Arquivo diários:27/05/2020

Alvo de operação da PF, Roberto Jefferson compara STF a nazismo


Anita Efraim
Yahoo Notícias

Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, comparou o Supremo Tribunal Federal ao nazismo. A declaração, feita pelas redes sociais, aconteceu após o ex-deputado ser alvo de uma operação da Polícia Federal no inquérito que apura fake news contra ministros do STF.
“Tribunal do Reich. Instituído por Hitler, após o incêndio do Parlamento, aquele tribunal escreveu as páginas mais negras da justiça alemã, perseguindo os adversários do nazismo. Hoje, o STF, no Brasil, repete aquela horripilante história”, escreveu Jeffeson.

O ex-deputado ainda relatou que acordou às 6h com a Polícia Federal na porta da casa dele.

Além de Roberto Jefferson, outros aliados do presidente Jair Bolsonaro também foram alvos dos mandados de busca e apreensão o blogueiro Allan dos Santos, o empresário Luciano Hang, deputados federais, como Bia Kicis, Carla Zambelli, Luiz Phillipe de Orleans e Bragança e outros.
O relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal é o ministro Alexandre de Moraes.

Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, não está entre os alvos da operação, mas criticou a ação da Polícia Federal.

Espantoso: modelo usado pela Casa Branca eleva para 125 mil projeção de mortes por Covid-19 no Brasil até agosto


MARINA DIAS

Um dos principais modelos utilizados pela Casa Branca para monitorar números sobre o novo coronavírus atualizou com piora o cenário no Brasil e agora projeta mais de 125 mil mortes no país até agosto.
No meio de maio, quando o IHME, instituto de métrica da Universidade de Washington, divulgou pela primeira vez dados sobre o Brasil, a previsão era de que 88.305 pessoas morressem por Covid-19 até 4 de agosto no país.
Nesta segunda-feira (25), porém, após o crescimento vertiginoso de casos e mortes em território brasileiro nas últimas semanas, e o país ter passado a ser o epicentro da pandemia, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o instituto americano também atualizou os números para pior.

O modelo usa uma janela de intervalo ampla, que no caso brasileiro variava de 30.302 a 193.786. Agora, esse intervalo está entre 68.311 e 221.078 mortes até 4 de agosto, indicando que a curva continua subindo até lá.

As projeções mostram que o pico de mortes diárias no Brasil deve acontecer em 13 de julho, com 1.526 óbitos em 24 horas. Antes, o pico era em 1 de julho, com 1.024 mortes em apenas um dia.

A partir de agosto, então, a curva de mortes diárias começa a descer, mas ainda na faixa de quase 1,4 mil a cada 24 horas naquele mês.

Com mais de 370 mil casos confirmados, o Brasil escalou para o segundo lugar em diagnósticos no mundo, atrás somente dos EUA, que tem mais de 1,6 milhão.

São mais de 23 mil mortes hoje no território brasileiro. Caso as projeções do IHME se confirmem, o Brasil terá taxa de mortalidade de 63,85 mortes por 100 mil habitantes, atrás apenas de países da Europa que já foram o epicentro da pandemia, como Itália e Espanha.

O cenário é pior que o dos EUA, onde são projetadas 43,71 mortes por 100 mil habitantes.

O instituto fez levantamentos em estados brasileiros como Rio, Bahia, Amazonas, Pernambuco, e também registrou pioras em grande parte das regiões desde o meio do mês. Em São Paulo, por sua vez, as projeções melhoraram e foram de 36 mil para 32 mil mortes esperadas até agosto.

O modelo utilizado pela Casa Branca ganhou notoriedade em 31 de março, quando o presidente Donald Trump fez seu primeiro discurso sombrio e visto como realista durante a pandemia que, inicialmente, ele minimizava. Na ocasião, Trump disse que estavam previstas de 100 mil a 240 mil mortes nos EUA até agosto, mesmo com a adoção das medidas de distanciamento social.

Esses números já foram revisados para baixo e para cima algumas vezes, a depender da flexibilização da curva de transmissão –e do relaxamento das regras de distanciamento social em diversos estados americanos.

Caso o isolamento não fosse cumprido, disse o presidente americano à época, esse número poderia chegar a 2,2 milhões de vítimas.

Naquele momento, os EUA registravam 3.700 mortes, hoje já são mais de 98 mil e 1,6 milhão de casos confirmados.

