Arquivo diários:18/07/2020

MPF deveria intimar coronel candidato para formalizar denúncias

Em tempo de discurso fácil, o já declarado candidato a prefeito de Natal, coronel Hélio, gravou um vídeo em frente da sede da Procuradoria Geral da República cobrando do Ministério Público Federal para investigar à Prefeitura de Natal e o Governo do Estado de dispensa de licitações e malversação de recursos públicos.
Baseado em “denúncias de blogs e imprensa” o coronel candidato não especificou nenhum processo de compra suspeito de fraude.
Para o Ministério Público iniciar o processo de investigação, deveria em primeiro lugar, intimar o candidato a prefeito para ele formalizar as denúncias sob pena do coronel ser considerado um parlapatão.

Professor Joca: “O tempo dirá quem tem razão”

Seria bom, nesse momento, que tivéssemos estudos robustos embasando o tratamento precoce, mas não temos.
Seria interessante que já tivéssemos uma droga testada e aprovada pela OMS, mas não temos.
Seria interessante que já tivéssemos RT-PCR para todos, testes rápidos absolutamente confiáveis, mas não temos.
Seria interessante que que tivéssemos uma rede de UTI que numericamente e qualitativamente nos desse uma boa resposta, mas não temos.
Seria interessante que já tivéssemos um programa eficiente de vacinação em massa, mas não temos.
Seria interessante que os médicos não se dividessem em pró tratamento precoce e contra, mas temos essa divisão.
Seria interessante que um grupo pudesse respeitar aqueles que acreditam no tratamento precoce e que respeitassem aqueles que não acreditam.
Seria interessante que os médicos não se degladiassem por conta de um tratamento que, infelizmente, está contaminado por um viés político e pelas circunstâncias da pandemia ainda sem evidências de estudos robustos, mas não temos tais estudos.
O tempo dirá quem tem razão.
Com certeza estudos robustos irão surgir.
A queda da doença na nossa população, nesse momento, é visível.
Será que é um fenômeno natural ou será pelo uso do tratamento precoce?
Ou ainda pelo uso galopante da ivermectina?
Viajo todos os dias para o interior e vejo que muita gente tem usado sem orientação médica a Ivermectina.
Fico na dúvida se isso é positivo, pois na maioria das vezes, não há orientação médica.
Só quero chamar atenção de dois fatos: a doença está diminuindo, os indicadores epidemiológicos mostram.
A outra situação é a expectativa de interiorização da doença: será que com tanta gente usando Ivermectina no interior do nosso estado ocorrerá? Em breve teremos respostas…
Sou a favor do tratamento precoce, simples assim! Não preciso agredir ninguém. Vamos Salvar Vidas! Essa é a nossa missão! Não vamos nos agredir enquanto médicos. Respeitemos o contraditório e principalmente, a Medicina! Quer seja ela baseada em evidências, quer seja ela observacional.
João Maria de Lucena Marinho/ Prof Joca – CRM 2122.

Primando pela Memória: Monsenhor Walfredo Gurgel

Monsenhor Walfredo Gurgel entrou para história como um governador de uma vida simples. Torcedor do Alecrim FC, caminhava sem seguranças de sua casa na Rua Afonso Rique até o Juvenal Lamartine onde assistia o jogo na arquibancada com demais torcedores. Todos os dias ele tomava uma chamada de cana como aperitivo para almoçar.  Ao deixar o governo, não tinha um carro, seus secretários fizeram uma cota e compraram um  Volkswagen TL e deram de presente ao ex-governador.
Adorava ouvir rádios, e fumar.. Faleceu de um câncer no pulmão.

