Arquivo diários:17/08/2020

Senado deve usar emenda da reeleição de FHC para validar manobra de Alcolumbre

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

JULIA CHAIB
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai usar mesma tese apresentada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para emplacar a reeleição em 1997 a cargos do Executivo para tentar ficar mais dois anos no comando da Casa.

A proposta defendida por aliados do senador deverá ser encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal) na ação impetrada pelo PTB para proibir a manobra sonhada por Alcolumbre. Caberá à advocacia da Casa enviar a manifestação.

O presidente do Senado também quer um alinhamento com a Câmara para uma defesa conjunta da tese. A ideia é que, se Rodrigo Maia (DEM-RJ) não encampar o mesmo argumento, ao menos não o confronte perante o Supremo.

Maia, embora negue publicamente que vá tentar se reeleger, já reconheceu a aliados em privado que se houver brecha ele poderia disputar a eleição.

A ação do PTB, partido comandado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, recém-convertido ao bolsonarismo, visa a proibir a possibilidade de reeleição dos comandantes do Senado e da Câmara numa mesma legislatura.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, instou na semana passada as duas Casas a se manifestarem, além da AGU (Advocacia-Geral da União) e do MPF (Ministério Público Federal).

Os mandatos dos presidentes do Senado e da Câmara se encerram em fevereiro do ano que vem, quando haverá novas eleições para as duas Casas. A Constituição veda a possibilidade de reeleição numa mesma legislatura, isto é, o período de quatro anos entre uma eleição e outra.

Homem ofende negros com frases racistas, leva soco e desmaia no metrô; veja vídeo


Um homem desmaiou depois de levar um soco no metrô de Londres, na Inglaterra, no último final de semana. Antes de ser golpeado, o homem havia feito ofensas racistas a três jovens negros que estavam no mesmo vagão que ele. Em um vídeo que circula pelas redes sociais, publicado no sábado (15), é possível ver o momento em que o homem é golpeado por um dos jovens.
No vídeo, antes de levar um soco no rosto e cair desacordado, dá para ver o homem gritando com os três jovens. Os jovens perguntam qual é o nome do homem, porém, ele se recusa a responder e dispara frases como “essa é minha casa e vocês todos vão embora” e “você é negro”. Ele ainda diz que eles valem “menos do que ele”.

Uma mulher, que filmava a cena, pergunta o que ser negro tem a ver com qualquer coisa. O homem, por sua vez, pede que ela fique quieta.

Outra mulher diz ao homem que ele já teve seus “15 minutos de fama” e pede que ele saia do metrô.

Quando o trem para na estação, os três jovens negros se levantam para desembarcar. O homem para em frente a eles e os encara. É nesse momento que um dos jovens acerta um soco no rosto do homem, que cai desacordado.

Ao fundo, outros passageiros comentam que “ele mereceu”, que “ele é racista”. Alguns segundos depois, algumas pessoas se aproximam para amparar o homem caído.

Segundo informações do jornal The Independent, a Polícia do Transporte pediu ajuda aos passageiros que testemunharam a cena para relatar o que de fato aconteceu. Não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde do homem.

Justiça do Trabalho do RN dá início a retomada gradual das atividades presenciais

Nesta segunda-feira (17), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reabriu as portas e retomou parte das suas atividades presenciais, após cinco meses cumprindo o distanciamento social e com atuação remota.

A retoma foi definida por meio de um Plano e será realizada de forma gradual, em três etapas, sendo a primeira, restrita ao público interno, com até 30% da força de trabalho.

De acordo com o documento, a prestação jurisdicional de 1º e 2º graus será realizada com audiências telepresenciais e o atendimento apenas de forma eletrônica: e-mail, WhatsApp, telefone.

Para possibilitar o retorno presencial, a administração do TRT-RN adotou medidas para o Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto e para as Varas do Trabalho do interior do Rio Grande do Norte, como o controle de acessos, a obrigatoriedade do uso de máscaras e mudanças no layout de estações de trabalho.

A Divisão de Logística e Patrimônio do TRT-21ª Região (DLP) instalou dispenseres de álcool em gel e lixeiras próprias para o descarte de luvas e máscaras, além de tapetes sanitizantes em todo o Tribunal. O setor adquiriu também termômetros de parede e digitais, que vão medir a temperatura de todos que vão acessar o TRT-RN e as unidades judiciárias.

Para esclarecer as principais dúvidas, a Divisão de Comunicação Social do TRT-RN (DCS) realiza a campanha educativa e de conscientização “Viralize Apenas a Prevenção”, compartilhada com magistrados, servidores e usuários da Justiça por meio da internet. O setor também promoveu, com o apoio da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (CEA), a sinalização dos prédios do TRT-RN com informações sobre a prevenção à Covid-19.

Todas as medidas adotadas pelo Tribunal contaram com a orientação do Setor de Assistência Médico Odontológica do TRT-RN (SEAMO).

O presidente do Tribunal, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, conta que o Plano de Retomada foi elaborado por uma comissão formada por magistrados e servidores e considerou a opinião de autoridades internacionais e locais de saúde.

“A retomada no Tribunal está sendo feita com segurança, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, conta o presidente.

