Arquivo diários:12/05/2020

Depois de relaxar, Rosalba quer fechar estradas em Mossoró


Depois de não tomar as providências necessárias a Prefeitura de Mossoró pode fechar as entradas da cidade para evitar o fluxo de pessoas de municípios da região, como medida de contenção à pandemia do novo coronavírus. A situação de Mossoró é crítica.

Essa possibilidade foi levantada na reunião da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) com a comissão responsável pelas ações de combate à Covid-19, ocorrida nesta segunda-feira, 4, no Palácio da Resistência – sede da Prefeitura.

O fluxo de veículos e pessoas das regiões do Médio/Alto Oeste, Vale do Açu, Costa Branca e parte do Ceará continua intenso apesar das medidas de isolamento social. Por gravidade, Mossoró acaba arcando não apenas com o risco de avanço da pandemia, mas também de colapso na rede de saúde, uma vez que os municípios estão mandando pacientes para as unidades de saúde da cidade.

Ministro da Saúde é um bobão: com 11 mil mortos Bolsonaro abre até academias; Governadores reagem

Rogério Marinho é o grande conselheiro do Presidente Bolsonaro.

Governadores de cinco estados se posicionaram nesta segunda-feira (11) contra a inclusão na lista de “serviços essenciais” as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes, conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do “Diário Oficial da União.

Afirmaram que não irão seguir as novas diretrizes os seguintes governadores:

Rui Costa, da Bahia
Camilo Santana, do Ceará
Helder Barbalho, do Pará
João Azevêdo, da Paraíba
Paulo Câmara, de Pernambuco

Bolsonaro incluiu as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”. Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57.

O ministro da Saúde, Nelson Teich, foi surpreendido pela medida enquanto concedia entrevista coletiva.

“O que eu acho hoje é o seguinte: se você criar um fluxo que impeça que as pessoas se contaminem, e se você criar condições e pré-requisitos para que você não exponha as pessoas ao risco de contaminação, você pode trabalhar retorno de alguma coisa. Agora, tratar isso como essencial é um passo inicial, que foi uma decisão do presidente, que ele decidiu isso aí. Saiu hoje isso? Decisão de?”, disse Teich.

“A decisão de atividades essenciais é uma coisa definida pelo Ministério da Economia. E o que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição como essencial ou não, ela passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas. Só para deixar claro que isso é uma decisão do Ministério da Economia. Não é nossa”, completou o ministro.

Liberação não é automática

Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

Ou seja, na prática, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.

No último dia 29, ao incluir outros 14 setores como serviços essenciais, o governo federal afirmou no decreto que a lista “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.

Ministério da Saúde não opinou

Nos três novos itens, o texto do decreto afirma que precisam ser “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.

Questionado sobre o tema no mesmo instante em que o texto foi publicado, entretanto, o ministro Nelson Teich disse não ter relação com a autorização.

“Isso não é atribuição nossa, é decisão do presidente. A decisão de atividades essenciais é uma coisa a ser definida pelo Ministério da Economia. O que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição, de uma atividade ser essencial ou não, passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas”, afirmou.

Teich foi questionado, em seguida, se não seria recomendável que o Ministério da Saúde participasse desse debate. O ministro ficou em silêncio por alguns segundos e, depois, disse que precisaria “pensar melhor” sobre o tema.

“Honestamente, tenho que pensar melhor nesta pergunta. Neste momento, a resposta seria não, porque é uma atribuição do Ministério da Economia. Vejo a Saúde participando sempre, a partir do instante que ela ajuda a definir formas de fazer que possam proteger as pessoas”, disse.

O ministro não detalhou quais seriam essas “determinações do Ministério da Saúde’, citadas no decreto presidencial, para garantir a segurança de clientes e funcionários em academias, salões e barbearias.

‘Um milhão de empregos’

Antes da publicação oficial, Bolsonaro adiantou a liberação das categorias durante conversa com jornalistas na porta do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência.