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’Protegedoria’ Geral da República pede suspensão de inquérito das fake news

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na tarde desta quarta (27) que o inquérito das fake news seja suspenso. O pedido acontece após uma operação da Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão contra grandes aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Aras já tinha se mostrado contrário ao inquérito quando questionado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. De acordo com Aras, os comentários dos investigados em redes sociais e em outros meios de comunicação estão abrigados na liberdade de expressão, protegida pela Constituição.

Ministro do STF Alexandre de Moraes vê indícios de associação criminosa dos deputados do PSL e blogueiros em “gabinete do ódio”


G1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse no despacho sobre a operação desta quarta-feira (27) contra fake news e ameaças à Corte que as provas apontam para “real possibilidade” de associação criminosa envolvendo o chamado gabinete do ódio. Moraes é o relator do caso.

A operação cumpriu 29 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estão aliados do presidente Jair Bolsonaro, deputados do PSL, o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o dono da Havan, Luciano Hang, além de blogueiros.

No despacho, Moraes explicou que gabinete do ódio foi o nome dado, por parlamentares ouvidos no inquérito, ao grupo que espalha informações falsas e difamações na internet.

“As provas colhidas e os laudos técnicos apresentados no inquérito apontaram para a existência de uma associação criminosa dedicada à disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”, escreveu o ministro.

Ainda de acordo com Moraes, a atuação dos integrantes do gabinete do ódio, que “atinge um público diário de milhões de pessoas”, é um risco para a independência dos poderes e para o Estado de Direito.

“Como se vê de tudo até então apresentado, recaem sobre os indivíduos aqui identificados sérias suspeitas de que integrariam esse complexo esquema de disseminação de notícias falsas por intermédio de publicações em redes sociais, atingindo um público diário de milhões de pessoas, expondo a perigo de lesão, com suas notícias ofensivas e fraudulentas, a independência dos poderes e o Estado de Direito”, afirmou Moraes.

Deputados do PSL suspeitos de organização criminosa

Segundo as apurações citadas pelo ministro, “as postagens são inúmeras e reiteradas quase que diariamente”. “Há ainda indícios que essas postagens sejam disseminadas por intermédio de robôs para que atinjam números expressivos de leitores”, afirmou.

Os perfis investigados usavam hashtags criadas por seguidores como #STFVergonhaNacional, #ImpeachmentGilmarMendes, #STFEscritoriodocrime, #hienasdetoga, #forastf, #lavatoga, e outros, especialmente no período entre 7 e 19 de novembro de 2019.

Grupo de empresários

Moraes escreveu também que, segundo informações levantadas no inquérito, os empresários alvo de busca e apreensão nesta quarta integram o grupo Brasil 200, que reúne apoiadores do governo Bolsonaro.

“Também há informações de que os empresários aqui investigados integrariam um grupo autodenominado de ‘Brasil 200 Empresarial’, em que os participantes colaboram entre si para impulsionar vídeos e materiais contendo ofensas e notícias falsas com o objetivo de desestabilizar as instituições democráticas e a independência dos poderes”, disse o ministro.

Ele disse ainda que os empresários atuam de “maneira velada fornecendo recursos (das mais variadas formas), para os integrantes dessa organização”.

G1

Operação da Polícia Federal contra fake news mira patota do PSL

Por: FolhaPress
A operação da Polícia Federal contra fake news mira oito deputados do Partido Social Liberal (PSL). Eles não são alvo de mandados de busca e apreensão, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que sejam ouvidos em dez dias e que suas postagens em redes sociais sejam preservadas.
Trata-se dos deputados federais Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Lúcio da Silveira (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio do Amaral (PSL-MG), Luiz Phillipe Orleans e Bragança (PSL-SP), além dos deputados estaduais Douglas Garcia (PSL-SP) e Gil Diniz (PSL-SP).

As ordens foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e estão sendo executadas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. A investigação corre em sigilo.

Um dos alvos é o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e novo aliado do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com as investigações, o ex-parlamentar fez ameaças à democracia ao publicar uma foto com um fuzil “os traidores”.