Recebendo o carro de presente
Tomando uma lapada de Pitú com amigos
Admirador do grande craque do ABC Alberi Matos

Reforma do Plano Diretor de Natal derruba preço dos imóveis em Nova Parnamirim


Consultores imobiliários estão recomendando seus clientes a não comprarem imóveis em Parnamirim, sobretudo na área denominada de “Nova Parnamirim”.  Os imóveis em Parnamirim tiveram grande valorização em decorrência das restrições criadas em Natal no Plano Diretor de 2008, quando o prefeito Carlos Eduardo Alves fechou Natal, enquanto seu pai, prefeito de Parnamirim Agnelo Alves abriu criando facilidades para o mercado imobiliário. Agora com o novo Plano Diretor de Natal teremos uma grande inversão.
A razão da recomendação é o fato da revisão do Plano Diretor de Natal que está tramitando na Câmara Municipal flexibilizar novos empreendimentos aumentando o adensamento e potencial construtivo o que proporcionará uma oferta maior com preços bem menores dos atuais e futuros imóveis . A desvalorização já pode ser sentida nos condomínios horizontais de Nova Parnamirim, muitas casas fechadas colocadas à venda pelos seus proprietários com preços reduzidos sem aparecerem compradores.
Natal vai ofertar áreas em Tirol e Petrópolis onde serão licenciadas empreendimentos com  fachadas ativas, ou seja, prédios com moradias em cima e no térreo estabelecimentos comerciais.  Com esta regra , já aplicada com sucesso em cidades modernas como Curitiba e Madri, os moradores de Natal precisarão utilizar menos transportes públicos e Automoveis. Corredores como Salgado Filho, Hermes da Fonceca, Prudente de Morais, Bernardo Vieira passarão a ter destinos habitacionais e comerciais.

Outras áreas serão ofertaras o que certamente vai trazer de volta às famílias que compraram imóveis em Parnamirim são a praias urbanas, sobretudo a Redinha e Redinha Nova onde certamente teremos os modernos condôminos horizontais, que pelo fato de ficarem numa praia serão bem mais atraentes que o atuais condomínios de Nova Parnamirim que além de longe tem problemas com mobilidade em razão de existirem poucas vias de acesso que são Avenidas Ayton Senna, Maria Lacerda e Abel Cabral.

Virou um quartel: 6.157 militares ocupando cargos no governo Bolsonaro


Levantamento da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), determinado pelo plenário, revela que atualmente são 6.157 militares, da ativa e da reserva, que estão ocupando cargos civis em diversos órgãos do governo. Desse total, 2.643 militares ocupam cargos comissionado, outros 1.969 têm contratos temporários de trabalho. Na área da Saúde, 1.249 militares compõem cargos civis no governo de Jair Bolsonaro.

A lei prevê que militares passem à reserva e continuem trabalhando (em órgãos militares) como contratados. Estes não foram contados.

Militares têm regime disciplinar distinto dos servidores civis. “E se aposentam bem mais cedo”, lembra um ministro do TCU.

Em relação a 2016, houve um aumento de 3,2 mil militares na estrutura civil do governo federal. Mas dois terços têm contratos temporários.

Militares que atuam como professores da rede pública federal é uma das únicas categorias que diminuiu entre 2016 e 2020.
CLÁUDIO HUMBERTO

Manobra fraudulenta: Autos da “lava jato” deveriam ter sido remetidos a outra unidade do MPF-SP


Procuradores da autointitulada “lava jato” em São Paulo (FTLJ-SP), para manter com eles próprios feitos desmembrados da “força tarefa” em outros estados — ignorando o princípio do promotor natural —, ignoraram que tais feitos deveriam ter sido distribuídos a outro ofício, já prevento.

É o que mostra uma representação assinada pelo procurador Thiago Lemos de Andrade, enviada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em março deste ano. A peça, conforme revelou a ConJur, explica como a “força-tarefa” burlou o sistema regular de distribuição de processos.

Segundo narrou Lemos de Andrade, em setembro de 2015, circulou na rede de mensagens eletrônicas da Procuradoria da República de SP (PR-SP) uma mensagem dando conta de que, a pedido da procuradora Anamara Osório Silva, à época chefe da PR-SP, autos de desmembramento da “lava jato” em outros estados deveriam ser enviados ao seu gabinete, ao invés de passarem pela livre distribuição.

