Arquivo diários:27/05/2020

Coronavírus avançando: Brasil tem 24.512 mortes e 391.222 casos confirmados, diz Ministério da Saúde


O Ministério da Saúde atualizou para 24.512 o número de mortes em decorrência do novo coronavírus no Brasil nesta terça-feira (26). Ao todo, também foram confirmados 391.222 casos da Covid-19 no país.Foram registradas 1.039 novas mortes nas últimas 24 horas, além de mais 16.324 novos infectados no mesmo período. Na segunda-feira (25), o Brasil contabilizava 23.473 mortes e 374.898 cas os de pessoas infectadas.

Ezequiel Ferreira anuncia suspensão do recesso parlamentar de julho em razão do coronavírus

Com o objetivo de continuar garantindo celeridade na votação de projetos e ações do Legislativo, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou na sessão remota desta terça-feira (26), a suspensão do recesso parlamentar – previsto pra julho deste ano.

Há dois meses o legislativo atua de maneira remota em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus. “Queremos garantir que a população e o Estado continuem contando com o legislativo de maneira permanente. Estamos prontos pra continuar o trabalho sem pausas. Esse é o momento de estarmos cada vez mais perto da população, representada por nós no RN”, destaca.

A decisão de suspender o recesso foi definida na reunião de líderes e da Mesa Diretora. O recesso parlamentar segue padrão regimental do Congresso Nacional e estava previsto para ocorrer neste ano no período de 18 a 31 de julho.

Com a suspensão do recesso, as sessões ordinárias, reuniões e atividades das comissões parlamentares continuam normalmente.

Preço de respirador comprado por estados varia até 4 vezes e enfrenta apurações; RN estima em R$ 70,4 mil cada um

A corrida dos estados brasileiros para comprar respiradores no combate à Covid-19 tem mostrado grande variação entre os preços pagos, uma série de possíveis irregularidades e até questionamentos sobre a qualidade dos produtos.

O valor unitário dos equipamentos, que são importados, pode ter uma diferença de até quatro vezes entre um estado e outro. Além disso, ao menos oito estados têm investigações por causa do preço ou qualidade desses produtos. É o que aponta um levantamento feito pela CNN com os Ministérios Públicos de Contas nos estados e com as próprias secretarias de Saúde.

Os governos têm apontado que as diferenças de preço têm a ver com uma série de fatores, como a marca ou qualidade do produto, onde retirar o equipamento (junto ao fornecedor ou entregue diretamente na cidade), garantia de manutenção dos produtos prevista em contrato, bateria para funcionamento em caso de queda de energia, entre outros. Esses foram argumentos usados, por exemplo, pelo estado da Paraíba, que já comprou ao menos 30 respiradores ao custo de R$ 164 mil por unidade. Falta de transparência sobre os modelos e marcas também dificultam a comparação.

Dos 15 estados em que foi possível encontrar alguma informação sobre as aquisições, o valor mais barato pago por unidade é de R$ 48,7 mil, em Minas Gerais. O estado comprou 1.047 equipamentos por R$ 51 milhões, em uma atuação conjunta envolvendo secretarias, Ministério Público Federal e Justiça Federal.

Foram destinados recursos atribuídos em juízo pela Samarco, em ação judicial relacionada ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. A previsão, segundo o governo, é que os equipamentos sejam entregues no final de maio e em junho.

De outro lado, em Roraima, o preço unitário foi de R$ 215,4 mil (30 unidades por R$ 6,4 milhões). No início de maio, o Ministério Público de Contas protocolou uma representação contra a Secretaria Estadual da Saúde por causa de denúncia de possível superfaturamento na compra desses materiais. O secretári foi exonerado.

Investigações como a de Roraima também foram abertas em Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

Os governos têm apontado que as diferenças de preço têm a ver com uma série de fatores, como onde retirar o produto (junto ao fornecedor ou entregue diretamente na cidade), garantia de manutenção dos produtos prevista em contrato, bateria para funcionamento em caso de queda de energia, entre outros.

Esses foram argumentos usados, por exemplo, pelo estado da Paraíba, que já comprou ao menos 30 respiradores ao custo de R$ 164 mil por unidade. Mas há dificuldade em se conseguir informações sobre os modelos dos respiradores e os fornecedores para fazer a comparação de maneira mais precisa.

