Arquivo diários:09/07/2020

Drama: o que fazer quando se sabe que se sabe tudo sobre a “lava jato”?

Por Lenio Luiz Streck
Sempre que alguém do Ministério Público faz algo inadequado, fico com dois corações. Por isso, tenho alertado o Ministério Público sobre os perigos que corre a instituição em face de constantes ameaças legislativas de retirada de prerrogativas, poderes etc. E, agora, com os recentes episódios envolvendo a força-tarefa comandada pelo Doutor Martinazzo Dallagnol e a insurgência para com a PGR, o caldo parece que engrossou.

Participei dos preparativos para a Constituinte. Estava ingressando no Ministério Público, então. O constituinte colocou o Ministério Público como algo à parte, como que a homenagear aquele que considero patrono da instituição, Alfredo Valadão (quem escreveu sobre isso na década de 50 do século passado), cujo mantra recitei na minha prova de tribuna, verbis:

“O MP é instituição que, para além dos Poderes tradicionais, deve defender a sociedade, denunciando abusos, vindos deles de onde vierem, inclusive do próprio Estado (leia-se, o próprio MP e o Poder Judiciário).”

Muita gente do MP não sabe dessa luta. Já pegou um MP pronto. E muitos se enlambuzaram com o poder. Durante 28 anos atuei seguindo a Constituição. Com Alfredo Valadão na mente. Se necessário, atuava em favor do réu, caso suas garantias estivessem sendo usurpadas. Como dizia Valadão, denunciando abusos, vindos de onde viessem…! Atuava como uma magistratura.

Tristemente, vejo, hoje, membros da instituição desgastando dia a dia o MP. Não fosse por nada, vejam as manchetes e o consequente desgaste do Ministério Público: Jornalista Elio Gaspari denuncia: O dinheirinho fácil das palestras — A empresa concebida por Dallagnol tirou da sombra um promíscuo mercado de mimos do andar de cima”.

Outra do insuspeito Elio Gaspari: “Lava Jato de Curitiba tantas fez que está encurralada Pode-se fazer tudo pela operação, menos papel de bobo”.

E Gaspari explica mais essa patacoada de parte do MP:  “A Lava Jato de Curitiba tantas fez que está encurralada. Tentaram satanizar a procuradora Lindora Maria Araújo e foram apanhados pelo repórter Leonardo Cavalcanti chamando Rodrigo Maia de “Rodrigo Felinto” e David Alcolumbre de “David Samuel” numa planilha oficial. Esse golpe é velho, usado por delegados e procuradores que tentam confundir juízes. Justificando-se, a equipe do doutor Martinazzo disse que os nomes completos não cabiam no espaço. Contem outra, doutores. Pode-se fazer tudo pela “lava jato”, menos papel de bobo. Rodrigo Felinto tem 15 batidas, Rodrigo Maia cabe em 12. Só isso já daria um livro.

Só por isso já o CNMP deveria abrir novo procedimento. Aliás, por qual razão será que a procuradora Lindora foi a Curitiba? Bom, vejam também o excelente trabalho feito pela Conjur, que serviu de base para o MP de Contas entrar com pesada representação contra a força-tarefa. ConJur fazendo o bom jornalismo.

Há também a questão da “cooperação internacional”. Esse tapete tem de ser levantado para vermos o que há por debaixo. O artigo de Marco Aurélio de Carvalho e Thales Cassiano na ConJurestá supimpa.

De novo: uma coisa é autonomia de trabalho; outra é querer ser soberano. Algo como “the king can’t wrong”. Acima da lei. Eis o problema da força-tarefa. E já era o problema de Moro.

Aras sabe. ConJur sabe. Gaspari sabe. Reinaldo Azevedo sabe. O grupo Prerrogativas sabe. De tudo. O Brasil sabe. Aliás, já o mundo sabe. Todos sabem o que eles fizeram no verão, no inverno, na primavera e no outono passados.