Deputados federais Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Luiz Phillipe Orleans e Bragança (PSL-SP). (Foto: Divulgação/Agência Brasil)
A Folha de S.Paulo mostrou no dia 25 de abril que as investigações identificaram indícios de envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, no esquema de notícias falsas.
O inquérito busca elementos que comprove sua ligação e sustente seu possível indiciamento dele ao fim das apurações. Outro filho de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL de SP, também é suspeito.
Nesta manhã, em meio à operação da Polícia Federal, Carlos esreveu em rede social. “O que está acontecendo é algo que qualquer um desconfie que seja proposital. Querem incentivar rachaduras diante de inquérito inconstitucional, político e ideológico sobre o pretexto de uma palavra politicamente correta? Você que ri disso não entende o quão em perigo está.”

 

Primando por Parnamirim: A indústria das pesquisas dos boatos e babões

Inventar pesquisa falsa é o mesmo que querer entrar no Céu à força. Este tipo de manobra já provou que não funciona. Todos que divulgaram pesquisas falsas No RN perderam as eleições.

 Apesar de Parnamirim ter perdido suas industrias, uma indústria está em franca expansão no município.
Trata-se da industria da pesquisas falsas.

 O soldado Vasco garante que tanto a turma de Taveira como alguns pré-candidatos a prefeito estão inventando pesquisas que nunca foram feitas para influenciar o jogo político.
O soldado Vasco fez uma investigação e não viu ou constatou nenhuma pesquisa registrada no Tribunal Regional Eleitoral como determina à legislação.
Existe boatos que o prefeito Taveira está na dianteira, mas o prefeito não divulga a pesquisa o que facilmente demostra ser uma mentira cabeluda..

Qualquer pessoa de bom senso e medianamente inteligente sabe que se o prefeito Taveira tivesse uma pesquisa feita este ano de 2020 dando ele na frente, certamente não iria perder a oportunidade de publicar ou divulgar o relatório com o nome da empresa ou instituto que tabulou a sondagem eleitoral.
Está claro, que o prefeito Rosano Taveira não divulga por não ter essa famosa e misteriosa pesquisa fantasma. O mesmo se aplica aos candidatos da oposição, nenhum tem pesquisas..

O certo é que as últimas pesquisas divulgadas sobre intenção de votos em Parnamirim foram divulgadas o ano passado, fora isso tudo é conversa fiada dos babões da política de Parnamirim. 

Quem tiver uma pesquisa séria, assinada por um sociólogo e com a devida empresa responsável, encaminhe para o Blog do Primo que publicaremos de graça.

 

PF deflagra operação sobre Fake News e cumpre 29 mandados


A Polícia Federal deflagrou nesta quarta operação para cumprir 29 mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal no inquérito das fake news, que investiga ameaças a ministros da Corte e que ontem mandou a PF interrogar o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

As ordens judiciais, expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, são cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

Até o início do mês, a Corte havia mandado à PGR doze inquéritos filhotes sobre o esquema. Com número incerto de alvos, nenhum dos casos envolvendo deputados ou senadores havia chegado à procuradoria.
A investigação a cargo de Moraes não mira apenas aloprados ou autores de ataques ao STF, mas também a rede financiadora — formada por empresários simpáticos a Jair Bolsonaro — do esquema de fake news que passou a atacar as instituições no país.

Há pouco, o deputado Junio Amaral, um dos investigados em outro inquérito do STF por realização de atos golpistas, postou nas redes que o blogueiro Allan dos Santos é um dos alvos da operação. Nesta terça, ela chamou o relator do inquérito de “careca tirano” nas redes por ter mando a PF interrogar Weintraub e estimulou seguidores bolsonaristas a também defenderem a prisão de ministros do STF.

Bolsonaro teria recebido informações de que o inquérito sigiloso que apura fake news e ofensas contra autoridades, tocado por Moraes, obteve indícios contundentes do envolvimento do vereador Carlos, o filho Zero Dois e apontado como criador do chamado gabinete do ódio — um grupo que usaria as dependências do Palácio do Planalto para promover campanhas virtuais contra adversários do governo. Mais que isso: os investigadores colheram elementos sugerindo que essas são financiadas por empresários ligados ao presidente.

“A água está subindo”, disse o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, para Moro, se referindo ao inquérito, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, mas que tem na linha de frente um delegado da Polícia Federal, responsável pela parte operacional como levantamento de dados, quebra de sigilos telemáticos e bancários.