Após sua menagem causar surpresa e reações contrárias entre os procuradores, os autos foram distribuídos livremente, via sorteio, ao 16º Ofício Criminal da PR-SP. O caso deu origem à apelidada “operação custo brasil”.

Em 2018, outro e-mail veio à tona: todos os novos autos com menção à “lava jato” deveriam ser enviados à Anamara, não mais chefe da PR-SP, mas agora procuradora lotada no 5º Ofício Criminal.

Dessa vez ela obteve êxito, tendo recebido a Notícia de Fato 1.34.001.004550/2017-19, um dos vários anexos desmembrados do acordo de delação premiada da construtora Odebrecht. Para receber apoio na condução da notícia de fato, Anamara solicitou à Procuradoria-Geral da República a criação do que se tornaria a força-tarefa da lava jato.

Com isso, criou-se uma regra: desde então, os feitos que levam o rótulo “lava jato” são todos enviados à FTLJ-SP, que funciona no 5º Ofício Criminal, ainda que não haja nenhuma previsão permitindo tal concentração de processos.

16º Ofício
Na representação enviada ao CNMP, Lemos de Andrade diz que, se os procuradores da FTLJ-SP respeitassem seus próprios critérios — admitindo que um mesmo ofício pudesse concentrar casos da “lava jato”, o que não é permitido, mas ainda assim é feito — os autos desmembrados deveriam, por prevenção, ser remetidos ao 16º Ofício, que recebeu o primeiro processo, e não ao 5º.

“Na seara da PR-SP, o primeiro desmembramento oriundo da operação lava jato havia sido distribuído ao 16º Ofício Criminal, quase dois anos antes que o 5º Ofício recebesse a Notícia de Fato 1.34.001.004550/2017-19 e sua titular, a procuradora da República Anamara Osório Silva, resolvesse fazer uso da grife ‘lava jato’ para tocá-la adiante. Portanto, ainda que o termo ‘lava jato’ pudesse servir de parâmetro para a distribuição por prevenção nesta unidade, o Ofício hipoteticamente prevento seria aquele (16º Ofício Criminal) e não este (5º Ofício Criminal)”, diz Lemos de Andrade.

Ele, por fim, observa que a situação em São Paulo é tão à parte que, diferentemente de como ocorre em outros estados, em que os casos da “lava jato” são julgados em uma única vara, diversas seções apreciam as ações em SP. No Paraná, por exemplo, os processos são julgados na 13ª Vara Federal de Curitiba.

“(…) Ao contrário do que acontece em outros mutirões da operação lava jato, cujos casos estão concentrados em uma única vara da respectiva seção judiciária federal, nessa circunscrição de São Paulo os inúmeros casos sob o rótulo guarda-chuva de ‘lava jato’ tramitam em diferentes varas, circunstância que, por si só, escancara a ausência de conexão entre eles”, diz.

Após a representação de Lemos de Andrade, o conselheiro Marcelo Weitzel Rabello de Souza, do CNMP, determinou que o uso de “critérios próprios” para distribuir processos relacionados a “lava jato” deve ser imediatamente cessado na Procuradoria da República de São Paulo até que eventuais irregularidades sejam apuradas.

“Distribuição de processos”
Um outro documento dá conta do modus operandi lavajatista em São Paulo. Embora tenha sido concebida para fornecer auxílio a procuradores naturais, a “força-tarefa” em São Paulo atua como uma unidade que concentra e distribui processos. Essa forma de atuação foi revelada em um ofício assinado pela procuradora Viviane de Oliveira Martinez e enviado ao PGR, Augusto Aras, em 18 de maio.

