Arquivo diários:08/06/2020

Governadora sanciona Lei que institui delegacia virtual em defesa das mulheres


Foto: Assecom-RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta segunda-feira (08), em solenidade virtual, a Lei nº 10.726 que institui a delegacia virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher. De autoria da deputada estadual Isolda Dantas, a iniciativa cria um novo canal virtual de atendimento e registros de denúncias para ampliar o combate à violência doméstica contra as mulheres potiguares.

“Essa é mais uma ferramenta para as mulheres que não conseguem escapar do agressor neste momento de pandemia, especialmente aquelas que dividem a mesma casa. As mulheres de todo o Estado poderão ter acesso a mais uma forma de pedir ajuda”, afirmou a governadora.

Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança colocam o Rio Grande do Norte entre os Estados com maior número de feminicídio neste período de distanciamento social, principal medida para conter a contaminação do novo coronavírus (Covid-19). Durante a pandemia houve um aumento do número de registros de violência doméstica e de pedidos de medidas protetivas. Segundo o observatório da violência no RN, no período de 12 de março a 18 de maio, houve redução na violência geral, mas os casos de violência doméstica, nesse mesmo período, aumentou em 258%.

Fruto do diálogo entres os poderes, órgãos estaduais e conselhos, a nova lei compõe a política de enfrentamento à violência de gênero no RN e se soma às demais leis sancionadas em defesa dos direitos da mulher, como a instituição da Casa Abrigo e a lei que torna obrigatório aos condomínios residenciais o ato de denunciar qualquer ocorrência ou indício de violência doméstica ou familiar – ambas de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas – e ainda a lei que institui o aplicativo de denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher SOS Mulher, de autoria da deputada estadual Eudiane Macedo.

“Um dia que ficará marcado pela união em defesa da vida sem violência e com dignidade. A pandemia nos levou ao isolamento e distanciamento social, diante deste contexto temos que fazer parte do Pacto pela Vida, protegendo a vida de cada mulher. Com ações concretas como esta sinalizamos para a sociedade com políticas de estado que cada vida importa. Nós queremos um RN livre de violência”, completou Fátima Bezerra.

De acordo com a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, a plataforma entrará em funcionamento na próxima semana. “O sistema já está pronto, as equipes estão sendo treinadas para que em breve as mulheres possam acessar mais um meio de auxílio”, disse.

Os delitos praticados em não flagrante, no âmbito do RN, decorrentes de violência doméstica familiar contra a mulher, na modalidade ação ou omissão baseada no gênero que venha a lhe causar morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial poderão ser registrados por meio da Delegacia Virtual, sendo assegurado a mulher manifestar o interesse em requerer medida protetiva de urgência, prevista na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.

NOVA LEI

Um documento da ONU Mulheres no Brasil alertou, no dia 20 de março, que o enfrentamento à Covid-19 tinha outro peso para mulheres e meninas, que passava desde a sobrecarga das atividades domésticas até o ato de agressão – moral, física ou sexual – dentro de casa. “Sabemos que o isolamento domiciliar não é a causa dessa violência. Mas, nesse momento, as mulheres que já sofrem com relacionamentos abusivos correm mais perigo porque não estão conseguindo escapar do agressor. E o lugar mais perigoso pode ser dentro de casa”, destacou a governadora.

Para a autora da Lei, a deputado Isolda Dantas, “A violência é a expressão mais dura do machismo. As mulheres a partir de hoje vão contar com mais um meio, uma ferramenta, durante a pandemia e pós pandemia. Uma mulher de Upanema ou Canguaretama terá acesso a uma delegacia para elas e poderá denunciar de qualquer lugar do Estado”. Os órgãos responsáveis poderão, a partir das denúncias recebidas, tomar medidas assistenciais às vítimas, podendo, inclusive, solicitar encaminhamento das polícias.

A subsecretária de Políticas para Mulheres do Estado, Ivanete Oliveira, diz que com a pandemia da Covid-19, a principal recomendação de ficar em casa se tornou, para muitas mulheres, um sinônimo de não estar protegida. “O aplicativo SOS Mulher será mais um instrumento de denúncia que as mulheres do Rio Grande do Norte poderão contar a partir de agora, principalmente no período de isolamento social”, disse.

