Arquivo diários:21/05/2020

Prefeito Álvaro Dias envia projeto para gratificar profissionais da saúde


Durante o trabalho de combate e enfrentamento à pandemia da Covid-19, os profissionais da saúde municipal que estão exercendo suas atividades terão direito a uma gratificação transitória como forma de estímulo e valorização no desempenho de suas funções neste momento de calamidade pública. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado nesta quinta-feira (21) em regime de urgência pelos vereadores da capital potiguar e segue para sanção do prefeito de Natal, Álvaro Dias.
De acordo com a matéria, o valor da gratificação varia de 10 a 40%, de acordo com a função exercida, mas o benefício é estendido aos servidores ativos, comissionados e temporários que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento da grave crise na saúde pública em virtude da Covid-19.
O projeto ressalta que a gratificação será paga em caráter transitório, não podendo ser incorporada a remuneração para nenhum fim, e não constituirá a base de cálculo para qualquer outra vantagem, bem como não incidirá sob férias e décimo terceiro salário. Os servidores que estão em regime de teletrabalho ou em trabalho remoto não têm direito ao benefício.
De acordo com a Secretaria Municipal de Administração (Semad), como a folha referente aos salários do mês de maio já foi fechada, o pagamento dessa gratificação será feito em uma folha complementar até o dia 12 de junho.

Covid-19: Pobreza aumenta casos de sexo em troca de moradia

Um número crescente de proprietários de imóveis está pedindo sexo em troca de um teto aos inquilinos.
Amber Milne

LONDRES (Thomson Reuters Foundation) – Um número crescente de proprietários de imóveis está pedindo sexo em troca de um teto aos inquilinos agora que os isolamentos do coronavírus e a perda de empregos estão tornando difícil para muitos pagar o aluguel, dizem especialistas em moradia.

Uma pesquisa da Aliança Nacional pela Moradia Justa (NFHA) com mais de 100 grupos que pleiteiam moradia justa e combatem a discriminação nos Estados Unidos descobriu que 13% deles viram um aumento de denúncias de assédio sexual durante a pandemia de coronavírus.

“Se eu não fizesse sexo com ele, ele me colocaria para fora”, disse uma mulher, cujo proprietário do imóvel a ameaçou de despejo, à NFHA, em um podcast no site da entidade. “Sendo mãe única, não tive escolha. Não queria perder minha moradia”.

O sexo como forma de pagamento do aluguel vem sendo cada vez mais investigado nos EUA e no Reino Unido nos últimos anos em meio aos custos crescentes da habitação. Instituições de caridade ressaltam um aumento de anúncios na internet oferecendo acomodações sem aluguel em troca de favores sexuais.

Em meio à pandemia do novo coronavírus, milhões de pessoas de todo o mundo perderam empregos ou rendimentos, já que isolamentos e restrições de viagem forçaram muitos negócios a fecharem as portas.

Autoridades da América do Norte e da Europa instituíram benefícios em dinheiro, congelamentos de aluguéis e moratórias de despejos na tentativa de proteger pessoas do desabrigo.

“Pessoas que são muito vulneráveis quando se deparam com um despejo, especialmente durante uma pandemia, às vezes elas enfrentam escolhas impossíveis”, disse Morgan Williams, conselheiro-geral da NFHA, que protege inquilinos da discriminação habitacional.

“Os predadores no contexto habitacional… aproveitam esta vulnerabilidade”, disse ele à Thomson Reuters Foundation.

Os dados sobre a cobrança do sexo por proprietários de imóveis são escassos. Como a conscientização do problema é limitada, além de existirem ambiguidades legais que fazem com que vítimas enfrentem acusações de prostituição, os abusos muitas vezes não são relatados ou punidos, segundo especialistas em moradia.

Uma pesquisa de 2018 da instituição de caridade habitacional Shelter England revelou que cerca de 250 mil mulheres inglesas receberam propostas de favores sexuais em substituição aos aluguéis nos últimos cinco anos.