MP questiona governo Bolsonaro sobre orientação de uso ampliado da hidroxicloroquina


O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19), criado pela Procuradoria-Geral da República para integrar o Ministério Público brasileiro na tomada de ações, questionou o governo federal sobre a orientação para uso de hidroxicloroquina em pacientes com sintomas leves e no estágio inicial da doença. O órgão solicitou ao Ministério da Saúde os pareceres que embasaram a nota informativa recomendando o medicamento e fez uma série de perguntas sobre a aplicação prática da medida

Coronavírus avançando: Brasil tem 24.512 mortes e 391.222 casos confirmados, diz Ministério da Saúde


O Ministério da Saúde atualizou para 24.512 o número de mortes em decorrência do novo coronavírus no Brasil nesta terça-feira (26). Ao todo, também foram confirmados 391.222 casos da Covid-19 no país.Foram registradas 1.039 novas mortes nas últimas 24 horas, além de mais 16.324 novos infectados no mesmo período. Na segunda-feira (25), o Brasil contabilizava 23.473 mortes e 374.898 cas os de pessoas infectadas.

Ezequiel Ferreira anuncia suspensão do recesso parlamentar de julho em razão do coronavírus

Com o objetivo de continuar garantindo celeridade na votação de projetos e ações do Legislativo, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou na sessão remota desta terça-feira (26), a suspensão do recesso parlamentar – previsto pra julho deste ano.

Há dois meses o legislativo atua de maneira remota em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus. “Queremos garantir que a população e o Estado continuem contando com o legislativo de maneira permanente. Estamos prontos pra continuar o trabalho sem pausas. Esse é o momento de estarmos cada vez mais perto da população, representada por nós no RN”, destaca.

A decisão de suspender o recesso foi definida na reunião de líderes e da Mesa Diretora. O recesso parlamentar segue padrão regimental do Congresso Nacional e estava previsto para ocorrer neste ano no período de 18 a 31 de julho.

Com a suspensão do recesso, as sessões ordinárias, reuniões e atividades das comissões parlamentares continuam normalmente.

Preço de respirador comprado por estados varia até 4 vezes e enfrenta apurações; RN estima em R$ 70,4 mil cada um

A corrida dos estados brasileiros para comprar respiradores no combate à Covid-19 tem mostrado grande variação entre os preços pagos, uma série de possíveis irregularidades e até questionamentos sobre a qualidade dos produtos.

O valor unitário dos equipamentos, que são importados, pode ter uma diferença de até quatro vezes entre um estado e outro. Além disso, ao menos oito estados têm investigações por causa do preço ou qualidade desses produtos. É o que aponta um levantamento feito pela CNN com os Ministérios Públicos de Contas nos estados e com as próprias secretarias de Saúde.

Os governos têm apontado que as diferenças de preço têm a ver com uma série de fatores, como a marca ou qualidade do produto, onde retirar o equipamento (junto ao fornecedor ou entregue diretamente na cidade), garantia de manutenção dos produtos prevista em contrato, bateria para funcionamento em caso de queda de energia, entre outros. Esses foram argumentos usados, por exemplo, pelo estado da Paraíba, que já comprou ao menos 30 respiradores ao custo de R$ 164 mil por unidade. Falta de transparência sobre os modelos e marcas também dificultam a comparação.

Dos 15 estados em que foi possível encontrar alguma informação sobre as aquisições, o valor mais barato pago por unidade é de R$ 48,7 mil, em Minas Gerais. O estado comprou 1.047 equipamentos por R$ 51 milhões, em uma atuação conjunta envolvendo secretarias, Ministério Público Federal e Justiça Federal.

Foram destinados recursos atribuídos em juízo pela Samarco, em ação judicial relacionada ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. A previsão, segundo o governo, é que os equipamentos sejam entregues no final de maio e em junho.

De outro lado, em Roraima, o preço unitário foi de R$ 215,4 mil (30 unidades por R$ 6,4 milhões). No início de maio, o Ministério Público de Contas protocolou uma representação contra a Secretaria Estadual da Saúde por causa de denúncia de possível superfaturamento na compra desses materiais. O secretári foi exonerado.

Investigações como a de Roraima também foram abertas em Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

Os governos têm apontado que as diferenças de preço têm a ver com uma série de fatores, como onde retirar o produto (junto ao fornecedor ou entregue diretamente na cidade), garantia de manutenção dos produtos prevista em contrato, bateria para funcionamento em caso de queda de energia, entre outros.

