravamento da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Embora não tenha uma definição única, o “lockdown” é, na prática, a medida mais radical imposta por governos para que haja distanciamento social – uma espécie de bloqueio total em que as pessoas devem, de modo geral, ficar em casa.

Cada país ou região define de que forma este fechamento será feito e quais são os serviços considerados essenciais, que continuam funcionando.

Veja as diferenças dos termos relacionados à reação à pandemia de Covid-19:

  • Isolamento social – é, em princípio, uma sugestão preventiva para todos para que as pessoas fiquem em casa
  • Quarentena – é uma determinação oficial de isolamento decretada por um governo
  • Lockdown – é uma medida de bloqueio total que, em geral, inclui também o fechamento de vias e proíbe deslocamentos e viagens não essenciais

Se um governante impõe um “lockdown”, a circulação fica proibida, a não ser que ela se dê, por exemplo, para compra de alimentos, transporte de doentes ou realização de serviços de segurança.

As atividades essenciais funcionam com controle das autoridades. O acesso a um perímetro da cidade ou do estado é fechado e pode passar a ser controlado também. Para poder passar pelos controles, as pessoas precisam, por exemplo, de declarações de suas empresas que atestam que elas desempenham uma atividade essencial .

No Maranhão, onde um “lockdown” entrou em vigor nesta terça-feira (5), esse aviso é feito por meio de um formulário on-line.

Pelo decreto da Justiça maranhense, quem descumprir a medida estará sujeito a multas e, eventualmente, pena criminal.


Fortaleza
também deve aumentar as restrições e bloqueios, mas evita citar o termo “lockdown”. Um decreto municipal autoriza prefeitura a restringir a mobilidade de pessoas e veículos que não estejam cumprindo atividades essenciais.

No Pará, o governo decretou “lockdown” em dez cidades para aumentar índices de isolamento social. Inicialmente, estão previstas medidas educativas para quem furar os bloqueios, mas punições mais severas poderão ser aplicadas.

O Código Penal tem um artigo previsto para quem infringe determinação do governo como essa, com penas que variam de um mês a um ano de prisão e multa.

Que países adotaram o ‘lockdown’?

Par Vários países adotaram formas diferentes de “lockdown”, que foram mais ou menos restritivas como medidas para conter a propagação da Covid-19.

  • China: no final de janeiro, a província de Hubei, na China, decretou o fechamento de cidades inteiras e bloqueou o transporte intermunicipal. Lá fica a cidade de Wuhan, considerada a origem do surto do novo coronavírus. Com a medida, mais de 29 milhões de residentes foram obrigados a ficar em casa.
  • Espanha: adotou uma das medidas de isolamento mais severas da Europa. O país decretou estado de emergência e o bloqueio total de movimentações não essenciais. Desde 14 de março, seus residentes foram proibidos de sair de suas casas, exceto quando fosse necessário trabalhar, comprar medicamentos e alimentos ou ir ao hospital.
  • Itália: o país, que chegou a ser o mais mais atingido pela Covid-19 na Europa, decretou o bloqueio de circulação em 9 de março, como tentativa de conter o avanço da doença. Com a medida, a circulação de pessoas entre cidades ficou restrita a motivos relacionados a trabalho ou saúde. Além disso, o governo proibiu reuniões públicas, inclusive cerimônias religiosas como funerais e casamentos.
  • Alemanha: em 22 de março, proibiu encontros em público com mais de duas pessoas no país, em nova medida para lutar contra a propagação do coronavírus. A determinação não se aplicava a pessoas que moram na mesma casa ou estão no mesmo ambiente de trabalho, caso haja necessidade.

Entre confirmados e investigados foram registrados 96 óbitos por Covid-19 no RN

Com propagação acelerando, obtidos aumentando e alguns empresários falando em flexibilização.
A situação tende a ficar mais grave após o dia 15 de maio. Já se fala lockdown.

A Secretaria de Estado e Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira(07). Com o registro de 95 novos infectados, o número total de casos confirmados é de 1739.
O número de óbitos chega a 76, com 20 que estão sob investigação.

Coronavírus está roendo o lombo de juiz parlapatão

Manda ele agora tomar o hidroxicloroquina ou vai dispensar o ventilador? Esse tipo de declaração acima do juiz Bretas é incompatível com o exercício da magistratura. Ele sempre tentou aparecer mais que o próprio judiciário. 

Sem muitos amigos, sendo considerado um magistrado que adora humilhar e constranger advogados e réus. Responsável por desnecessariamente humilhar o ex-governador Sérgio Cabral acorrentando seus pés, o juiz falador que adora aparecer, Marcelo Bretas criticou o isolamento social alegando que à pandemia do coronavírus era ótima para políticos e gestores públicos enriquecerem com dinheiro público.
Desobediente (foto abaixo), dando mau-exemplo, o juiz Marcelo Bretas desrespeitou as recomendações da OMS furando o isolamento social, com isso, não deu outra: ele contraiu o coronavírus e está fungando com falta de ar internado numa  semi-UTI no Rio de Janeiro.

