Arquivo diários:15/05/2020

Primando por Parnamirim: escolha de vice vira briga conjugal

O ambiente político em Parnamirim anda tenso nestes tempos de pandemia. O prefeito Rosano Taveira perdeu sua força para escolher a pessoa que vai compor sua chapa como candidato a vice-prefeito ou vice-prefeita. Segundo o soldado Vasco, a primeira-dama Leda Taveira é quem está dando uma definição de quem pode ser ou não ser.
Bem informado, o soldado Vasco tomou conhecimento que a madame Taveira não quer nem saber da possibilidade da candidatura da vereadora Kátia Pires.  Dona Taveira disse e outras pessoas escutaram que se Taveira colocar Kátia Pires ele também terá que arranjar outra primeira-dama. Ou Kátia ou eu, teria dito.. Se brincar a convenção para escolha dos candidatos pode acabar na Vara de Família em Parnamirim.
Segundo Tânia Cobrinha, gatinha do soldado Vasco, que conhece tudo da Política de Parnamirim,  Alda Leda e na verdade é quem governa’ quem manda e desmanda’ nomeia’ demite’ é ela já disse que a escolha da vice é dela’ não abre mão de indicar suas preferidas

Dois nomes são da preferência de Leda Taveira: Fátima Cabral e a amiga esposa de Airene Paiva.
Kátia tem ajudado muito o prefeito Taveira, tem a mais consistente nominada de candidatos à Câmara Municipal, seus amigos dizem que ela tem uma reeleição assegurada, ser vice de Taveira é um sacrifício por dois motivos: se ele ganhar terá o mesmo tratamento que a atual vice Cartaxo teve ao ponto de romper, se perder à reeleição, Kátia ficará sem mandato..

Ordem unida: militares querem que general seja efetivado na Saúde


Com a demissão do segundo ministro da Saúde em menos de um mês, e em meio à epidemia de coronavírus, a ala militar do governo quer ver o secretário-executivo do ministério, general Eduardo Pazuello, em definitivo no cargo, disse à Reuters uma fonte palaciana nesta sexta-feira.
Pazuello não tem qualquer relação com a área, mas foi indicado ao posto de secretário-executivo pelos militares do governo para tocar a área de logística. Ex-comandante da operação Acolhida, de recepção aos imigrantes venezuelanos em Roraima, foi visto como um ótimo administrador.

“Pazuello tem o apoio de todo mund. É um craque”, disse a fonte, que pediu anonimato.

Para parlamentares, saída de Teich comprova que Bolsonaro busca ministro submisso

DANIELLE BRANT E IARA LEMOS
Folhapress

BRASÍLIA

Nesta sexta (15), parlamentares culparam Bolsonaro pela saída do segundo ministro da Saúde em meio a uma pandemia.

“Mais uma evidente demonstração de que o presidente tem dificuldade para montar equipe. Não suporta ter divergências”, afirmou, em vídeo, o líder do Cidadania na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (SP). “Mais do que isso, abdica e recusa qualquer avaliação técnica. Não convive com especialistas. Troca suas impressões pessoais pela ciência.”

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) também viu na saída de Teich uma resposta a pressões de Bolsonaro. “Diante das imposições do presidente, só topará ser ministro da saúde quem não tiver compromisso com a ciência e nem com medicina”, disse. “A demissão do ministro demonstra que ele tem.”

É uma avaliação parecida com a do líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ). Para ele, Bolsonaro não quer um ministro técnico, e sim alguém que concorde “com suas insanidades ideológicas, como o fim do isolamento e o uso da cloroquina.”

O parlamentar disse que pretende insistir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para analisar os pedidos de impeachment contra Bolsonaro, entre eles o apresentado pelo PSB. “Precisamos evitar uma catástrofe”.

Maia é responsável por decidir se prosperam ou não os mais de 30 pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Ele não tem prazo para tomar essas decisões.

Senadores também avaliam que a troca na Saúde dá força ao pedido impeachment. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a atitude de Bolsonaro fortalece o pleito.

“Em menos de um mês, o Ministério da Saúde fica novamente sem comando. Tudo obra de um presidente genocida que nega a ciência e quer levar milhares à morte”, disse. “O presidente da Câmara, se não se coaduna com essa dizimação em massa, tem a obrigação de abrir um processo de impeachment.”

Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), vice-líder do partido na Casa, o presidente está cometendo um crime com a saúde pública. “Bolsonaro não quer um médico para cuidar da saúde dos brasileiros. Quer um charlatão fanático. Ou um militar burocrático capaz de seguir ordens sem pensar”, acusou. “Dois ministros da saúde demitidos em plena pandemia não é só sinal de incompetência. É crime e está nas margens do homicídio.”

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), que preside a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News, disse esperar que o próximo ministro não se renda ao que ele chamou de “caprichos” do presidente. “O copo está enchendo, próximo a transbordar. Espero que o próximo siga o exemplo e não se renda aos caprichos do presidente. Lealdade é louvável, mas subserviência é covardia.”

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse que a mudança do ministro em menos de um mês mostra a gravidade da crise política enfrentada pelo governo. “Foi forçado a sair porque não concordou com a ideia irresponsável de defender o uso deliberado da Cloroquina e do fim do isolamento social. É um governo contra a ciência.”

O líder do Rede, Randolfe Rodrigues (AP), também defendeu a saída de Bolsonaro. “Ninguém aguenta a inaptidão de Bolsonaro, nem os mais omissos e ineptos! Agora, quem tem que cair é o próprio Bolsonaro, um negacionista, inimigo da Ciência, da Saúde e da vida! Bolsonaro se aliou ao coronavírus e qualquer gestor, por pior que seja, não supera Bolsonaro.”

Nem todos os parlamentares, porém, lamentaram a saída de Teich. Para o líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), o ministro não vai “deixar saudades.” “A impressão é de que ele nunca assumiu realmente. Foi praticamente um mês perdido de Ministério da Saúde no ponto mais crítico da pandemia.”

No RN já estão confirmados 2.786 casos de Covid-19 confirmados e 122 mortes por Covid-19


A Secretaria de Estado e Saúde Pública divulgou nesta sexta-feira (15) mais um boletim epidemiológico com os números do coronavírus no Rio Grande do Norte. As informações foram divulgadas pelo médico Petrônio Spinelli, secretário adjunto da Sesap.

O número de casos confirmados chega a 2.786.

O total de vítimas do covid-19 no RN chega a 122 – cinco a mais que a atualização do boletim anterior.

Os casos suspeitos chegam a 8.978.

Em plena pandemia o Brasil virou um pandemônio político administrativo: ministro da Saúde Nelson Teich pediu demissão

Significado de Pandemônio:
Substantivo  masculino
Confusão; mistura desordenada de coisas ou pessoas: minha casa está um pandemônio!Grupo de pessoas que se reúne para fazer o mal ou causar tumulto agitação, bagunça, baderna.


Enquanto o Brasil atinge a marca de mais de 14 mil mortos por Covid-19 o segundo ministro da Saúde depois de decretada à pandemia não aguenta as posições do Presidente Bolsonaro e pede demissão com menos de um mês.
A situação do Brasil é muito grave, estamos numa pandemia e num pandemônio político administrativo.

Teich tomou posse em 17 de abril. Essa é a segunda saída de um ministro da Saúde em meio à pandemia do coronavírus. Teich havia substituído Luiz Henrique Mandetta.

Assim como Mandetta, Teich também apresentou discordâncias com o presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas para combate ao coronavírus.

Nos últimos dias, o presidente e Teich tiveram desentendimentos sobre:

  • o uso da cloroquina no tratamento da covid-19 (doença causada pelo vírus). Bolsonaro quer alterar o protocolo do SUS e permitir a aplicação do remédio desde o início do tratamento.
  • o decreto de Bolsonaro que ampliou as atividades essenciais no período da pandemia e incluiu salões de beleza, barbearia e academias de ginástica
  • detalhes do plano com diretrizes para a saída do isolamento. O presidente defende uma flexibilização mais imediata e mais ampla.

Teich foi chamado para uma reunião no Palácio do Planalto nesta manhã. Ele esteve com Bolsonaro e depois voltou para o prédio do Ministério da Saúde. A demissão foi anunciada logo depois.

Divergências com Bolsonaro

Cloroquina

Nesta semana, Bolsonaro disse em entrevista na saída da residência oficial do Palácio do Alvorada que seus ministros deveriam estar “afinados com ele”. O presidente fazia referência a uma postagem de Teich nas redes sociais, em que o então ministro alertava para riscos da cloroquina no tratamento de covid-19.