Bom, repito o slogan que lancei não faz muito. No romance À Espera dos Bárbaros, de Coetzee, o juiz descobre que havia tortura no forte e fica num dilema: o que fazer agora que sabe?

Diz o juiz, meditabundo:

“De forma que agora parece que meus anos de sossego estão chegando ao fim, quando eu poderia dormir com o coração tranquilo, sabendo que com um cutucão aqui e um toque ali o mundo continuaria firme em seu curso. Só que, mas, ai! eu não fui embora: durante algum tempo tapei os ouvidos para os ruídos que vinham da cabana junto ao celeiro onde guardam as ferramentas, depois, à noite, peguei uma lanterna e fui ver por mim mesmo.”

Torturavam. E agora, pensa o juiz, o que fazer?

Agora ele sabe… Sabe que sabe! Não dá para tapar os ouvidos.

Resta saber se quem deve saber já sabe que sabe. Porque todos nós sabemos que sabemos. Resta saber o que fazer quando se sabe que se sabe.

Que drama que deve ser isso. Quem hoje duvida da parcialidade de Moro? E da conjuminação da força-tarefa do MP na “lava jato” com Moro?

Outra vez: onde está o MP de Valadão? Onde está o MP da Constituição?

Quedo-me esperando as respostas!

Toffoli obriga Lava Jato abrir caixa preta de todos os dados de investigações com a PGR

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, determinou à Lava Jato que envie à PGR (Procuradoria-Geral da República) todos os dados de investigações já colhidos pela operação.

A ordem vale para as forças-tarefas de Curitiba, do Rio de Janeiro e de São Paulo da operação. Representa uma importante derrota para os investigadores na primeira instância.

O ministro deu a decisão na quarta-feira (8), a pedido da PGR, que relatou ao Supremo que tem enfrentado “resistência ao compartilhamento e à supervisão de informações” dos procuradores da República.

A procuradoria-geral ainda relatou ao STF que há suspeita de a Lava Jato estar burlando a lei para investigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, que têm foro privilegiado e deveriam ter eventuais suspeitas submetidas à análise inicial do Supremo.

A disputa entre a cúpula da procuradoria-geral e a força-tarefa em primeira instância tornou-se pública após visita a Curitiba da subprocuradora Lindora Araújo, coordenadora da Lava Jato na PGR e uma das principais auxiliares do chefe da instituição, Augusto Aras.

Os procuradores a acusaram de tentar manobrar para ter acesso a bancos sigilosos de maneira informal e sem apresentar documentos ou justificativas para a tomada dessa providência.

Na ação apresentada ao STF, a PGR relata que expediu um ofício às forças-tarefas do MPF nas três capitais “com o objetivo de obter as bases da dados estruturados e não-estruturados utilizadas” pelos investigadores. E os procuradores se negaram a atender a solicitação.

A procuradoria sustenta que as informações serviriam para subsidiar a atuação de Augusto Aras para zelar pelo efetivo respeito aos poderes públicos e também em relação à atribuição de coordenação das atividades do MPF.

A peça é assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques.

Ao dar decisão favorável, Toffoli ressaltou que a postura da Lava Jato viola o princípio da unidade do Ministério Público, além de ferir a competência do Supremo para supervisionar investigações relativas a autoridades com foro.

Segundo a PGR, há “elementos de informação em trânsito na Lava Jato” relativo aos presidentes da Câmara e do Senado “cujos nomes foram artificialmente reduzidos em tabelas acostadas à denúncia apresentada ao Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba”.

Assim, diz Toffoli, é necessário impedir essa investigação “no seu nascedouro”.

“Aliás, o que se busca garantir, além da preservação da competência constitucional da Corte, é o transcurso da investigação sob supervisão da autoridade judiciária competente, de modo a assegurar sua higidez”, afirma.

O presidente do Supremo aponta que é evidente a necessidade do “imediato intercâmbio institucional de informações, para oportunizar ao Procurador-Geral da República o exame minucioso da base dados estruturados e não-estruturados colhidas nas investigações”.