Wera Hobhouse, parlamentar britânica que faz campanha contra a “sextorção” – o abuso de poder para fins sexuais – disse que o sexo por aluguel provavelmente está aumentando porque as pessoas querem desesperadamente ficar em casa durante o isolamento.

Brasil chega a 20.047 mortes e infectados são 310.087

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (21) o mais recente balanço de casos e mortes causadas pelo novo coronavírus. Os principais dados são:

20.047 mortes, eram 18.859 na quarta-feira (20)

Foram 1.188 registros de morte incluídos no balanço em 24 horas.

310.087 casos confirmados

Foram 18.508 novos casos incluídos no balanço em 24 horas

O país tinha registrado o marco de 10 mil mortes no dia 9 deste mês. O número dobrou em um intervalo de 12 dias.

G1

Até quando o potiguar vai desobedecer? 4.000 pessoas infectadas pelo coronavírus no RN


Com indicadores de isolamento social muito inferior ao recomendado, com pessoas desrespeitando as regras estabelecidas nos decretos e até festas em residências o coronavírus vai avançando no RN.
Diante deste quadro, a Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, no fim da manhã desta quinta-feira(21).

O número de casos confirmados chega a 4.060, enquanto eram 3.796 no boletim dessa quarta-feira. 264 casos a mais.

O total de vítimas do covid-19 no RN chega a 178 –  (08) óbitos a mais que a atualização do boletim dessa segunda-feira.

Os casos suspeitos chegam a 12.584. Descartados somam 9.117. Pacientes recuperados são 992, este último dado, de acordo com o boletim anterior.

Mundo ultrapassa marca de 5 milhões de infectados por coronavírus

Já foram registradas mais de 328 mil mortes pela covid-19; dados são de levantamento em tempo real da Universidade Johns Hopkins.

O número de casos confirmados do novo coronavírus ultrapassou a marca de 5 milhõesna madrugada desta quinta-feira, 21. Até o momento, já foram registradas mais de 328 mil mortes por covid-19. Os dados são de levantamento em tempo real da Universidade Johns Hopkins.
O vírus, surgido na cidade de Wuhan, na China, no fim de 2019, já atingiu 188 países em todo o planeta.

A marca foi atingida após a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter reportado, na quarta-feira, o maior número de casos de covid-19 em um único dia desde o início da pandemia.

Banco suíço classifica real como ‘moeda tóxica’ e prevê dólar a R$ 6,20


Reuters
O Credit Suisse ainda acredita que o dólar tocará 6,20 reais no curto prazo e diz não estar pronto para “jogar a toalha” sobre estratégia de preterir o real ante outras divisas emergentes, já que o mantém na lista de divisas fiscal ou politicamente expostas, classificando a moeda brasileira como “tóxica”.
No mundo emergente, o banco prefere rublo russo, won sul-coreano e rupia indonésia ante rand sul-africano, peso mexicano e o real.
“Embora reconheçamos o avanço desse último (o real), não estamos prontos para jogar a toalha sobre essa estratégia ainda”, disseram estrategistas do banco em relatório nesta quarta-feira.

“Nossas visões não mudaram. Continuamos pessimistas com o real, com meta inalterada de dólar a 6,20 reais”, acrescentaram.

Em relatório do dia 13 deste mês, o Credit Suisse disse que via o dólar chegando a 6,20 reais.

O banco classifica o real como uma moeda “tóxica” – junto com o peso mexicano – ao citar que o peso colombiano, a despeito do recente colapso dos preços do petróleo, tem operado mais em linha com moedas “saudáveis” de exportadores de petróleo, como o rublo russo.

O dólar operava nesta quarta-feira em queda de 1,3%, a 5,6856 reais e acumulou baixa de 2,38% entre a máxima recorde de fechamento (5,9012 reais, alcançada no último dia 13) e o fechamento da véspera (5,7609 reais).