Martinez narra que, desde que assumiu a chefia do 5º Ofício Criminal da Procuradoria da República de São Paulo, em 13 de março de 2020, constatou que “há um contingente muito grande de processos que foram remetidos à FTLJ-SP (força-tarefa da “lava jato” em São Paulo) sem passar pela livre distribuição, dos quais muitos não são conexos na forma estabelecida na PR-SP e deveriam ser livremente distribuídos”.

A força-tarefa, que funciona de modo autônomo no 5º Ofício Criminal, foi criada para prestar auxílio aos procuradores naturais sorteados para atuar nos casos envolvendo a “lava jato”.

Desde 2018, no entanto, os processos com a grife “lava jato” são enviados diretamente à força-tarefa que, segundo critérios próprios de conexão entre os casos, retém ou distribui os feitos aos procuradores do 5º Ofício.

O simples fato dos processos estarem sendo enviados diretamente aos procuradores lavajatistas fere os preceitos constitucionais da isonomia, impessoalidade e do promotor natural, representando violação ao artigo 129, parágrafo 4º, combinado com o artigo 93, XV, da Constituição. E o fato de a força-tarefa estar distribuindo processos viola os próprios motivos pelos quais ela foi concebida.

“Na PR-SP, na prática, a FTLJ-SP continua sendo uma unidade de distribuição, pois os feitos são encaminhados diretamente a ela, e não ao 5º Ofício Criminal (são dois cartórios separados e estruturas físicas localizadas em diferentes andares). Como ela é composta por colegas, não é possível que eu avoque processos de lá e que decida sobre minha atribuição”, prossegue a procuradora. Ela também informou que optou “por simplesmente não assinar com os colegas de lá [da força-tarefa] os feitos que não foram livremente distribuídos ao 5º Ofício Criminal”.

Enquanto foi casada com Bolsonaro, ex-mulher comprou 14 imóveis e saiu da relação com patrimônio milionário

Comprar imóveis é especialidade dos bolsonaros

João de Mari

A segunda ex-mulher de Jair Bolsonaro (sem partido), Ana Cristina Siqueira Valle, conquistou um patrimônio milionário após cerca de uma década do fim da relação com o atual presidente. Enquanto casada com o capitão, ela comprou 14 imóveis, sendo que parte deles foi adquirido com dinheiro vivo.
Segundo a reportagem, cinco desses 14 imóveis adquiridos por Ana Cristina e Jair Bolsonaro foram pagos em dinheiro vivo. Entre as aquisições estão duas casas, um apartamento e dois terrenos. A revista informa que todas as negociações foram feitas separadas entre 2000 e 2006.

O valor total dos bens chegava à época a R$ 243 mil. Segundo a revista, hoje, esse montante equivale a R$ 680 mil com a inflação corrigida de acordo com a data de cada compra.

Quando se separou de Bolsonaro, Ana Cristina ficou com nove imóveis e, entre os bens em sua posse, havia cinco terrenos que levam a outras transações incomuns. De acordo com a Época, o casal declarou um conjunto de terras por R$ 160 mil em 2006.

No entanto, em apenas cinco anos, a segunda ex-mulher do atual presidente revendeu os terrenos por R$ 1,9 milhão. Ou seja, mais de 11 vezes o valor declarado em 2006.

Parte desses bens foram adquiridas por uma empresa da qual o conhecido delator Marcelo Traça é sócio: a Alambari Empreendimentos e Participações Ltda. Em sua delação premiada, ele admitiu que adquiriria imóveis como forma de lavar dinheiro.

Na década seguinte, Ana Cristina passou a ser considera por promotores como uma peça-chave nas investigações de rachadinha, a conhecida prática de devolução de salários de assessores aos políticos que os contrataram nos gabinetes de Flávio e Carlos Bolsonaro.

Em 2018, Ana Cristina se candidatou para deputada federal pelo Podemos. Com pouco mais de 4.500 votos, não foi eleita. À época, ela declarou R$ 842.457,00 em bens. Ana Cristina é advogada.