Esses foram argumentos usados, por exemplo, pelo estado da Paraíba, que já comprou ao menos 30 respiradores ao custo de R$ 164 mil por unidade. Mas há dificuldade em se conseguir informações sobre os modelos dos respiradores e os fornecedores para fazer a comparação de maneira mais precisa.

Em São Paulo, o governo do estado anunciou inicialmente uma compra de 3 mil respiradores ao custo de R$ 550 milhões, mas depois repactuou a quantidade para 1.280 unidades.

Dados do portal de transparência paulista sobre as compras sem licitação durante a pandemia apontam que houve dois pagamentos, um no valor de R$ 165,2 milhões, e outro, de R$ 77 milhões, em nome do credor Hichens Harrison Capital Partner LLC. Se consideradas as 1.280 unidades informadas, isto dá um custo de R$ 189,2 mil por unidade, com previsão de chegada em “meados de junho”, segundo a Secretaria Estadual da Saúde.

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu esclarecimentos ao governo paulista sobre a aquisição. Também houve instauração de inquérito civil pela Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por “possíveis irregularidades” na dispensa de licitação e suposto “pagamento de preços superfaturados.”

O governo paulista diz que estão em negociação outros 1 mil respiradores chineses e 1,5 mil equipamentos da Europa e que, somados, esses equipamentos teriam um custo de 136 mil (US$ 25 mil) por aparelho, mas não informou quando isto aconteceria. A pasta informou ainda que os modelos adquiridos são “eficazes, complexos, de maior  custo, disputados no mercado mundial, e que não se comparam a aparelhos não invasivos, de transporte ou de atendimento de leitos de média e baixa complexidade.”

No estado do Pará, o Ministério Público abriu investigação, em conjunto com o Ministério Público Federal e Polícia Federal, por causa da qualidade dos produtos: os primeiros equipamentos entregues não funcionaram.

“Os respiradores chegaram com uma deficiência técnica que impede o uso para pacientes de covid-19. Eles seriam instalados em seis hospitais que estão sendo preparados para ampliar a oferta de leitos de terapia intensiva durante a pandemia. Todos os 152 equipamentos comprados da China apresentaram defeitos na hora da instalação e o governo paraense anunciou que serão devolvidos ao fabricante”, informou a instituição. O MP suspeita da existência de uma organização criminosa atuando para fraudar contratos emergenciais sem licitação na compra desses equipamentos de combate à Covid-19.

Veja a situação em cada estado:

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Toffoli testa negativo em novo exame de covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (26) que o ministro Dias Toffoli realizou um novo teste para detecção do novo coronavírus e o resultado foi negativo. No sábado (23), Toffoli passou por uma cirurgia para retirada de um “pequeno abscesso”. Apesar de a cirurgia ter transcorrido bem, o ministro apresentou sintomas da covid-19 e continua internado para observação.

Em nota, a equipe médica que acompanha o presidente do Supremo informou que o quadro de saúde do ministro melhorou nas últimas 24 horas. Desde o mês passado, os quatro exames de covid-19 feitos por ele deram negativo.

Toffoli ficará em licença médica por uma semana. Durante o período, o Supremo será comandado pelo vice-presidente, ministro Luiz Fux.

Íntegra do boletim médico:

“O Hospital DF Star informa que, com a manutenção de medidas terapêuticas implementadas, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, demonstra nas últimas 24 horas melhora clínica progressiva, permanecendo sem necessidade de nenhum tipo de suporte respiratório.

No momento de sua internação, no último sábado (23), o ministro apresentou quadro respiratório agudo, sugestivo de covid-19, tendo sido submetido a dois exames com resultados negativos.”

Dr. Marcelo Maia – Coordenador das Terapias Intensivas Cardiologista/Intensivista da Rede D’Or São Luiz

Dra. Ludhmila Abrahão Hajjar – Hospital Villa Nova Star SP

Dr. Pedro Loretti – Diretor Geral Hospital DF Star

Dr. Luiz Lobato – Cirurgião DF Star Rede D’Or

Agência Brasil

Até militares: Governo vai divulgar lista de quem recebeu auxílio emergencial e já identificou mais de 160 mil fraudes

A Controladoria-Geral da União informou nesta terça-feira (26) que divulgará em até 15 dias a lista com os cerca de 53 milhões de cadastrados para receber o auxílio emergencial de R$ 600 por causa da pandemia de coronavírus. O ministro da CGU, Wagner Rosário, disse já ter identificado um número bem superior a 160 mil casos de fraudes.