Em São Paulo, o governo do estado anunciou inicialmente uma compra de 3 mil respiradores ao custo de R$ 550 milhões, mas depois repactuou a quantidade para 1.280 unidades.

Dados do portal de transparência paulista sobre as compras sem licitação durante a pandemia apontam que houve dois pagamentos, um no valor de R$ 165,2 milhões, e outro, de R$ 77 milhões, em nome do credor Hichens Harrison Capital Partner LLC. Se consideradas as 1.280 unidades informadas, isto dá um custo de R$ 189,2 mil por unidade, com previsão de chegada em “meados de junho”, segundo a Secretaria Estadual da Saúde.

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu esclarecimentos ao governo paulista sobre a aquisição. Também houve instauração de inquérito civil pela Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por “possíveis irregularidades” na dispensa de licitação e suposto “pagamento de preços superfaturados.”

O governo paulista diz que estão em negociação outros 1 mil respiradores chineses e 1,5 mil equipamentos da Europa e que, somados, esses equipamentos teriam um custo de 136 mil (US$ 25 mil) por aparelho, mas não informou quando isto aconteceria. A pasta informou ainda que os modelos adquiridos são “eficazes, complexos, de maior  custo, disputados no mercado mundial, e que não se comparam a aparelhos não invasivos, de transporte ou de atendimento de leitos de média e baixa complexidade.”

No estado do Pará, o Ministério Público abriu investigação, em conjunto com o Ministério Público Federal e Polícia Federal, por causa da qualidade dos produtos: os primeiros equipamentos entregues não funcionaram.

“Os respiradores chegaram com uma deficiência técnica que impede o uso para pacientes de covid-19. Eles seriam instalados em seis hospitais que estão sendo preparados para ampliar a oferta de leitos de terapia intensiva durante a pandemia. Todos os 152 equipamentos comprados da China apresentaram defeitos na hora da instalação e o governo paraense anunciou que serão devolvidos ao fabricante”, informou a instituição. O MP suspeita da existência de uma organização criminosa atuando para fraudar contratos emergenciais sem licitação na compra desses equipamentos de combate à Covid-19.

Veja a situação em cada estado:

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Toffoli testa negativo em novo exame de covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (26) que o ministro Dias Toffoli realizou um novo teste para detecção do novo coronavírus e o resultado foi negativo. No sábado (23), Toffoli passou por uma cirurgia para retirada de um “pequeno abscesso”. Apesar de a cirurgia ter transcorrido bem, o ministro apresentou sintomas da covid-19 e continua internado para observação.

Em nota, a equipe médica que acompanha o presidente do Supremo informou que o quadro de saúde do ministro melhorou nas últimas 24 horas. Desde o mês passado, os quatro exames de covid-19 feitos por ele deram negativo.

Toffoli ficará em licença médica por uma semana. Durante o período, o Supremo será comandado pelo vice-presidente, ministro Luiz Fux.

Íntegra do boletim médico:

“O Hospital DF Star informa que, com a manutenção de medidas terapêuticas implementadas, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, demonstra nas últimas 24 horas melhora clínica progressiva, permanecendo sem necessidade de nenhum tipo de suporte respiratório.

No momento de sua internação, no último sábado (23), o ministro apresentou quadro respiratório agudo, sugestivo de covid-19, tendo sido submetido a dois exames com resultados negativos.”

Dr. Marcelo Maia – Coordenador das Terapias Intensivas Cardiologista/Intensivista da Rede D’Or São Luiz

Dra. Ludhmila Abrahão Hajjar – Hospital Villa Nova Star SP

Dr. Pedro Loretti – Diretor Geral Hospital DF Star

Dr. Luiz Lobato – Cirurgião DF Star Rede D’Or

Agência Brasil

Até militares: Governo vai divulgar lista de quem recebeu auxílio emergencial e já identificou mais de 160 mil fraudes

A Controladoria-Geral da União informou nesta terça-feira (26) que divulgará em até 15 dias a lista com os cerca de 53 milhões de cadastrados para receber o auxílio emergencial de R$ 600 por causa da pandemia de coronavírus. O ministro da CGU, Wagner Rosário, disse já ter identificado um número bem superior a 160 mil casos de fraudes.