Ele serve de exemplo para os demais desobedientes do Brasil.

No dia 3 de março, em meio às ordens de isolamento social, ele foi visto passeando na praia do Arpoador, em Ipanema.
Nas fotos, aparece ao lado de uma mulher, falando ao telefone, caminhando como se não houvesse amanhã.

Claro que todos querem que o juiz parlapatão se recupere rapidamente, embora sabemos que ao receber alta, deverá sair mofino, menos arrogante, mais humanizado e sabendo que as vezes existe castigos. Certamente quando ele sair da semi-UTI vai se aquietar em ficar em casa..

Primando por Parnamirim: o susto do prefeito Taveira

Taveira assustado

Uma fonte muito bem posticionada na patota do prefeito de Parnamirim Rosano Taveira confidenciou ao Blog do Primo que foi encomendada uma pesquisa de intenção de votos.
A referida pesquisa caso revelasse números favoráveis ao prefeito seria registrada e divulgada num blog que recebe publicidade da Prefeitura.
Ocorre que foi constatado um verdadeiro desmantelo indicando que a situação do prefeito Taveira é vexatória.
Além do desgaste do prefeito, sua candidata preferida de “oposição”, que Taveira estimula, vereadora Nilda, que está sendo chamada de Dona Pula Pula pelas suas posições incoerentes e demagógicas, apresentou um desempenho medíocre.
Outro quesito que deixou o prefeito Taveira assombrado foi o crescimento do ex-prefeito Maurício Marques.
Diante do quadro profundamente negativo para Taveira, a pesquisa não foi registrada e não será divulgada..

O pesquisador careca recebeu sua grana e o blogueiro oficial ficou calado. A pesquisa não foi registrada, não podendo ser divulgadas e seus números ficaram em segredo absoluto..

Nunca mais foi publicada pesquisas em Parnamirim, alguém sabe o motivo?

ABI envia pedido de impeachment de Bolsonaro à Câmara

Associação Brasileira de Imprensa alega que presidente praticou crimes de responsabilidade e atentados à saúde pública no combate a covid-19
Bianca Gomes

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI)encaminhou pedido de impeachment de Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nesta quarta-feira (6). O texto alega prática de crimes de responsabilidade e atentados à saúde públicano combate ao novo coronavírus.
Ao lado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ABI foi responsável pelo pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992. O texto foi assinado por Barbosa Lima Sobrinho, então presidente da ABI, e Marcelo Lavenère, da OAB.

Na denúncia-crime encaminhada à Câmara, as entidades pedem instauração de processo criminal contra o presidente Jair Bolsonaro. Entre os crimes de responsabilidade praticados pelo mandatário estão sua participação em manifestação pública no dia 19 de abril que pedia intervenção militar no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Segundo o texto, ao incitar militares contra os poderes constituídos, “Bolsonaro, inequivocamente, incitou a desobediência à lei e infração à disciplina, que, em se tratando de servidores públicos militares, é mais exigida nos termos da ordem jurídica”, afirma o documento”.

As denúncia feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, também são objeto do pedido. “A requisição de acesso aos relatórios sigilosos da PF, além de se constituir em contrariedade a princípio constitucional elencado em disposição da Constituição (art. 37, caput), notadamente da legalidade, impessoalidade e moralidade, tipifica modo de proceder incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo de Presidente da República.”

A conduta contrária às recomendações sanitárias a órgãos competentes da saúde, objeto de diversos pedidos de impeachment do presidente, também são colocados no pedido como passível de crime de responsabilidade.

Recordista
Antes mesmo da nova crise do governo protagonizada pelo então ministro da Justiça Sérgio Moro, Bolsonaro já era campeão de pedidos de impeachment. Em quase 16 meses de governo, 31 representações para tirar Bolsonaro do cargo foram protocoladas e, deste total, 24 chegaram antes do dia em que Moro provocou um terremoto político.

Prefeitura de São Gonçalo vai distribuir 15 mil kits de higiene às famílias em vulnerabilidade social

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, Educação e da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, vai distribuir 15 mil kits de higiene pessoal e limpeza às famílias em vulnerabilidade social do município, inscritas no Cadastro Único e com renda per capita de até R$200.

Para receber o kit, é necessário realizar um cadastro nas escolas municipais, a partir desta terça-feira(5) até a sexta (8). A entrega será realizada de 12 a 15 de maio. “Para efetuar o cadastro é necessário apresentar a folha resumo do ‘CadUnico’ e o CPF ou RG do responsável familiar”, ressalta Antônio Neto, secretário de Assistência Social.

O kit contém duas unidades de água sanitária, álcool 70% em líquido, sabão e kit de Saúde Bucal. Foram investidos R$ 350.000,00.

IFRN: Justiça Federal determina volta do reitor biônico

Após ser publicada nomeação do reitor eleito do IFRN, José Arnóbio, em edição extra do Diário Oficial da União de hoje, seguindo determinação da Justiça Federal do RN, no início da noite o Tribunal Regional Federal da 5ª Região deferiu liminar do MEC e suspendeu o ato, devolvendo o reitor pro-tempore, Josué Oliveira ao cargo.