“Olha só, todos os ministros, eu já sei qual é a pergunta, têm que estar afinados comigo. Todos os ministros são indicações políticas minhas e quando eu converso com os ministros eu quero eficácia na ponta. Nesse caso, não é gostar ou não do ministro Teich, é o que está acontecendo”, afirmou Bolsonaro na ocasião.

Teich havia escrito:

“Um alerta importante: a cloroquina é um medicamento com efeitos colaterais. Então, qualquer prescrição deve ser feita com base em avaliação médica. O paciente deve entender os riscos e assinar o ‘Termo de Consentimento’ antes de iniciar o uso da cloroquina.”

Kakay ironiza situação de Moro e pede “todas as garantias” para o ex-juiz

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ironizou a situação atual do ex-juiz Sergio Moro, que reclamou de não ter tido acesso a todas as informações disponíveis para a Advocacia Geral da União.

Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir indevidamente na Polícia Federal. O caso está sendo investigado a pedidoda Procuradoria Geral da República.

Na atual fase do inquérito, o Supremo Tribunal Federal perguntou às partes citadas no caso se deve ou não ser divulgado, no todo ou em parte, o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. Nesse encontro, segundo Moro, o presidente da República atuou para ameaçar de demissão ministros caso a Polícia Federal não trocasse alguns dos seus dirigentes.

Numa das manifestações recebidas pelo STF nesta 5ª feira, a AGU transcreveu parte do que Bolsonaro falou no vídeo da reunião de 22 de abril. A defesa de Moro reclamou:

“Sérgio Moro e seus advogados foram surpreendidos com a petição da AGU, em favor do presidente da República, no inquérito junto ao STF. A transcrição parcial revela disparidade de armas, pois demonstra que a AGU tem acesso ao vídeo, enquanto a defesa de Sérgio Moro não tem. A petição contém transcrições literais de trechos das declarações do Presidente, mas com omissão do contexto e de trechos relevantes para a adequada compreensão do que ocorreu na reunião”, escreveu a defesa de Moro.

A seguir, o texto irônico de Kakay a respeito da reclamação do ex-juiz:

“Ler a defesa do ex-ministro Moro defender a paridade de armas, alegar surpresa por não ter acesso integral aos documentos a que se refere a AGU e clamar por ter o direito de defesa respeitado é um presente para o Estado democrático de Direito.

“O ex-juiz sempre foi parcial e nunca respeitou o direito de defesa na sua amplitude. Um juiz que nunca honrou o Poder Judiciário, desrespeitando com frequência a Constituição Federal. Mas, como ensina o poeta maranhense, ‘a vida dá, nega e tira’. Neste momento difícil para o sr. Sergio Moro, no qual o ex-juiz está sendo investigado e sofrendo a força do poder do Estado contra ele, mesmo mantendo o apoio de grande parte da mídia, faz-se necessário que, todos os democratas, toda a advocacia defenda o devido processo legal na sua plenitude.

“O ex-juiz tem, felizmente, um grande advogado. E queremos que como investigado tenha garantido todos os direitos que nunca garantiu aos réus dos casos nos quais atuou como juiz. Vamos todos exigir o cumprimento das garantias constitucionais. Inclusive o princípio da presunção de inocência, contra o qual ele tanto lutou.

“Se processado e condenado que só cumpra sua pena após o trânsito em julgado e que não sofra o supremo constrangimento de uma prisão preventiva desnecessária e arbitrária. O ex-juiz vai entender, sofrendo na pele, a importância de ter uma defesa técnica e de ver cumprida a Constituição”. KAKAY.

Antônio Carlos de Almeida Castro, denominado de Kakay, nasceu um Patos de Minas, setembro de 1957, é um advogadocriminalista brasileiro, notório pela prestação de serviços advocatícios a políticos, empresários e celebridades.