“Essas três categorias juntas dão mais de um milhão de empregos. Pessoal, vou repetir aqui, vou apanhar de novo. A questão da vida tem que ser tratada paralelamente a questão do emprego”, disse o presidente.

Questionado, o presidente negou que as sucessivas inclusões na lista de serviços essenciais sejam uma tentativa de burlar as regras locais.

“Eu não burlo nada. Se você está me acusando disso, você me desculpa, você se equivocou aí. Saúde é vida. Quem está em casa, agora como sedentário, por exemplo, está aumentando o colesterol dele, problema de estresse, um monte de problema acontece.

Se ele puder ir numa academia, logicamente, de acordo com as normas do Ministério da Saúde, ele vai ter uma vida mais saudável”, argumentou.

Bolsonaro também foi questionado se deseja incluir outros serviços no rol de atividades essenciais. “Se eu tenho na cabeça? Tenho. Vamos esperar o que acontece nessas de hoje para a gente publicar esse demais aí”, afirmou, sem especificar quais seriam as atividades em estudo.

Com G1

Ministros militares dão depoimento sobre interferência na PF

Testemunhas-chave são ouvidas durante a semana em ação que implica o presidente Jair Bolsonaro
Renato Vasconcelos

O inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal chegou a uma semana decisiva. Começaram a ser ouvidos nesta segunda-feira, 11, os depoimentos de testemunhas e partes interessadas no caso que apresentarão suas versões para os fatos narrados pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.

De acordo com juristas ouvidos pelo Estado, os depoimentos terão um peso decisivo para a abertura de um processo judicial – seja contra o Bolsonaro ou Moro – ou para o arquivamento da investigação.

A abertura do inquérito foi pedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para averiguar possíveis atos ilícitos revelados no discurso de demissão de Moro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, autorizou a abertura da investigação e intimou o ex-juiz, que já foi ouvido pela PF.

Atletas de Natal se desafiam em competição solidária para arrecadar recursos e cestas básicas


Uma iniciativa na capital potiguar tem demonstrado que academia não é um lugar para superações apenas físicas. Diante da crise imposta pelo novo coronavírus, praticantes do crossfit da Base Natal resolveram agregar ao esporte uma boa carga de solidariedade.

Os atletas estão angariando, durante o mês de maio, doações para diferentes instituições e projetos sociais da cidade. A iniciativa contempla cinco destinatários: os lares da Vovozinha e do Ancião e os projetos “Mais uma noite sem fome”, “SOPA” e “Motivar”.

Como funciona o desafio

Por meio de uma competição solidária virtual, praticantes do crossfit agrupados pelo horário em que realizam seus treinos estão engajados na arrecadação de cestas básicas e recursos como uma das atividades da série do dia. O objetivo é descobrir quem reúne mais força para amenizar os efeitos da pandemia. O grupo que conseguir mais cestas até o dia 15 de maio será o vencedor, em uma competição na qual, verdadeiramente, toda a sociedade ganha.

De acordo com uma das proprietárias da Base, Denise Borba, os praticantes não interromperam a rotina de atividades físicas, mesmo de modo remoto, com treinos e equipamentos disponibilizados pela academia, o que tornou possível a competição.

“Como o crossfit é baseado em desafios, os quais devem ser superados por quem o pratica, um desafio social foi formulado e o empenho dos atletas demonstra que ser forte, neste momento, é ajudar o próximo”, explica ela.

Interessados em colaborar com os projetos e as instituições podem ter acesso a orientações sobre doações nos perfis da academia nas redes sociais: @base_natal

Primando por Parnamirim:Professor Iran Padilha define o Dr. Paulo Farias como vive-prefeito


Enquanto alguns candidatos que disputarão à Prefeitura de Parnamirim estão compondo alianças, o pré-candidato, professor e advogado Iran Padilha já definiu seu vice-prefeito.
Para compor sua chapa que enfrentará o atual prefeito Rosano Taveira o professor Iran Padilha foi buscar um jovem médico Paulo Farias ,parnamirinense que atua no município sendo um profundo conhecedor da realidade local.
O professor Iran Padilha entende que um médico como seu companheiro reforça seu projeto para Parnamirim.

