Arquivo diários:30/07/2020

Zé Lins quer voltar, diz o primo Xerife

Segundo o primo Xerife, que é antenado com os movimentos políticos do Seridó, o ex-prefeito de Currais Novos (RN) José Lins (MDB) anda admitindo disputar a eleição deste ano com o prefeito Odon Junior (PT).

O fato é que Lins deixou a decisão para o final da prorrogação e não costurou alianças para dar musculatura a sua candidatura.

Mesmo assim… quem sabe! Agora é correr contra o tempo.

Toffoli suspende investigações da Lava Jato sobre José Serra

Serra, amigo e parceiro de Rogério Marinho (Saco Preto)

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, ordenou nesta quarta-feira (29) a suspensão das investigações sobre supostos esquemas de caixa dois e de lavagem de dinheiro envolvendo o senador José Serra (PSDB-SP).

Nos dois casos, Toffoli determinou a suspensão das investigações até a análise do ministro Gilmar Mendes, o relator de ambos os processos.

O presidente do Supremo contestou de forma similar as decisões da Justiça Eleitoral de São Paulo e da Justiça Federal de São Paulo que autorizaram, respectivamente, as investigações sobre caixa dois e lavagem de dinheiro envolvendo o senador.

Para Toffoli, as ordens de busca e apreensão concedidas pela Justiça em ambas as investigações são muito amplas, o que poderia incluir o período de Serra como senador. Com isso, se estiverem sendo investigados supostos crimes cometidos pelo político durante o mandato no Congresso e ligados às atividades parlamentares, os processos têm que correr no STF.

Em ambos os casos, Toffoli afirmou que as decisões judiciais de primeira instância podem “conduzir à apreensão e acesso de informações e documentos em desrespeito às prerrogativas parlamentares” de Serra.

Também hoje, a Justiça Federal aceitou a denúncia contra Serra pelo suposto esquema de lavagem de dinheiro, o que em tese torna o senador réu pelo crime. Ainda não está claro se a ordem de Toffoli para interromper as investigações invalida a aceitação da denúncia.

Segundo a defesa de Serra, as duas investigações “culminaram em abusos inaceitáveis contra o senador José Serra.”

“Em ambas as esferas, era evidente o excesso e ilegalidade das medidas determinadas contra o senador da República, em clara violação à competência do Supremo Tribunal Federal e em inegável tentativa de criar fantasias relacionadas a seu mandato parlamentar”, afirmaram os advogados Flávia Rahal e Sepúlveda Pertence.

Lavagem de dinheiro

No recurso para interromper a investigação sobre lavagem de dinheiro, a defesa de Serra alegou que a ordem para operação de busca e apreensão realizada no dia 3 de julho, dada pela Justiça Federal de São Paulo, sequer menciona que o tucano é senador, nem faz ressalvas sobre a “apreensão de elementos relacionados ao mandato”.

“Houve ainda ordem de quebra de sigilos fiscal e bancário por absurdos 15 anos, atingindo todo o período da atividade parlamentar do reclamante”, disseram os advogados.

Para Toffoli, “a extrema amplitude da ordem de busca e apreensão, cujo objeto abrange agendas manuscritas, mídias digitais, computadores, telefones celulares, pendrives, entre outros dispositivos de  armazenamento eletrônico, impossibilita, de antemão, a delimitação de documentos e objetos que seriam diretamente ligados desempenho da atividade típica do atual mandato do Senador da República.”

O presidente do Supremo apontou ainda que a Justiça Federal paulista “chegou ao ponto de autorizar a quebra do sigilo bancário e fiscal do reclamante para o período compreendido entre janeiro de 2006 e junho de 2020, passo demasiadamente além do objeto investigado na operação deflagrada pela força tarefa.”

Caixa dois

No recurso ao STF sobre a acusação de caixa dois, a defesa de Serra alegou que, apesar de a decisão judicial ter como alvo doações para a campanha eleitoral, o conteúdo da investigação miraria na verdade a investigação do senador por “crimes supostamente praticados no desempenho de sua atividade como congressista e diretamente relacionados à função parlamentar” — o que deixaria o caso nas mãos do Supremo.

Segundo a defesa, um dos relatórios da Polícia Federal traria informações sobre projetos de lei de 2019 e 2020, ou seja, quando Serra já estava no Senado.

Para Toffoli, “a extrema amplitude da ordem de busca e apreensão, cujo objeto abrange computadores e quaisquer outros tipos de meio magnético ou digital de armazenamento de dados, impossibilita, de antemão, a delimitação de documentos e objetos que seriam diretamente ligados desempenho da atividade típica do atual mandato do Senador da República.”

“Inegável, portanto, que a situação evidenciada, eleva, sobremaneira, o risco potencial de sejam  apreendidos e acessados documentos e informações relacionadas ao desempenho da atual atividade de Senador da República, com a indevida intromissão da autoridade reclamada, pelo menos neste primeiro exame, na competência constitucional do Supremo Tribunal Federal para analisar a medida”, disse Toffoli na decisão.

CNN Brasil

Por perseguição e ativismo político, relator deve pedir remoção de Deltan Dallagnol da Lava Jato no conselho do Ministério Público

Além da ofensiva do PGR, a Lava Jato deve sofrer novo golpe em agosto. O relator de um dos casos de Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público deve defender a abertura do processo de remoção do procurador da força-tarefa. Além de perseguição aos réus em processos e ativismo político partidário, um dos argumentos será a polêmica criação da fundação com o dinheiro da Petrobras.

No voto, Luiz Fernando Bandeira deve deixar de lado a Vaza Jato e as palestras remuneradas de Deltan, o que pode facilitar consenso no órgão pelo afastamento.

O relator deve defender que as palestras remuneradas do procurador são atividades lícitas e as mensagens reveladas pelo Intercept Brasil, que sugerem relação de proximidade indevida com o ex-juiz Sergio Moro, são provas nulas. O processo foi colocado na pauta da sessão do CNMP do dia 18 de agosto.

O caso em questão teve início com uma representação de Kátia Abreu (PP-GO) pela abertura do chamado “procedimento de remoção por interesse público”. A senadora pede que Deltan seja mudado de setor no Ministério Público —não é, portanto, uma medida disciplinar (há 19 processos nesse sentido ainda para serem analisados).

PAINEL FOLHA

Deputados querem a CPI da cloroquina

Deputados do PT protocolaram nesta quarta-feira (29) um requerimento na Câmara para que seja instaurada a CPI da cloroquina. A coleta das 171 assinaturas necessárias para que a Comissão tenha validade começa amanhã. 

O objetivo é investigar “a superprodução, os custos da fabricação e critérios de distribuição da cloroquina e hidroxicloroquina pelo Governo Federal e Exército brasileiro no enfrentamento da COVID-19”, segundo o documento.

No requerimento, os parlamentarem destacam que, mesmo sem comprovação científica de que o medicamento é eficiente para com bater a covid-19, já foram produzidos cerca de 3 milhões de comprimidos pelo Exército.

Eles apontam também que a produção de cloroquina entre março em abril foi 84 vezes maior que a produção antes da covid-19 e enfatizam a propaganda que o presidente Jair Bolsonaro faz do produto.

O requerimento foi encaminhado à Câmara pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e tem como co-autores os deputados Jorge Solla (BA), Alencar Santana (SP), Arlindo Chinaglia (SP), Rosa Neide (MT) e Paulo Pimenta (RS).

BELA MEGALE