Mas o real ainda tem o pior desempenho global no ano, com desvalorização nominal de 29,4% ante o dólar.

(Por José de Castro)

Coronavírus: mortalidade no Ceará sobe de 7,3 para 19,7 óbitos na última semana


A taxa de mortalidade por complicações da Covid-19 no Ceará subiu de 7,3 para 19,7 óbitos por 100 mil habitantes entre os dias 13 e 19 de maio. O dado é do boletim epidemiológico semanal da Secretaria de Saúde (Sesa), divulgado nesta quarta-feira (20).

O período em questão é a 21ª semana desde a catalogação da doença no Estado. A marca veio após um dos picos de contaminação registrado: entre 20 de abril e 04 de maio. Vale ressaltar que o novo coronavírus requer até 14 dias de incubação, quando os primeiros sintomas surgem.

Menos da metade das declarações de imposto de renda foram entregues, aponta Receita

Em quase três meses de entrega da declaração doImposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, menos da metade dos contribuintes acertou as contas com o Leão. Até as 11h de hoje (20), 14.786.867 de pessoas haviam enviado o documento à Receita Federal.

O total enviado equivale a 46,2% dos 32 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de junho. Inicialmente, o prazo acabaria no fim de abril, mas a data foi prorrogada por dois meses por causa da pandemia de coronavírus.

Quem declara no início do prazo tem prioridade para receber a restituição, caso não a preencha com erros e omissões. Pessoas com mais de 60 anos, com moléstias graves ou deficiência física, também recebem a restituição primeiro.

Agência Brasil

Queiroz sabia de tudo

A defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi informada em agosto do ano passado sobre a existência de um inquérito sigiloso da Polícia Federal no Rio de Janeiro que mencionava o policial militar aposentado.

Nessa investigação sigilosa, Flávio e Queiroz são citados em relatório federal do Coaf, órgão de inteligência financeira, sobre movimentações suspeitas. Nenhum dos dois, contudo, é alvo da investigação.

As circunstâncias do acesso a esse caso são semelhantes àquelas narradas à Folha pelo empresário Paulo Marinho, suplente de Flávio no Senado e seu atual adversário político.

Segundo Marinho, em outubro de 2018, um delegado da PF avisou assessores de Flávio que documento em posse da Operação Furna da Onça, à época ainda na fase de investigação sigilosa, havia detectado suspeitas sobre Queiroz. Nenhum dos dois era alvo da apuração.

Esse novo caso ocorreu em agosto do ano passado, mês em que iniciou a crise entre Bolsonaro e a Polícia Federal em torno da superintendência da corporação no Rio de Janeiro.

Trata-se de uma investigação aberta com base num dos já conhecidos relatórios do Coaf, produzido em julho de 2018, que tem dez personagens principais —entre eles Queiroz e Flávio.

O inquérito em questão, instaurado na PF em fevereiro de 2019 pelo delegado Acen Amaral Vatef, a pedido do Ministério Público Federal, apurava especificamente crimes de evasão de divisa praticados, em tese, por um advogado do Rio Grande do Sul, também citado no relatório do Coaf.

No curso dessa investigação, em 29 de agosto do ano passado, o então advogado de Queiroz, Paulo Klein, solicitou acesso ao inquérito, apontando a menção ao seu cliente nos autos. A juíza Adriana Cruz negou o pedido, afirmando que o PM aposentando não era investigado nos autos, mas concedeu cópia do relatório que o menciona.

Naquele momento, não havia ocorrido nenhuma oitiva formal de testemunhas ou investigados, apenas algumas diligências, como envio de ofícios a órgãos públicos e também um pedido de informação para uma empresa que teria recebido dinheiro do alvo do Rio Grande do Sul.

Até ali, o inquérito tinha passado, além da PF, pelo Ministério Público Federal e pela Justiça Federal. Em maio, três meses antes, dois advogados de investigados pediram e tiveram acesso aos autos.