General Heleno diz que dará resposta a Celso de Mello por depor a PF

Ministro do STF determinou que a oitiva do chefe do GSI e de outros generais do Planalto ocorresse até por “condução coercitiva”
General Heleno tem coragem de mamar em onça

BRASÍLIA – Com depoimento à Polícia Federal marcado para esta terça-feira (12), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Augusto Heleno, indicou que, no tempo certo, dará uma resposta à altura ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a oitiva dos ministros generais ocorresse até por “condução coercitiva” ou “debaixo de vara.”

“Tudo tem sua hora”, escreveu Heleno, no domingo (10), ao responder um seguidor do Twitter que o interpelou sobre o tom usado pelo decano no despacho que ordenou os depoimentos. “Ministro, o senhor não irá dar uma resposta à altura em Celso de Mello na questão de que se precisar buscará vocês na vara? Estamos revoltados com isso.”

Os depoimentos serão tomados nesta terça-feira às 15h no Palácio do Planalto. Os três ministros, citados por Moro como testemunhas de que sofria pressão do presidente, serão ouvidos simultaneamente. O local e o horário foram definidos pela PF com os ministros, conforme o artigo 221 do código penal que estipula este benefício para autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Conforme o Estadão mostrou, a equipe de generais que auxilia Bolsonaro avaliou que, embora os termos usados pelo ministro da Corte sejam jurídicos, a redação do texto foi “desrespeitosa” e “desnecessária” na referência a eles. Oficiais da ativa e da reserva de fora do governo fizeram coro e disseram que se sentiram atingidos e tratados como “bandidos”.

Em seu depoimento, o ex-ministro Moro citou os três ministros militares como testemunhas, mas destacou que o chefe do GSI ponderou como o presidente Bolsonaro que o tipo de relatório de inteligência requisitado por ele não poderia ser fornecido. A intervenção, segundo o ex-juiz da Lava Jato, ocorreu na reunião de ministros no dia 22 de abril.

O vídeo do encontro foi requisitado por Celso de Mello e deve ser exibido também nesta terça-feira. A Procuradoria-Geral da República, a PF Moro foram autorizados a ter acesso à gravação. Antes de entregar o vídeo ao STF, a Advocacia-Geral da União tentou impor sigilo no conteúdo alegando “assuntos potencialmente sensíveis de Estado.”

A reunião ocorrida no Planalto, dois dias antes da demissão do ex-ministro da Justiça, teve palavrões, briga de ministros, menções à distribuição de cargos ao Centrão e até crítica ao STF.

Do Blog do Primo: extremamente desnecessária e provocativa a decisão do ministro Celso de Melo. Não somos admiradores do general Heleno, mas entendemos que ele é um cidadão honrado com muitos serviços prestados às nossas Forças Armadas e jamais iria se negar a colaborar com à Justiça. O Celso de Melo exagerou e pode provocar uma crise institucional, entre a toga e a farda, todos sabem quem tem mais força..

MPF pede retirada do ar de vídeos em que pastor anuncia cura ‘mágica’ da Covid-19

Só no Brasil e tem que acredite: Valdemiro Oliveira anunciou no YouTube feijões que supostamente curam a Covid-19

O Ministério Público Federal fez chegar ao Google, dono da plataforma de vídeos Youtube, um ofício em que solicita que sejam retirados do ar vídeos em que o apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, anuncia a venda de sementes de feijão que supostamente têm o poder de curar a Covid-19.
Além da retirada dos vídeos do ar, o ofício do MPF, enviado por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em São Paulo, pede que o material seja arquivado na íntegra pela empresa e que seja registrada a quantidade de acessos aos vídeos publicados pelo pastor. O Google tem cinco dias para responder se tomou as providências pedidas pelo Ministério Público.

Valdemiro aparece nos vídeos conclamando seus fiéis a comprar as sementes, vendidas por valores que variam de R$ 100 a R$ 1 mil. Ele faz referência ao caso de uma pessoa que teria se curado da Covid-19 graças ao uso do feijão “mágico”.