O desembargador federal da 1ª Turma do TRF5 Elio Wanderley de Siqueira Filho suspendeu os efeitos da decisão liminar até o julgamento do recurso de agravo de instrumento ajuizado pela Advocacia Geral da União.

A decisão do TRF5 foi pautada no decreto Nº 9.727/2019, que dispõe dos critérios, para o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O Governo já publicou a reocndução de Josué Teixeira em nova edição do DOU

Prefeito de Natal Álvaro Dias encaminha projeto se adequando à Reforma da Previdência federal

A Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar que trata da Reforma da Previdência no Município de Natal.

A reforma no Regime Próprio de Previdência Social do Município (RPPS-NATAL) é uma obrigação prevista na Emenda Constitucional 103/2019, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, que instituiu a Reforma da Previdência no País.

Se os Estados e Municípios não se adequarem às determinações da Emenda Constitucional até o dia 31 de julho deste ano, ficarão impedidos de receber repasse de recursos da União, inclusive os relativos ao auxílio emergencial que está sendo votado no Congresso Nacional em virtude da pandemia do Coronavírus.

Quanto às alíquotas de contribuição, a proposta segue o patamar mínimo e obrigatório de 14%.

O projeto de lei enviado não prevê mudanças na idade mínima para aposentadoria e nem modifica as regras para o pagamento de pensão. Os aposentados e pensionistas permanecem isentos da contribuição nas aposentadorias e pensões até o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que hoje é de R$ 6.101,06. Só para quem recebe aposentadoria ou pensão acima desse valor, há o aumento na alíquota, de 11% para 14%, e apenas na parcela que exceder esse teto.

O Presidente do Natalprev, Thiago Marreiros, reafirma que a mudança proposta, além de necessária, é impositiva, haja vista a obrigatoriedade de o RPPS-NATAL ter que se adequar às novas normas constitucionais.

Governo Fátima Bezerra reafirma que Governo do RN vai pagar piso aos professores parceladamente

A reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizada na tarde desta quarta-feira (6), pelo Sistemade Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, contou com a presença do secretário de Finanças e Planejamento, Aldemir Freire, convocado para prestar esclarecimento sobre a situação econômica e financeira do Estado, recursos dos órgãos na conta única do Executivo, pagamento de emendas parlamentares e do piso salarial dos professores.

Kelps Lima (SDD) registrou que o secretário não respondia os ofícios encaminhados pela Comissão e por isso tinha sido convocado. O deputado também abordou a falta de diálogo com os professores.

“Nós vamos pagar o piso integral de forma parcelada. Estamos construindo uma proposta e os diálogos ocorrem quase que diariamente com a professora que é a legítima representante da categoria que está na presidência do Sindicato”, afirmou o secretário.

E agora Bolsonaro? Depois das suas idiotices, o seu novo ministro da Saúde diz que ‘Vai ter lugar em que o lockdown é necessário’

 

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta quarta-feira (6) que não é “contra ou a favor” da adoção de bloqueios totais (lockdown), e admitiu que a medida pode ser necessária em algumas situações.

“Vai ter lugar em que o lockdown é necessário, vai ter lugar em que eu vou poder pensar em flexibilização. O que eu preciso é que a gente pare de tratar isso de uma forma radical, até pra que a gente tenha a tranquilidade de poder implementar as medidas em cada lugar do país onde a melhor coisa vai ser feita naquela situação.” – Nelson Teich, ministro da Saúde
Teich voltou a dizer que sua gestão no ministério está “desenhando” cenários, trabalhando para melhorar o recebimento de dados junto aos hospitais e tentando entender o “nível de incerteza” nos dados de óbitos e casos.

O ministro disse que a meta é “flexibilizar o dia a dia das pessoas”, mas que as medidas dependem dos dados sobre a preparação do sistema de saúde e da curva de mortes em cada local.

“Quando a gente fala em isolamento, distanciamento, existem vários níveis. O importante é que não há defesa de isolamento ou não isolamento, você vai ter vários níveis de medidas. Desde as mais simples, como distanciamento pequeno, até o lockdown. Cada local terá sua necessidade. O importante é que a gente vai mapear. Você cria uma matriz, com casos novos, infraestrutura, evolução e vê em que esta região está. Não é ser contra ou a favor, é ver o que é certo. Vai ter lugar com lockdown, vai ter lugar que não terá”, afirmou o ministro.

O ministro disse que não é a favor ou contra o lockdown. “Se você tiver uma situação onde tem alta incidência da doença, infraestrutura baixa, vê a doença crescendo, você vai buscar distanciamento cada vez mais. Este é o extremo da gravidade da situação. É importante que a gente discuta as estratégicas de acordo com a situação de cada lugar, para que não se generalize o lockdown”, disse.

O ministro disse que o “ideal mesmo” seria o Brasil ter capacidade para realizar testagem e monitoramento amplo da sociedade para não ter que adotar “medidas mais radicais do que precisaria”.

G1