O pedido à juíza, contudo, mostra que a defesa de Queiroz teve conhecimento sobre a menção ao PM aposentado em inquérito sob sigilo que não se referia a ele. A dinâmica é semelhante à ocorrida supostamente na Operação Furna da Onça, como contou Marinho à Folha.

Queiroz foi o pivô da investigação contra o senador aberta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em julho de 2018 e que levou à quebra de sigilos bancário e fiscal deles.

No caso de agora, o documento do Coaf que está no inquérito também integra o procedimento criminal do Ministério Público do Rio de Janeiro. Tanto Flávio como Queiroz já tinham, portanto, cópia dele quando a defesa do ex-assessor parlamentar solicitou acesso a esse inquérito da PF.

O pedido do advogado de Queiroz à Justiça foi feito em 29 de agosto do ano passado. Duas semanas antes, no dia 15, Bolsonaro atropelou o comando da PF e afirmou que iria trocar o superintendente do Rio de Janeiro, à época Ricardo Saadi.

A fala foi o estopim da crise na corporação que culminou, em abril deste ano, na saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça. O ex-ministro afirma que Bolsonaro insistia em ter alguém de sua confiança comandando a PF no Rio de Janeiro.

O advogado Paulo Klein afirmou que não comentaria o caso por não atuar mais na defesa de Queiroz. A Folha não conseguiu localizar o ex-assessor de Flávio. A PF disse que não comenta investigações.

FOLHAPRESS

Os brasileiros safados

Enquanto dez milhões de brasileiros ainda aguardam o processamento de seus pedidos para ter acesso à primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600, o governo identificou que filhos de famílias de classe média (maiores de 18 anos), estudantes universitários, mulheres de empresários e servidores públicos aposentados e seus dependentes receberam o benefício sem ter direito. O grupo se soma a militares que obtiveram indevidamente o benefício.

A irregularidade foi possibilitada pela falta de checagem mais rigorosa dos dados sobre a renda familiar, um dos critérios para ter acesso à ajuda federal. Segundo integrantes do governo, fraudadores omitiram a renda do domicílio no cadastro feito na Caixa Econômica Federal.

A informação não foi checada porque a Dataprev, responsável pelo cruzamento de dados e autorização do pagamento, não utilizou a base de dependentes dos contribuintes que declaram Imposto de Renda (IR) para saber, por exemplo, se o requerente é filho de um servidor público.

Foi analisado apenas o CPF da pessoa e se ela não tinha declarado renda superior a R$ 28,5 mil em 2018, um dos requisitos definidos na lei que criou o benefício.

Assim, o critério de renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135) ficou prejudicado. Jovens sem renda ou cônjuges que não trabalham, por exemplo, acabaram beneficiados pela falta de cruzamento de dados.

Na semana passada, o Ministério da Defesa já havia identificado que o auxílio havia sido pago indevidamente a 73.242 militares das Forças Armadas. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio das contas dos beneficiários e o ressarcimento dos valores.

Esse será o mesmo tratamento aos novos fraudadores. A Corte quer ampliar a auditoria que já havia sido aberta para averiguar as irregularidades envolvendo os militares para investigar os demais casos suspeitos.

Especificamente sobre o caso dos militares, o TCU apura se houve a participação de comandantes no sentido de autorizar o cadastramento de recrutas no aplicativo da Caixa para receber o benefício.

Dos militares que receberam ilegalmente, 90% estão na folha de pagamento da Defesa. O valor repassado ilegalmente chegou a R$ 43,9 milhões.

O TCU aguarda ainda um posicionamento do Ministério da Cidadania sobre a identificação de servidores civis de União, estados e municípios que possam ter recebido o auxílio. Segundo um técnico do tribunal, em todos os casos de pagamento indevido, o dinheiro terá que ser devolvido.

O GLOBO