Retirar os vídeos do Youtube, maior plataforma mundial do gênero, não é o único objetivo do MPF. O órgão enviou ao Ministério Público de São Paulo uma notícia-crime para que seja apurada a possibilidade de o pastor ter cometido o crime de estelionato. A procuradoria acredita que Valdemiro está usando sua influência religiosa para obter vantagem financeira pessoal ou para sua igreja, induzindo seus fiéis ao erro, já que não existe qualquer evidência de que a ingestão de feijões seja capaz de curar a doença causada pelo novo coronavírus.

Como o crime em questão é de competência da Justiça estadual, o MPF teve de enviar a notícia-crime ao MP-SP, uma vez que só pode atuar em casos de competência da Justiça Federal. Com informações da assessoria de imprensa da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

Taxa de juros para pessoas físicas atinge menor patamar desde 2014, diz Revista Exame

Já a taxa de juros média para pessoa jurídica apresentou uma redução de 0,07 ponto percentual, passando de 3,17% em março para 3,10% em abril

Depois da alta em março, a taxa de juros das operações de crédito voltou a cair em abril. Esse cenário pode ser atribuído, segundo Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor executivo de estudos e pesquisas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a alguns fatores, como redução da Selic e expectativa de novos cortes, queda dos depósitos compulsórios, renegociação de dívidas com juros menores, além de aportes do governo para pagamento das folhas de pequenas e médias empresas.

Tendo em vista a piora do cenário econômico com maior risco de crédito e da elevação da inadimplência, a tendência é que os juros voltem a subir. “Entretanto algumas ações do Banco Central podem amenizar estas altas como redução de impostos, compulsórios e Selic”, diz o especialista.

Em abril, a taxa de juros média para pessoa física apresentou uma redução de 0,06 ponto percentual no mês (1,34 ponto percentual no ano) passando de 5,79% (96,49% ao ano) em março para 5,73% (95,15% ao ano) em abril. É a menor taxa de juros desde janeiro de 2014.

Já a taxa de juros média para pessoa jurídica apresentou uma redução de 0,07 ponto percentual no mês (1,18 ponto percentual no ano) passando de 3,17% (45,43% ao ano) em março para 3,10% (44,25% ao ano) em abril. É a menor taxa de juros desde junho de 2013.

Taxa de juros x Selic

Considerando todas as elevações e reduções da Selic desde março de 2013, houve uma redução de 3,50 ponto percentual da taxa básica de juros, que saiu de 7,25% de abril daquele ano para 3,75% ao ano no mês passado.

No mesmo período, a taxa média para pessoa física subiu 7,18 pontos percentuais de 87,97% para 95,15% em abril. Já nas operações de crédito para pessoa jurídica, houve uma elevação de 0,67 ponto percentual de 43,58% para 44,25%.

Hospitais da Rede Estadual em Natal não tem mais leitos disponíveis para pacientes com Covid-19


O Secretário-Adjunto de Saúde do Rio Grande do Norte, Petrônio Spinelli, falou durante coletiva à imprensa ontem, segunda-feira (11), que os leitos dosHospitais Públicos de Natal (RN) destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19 atingiram 100%de ocupação.

Pelo que ele relatou 32 pacientes aguardam transferências para internação. Enquanto não há mais leitos para tratamento da Coronavírus em Natal. EmMossoró (RN), acrescentou, restam apenas 2 vagas de UTI e em Caicó (RN), de um total de 20 leitos disponíveis, 15 já estão ocupados, concluiu.

Hospital de Campanha de Natal (RN) recebe os primeiros pacientes

O Hospital de Campanha de Natal (RN) já está funcionando. O Secretário de Saúde George Antunesjuntamente com uma equipe estão neste momento no local para receber os dois primeiros pacientes com sintomas de Coronavírus na unidade de saúde.

Equipes de Saúde estão prontamente no local aguardando os pacientes que estão sendo transferidos de Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

Quem diz o contrário não está bem informado ou quer uma gorjeta da Prefeitura.