Arquivo diários:10/07/2020

Assessor de Flávio Bolsonaro pode ter cargo na comunicação

Felipe Cruz Pedri está cotado para assumir uma função na Secom, comandada por Fabio Wajngarten, apontado como o patrocinador da volta dele ao Planalto

Jussara Soares e Anne Warth

BRASÍLIA – Ex-assessor da Casa Civil e atualmente lotado no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Felipe Cruz Pedri, fiel à cartilha do guru Olavo de Carvalho, tem se articulado para voltar ao Palácio do Planalto em um momento em que integrantes do governo tentam neutralizar a influência da ala ideológica.Pedri está cotado para assumir uma função na Secretaria Especial de Comunicação (Secom), comandada por Fabio Wajngarten, apontado como o patrocinador da volta dele ao Planalto. O ex-assessor da Casa Civil também tem participado de reuniões se apresentando como representante do Ministério das Comunicações.
O olavista chegou no início do governo Bolsonaro pelas mãos do ministro Onyx Lorenzoni, então chefe da Casa Civil. Enquanto esteve no cargo integrava o chamado núcleo ideológico e foi um dos autores do manifesto de fundação do Aliança do Brasil, partido que Bolsonaro tenta tirar do papel para abrigar sua família e seus apoiadores. Felipe Pedri foi demitido em abril após o general Braga Netto assumir a pasta. Cinco dias depois foi nomeado no gabinete do senador Flávio Bolsonaro com o salário de R$ 17 mil.

Ativo nas redes sociais, Pedri tem mais de 53 mil seguidores que acompanham suas publicações contra a “agenda esquerdista”, debates de gênero e as Organizações das Nações Unidas (ONU), vista por ele como uma das grandes disseminadoras do “globalismo”. Ele também critica governadores e prefeitos pelas medidas de isolamento social adotadas no combate à propagação do novo coronavírus no País. Em postagens no Twitter, costuma se referir à doença como “vírus chinês”.

Atualmente, mesmo lotado no Senado Federal, Pedri tem participado de reuniões do Executivo como representante do Ministério das Comunicações, conforme apontam registros de agendas oficiais. Nesta semana, esteve pelo menos em duas reuniões com Subchefia de Assuntos Jurídicos para discutir a reestruturação de cargos com a divisão do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), comandado por Marcos Pontes, e o Ministérios das Comunicações, chefiado por Fábio Faria.

A atuação de Pedri como representante das Comunicações está registrada na agenda dos dias 6 e 8 de julho do subchefe adjunto de Assuntos Jurídicos da pasta, Humberto Fernandes de Moura. Também participaram o secretário-executivo de Ciência e Tecnologia, Júlio Francisco Semeghini Neto, e o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Rocha Heckert, além de representantes da Secretaria de Governo, Secretaria-Geral e Casa Civil.

Ministério foi recriado em junho

O Ministério das Comunicações foi recriado em 10 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro, dividindo o antigo Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A nova pasta foi entregue a Fábio Faria, deputado federal (PSD-RN), que recebeu a incumbência de melhorar a imagem das ações do governo em meio à crise que envolve inquéritos no Supremo e dezenas de pedido de impeachment.

Com a mudança, Fábio Wajngarten foi nomeado secretário-executivo do Ministérios das Comunicações. Entretanto, o Estadão apurou que o cargo de número 2 da pasta deve ser entregue a Vitor Menezes, chefe da secretaria de Telecomunicações do antigo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Com isso, um cargo de natureza especial foi criado para que Wajngarten siga à frente da Secom.

Embora o órgão fique sob o guarda-chuva do ministério comandado por Fábio Faria, Wajngarten terá mais autonomia, incluindo de nomeações, o que seria o caso de Felipe Pedri.

Por sua vez, Vitor Menezes foi escolhido para tocar o dia-a-dia do ministério. Servidor concursado da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desde 2007, ele é advogado e especialista em regulação e foi superintendente da área de Outorgas, com atuação elogiada por servidores e pelo setor privado. Workaholic, costuma manifestar posições equilibradas e respeito à autonomia do órgão regulador.

Quando foi nomeado como secretário de Telecomunicações, o ministro Marcos Pontes não o conhecia pessoalmente, mas gostou do perfil técnico e discreto do secretário. A ele, é atribuído o sucesso da digitalização da TV aberta, cujo exemplo brasileiro se tornou referência mundial.

Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto não se manifestou. O gabinete do senador Flávio Bolsonaro, onde Pedri é nomeado, também não retornou o contato.

 

Em dezembro de 2017, ele fez um post sobre o tema e escreveu: “Ladrão de galinha ir para a cadeia e ladrão amigo do rei para prisão domiciliar(leia-se mansão) é sinônimo de impunidade.
Infelizmente juízes se utilizam de brechas nas leis para favorecer alguns. É preciso revogar o instituto da prisão domiciliar.”
A mensagem foi postada no dia 18 daquele mês -um dia depois, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, da Odebrecht, sairia da cela em que estava, na Superintendência da Polícia Federal, onde ficou detido em regime fechado por dois anos e meio, e passaria a cumprir prisão domiciliar em sua casa, em um condomínio fechado de um bairro nobre de São Paulo.
Eduardo Bolsonaro e a prisão domiciliar que é para ‘ladrão amigo do rei’
O filho do presidente da República Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) já fez duras críticas ao instituto da prisão domiciliar, que segundo ele beneficiaria “ladrão amigo do rei” que seria deslocado das prisões para “mansão”.

 

Em 2015, o empresário foi condenado a 31 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Depois que aderiu a um acordo de delação premiada, a pena caiu para dez anos, em diversas etapas.

 

Agora,  com Fabrício Queiroz
Na quinta (9), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, amigo de décadas de Jair Bolsonaro e ex-assessor do senador Flávio .
A liminar beneficiando o ex-assessor foi concedida pelo presidente da corte, João Otávio de Noronha, que já foi elogiado por Bolsonaro. Segundo o presidente, quando ele conheceu o magistrado foi caso de “amor à primeira vista”.

Bolsonaro nomeia pastor presbiteriano para Comissão de Ética da Presidência


O pastor presbiteriano Milton Ribeiro aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para ser ministro da Educação, apurou a CNN nesta sexta-feira (10). O Presidente já nomeou o novo ministro.

Integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República desde maio de 2019, Ribeiro é vice-presidente do conselho deliberativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, onde foi vice-reitor. Segundo a universidade, Ribeiro é doutor em Educação pela USP e mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ele também tem graduação em teologia e em direito.

Apesar de Ribeiro ser da Igreja Presbiteriana, seu nome não é consenso na bancada evangélica da Câmara. Muitos integrantes da frente apoiavam o nome do reitor do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), Anderson Ribeiro, para o MEC.

Segundo fontes ouvidas pela CNN agora à tarde, o presidente chegou a sondar, por meio de interlocutores, a bancada evangélica para saber se eles fariam uma carta de apoio a Milton Ribeiro — o que não aconteceu. A escolha foi sustentada por integrantes do núcleo duro do governo.

CNN Brasil

Governo responde ao deputado Gustavo da Ponte

O deputado estadual Gustavo Carvalho, também conhecido como “Gustavo da Ponte” levantou suspeita sobre um contrato de terceirização de ambulância UTI celebrado pelo Governo do Estado com uma empresa privada, conforme vídeo abaixo:

Em relação à entrevista do deputado o Governo do Estado deu a seguinte explicação ao Blog do Primo:

Sobre os questionamentos externados pelo deputado estadual Gustavo Carvalho, em sessão legislativa do dia 08.07.2020, relativos à contratação de ambulâncias para os pacientes acometidos pela Covid, o Governo do Rio Grande do Norte tem a esclarecer que:

A celebração do contrato de n.º 80/2020, para a operação de ambulâncias que visam transportar pacientes acometidos pela Covid das unidades de saúde para a rede integrada de hospitais do estado, se deu com o objetivo de garantir o direito à saúde pública de toda população e em cumprimento à recomendação conjunta dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e da Defensoria Pública do Estado.

No documento, além de conceder um prazo de 72 horas para “atenuação do cenário de crise e de colapso no serviço de transporte sanitário”, os órgãos de controle reforçaram que a Secretaria de Saúde Pública (Sesap) poderia se valer do previsto no artigo 4º da lei federal de n. 13.979/20, que prevê a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia.

MPs e Defensoria concederam, ainda, um prazo de cinco dias para apresentação de relatório que demonstre as medidas adotadas.