Participaram da reunião, além dos já citados, o vice-governador, Antenor Roberto; as deputadas estaduais Isolda Dantas, Cristiane Dantas e Eudiane Macedo; as vereadoras Nina Souza, Carla Dickson, Ana Paula e Júlia Arruda; a coordenadora do Programa RN+Saudável, Tereza Freire; as promotoras Luciana Assunção e Erica Canuto; a representante do Conselho Estadual de Direitos da Mulher – CEDIM, Joana Lopes; a presidenta da Federação de Mulheres, Rosa Melo; Adriana Vieira (Centro Feminista) e Camila Silvestre.

Bruno Covas anuncia uso da cloroquina no tratamento da covid-19

Prefeitura tem hoje 6 mil cápsulas à disposição

Por Agência Brasil São Paulo

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou hoje (9) que a Secretaria Municipal da Saúde vai incluir a cloroquina como uma das formas de tratamento para o coronavírus nos hospitais municipais. No entanto, lembrou que o uso da substância só é autorizado para pacientes internados e sob duas condições, quando houver prescrição do médico e desde que o uso seja autorizado formalmente pelo paciente ou por sua família.

“Já determinei à Secretaria de Saúde para que ela possa adquirir mais desse material. Temos hoje 6 mil cápsulas à disposição. Como cada paciente precisa de seis, já temos medicamentos para tratar mil pessoas que estejam internadas”, disse o prefeito.

“Ainda não é possível ser uma política pública porque não temos ainda pesquisas concluídas [sobre a eficiência do medicamento]. Mas havendo prescrição do médico e a concordância do paciente, a secretaria passou a integrar esse medicamento no protocolo de atendimento da covid-19”, disse Covas.

Infectologista

Ontem (8), em entrevista coletiva, o infectologista David Uip, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, disse que o uso da cloroquina deve ser feito com muito cuidado, já que se trata de um medicamento com efeitos colaterais. “A cloroquina está indicada para pacientes internados, desde que prescrita pelos médicos com aceite formal assinado pelo paciente. Temos enorme experiência com a cloroquina. Ela é usada há muitos anos no tratamento da malária. É uma droga importante, mas com efeitos colaterais, não desprezíveis. Ela deve ser utilizada sob prescrição e observação médica”, disse Uip, ressaltando que sua eficiência ainda não foi comprovada cientificamente.

Também ontem (8), o secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann, disse que São Paulo já recebeu 200 mil comprimidos de cloroquina, que estão sendo distribuídos para uso nos hospitais públicos.

Atitudes “dúbias” de Bolsonaro “assustam” o mundo, diz Toffoli


Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio Dias Toffoli, afirmou que atitudes “dúbias” do presidente Jair Bolsonaro(sem partido) “impressionam e assustam” o Brasil e o mundo.

O ministro pediu uma “trégua” entre Poderes e prioridade no combate ao coronavírus em um ato em defesa da democracia e do Judiciário promovido por entidades que congregam juízes, procuradores, advogados e jornalistas.

Bolsonaro tem repetido o ato de cumprimentar militantes que, aos domingos, fazem aglomerações pedindo o fechamento do STF e do Congresso Nacional e a volta da ditadura militar.

“Algumas atitudes têm trazido uma certa dubiedade”, afirmou Toffoli em seu discurso no evento, realizado virtualmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

“Essa dubiedade impressiona e assusta a sociedade brasileira, também a comunidade internacional, a economia internacional. Nós precisamos de paz institucional, prudência, união no combate à covid e a seus efeitos colaterais.”

Antes de fazer a crítica, Toffoli lembrou que, no ano passado, Bolsonaro foi “firme contra” a abertura de CPI sobre o Poder Judiciário. Também destacou que o presidente e seu vice foram eleitos democraticamente e juraram defender a Constituição.

“Aqui eu dialogo com os presidentes de Poderes, em especial o presidente Bolsonaro. Não são mais possíveis atitudes dúbias. Eu tenho certeza de que o presidente Bolsonaro, em todo o relacionamento harmonioso que tive com ele, como tenho com seu vice-presidente Hamilton Mourão… Eles juraram defender a Constituição e são democratas.”