Dinheiro vivo

Segundo a reportagem, cinco desses 14 imóveis adquiridos por Ana Cristina e Jair Bolsonaro foram pagos em dinheiro vivo. Entre as aquisições estão duas casas, um apartamento e dois terrenos. A revista informa que todas as negociações foram feitas separadas entre 2000 e 2006.

O valor total dos bens chegava à época a R$ 243 mil. Segundo a revista, hoje, esse montante equivale a R$ 680 mil com a inflação corrigida de acordo com a data de cada compra.

Bolsonaro virou cabo eleitoral e diz que ‘Brasil vai ter que se virar’ se Biden vencer e rechaçar aproximação


RICARDO DELLA COLETTA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reafirmou nesta quinta-feira (16) que torce pela reeleição do presidente Donald Trump nos EUA, mas disse que o “Brasil vai ter que se virar” caso Joe Biden saia vencedor e rechace tentativas de aproximação do Palácio do Planalto.
“A gente torce pelo Trump. Temos certeza que vamos potencializar e muito o nosso relacionamento. Se der o outro lado, da minha parte eu vou procurar fazer algo semelhante [manter aproximação com EUA]. Se eles não quiserem, paciência né? O Brasil vai ter que se virar por aqui”, disse Bolsonaro, durante sua live transmitida nas redes sociais.
“Acho que essa questão comercial tem muita coisa entre Brasil e Estados Unidos independente de qual partido, Republicano ou Democrata, esteja no poder”.

Covid-19: Brasil tem 77.851 mortes e 2.046.328 casos confirmados, dizem secretarias de Saúde


O número de casos do novo coronavírus no Brasil subiu para 2.046.328 e o total de mortes chega a 77.851. Os dados, divulgados na noite desta sexta-feira (17), constam no painel atualizado pelo Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), um sistema próprio de informações que reúne dados de contaminados e de óbitos em contagem paralela à do governo.
Nas últimas 24 horas, foram registrados mais 34.177 casos novos e 1.163 óbitos, segundo os dados divulgados pelo Conass. Na quinta (16), o país tinha 77.851 mortes e 2.012.151 casos confirmados de Covid-19, de acordo com o conselho

Nunca vi tanta bobagem como procurar pegar no pé do procurador

Não sei a razão que em Natal se dá tanto cabimento a procurador. Procurador é uma pessoa normal, nenhum é cidadão acima dos demais e nunca foram autoridades máximas, são apenas servidores públicos como qualquer outro.
Afinal, são pessoas e sendo gente tanto pode ser bom como ruim..

Tem procurador para todos dos gostos: tem boiola, pegador, mentiroso, corrupto, culto, religioso, gabola, simpático, pedante, bondoso, educados, vaidoso, maracatu malamanhado , corno, ricardao, admirados, discretos e cultos como Marcelo Dias e Marcelo Ribeiro Dantas hoje ministro de STJ.
Claro que tem uns papangus que não tomaram coca cola na infância e querem se impor na sociedade pelo fato de tido infância difícil buscando holofotes e notoriedade,  mas também tem aqueles que mesmo tendo infância difícil, se tornaram nobres pela grandeza do saber e da alma.
Deixem eles fazerem o que querem, afinal eles não são autoridades detentores de mandato popular, não precisam dá satisfação da sua vida pessoal, são servidores públicos com a mesma importância dos demais.
Vamos procurar tomar conhecimento dos feitos dos grandes médicos, cientistas e pesquisadores que estão trabalhando para encontrar uma vacina para salvar vidas da pandemia do coronavírus.

Este procurador Fernando Rocha que defendeu o fechamento das atividades econômicas e foi visto treinando numa academia, certamente mudou de opinião, e procurador também muda de opinião, do que tem ideia fixa é doido..

Procurador não merece ser procurado.

Abraços e bom final de semana para todos os primos e primas,

Renato Dantas