Jacques afirma que a Lava Jato ofereceu “resistência ao compartilhamento, ao intercâmbio e à supervisão das informações que são retidas em bases compartimentadas e estanques, invisíveis ao conjunto do Ministério Público.”

Toffoli, por sua vez, argumenta que o MP “compõe um todo intrinsecamente indivisível, sendo sua repartição em órgãos e a subordinação administrativa a coordenadores diversos justificadas apenas pela necessidade de organização administrativa e funcional que assegure à instituição a defesa dos interesses difusos e coletivos em todo o território nacional”.

O ministro destaca que o PGR tem competência para requisitar as informações.

“Não obstante, a sua direção única pertence ao Procurador-Geral, que, hierarquicamente, detém competência administrativa para requisitar o intercâmbio institucional de informações, para bem e fielmente cumprir suas atribuições finalísticas, como, por exemplo, zelar pela competência constitucional do Supremo Tribunal Federal, na qualidade de fiscal da correta aplicação da lei e da Constituição”, diz.

FolhaPress

70 mil pessoas morreram no Brasil por coronavírus


O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (9):

– Registro de 1.220 óbitos nas últimas 24h, totalizando 69.184 mortes;

– Foram 42.619 novos casos de coronavírus registrados, no total 1.755.779 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 1.054.043, são mais 33.142 pacientes curados em relação ao boletim de ontem. Outros 632.552 pacientes estão em acompanhamento.

Bolsonaro está muito bem

Foto: reprodução/YouTube

Diagnosticado com covid-19, o presidente Jair Bolsonaro apresenta “boas condições de saúde” e seu quadro “evolui bem, sem intercorrência”, segundo informou nesta quinta-feira (9) a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo. 

Bolsonaro está sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República. Ele recebeu o teste positivo para o novo coronavírus na última terça-feira (7).

De lá pra cá, ele mantém isolamento no Palácio do Alvorada, residência oficial, e tem despachado com ministros e outros auxiliares por meio de videoconferência. O presidente também cancelou viagens que estavam previstas esta semana para a Bahia e para Minas Gerais.

Agência Brasil

Para acabar com a máfia das vistorias, Justiça determina que Detran-RN libere empresa Renavin para serviços de vistoria e inspeção veicular

O juiz Francisco Seráphico da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que a Direção Geral do Detran-RN reconecte  a empresa Renavin ao sistema de prestação de serviço de vistoria e inspeções veiculares. A decisão afirma que já havia determinação do Tribunal de Justiça para que a empresa atuasse sem qualquer impedimento, o que não estava acontecendo.

“A conduta do Diretor do DETRAN/RN cria embaraços à efetivação de decisão jurisdicional e, por isso, pode caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça, além de crime de desobediência e ato de improbidade administrativa. Assim, diante do descumprimento injustificado, intime-se o Diretor do DETRAN/RN para comprovar o cumprimento do pronunciamento judicial (ID 34593555 e 3340491) na presença do(a) Oficial(a) do Justiça, sob pena de adoção das medidas cabíveis” afirmou o magistrado.

STJ concede prisão domiciliar a Fabricio Queiroz


O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovou um pedido de prisão domiciliar ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz. A informação foi revelada pela revista Veja nesta quinta (9).
Noronha recebeu o pedido liminar porque é responsável pelos pedidos urgentes que chegam ao STJ, já que o Judiciário está de recesso desde a última quarta (8). Com isso, a decisão sai das mãos do ministro selecionado no STJ para o caso das “rachadinhas”, Félix Fischer.

Bom exemplo do deputado estadual José Dias

Deputado estadual José Dias

O deputado estadual José Dias sempre foi um grande exemplo de probidade na Assembleia Legislativa.  No seu gabinete não tem servidores fantasmas, laranjas ou famosos gafanhotos que só comem na folha sem trabalhar.
Tem pessoas que não concordam alegando que este ato do deputado José Dias não é inerente à atividade legislativa parlamentar, mas o deputado, neste momento de pandemia, já que estamos numa guerra, aproveitou os recursos financeiros da sua verba de gabinete comprando R$ 10 mil de Ivermectina para certamente ser distribuídos com pessoas carentes em Ceará-Mirim.
O gesto do deputado é louvável e serve de exemplo para os demais, como os gabinetes estão fechados, os recursos de sua manutenção foi desviado para uma causa nobre e humanitária sem cometimento de proselitismo político eleitoral.
O Blog do Primo parabeniza o deputado José Dias.