Em reunião com Maia e Alcolumbre, Barroso defende adiar eleições ‘por algumas semanas’

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pondera que nova data deve ser definida pelo Congresso Nacional

BRASÍLIA — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin, reuniram-se nesta segunda-feira com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para definir como serão realizadas as eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus. Barroso disse que entre especialistas em saúde consultados há consenso sobre a necessidade de adiamento das votações de outubro “por algumas semanas”. No entanto, a decisão deve ser do Congresso Nacional, bem como o agendamento de uma nova data.

Fonte:O Globo

‘Revolta’ contra Aras une diferentes grupos do MPF em momento de disputa na corporação

André Shalders – @andreshalders – Da BBC News Brasil em Brasília
BBC News Brasil

Nas últimas semanas, membros do Ministério Público Federal têm demonstrado insatisfação com a suposta proximidade entre o chefe da instituição, o procurador-geral Augusto Aras, e o presidente da República, Jair Bolsonaro. A “rebelião” contra Aras ocorre num momento em que várias posições de poder na estrutura do órgão estão em disputa e reúne no mesmo barco integrantes de diferentes “alas” do MPF.
Nesta segunda-feira (8), o Ministério Público renovará os integrantes das sete Câmaras de Coordenação e Revisão (CCRs), colegiados temáticos que integram a estrutura do órgão. De três integrantes titulares das Câmaras, um é indicado pelo atual PGR — mas outros dois são eleitos pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Por isso, a escolha pode se tornar um teste da força de Aras dentro do MP.

Manifesto da maioria dos procuradores

A renovação na estrutura do Ministério Público acontece num momento ruim para Aras. Na semana passada, um manifesto de procuradores atingiu a marca de 655 assinaturas ao pedir que o Congresso inclua na Constituição o mecanismo da lista tríplice na escolha do PGR.

O número representa mais da metade dos cerca de 1.150 membros do MP em atividade no país. E inclui profissionais de diferentes “alas”: desde procuradores ligados ao combate à corrupção e à Lava Jato até membros que atuam em questões de direitos humanos.

Embora não faça críticas diretas a Aras, o texto foi mal recebido por ele — o procurador baiano foi o primeiro a ser indicado para o cargo fora da lista tríplice desde 2003.

No fim da semana anterior, o atual PGR minimizou a importância do ocorrido e disse que o manifesto, de apenas dois parágrafos, era genérico. “Nesses termos, até eu assinaria esse abaixo-assinado”, disse.

“É um tema que nunca foi debatido no Congresso. Todavia, eventual propositura de uma PEC (uma proposta de emenda à Constituição) poderia ensejar reformas de toda sorte na estrutura do Ministério Público, atingindo direitos e prerrogativas constitucionais”, disse ele, em tom de alerta.

Os organizadores do manifesto negam que o objetivo seja atingir o procurador-geral — mas admitem que o movimento pode ter gerado incômodo.

Bolsonaro reclama de boneco com faixa presidencial em manifestação

João Conrado Kneipp
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reclamou, nas redes sociais, da presença de um boneco com faixa presidencial em uma das manifestações pró-democracia e contra seu governo, realizadas no domingo (7), em diversas cidades pelo país.
No Twitter, o presidente postou, na manhã desta segunda-feira (8), uma imagem de um boneco usando a faixa presidencial e pendurado de cabeça para baixo em uma árvore. O ato postado por Bolsonaro aconteceu no Largo da Batata, na capital paulista. O presidente ainda escreveu: “essa é a turma que respeita a Democracia e Instituições”.

 

 

 

Xerife divulga que o coronavírus infectou colaboradores da InterTV

Apenas com funcionários do jornalismo, engenharia e programação trabalhando presencialmente nesse período de PANDEMIA, uma fonte conta aoblogue do Xerife que a InterTV Cabugi apresentou DOIS casos deCoronavírus: uma pessoa do jornalismo e outra da engenharia.