Conta ter defendido dois presidentes da República (José Sarney e Itamar Franco), um vice (Marco Maciel), cinco presidentes de partido (simultaneamente), quarenta governadores (em períodos diversos), dezenas de parlamentares (pelo menos quinze senadores) e mais de 20 ministros (13, no governo de Fernando Henrique Cardoso; três, no de Luiz Inácio Lula da Silva; dois, no de Dilma Rousseff). Também já defendeu grandes empreiteiras (Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS), bancos (Sofisa, BMG, BMC, Pine), banqueiros (Daniel Dantas, Salvatore Cacciola, Joseph Safra) e empresários de renome internacional ou provincianos, “todos num momento ou outro enrolados com a Justiça”.[6]

Entre 2015 e 2016, então advogado de onze políticos e empresários investigados pela Lava Jato, Kakay afirmou, na tentativa de defender a reputação de seus clientes, que o país vivia “sem a menor dúvida” um momento de “criminalização da riqueza”. Desafeto de Joaquim Barbosa, Kakay afirmou que o ex-ministro “não deixa nenhum legado. Não deixa um livro interessante; um acórdão profundo, uma tese. Nada. Eu, por exemplo, não vou nem criticar mais ele. A partir de agora, eu me nego até a falar dele“.

 

Mais uma: Bolsonaro se antecipa à demissão de Teich e convida general para Ministério da Saúde


Presidente já conta com a demissão do ministro da Saúde, que se colocou na linha de tiro com discurso cauteloso no uso da cloroquina, e convidou o número 2 da pasta, general Eduardo Pazuello, que teria aceitado assumir o cargo
Contando com a demissão de Nelson Teich a qualquer momento pela discordância em relação ao uso da cloroquina para tratamento da Covid-19, Jair Bolsonaro já teria convidado o general Eduardo Pazuello para assumir o Ministério da Saúde.

Pazuello, que foi colocado como número 2 da pasta para tutelar o ministro, já teria dito que aceita assumir o cargo, segundo informações da coluna Radar, da revista Veja.

No Brasil aparece de tudo, até empresário pelado em reunião com Presidente da República


Até Jair Bolsonaro (sem partido) sofreu nesta quinta-feira (14) os efeitos colaterais dos encontros remotos, comuns em época de pandemia do novo coronavírus. O presidente pediu que o ministro da Economia Paulo Guedes interrompesse a conferência virtual para alertar que um dos participantes estava aparecendo nu, tomando banho. A informação é da jornalista Carla Araújo, do portal UOL.

“Dá uma parada aí, Paulo. O colega do último quadrinho”, disse o presidente, que estava em uma sala no Palácio do Planalto, ao lado de Guedes.

Sem muita cerimônia, Guedes respondeu: “Tem um peladão. Fazendo isolamento peladão em casa. Beleza. (…) O cara ficou com calor e foi tomar um banho frio”, brincou o chefe da Economia.

 

Juiz Luiz Cândido Andrada Villaça deu bom exemplo aos demais magistrados do Brasil

Numa decisão extremamente sensata, sem promover desrespeito ao funcionamento e atribuições dos Poderes, o juiz  Luiz Cândido de Andrade Villaça, titular da 3º Vara da Comarca de Caicó  deu exemplo de como um magistrado deve decidir sem invadir competências nem promover o ativismo judicial.
O juiz sabiamente afirmou  que “não cabe ao Poder Judiciário, salvo exceções, adentrar em questões que não sejam estritamente de elementos objetivos dos atos administrativos praticados pelo Poder Público. Cabe ao Judiciário analisar a legalidade do ato administrativo, não devendo prolatar decisões que possam substituir a própria atuação dos gestores dos outros Poderes, conforme estabelece a Constituição Federal. Em sua afirmaou que “Juiz não é prefeito, não é Governador e, tampouco, Presidente da República, de forma que, mesmo que em tese, possa discordar de eventual posicionamento adotado pelas autoridades dos demais Poderes, somente cabe interferência jurisdicional quando o ato reste maculado pela ilegalidade passível de ser auferida com o mínimo possível de subjetividade“.

Do Blog do Primo: Embora entendo que existe premente necessidade de endurecer o isolamento social em razão do crescente número de óbitos concordo e enalteço a decisão do juiz Luiz Cândido que vem exatamente no lado oposto da decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes que anulou um ato administrativo do Presidente Bolsonaro ao nomear para o cargo de confiança um delegado da para diretoria-geral da Polícia Federal, lembrando que tenhas profundas discordâncias do atual Presidente da República, mas é bom constatar os Poderes funcionando respeitando seus limites constitucionais.