Primando por Parnamirim: chave de rodas no PC do B


Estava tudo acertado entre o  comunista Airene Paiva com o prefeito Rosano Taveira para o PC do B indicar o candidato a vice do atual prefeito.
Ocorre que o Comitê Estadual do partido obedecendo o alinhamento com a governadora Fátima Bezerra e o PT não permitirá uma aliança dos camionistas com os bolsonaristas de Taveira.

Diante da “chave de rodas” resta ao tabelião duas alternativas: apoiar o prefeito isoladamente Taveira sem respaldo do partido indicar o vice-prefeito ou ser candidato para dividir a oposição beneficiando o prefeito Taveira.
Com relação ao ex-deputado Carlos Augusto Maia, caso ele suba no palanque ou declare apoio ao prefeito Taveira será exonerado da Presidência da Junta Comercial, mesmo com sua mãe ocupando um cargo na gestão de Taveira é um irmão candidato a vereador,  o ex-deputado será convocado para subir no palanque  de Maurício Marques ao lado da governadora Fátima Bezerra.

Segundo o soldado Vasco, o ex-prefeito Maurício Marques não faz questão do apoio dos comunistas de Parnamirim. Todos sabem que em Parnamirim o PC do B tem uma forte rejeição em razão do município ter uma forte influência militar.

Coronel da PM renuncia a cargo por “maioria bolsonarista”

“Bolsonaro é a antítese do que é um militar na acepção lata da palavra”, disse o coronel

Marcelo Godoy e Paulo Roberto
O coronel da reserva da PM de São Paulo Glauco Carvalho apresentou nesta quarta, 8, sua renúncia ao cargo de vice-presidente da Associação de Oficiais da PM em razão de discordar da maioria dos demais associados, que apoiam o presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após reunião da diretoria, na qual Glauco expôs seus motivos.
Em carta entregue aos colegas, ele disse: “É a decisão mais coerente que eu poderia tomar. Se apregoo e defendo a democracia, nada mais justo e lícito que pedir minha saída, uma vez que o eleitorado da Associação de Oficiais é majoritariamente bolsonarista”, afirmou.

Glauco comandou o policiamento da capital do Estado antes de passar para a reserva. Em janeiro, em entrevista ao Estadão, disse que se sentia envergonhado como militar diante de “tantas ações atabalhoadas, extravagantes, ridículas e mesquinhas” do governo Bolsonaro. Na carta entregue nesta quarta, o coronel volta à carga contra o presidente.
“Convivi com um jovem deputado chamado Jair Messias Bolsonaro no inicio dos anos 90. Ele é a antítese do que é um militar na acepção lata da palavra”, afirmou.

“Como todo espertalhão, prega a ordem, mas descumpriu a ordem estabelecida em normas legais no final dos anos 80. Como todo falastrão, defende o militarismo, mas foi um indisciplinado por excelência. Como todo estelionatário, prega moralismos, mas é useiro e vezeiro em transgredir preceitos éticos públicos. Como todo incauto, despreza e desdenha da doença e da dor alheias. Como todo insensato, cria confusões e disputas em torno de problemas que na realidade não existem. Como todo radical, agride verbalmente e ofende seus adversários. Como todo imaturo, não pode ser contrariado. Como todo estulto, quer valer-se das armas para depor os mecanismos pelos quais ele foi alçado ao poder. Como todo arrivista, quer o poder pelo poder”, disse Glauco.

O coronel também criticou a aproximação de Bolsonaro com o ‘centrão’, afirmando que o Planalto hoje “depõe sua confiança em parte do estamento político contra o qual fez toda sua campanha”, como Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto. “Suas relações incestuosas com a família Queiroz são o retrato mais aparente da prática delituosa da família Bolsonaro”, afirmou Glauco.