Por isso que o departamento de Recursos Humanosque fica em Cabo Frio-RJ, enviou um e-mail para todos os funcionários que estão trabalhando em Natal (RN). Todos aguardam ansiosos e apreensivos com os resultados dos exames. Caso a InterTV Cabugi precisa fechar a redação, como aconteceu na afiliada da Globono Piauí, a TV de Fernando Camargo será obrigada a transmitir os telejornais da Globo Recife, dividindo os valores dos poucos anunciantes da programação, piorando ainda mais a situação financeira da afiliada da Globo em Natal.

Eis o comunicado:

Colaboradores da InterTV Cabugi,

Como medida emergencial, após confirmação de um caso de COVID-19 no nosso quadro de pessoal, faremos a testagem dos colaboradores que estão trabalhando presencialmente na TV.

Será realizado o teste sorológico que verifica a dosagem dos anticorpos IgG (imunoglobulina G) e IgM (imunoglobulina M). O resultado será divulgado no prazo informado pelo laboratório – 1 (um) dia útil após coleta.

A recepção da TV Cabugi será utilizada como base para o profissional do laboratório realizar a coleta e os seguintes pontos deverão ser cumpridos rigorosamente.

Fonte:www.robsonpiresxerife.com

Bolsonaristas se mobilizam contra ameaças e chantagens do guru Olavo de Carvalho

Deputado Eduardo Bolsonaro, o 03, com o escritor Olavo de Carvalho, que acaba de fazer duras críticas ao presidente. Na camiseta, a frase: “Olavo tem razão”. Foto – Facebook

O guru dos bolsonaristas, o astrólogo e escritor Olavo de Carvalho, fez a Corte tremer no último final de semana  e mostrou que tem, de fato, poder entre os mandachuvas de Brasília. Chamou o presidente de covarde, mandou ele tomar no c… e ameaçou derrubar seu governo, que ele classificou como “de merda, aconselhado por generais covardes ou vendidos”.
Entre os admiradores de Olavoestão os filhos de Bolsonaro, especialmente o 02, o vereador Carlos Bolsonaro, e o 03, o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Já na madrugada de domingo, quando Olavo publicou um vídeo em suas redes sociais com duras críticas ao presidente, a turma dos panos quentes já entrou em campo e, segundo consta, com a anuência do próprio Bolsonaro.

Já na tarde de domingo o escritorparecia mais calmo e voltou às redes sociais para amenizar as críticas. Teria recebido indicativos de que um grupo de destacados bolsonaristas estava se mobilizando para ajudá-lo financeiramente.

Sim, porque a razão da ira de Olavo estaria no temor de que os vários processos a que ele responde na justiça o levem à falência. Só ao compositor e músico Caetano Veloso, ele foi condenado a pagar R$ 2,8 milhões. Ainda cabe recurso, mas o risco de derrota ao final da demanda judicial é grande.

À frente de uma vaquinha para ajudar Olavo de Carvalho está o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, conhecido nas redes sociais como veio da Havan, que o escritor, no mesmo vídeo em que ataca o presidente, chama de “palhaço”.

Para um governo cuja popularidade está em queda acentuada, Covid-19 matando de forma assustadora, economia em frangalhos, desemprego crescendo, não seria nada conveniente comprar briga com seu guru, que parece ter munição, a julgar pelas reações às ameaças, para provocar rombo ainda maior na imagem do presidente.

O risco é que, ao ceder à primeira chantagem do guru Olavo, outras possam vir. Essa novela, certamente, ainda não terminou.

Caos instalado: Natal atingiu 100% de ocupação dos leitos para Covid-19


A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, no fim da manhã desta segunda-feira(08). Na ocasião, foram informados a ocupação de leitos, registro de pessoas internadas, óbitos em investigação e taxa de isolamento social.

Quanto ao número de óbitos em investigação, o Estado registra 104 casos. Pessoas internadas somam 664, sejam suspeitas, graves ou sob acompanhamento, em hospitais privados, públicos ou filantrópicos – sendo desse total, 340 em situação crítica e 324 em clínico.

A taxa de ocupação de leitos no Oeste é de 97,8%, no Alto Oeste – em Pau dos Ferros(100%), enquanto a região metropolitana de Natal registra 100% e, por fim, o Seridó, com (66,7%).

Na coletiva, também foi informada a taxa de isolamento social neste fim de semana, e confirmada nesta manhã de segunda-feira(08) em apenas 49,6%.