A Sesap seguiu rigorosamente o rito da legislação citada quando da contratação de seis ambulâncias, com equipe de profissionais e insumos, para realizar a transferência dos usuários com sintomas graves de infecção humana causada pela pandemia. Neste sentido, faz-se necessário ressaltar que, com todo o esforço do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a quantidade de pacientes a serem transportados encontrava-se acima da capacidade de operação. Toda a transparência e zelo com o bem público foram, como de praxe, cuidadosamente respeitados.

Esclarecemos, ainda, que a contratação se deu por estimativa, uma vez que as diárias das ambulâncias com profissionais da área médica somente serão pagas se os serviços forem requisitados, evitando, assim, o desperdício de dinheiro público.

Quanto à empresa vencedora do certame, informamos que esta atendeu aos critérios estabelecidos no chamamento público e que foram observadas as condições especiais de habilitação previstas na norma federal. Neste aspecto, faz-se necessário observar que a exigência que constava no edital inicial, no sentido de que os veículos a serem contratados tivessem necessariamente o nome da empresa no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), foi alvo de impugnação, por ser considerada cláusula de restrição de mercado. A data de abertura da empresa e localização de sua sede, ambas questionaras pro parlamentar, não podem servir de vedação por parte do ente público.

O Governo reitera, por fim, como papel prioritário, nesse momento crítico, o de assegurar a prestação dos serviços contratados, o que já vem acontecendo; de evitar desperdício de recursos públicos e, em especial, de vidas, sempre com total publicidade e disponibilização de informações a todos os órgãos de controle. Essa, repetimos, é prática habitual do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que prima pelo zelo, ética e transparência.

Blogueiro é preso na cidade de Caraúbas

O blogueiro preso foi alvo de um atentado no mês passado

Na manhã de hoje (10), policiais civis (DM ASSU, 2 DP MOSSORÓ E DM CARAÚBAS), policiais militares (GTO CARAUBAS) e policiais penais (GEP CARAÚBAS), deflagram operação denominada de “OXIDOU”, onde tem como finalidade o cumprimento da ordem judicial (mandado de busca e apreensão domiciliar), os quais lograram êxito na busca e prendem a pessoa de JOÃO MARCOLINO NETO “ O INOXIDÁVEL “, pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.

Durante a busca, os policiais encontraram em posse de JOÃO MARCOLINO NETO, uma arma de fogo tipo Revólver Cal. 38 devidamente municiado.
Após consumado o flagrante delito, JOÃO MARCOLINO NETO foi conduzido para a Delegacia de Polícia Judiciário De Caraúbas para os procedimentos de práxis, logo foi encaminhado para a Cadeia Pública da Cidade de Caraúbas, permanecendo a disposição da justiça, ante os fatos conexos.

Fonte: Manoel Cancão

“ Moro é mentiroso e Dallgnol moleque” diz Lula

Ex-presidente aproveita para afirmar que o ex-juiz foi “cabo eleitoral” e ainda chamou Dallagnol de “moleque”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou duramente o ex-juiz Sergio Moro por sua conduta enquanto atuava à frente da Operação Lava Jato em Curitiba, que acabou condenando e prendendo Lula em abril de 2018 pelo caso do triplex do Guarujá. Segundo o petista, Moro teria “mentido o tempo inteiro” e “segue mentindo até hoje”.
“Eu desafio o Moro. Até vocês poderiam propor um debate dele com a acusação dele e eu a minha defesa. Quero provar que o Moro é mentiroso, foi falso, mentiu o tempo inteiro. Era necessário, e ele confirma isso depois que aceitou ser ministro. Ele excessivamente não aceita nenhum argumento que aceitamos. Levei 83 testemunhas e não valeu absolutamente nada (…) Quando Léo Pinheiro [ex-presidente da OAS] falou que ‘o Lula sabia’ foi a senha para ele me condenar. Ele não foi juiz, foi cabo eleitoral, mentiu e segue mentindo até hoje”, declarou o ex-presidente durante uma entrevista à rádio Gaúcha na tarde desta quinta-feira (9).
Além das críticas a Moro, Lula também falou sobre o trabalho do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público. “O Moro é mentiroso e o Dallagnol um moleque irresponsável. O Moro deveria ter sido exonerado pela quantidade de mentira que ele colocou no processo. Eu não estou inventando, eu tenho o processo. O Dallagnol deveria ter sido exonerado porque passou duas horas me acusando sem provas”, acrescentou o petista, referindo-se à apresentação em PowerPoint usada para explicar a denúncia contra Lula.

