Será que tem coisa errada? Procuradores da Lava-Jato rejeita pedido de Aras para ter acesso a dados de investigações

A força-tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro descartou pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para ter acesso a “todas as bases de dados” das investigações em andamento no estado. Tentativa semelhante da Procuradoria-Geral da República (PGR) junto à Lava-Jato de Curitiba detonou a crise entre a chefia do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília e as forças-tarefas nos estados.

Sem negar categoricamente, os procuradores da República que integram o grupo no Rio responderam ao ofício de Aras, enviado em maio, solicitando que ele indicasse o caso de seu interesse específico, porque só assim a força-tarefa poderia pedir ao juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos, autorização para o compartilhamento de provas.

No último dia 13 de maio, Aras enviou ofício para o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato do Rio, Eduardo El-Hage, solicitando cópia de “todas as bases de dados estruturadas e não-estruturadas utilizadas pela força-tarefa sob sua coordenação”. Pedido com mesmo teor havia sido feito à Lava-Jato de Curitiba e de São Paulo.

O pedido de Aras causou mal-estar no Rio, por representar, na visão dos procuradores, um risco desnecessário de vazamento de investigações vigentes. Na resposta, eles advertiram que o compartilhamento de informações só pode ser feito mediante ordem judicial. Para respaldar a posição assumida, o grupo alega que foi submetido a uma correição (fiscalização da corregedoria do MP) interna, cujo resultado atestou a produtividade da força-tarefa.

No pedido de informações à força-tarefa do Rio, Aras apresentou justificativa genérica: “Os dados requisitados se destinam a subsidiar o exercício das atribuições finalísticas do procurador-geral da República, que compreendem, dentre outras, zelar pelos direitos e interesses coletivos, zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública”.

O ofício cita diversos bancos de dados que Aras deseja ter acesso, como relatórios de inteligência financeira do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), resultados de buscas e apreensões realizadas pela Lava-Jato do Rio, dentre diversas outras informações, como quebra de sigilos telemáticos e dados de colaboração de outros órgãos.

O GLOBO

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