Arquivo diários:18/05/2020

Primando por Parnamirim: Peixes do prefeito ficam em casa gratificados com os mesmos 20% dos que estão combatendo o coronavírus


Servidores da Secretaria de Saúde de Parnamirim que estão na linha de frente do combate à pandemia não estão nada satisfeitos com a secretária de Saúde e muito menos com o prefeito Taveira.

O motivo da revolta é pelo fato do prefeito mandar pagar a gratificação adicional de20% aos demais servidores que estão em casa sem correr risco de contrair o coronavírus.
Segundo o soldado Vasco, os protegidos de Taveira e da secretária estão em casa isolados com a mufunfa no bolso, enquanto os demais que não são da panelinha estão trabalhando correndo riscos de contrair o vírus e transmitirem para seus familiares.

Ministério Público e promotor Liborio são escanteados pela Fecomércio

Segundo a Fecomércio o promotor do MP do RN não tem competência para investigar

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz, negou que a entidade tenha se recusado a prestar informações para o Ministério Público Estadual sobre a obra de reforma e ampliação do Hotel-Escola Barreira Roxa, que é administrado pelo Senac, um dos braços da federação.

De acordo com Queiroz, que se disse surpreso com a investigação aberta na semana pelo Ministério Público sobre o assunto, o que a instituição deixou de fazer foi encaminhar “documentos internos” solicitados pelo órgão, por entender que o MP não tem “competência” para fazer a fiscalização.

“Nós nunca negamos informações ou esclarecimentos ao Ministério Público do RN. Desde maio do ano passado, quando eles nos procuraram, nos colocamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas. Apenas dissemos que, em virtude do entendimento dos nossos departamentos jurídicos, Regional e Nacional, o MP estadual não tem a prerrogativa de nos fiscalizar. Por isso, e apenas por isso, nós não iríamos enviar documentos internos”, afirmou Queiroz, em manifestação enviada ao Agora RN.

Na semana passada, por decisão do promotor Afonso de Ligório Bezerra Júnior, o Ministério Público abriu um inquérito para investigar possíveis irregularidades na obra do Barreira Roxa. O local, que é voltado para a formação de profissionais do turismo, foi reaberto há pouco mais de um ano em Natal após um investimento de R$ 36,2 milhões da Fecomércio RN.

De acordo com o promotor, existe a suspeita de que a obra custou mais do que deveria. Na portaria que instalou o inquérito, o representante do MPRN diz que, levando-se em conta os valores normais de referência para a construção civil, o valor estimado para a obra seria de pouco mais de R$ 11,7 milhões.

Ainda segundo o representante do MP, o inquérito só foi aberto porque a Fecomércio RN se recusou a enviar a documentação solicitada para dirimir dúvidas sobre a execução da obra. Segundo Afonso de Ligório, “toda e qualquer entidade que aufere recursos públicos, mesmo sob a forma de benefícios ou incentivos fiscais (caso das entidades ligadas ao Sistema S), está obrigado a prestar contas de suas atividades aos órgãos de controle, inclusive ao Ministério Público”.

Em nota, o Senac negou irregularidades na execução dos serviços e afirmou que o valor corresponde à obra em si, mas também à aquisição de equipamentos para o funcionamento do hotel-escola. Além disso, a entidade ligada à Fecomércio explica que a obra também contemplou a construção de um novo centro de educação profissional, “criando um polo de excelência para a formação de mão de obra destinada ao segmento do turismo e hospitalidade”.

Marcelo Queiroz declarou que as planilhas solicitadas pelo Ministério Público foram objeto de prestação de contas da Fecomércio RN junto aos “órgãos de controle competentes”, como a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União. “E não temos, até hoje, nenhuma prestação de contas nossa julgada irregular pelo Tribunal. Já houve, inclusive, fiscalização in loco do TCU na obra, não sendo identificada nenhuma inconformidade na sua execução”, afirmou Queiroz.

O presidente da Fecomércio acrescentou que a transparência da entidade é “indiscutível” e que a federação agiu conforme o que determinam a legislação e o regimento interno. “Isto é uma obrigação nossa, não é um direito. É um dever. Nossa transparência é indiscutível, inclusive atestada por todos os órgãos e colegiados aos quais prestamos contas sistematicamente”, complementou.

Queiroz finaliza afirmando que, quando a entidade for oficialmente notificada sobre o inquérito, vai avaliar os pedidos feitos pelo MP e adotar as “providências consideradas pertinentes”.

Um detento e 10 servidores foram confirmados com Covid-19 no Sistema Prisional do RN e mais 45 detentos suspeitos


A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) confirmou o primeiro caso de covid-19 entre os internos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Até a manhã desta segunda-feira (18), esta é a única confirmação do novo coronavírus em um detento do estado.

Segundo boletim divulgado pela pasta, dez servidores que trabalham nas unidades potiguares também testaram positivo para a doença e 45 são considerados casos suspeitos da covid-19.

Com informações do G1 RN

Rede de Saúde privada de Salvador deve entrar em colapso antes do setor público, avalia secretário; Agora o SUS vai salvar os ricos


Por Matheus Simoni

O secretário municipal de Saúde, Léo Prates, demonstrou preocupação com os índices de ocupação no setor de saúde privado da capital baiana. Segundo o gestor, o setor está 80% ocupado diante da pandemia de coronavírus, o que acende um “sinal amarelo”. No entanto, de acordo com Prates, o índice preocupa, mas não indica uma situação anterior a um colapso.

