Não dá mais, com pandemia e tudo vamos tirar os bolsonaros do poder antes que eles deem um golpe

Onde estão os democratas brasileiros?
Ninguém pode esperar coisas boas onde Rogério Marinho está infiltrado

Matéria do G1
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, falou nesta quinta-feira (28) sobre a possibilidade de as Forças Armadas colocarem “pano quente” no conflito entre os Poderes para restabelecer o “jogo democrático”.
Na quarta-feira (27), Eduardo já havia dito que uma “ruptura” não é questão de “se”, mas de “quando” ocorrerá. Defendeu ainda uma medida enérgica pelo pai após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar uma operação contra fake news que tinha como alvos aliados do presidente. Partidos e autoridades reagiram à declaração.
“E vou me valer de novo das palavras de Ives Gandra Martins: o poder moderador para restabelecer a harmonia entre os Poderes não é o STF, são as Forças Armadas (…) Eles [Forças Armadas] vêm, põem um pano quente, zeram o jogo e, depois, volta o jogo democrático. É simplesmente isso”, afirmou Eduardo na manhã desta quinta à rádio Bandeirantes.
Em março, o jurista Ives Gandra da Silva Martins afirmou em um vídeo que a atuação de ministros do STF poderia, segundo ele, resultar em intervenção das Forças Armadas para solucionar um impasse entre os Poderes. É uma interpretação dele sobre o artigo 142 da Constituição.

Esse artigo da Constituição diz que as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

O uso das Forças Armadas nessas circunstâncias não tem nenhum fundamento jurídico. Na realidade, demandas do tipo são baseadas em interpretações equivocadas da Constituição, segundo juristas.

Juristas afirmam que a Constituição não dá respaldo a qualquer ação como a defendida pelos que citam o artigo 142 da Constituição e que a tomada de poder pelos militares – ainda que temporária – equivaleria a um golpe. E caso os militares exerçam o poder de forma autoritária e suspendam liberdades individuais para cumprir seus objetivos, como fizeram após o golpe de 1964, o novo regime seria uma ditadura.

O presidente e seus aliados têm criticado os ministros Alexandre de Moraes e Celso de Mello, do STF. O primeiro em razão da operação contra fake news e por ter dado decisão que barrou a indicação de Alexandre Ramagem para a direção da PF. Celso de Mello foi alvo de críticas do presidente após autorizar divulgação do conteúdo da reunião ministerial de abril.

A possibilidade de as Forças Armadas atuarem, afirmou Eduardo, depende de “clamor popular”. Eduardo citou o golpe militar de 1964 como exemplo: “Os militares [em 1964] só entraram em ação depois do clamor popular. Ninguém quer isso. No entanto, as pessoas que não conseguem enxergar dentro do STF e no Congresso instrumentos para reverter esse tipo de desarmonia entre os Poderes, eles se abraçam no artigo 142”.

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