Os números ainda não estão consolidados, mas ele afirmou, por exemplo, que há 74 mil sócios de empresas com empregados cadastrados e que recebem a ajuda do governo.

Já foram identificadas 86 mil pessoas que doaram, como pessoa física, mais de R$ 10 mil a campanhas políticas. Sem informar números, mencionou também beneficiários que são presidiários, proprietários de veículos que custam acima de R$ 60 mil, donos de embarcações e pessoas que têm domicílio fiscal no exterior.

“Estamos agora identificando pessoas que estão solicitando este benefício dentro de um mesmo IP ou de um mesmo celular para tentar identificar fraudes”, disse Rosário. “A gente vem cortando estes benefícios para evitar a saída de recursos”, afirmou o ministro.

O governo autorizou nesta terça-feira a liberação de mais R$ 28,7 bilhões para bancar o auxílio emergencial de R$ 600. Com o novo repasse, o custo do programa já alcança R$ 152,6 bilhões.

A assistência paga por três meses a trabalhadores informais foi liberada para quase 60 milhões de pessoas até o momento. O número de beneficiados é o triplo da projeção inicial apresentada pelo governo.

Em março, ao anunciar o programa, o Ministério da Economia informou que a medida beneficiaria entre 15 e 20 milhões de pessoas a um custo total de R$ 15 bilhões aos cofres públicos.

As estimativas do governo foram aos poucos revisadas. Após a aprovação do auxílio pelo Congresso, a projeção foi ampliada para 54 milhões de pessoas e o custo foi a R$ 98 bilhões.

Em seguida, o governo percebeu que o valor não seria suficiente e liberou novo crédito para o programa, que passou para um montante de R$ 124 bilhões.

Nesta terça, foi feita a nova liberação, totalizando R$ 152,6 bilhões.

Em entrevista nesta tarde, Rosário listou ações da CGU para evitar desvios com recursos públicos. Sem dar detalhes, disse, por exemplo, ter fiscalizado 13 processos que somam R$ 6 bilhões e que tiveram irregularidades identificadas antes da contratação.

Foram identificadas, segundo o ministro, empresas sem capacidade técnica ou operacional e propostas de empresas com indicativo de fraudes.

Ele também mencionou a revogação de uma licitação de cerca de R$ 900 milhões por identificar fraude na proposta da empresa.

FOLHAPRESS

Alexandre de Moraes vê indícios de 6 crimes e determina que Abraham Weintraub seja ouvido


O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestar depoimento em cinco dias à Polícia Federal por ter afirmado na reunião ministerial de 22 de abril que, por ele, botaria todos na prisão, “começando pelo STF”.

Moraes afirmou que há “indícios de prática” de seis delitos. Segundo o Código Penal, Weintraub pode ser enquadrado por difamação e injúria. Os outros estão tipificados em quatro artigos da lei que define os crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social.

Um deles prevê pena de um a quatro anos a quem caluniar ou difamar os presidentes dos três Poderes e o da Câmara dos Deputados.

Outro pode dar de dois a seis anos de reclusão a quem tentar impedir o livre exercício dos Poderes da União e dos estados.

O terceiro estabelece uma pena de um a quatro anos de prisão para quem fizer propaganda que leve à discriminação racial ou perseguição religiosa. Nesses casos, a pena é aumentada em um ano quando a propaganda for feita em local de trabalho.

O último é o que se refere a quem incitar a subversão da ordem política e prevê reclusão de um a quatro anos.

Moraes classificou a manifestação de Weintraub como “gravíssima” por não atingir apenas a honra dos magistrados, mas por também constituir “ameaça ilegal à segurança dos ministros do STF”.

Além disso, a declaração, segundo o ministro, “reveste-se de claro intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito”.

A decisão foi dada no âmbito do inquérito aberto pela corte em 14 de março de 2019, sem pedido da Procuradoria-Geral da República, para apurar a disseminação de fake news contra o Supremo. Moraes é o relator das investigações, que correm sob sigilo.

FOLHAPRESS