Temer diz que foi vítima de uma trama de Rodrigo Janot


O ex-presidente Michel Temer (MDB) avalia que foi vítima de uma trama para ser derrubado da Presidência. Segundo ele, ela teria sido organizada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e pelo empresário Joesley Batista. Em entrevista ao vivo concedida nesta 4ª feira (8.jul.2020) ao Poder360 em Casa, novo programa doo canal do YouTube do Poder360, ele também comentou o impeachment de Dilma Rousseff e seus conselhos a Bolsonaro.

O maior escândalo do governo Michel Temer começou às 19h30 de 17 de maio de 2017, quando parte das delações de Joesley Batista, principal acionista do grupo J&F (dono do frigorífico JBS-Friboi), foi divulgada e atingiu diretamente o presidente.

O empresário havia gravado Temer, em 17 de abril daquele ano, indicando o ex-assessor e então deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) para intermediar negócios da empresa com o governo. Dias depois, Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil em dinheiro.

No diálogo com Temer, Joesley também sugere pagamentos ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Tem que manter isso, viu?”, responde Temer.

No dia seguinte à divulgação da delação, o presidente bateu na mesa e negou as acusações. Disse que não renunciaria ao cargo. “Não comprei o silêncio de ninguém. Por uma situação singela: não temo nenhuma delação.”

Mais de 2 anos depois, Temer atribui ao então procurador-geral e ao empresário a trama que teria sido arquitetada para tirá-lo do poder. O ex-presidente atribui à boa relação que mantinha com o Congresso a derrubada das denúncias apresentadas contra ele.

O emedebista também coloca como articuladora dessa suposta trama parte da mídia. O diálogo foi divulgado pelo jornal O Globo transcrito, antes que o conteúdo do áudio fosse divulgado publicamente. “Houve sim, uma trama especialmente formatada pelo ex-procurador-geral, pelo outro rapaz lá da empresa. Eles se articularam, tramaram, com apoio de uma parte da mídia naquela ocasião”, disse.

Temer diz que a intenção de Janot era lhe fazer mal e, com isso, acabou fazendo mal ao Brasil. Isso porque, segundo ele, já tinha os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência ainda naquele ano. Com as denúncias, as votações nunca ocorreram e coube ao atual presidente, Jair Bolsonaro, aprovar sua reforma.

“Ele fez mal a mim, no plano moral, e fez mal ao Brasil porque naquele mês de maio de 2017 eu já tinha os votos suficientes e iria votar a reforma da Previdência 12 dias depois. Ou seja, nós teríamos aprovado a reforma da Previdência 2 anos atrás.”

IMPEACHMENT DE DILMA

Segundo Temer, ele atuou contra o afastamento da então presidente, em 2016, porque o processo de impeachment causa 1 trauma para o país. Para ele, entretanto, a queda da petista era inevitável pois havia apoio popular. Por isso afasta a possibilidade de outro impeachment, dessa vez de Bolsonaro.

“Quem derruba presidente na verdade é o povo nas ruas. Quando eu digo povo nas ruas, são milhões de pessoas… Isso influencia o Congresso Nacional de modo a criar 1 clima político que leva ao impedimento.”

Perguntado se ele teria articulado no Congresso para conseguir votos favoráveis ou contrários ao impedimento da então presidente, Temer disse que atuou contra o processo junto ao MDB.

Ele também revelou 1 diálogo com Dilma Rousseff. Teria dito a ela para “dormir tranquila” depois de falar com Eduardo Cunha. O então presidente da Câmara lhe disse que era “provável” que arquivasse todos os pedidos de impeachment contra Dilma.

“Eu acho que eu trabalhei contra, modestamente, trabalhei contra, mas não havia condições pelos fatores que acabei de indicar: o povo na rua, a questão das pedaladas, a questão da falta de articulação com o Congresso”, disse

PODER 360