Os números ainda não estão consolidados, mas ele afirmou, por exemplo, que há 74 mil sócios de empresas com empregados cadastrados e que recebem a ajuda do governo.

Já foram identificadas 86 mil pessoas que doaram, como pessoa física, mais de R$ 10 mil a campanhas políticas. Sem informar números, mencionou também beneficiários que são presidiários, proprietários de veículos que custam acima de R$ 60 mil, donos de embarcações e pessoas que têm domicílio fiscal no exterior.

“Estamos agora identificando pessoas que estão solicitando este benefício dentro de um mesmo IP ou de um mesmo celular para tentar identificar fraudes”, disse Rosário. “A gente vem cortando estes benefícios para evitar a saída de recursos”, afirmou o ministro.

O governo autorizou nesta terça-feira a liberação de mais R$ 28,7 bilhões para bancar o auxílio emergencial de R$ 600. Com o novo repasse, o custo do programa já alcança R$ 152,6 bilhões.

A assistência paga por três meses a trabalhadores informais foi liberada para quase 60 milhões de pessoas até o momento. O número de beneficiados é o triplo da projeção inicial apresentada pelo governo.

Em março, ao anunciar o programa, o Ministério da Economia informou que a medida beneficiaria entre 15 e 20 milhões de pessoas a um custo total de R$ 15 bilhões aos cofres públicos.

As estimativas do governo foram aos poucos revisadas. Após a aprovação do auxílio pelo Congresso, a projeção foi ampliada para 54 milhões de pessoas e o custo foi a R$ 98 bilhões.

Em seguida, o governo percebeu que o valor não seria suficiente e liberou novo crédito para o programa, que passou para um montante de R$ 124 bilhões.

Nesta terça, foi feita a nova liberação, totalizando R$ 152,6 bilhões.

Em entrevista nesta tarde, Rosário listou ações da CGU para evitar desvios com recursos públicos. Sem dar detalhes, disse, por exemplo, ter fiscalizado 13 processos que somam R$ 6 bilhões e que tiveram irregularidades identificadas antes da contratação.

Foram identificadas, segundo o ministro, empresas sem capacidade técnica ou operacional e propostas de empresas com indicativo de fraudes.

Ele também mencionou a revogação de uma licitação de cerca de R$ 900 milhões por identificar fraude na proposta da empresa.

FOLHAPRESS

Alexandre de Moraes vê indícios de 6 crimes e determina que Abraham Weintraub seja ouvido


O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestar depoimento em cinco dias à Polícia Federal por ter afirmado na reunião ministerial de 22 de abril que, por ele, botaria todos na prisão, “começando pelo STF”.

Moraes afirmou que há “indícios de prática” de seis delitos. Segundo o Código Penal, Weintraub pode ser enquadrado por difamação e injúria. Os outros estão tipificados em quatro artigos da lei que define os crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social.

Um deles prevê pena de um a quatro anos a quem caluniar ou difamar os presidentes dos três Poderes e o da Câmara dos Deputados.

Outro pode dar de dois a seis anos de reclusão a quem tentar impedir o livre exercício dos Poderes da União e dos estados.

O terceiro estabelece uma pena de um a quatro anos de prisão para quem fizer propaganda que leve à discriminação racial ou perseguição religiosa. Nesses casos, a pena é aumentada em um ano quando a propaganda for feita em local de trabalho.

O último é o que se refere a quem incitar a subversão da ordem política e prevê reclusão de um a quatro anos.

Moraes classificou a manifestação de Weintraub como “gravíssima” por não atingir apenas a honra dos magistrados, mas por também constituir “ameaça ilegal à segurança dos ministros do STF”.

Além disso, a declaração, segundo o ministro, “reveste-se de claro intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito”.

A decisão foi dada no âmbito do inquérito aberto pela corte em 14 de março de 2019, sem pedido da Procuradoria-Geral da República, para apurar a disseminação de fake news contra o Supremo. Moraes é o relator das investigações, que correm sob sigilo.

FOLHAPRESS