“Nos preocupa muito isso, há uma ocupação maior na rede privada do que na rede pública. Mantida a tendência de crescimento da rede privada, ela colapsaria, em tese, antes. E aí vários pacientes de planos de saúde e da rede privada teriam que migrar para a rede pública. Assim como temos acompanhando a superlotação em planos de saúde, há migração para sistema público. Acontece em determinados dias e não de forma contínua em alguns planos de saúde. Isso preocupa bastante”, disse, em entrevista a José Eduardo no Jornal da Bahia no Ar da Rádio Metrópole hoje (18).

“Salvador deve ter uma ocupação de 70% dos leitos clínicos neste momento. Não temos uma situação de pré-colapso ou de colapso, mas nos preocupa bastante. Há uma projeção inclusive para um colapso do sistema de saúde ainda neste mês de maio”, acrescentou.

Ainda segundo o secretário, a principal preocupação da prefeitura de Salvador em meio ao crescimento da contaminação por Covid-19 é nas áreas carentes da cidade. “Temos algumas localidades onde o IDH é baixo e há oito ou nove pessoas morando em uma residência de 30 m². A gente estudou sempre como vencer esse vírus nessas regiões, onde o isolamento é impossível. Se alguém se contamina e vai morar em uma casa como essa, é muito complexo. O governador sugeriu e acatamos prontamente, ele está desenvolvendo hotéis para contaminados. Foi aprovado na Assembleia nesta semana passada e será aprovado na Câmara, tenho certeza, o benefício de R$ 500 para quem se isolar nesses hotéis para se isolar e evitar uma proliferação mais forte. São áreas que nos preocupam muito”, declarou Léo Prates.

Coronavírus: Total de mortes no Brasil chega a 16.118, casos confirmados são 241.080


Ministério da Saúde divulgou neste domingo (17) o mais recente balanço dos casos de novo coronavírus no Brasil.

Os principais dados são:

16.118 mortes, eram 15.633 mortes no sábado (16).

Foram mais 485 novos registros de mortes acrescentados em 24 horas.

241.080 casos confirmados, eram 233.142 no sábado (16).

Foram 7.938 casos incluídos no balanço em 24 horas.

Segue mantido o calendário das eleições deste ano

A eventual necessidade de se adiar as eleições deste ano é um cenário monitorado de perto por um grupo de trabalho instituído em abril pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar da pandemia do novo coronavírus, o tribunal afirma que, por enquanto, tem dado conta de manter o seu cronograma de providências materiais e testes para que o calendário eleitoral não sofra alterações.

Como a constituição prevê que a eleição deve ser realizada “no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder”, qualquer mudança de data, por menor que seja, requer aprovação de uma proposta de emenda constitucional. Ou seja, precisa de duas votações na Câmara – com aprovação de ao menos 308 dos 513 deputados – e outras duas no Senado, com o aval de 49 dos 81 senadores.

Após revelações sobre Flávio Bolsonaro, empresário Paulo Marinho solicita proteção policial a Witzel

Pré-candidato a prefeito do Rio pelo PSDB diz ter sido atendido pelo governador ‘após criteriosa análise’.


RIO – O empresário Paulo Marinho, ex-aliado de Jair Bolsonaro, disse neste domingo que solicitou proteção policial ao governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), após observar a repercussão da entrevista que concedeu ao jornal “Folha de S.Paulo” a respeito da suposta interferência do presidente na Polícia Federal (PF). A informação foiadiantada pelo blog do jornalista Lauro Jardim . Pré-candidato a prefeito do Rio, Marinho diz ter sido atendido “após criteriosa análise das autoridades envolvidas”.

Baixaria: Carlos Bolsonaro chama Moro de “chafurdento e porco”

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse, por meio do seu perfil no Twitter, esperar que as acusações feitas pelo empresário Paulo Marinho contra o senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ) sejam “totalmente esclarecidas”.

O ex-juiz, que saiu do governo acusando Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF (Polícia Federal), foi respondido por Marinho. “Com certeza serão”, escreveu o empresário no Twitter.

O vereador e filho do presidente, Carlos Bolsonaro (Republicanos-Rio), respondeu a mensagem de Moro. Disse que o ex-ministro é uma pessoa “estranha”. Segundo Carlos, o ex-juiz “força narrativas com a ‘imprensa’ 24h ao dia”. Ele ainda declarou que Moro “jamais mostrou provas [contra Bolsonaro] desde que pediu demissão”.

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Ex-governador da Paraíba Wilson Braga morre de Covid-19 em João Pessoa

Casal ex-governador Wilson Braga e ex-deputada federal Lúcia Braga faleceram de covid-19

Morreu por Covid-19 no fim da noite deste domingo (17) o ex-governador da Paraíba Wilson Braga, em João Pessoa. Ele tinha 88 anos e estava internado em um hospital particular da cidade desde o dia 1º de maio. O exame para o coronavírus saiu um dia depois da confirmação que a esposa dele, a ex-deputada federal Lúcia Braga, também havia morrido com Covid-19. Wilson Braga foi casado com Lúcia e teve três filhos.

Devido a morte ter sido causada por Covid-19, não haverá velório. Apenas a família terá acesso ao cemitério. Às 7h o corpo sairá do hospital para um cemitério particular, no Parque das Acácias. Amigos e familiares seguirão em carreata até o local, de acordo com o neto do ex-governador.