Lava-Jato foi transformada em “partido político”

O ex-presidente aproveitou para afirmar que graças a ele e a ex-presidente Dilma Rousseff(PT), sua sucessora, a Polícia Federal teve facilidade para atuar no combate à corrupção a partir da Lava Jato, tendo em vista que nenhum dos dois governantes jamais interferiu em suas ações enquanto presidentes. “Se alguém fortaleceu essa instituição fui eu”, disse.

Lula ainda citou que quando era presidente a PF chegou a fazer buscas na casa de seu irmão e que na época pensou em “chamar para conversar”, mas não o fez “para não dizerem que o presidente estava defendendo seu parente”.

“Transformaram a Lava Jato num partido político. Decidiram que era preciso tirar o Lula da eleição de 2018 porque o Papa Francisco e todo eleitor sabia que eu ganharia a eleição. Era preciso criar uma mentira”, continuou ele.

Quando questionado sobre a possibilidade de uma reeleição em 2022, o presidente não quis descartar a possibilidade. “Não vou dizer que não vou concorrer. Acho que tem gente nova que pode ser candidato. Mas eu, embora 74 anos, estou me preparando para ter energia de 30, e às vezes, eu falo que também tenho muita vontade de recuperar a democracia neste país”, afirmou.

Lula está enquadrado na Lei Ficha Limpa atualmente, o que o impede de participar da disputa.

Que absurdo! Pai de filho portador de Síndrome de Down é “barrado” no Sams Club de Natal (RN)

Essa situação precisa ser revista urgentemente pela Justiça do Rio Grande do Norte. O desembargador Cláudio Santos pai do Primo Dudu que é portador de Síndrome de Down não poder entrar no supermercado Sams em razão do decreto estadual.  É necessário ajustar o decreto autorizando o acompanhamento de pessoas especiais.
O desembargador como uma pessoa comum, não usou sua autoridade, humildemente obedeceu o impedimento, mas como cidadão, protestou nas redes sociais levando em consideração que outras pessoas estão sendo prejudicadas.

O comércio do Alecrim, em Natal (RN), é aglutinador de pessoas e difusor do Covid-19

Em coletiva sobre a atualização dos números do coronavírus no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do secretário adjunto, o médico Petrônio Spinelli, chamou a atenção para a necessidade do reforço no isolamento social e citou, em Natal (RN), o Comércio  do Alecrim em situação de pré-pandemia.

“A localidade recebe fluxo de pessoas de todos os bairros e de muitos municípios do interior. Assim, é um polo aglutinador de pessoas e difusor do vírus”, alertou o médico.

O secretário adjunto de Saúde ainda alertou para a manutenção de todos os cuidados protetivos, de higiene pessoal e coletiva, de distanciamento e isolamento social e uso de máscara.

“Ações imprudentes podem levar a um novo pico de contágio, de pessoas internadas e de mortes. Muitos prefeitos estão entendendo a situação e adotando as medidas orientadas pelo Governo. Mas é preciso que isso seja regra geral”, reforçou.

Nesta quinta-feira(09), há 726 pessoas internadas para tratamento da infecção pelo novo coronavírus, em todo o estado. Deste total, 372 estão em leitos críticos. A ocupação de leitos na região Oeste é de 100% (apesar do acréscimo de 5 novos leitos de UTI), 92% na região Metropolitana de Natal, 70% Pau dos Ferros, 100% no Mato Grande e 83% no Seridó. Dos 7 pacientes na fila de regulação, 6 são residentes nos municípios da região metropolitana de Natal.

Os casos confirmados são 37.046, suspeitos 51.252, 58.331 descartados, óbitos 1.344 (6 nas últimas 24 horas), 188 óbitos em investigação.

Final de semana com pancadas de chuvas

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) informa que no período entre esta sexta-feira (10) e domingo (12) haverá predominância de céu parcialmente nublado com pancadas de chuvas no Leste e Agreste, devido a influência do sistema de brisa e instabilidades oceânicas.

A Emparn ainda destaca que no interior, a condição predominante será variação do céu de parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas isoladas.