A íntegra do Plano de Retomada do TRT-RN está disponível na página oficial do Tribunal na internet.

Fachin diz que TSE deveria ter autorizado candidatura de Lula em 2018

Foto: reprodução

O ministro Edson Fachin (STF) afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil vive uma “recessão democrática” e que o futuro está “sendo contaminado pelo despotismo”.

Fachin disse ainda que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, vetada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), teria “feito bem à democracia” e fortalecido o “império da lei”.

À época, a candidatura de Lula foi barrada pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa —o petista já havia sido condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Lula nega os crimes e diz ser perseguido politicamente.

Fachin não citou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas afirmou, em mais de uma oportunidade, que existe “cavalo de Troia dentro da legalidade constitucional do Brasil”, em referência a uma ameaça oculta à democracia no país.

O ministro do Supremo também apontou que houve uma “escalada do autoritarismo no Brasil após as eleições de 2018”.

“Esse cavalo de Troia apresenta laços com milícias e organizações envolvidas com atividades ilícitas. Conduta de quem elogia ou se recusa a condenar ato de violência política no passado”, declarou.

As declarações foram dadas em palestra online no VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Segundo Fachin, o país se acostumou a viver no abismo, e a democracia vive riscos. “As eleições de 2022 podem ser comprometidas se não se proteger o consenso em torno das instituições democráticas.”

Para o ministro, o futuro pode estar comprometido. “O presente que vivenciamos, além do efeito da pandemia, também está tomado de surtos arrogantes e ameaças de intervenção. O futuro está sendo contaminado por despotismo.”

O magistrado citou pesquisas de opinião e ressaltou que os elevados índices de “alienação eleitoral” e a fragilidade do apoio à democracia demonstram, “inequivocamente, que vivemos uma recessão democrática”.

Fachin criticou parcela da população que considera indiferente o regime democrático e ressaltou que “quase um terço da população se agasalha nas cômodas vestes a apatia”.

Ele também comentou o voto proferido em 2018, quando foi o único ministro do TSE a favor da concessão do registro de candidatura ao ex-presidente Lula. Por 6 a 1, na ocasião, a corte eleitoral decidiu que, por ter condenação criminal em segunda instância, o petista não poderia concorrer à Presidência, pois estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

“Fiquei vencido naquele julgamento, mas a lição ficou pra todos. Não há democracia sem ruído, sem liberdade e sem igualdade de participação. Não nos deixemos levar pelos ódios tradicionais”, afirmou Fachin.

Por fim, o ministro criticou, ainda, a “disseminação de campanhas de ódio” e “bárbara progressão de desconfiança no regime democrático”.

FolhaPress

Rogério Marinho esconde agenda de Bolsonaro no saco preto


O escalão precursor  já está em Natal, o roteiro da comitiva presidencial já foi escolhido, os atos e solenidades com horários estabelecidos, autoridades e convidados credenciados, mas nada foi divulgado.
Dono da agenda do Presidente Bolsonaro no RN, o ministro Rogério Marinho escolheu quem ficará perto do Presidente.
O roteiro e demais detalhes da programação não será divulgado com antecedência, o serviço de inteligência já detectou uma série de manifestações contra Bolsonaro, a mais preocupante será dos estudantes do IFRN contrários à nomeação do Reitor Pró-tempere.

Além da preocupação com atos ofensivos ao Presidente, os bolsonaristas de raiz estão sendo escanteados.

Justiça determina que redes sociais apaguem posts de Sara Geromini que expõe menina de 10 anos


A Justiça do Espírito Santo determinou que Facebook, Twitter e Google excluam as publicações de Sara Geromini, conhecida como Sara Winter. Os posts são relacionados à criança de 10 anos que passou por um procedimento de interrupção de gravidez, depois de ser estuprada por um tio. A informação foi revelada pelo portal UOL.
A decisão tem caráter liminar e as plataformas tem até 24 horas para retirarem as postagens. Caso não o façam, a multa é de R$ 50 mil por dia.

Bolsonarista e ativista de extrema direita, Sara Geromini divulgou nas redes sociais o endereço do local onde seria feito o aborto da criança, além do nome dela, o que vai contra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ela ainda ofendeu o médico que faria o procedimento e pediu para que os seguidores rezassem. Após a divulgação, extremistas religiosos foram até o local para tentarem impedir o aborto.

A menina teve autorização da justiça para realizar a interrupção da gravidez no Recife. Ela era vítima de estupro há quatro anos.

Na decisão, obtida pelo UOL, o juiz afirma que não quer ir contra a liberdade de expressão, no entanto, “consoante se extrai dos autos os dados divulgados são oriundos de procedimento amparado por segredo de justiça”.

Sara Geromini foi presa em junho pela Polícia Federal por ter participado de atos antidemocráticos, com pautas como fechamento do Congresso e do STF. Atualmente, ela está fora da prisão, mas com tornozeleira eletrônica.

Câmara de Natal prorroga suspensão das atividades presenciais até 31 de agosto

Presidente Paulinho Freire

A Câmara Municipal de Natal prorrogou a suspensão das atividades presenciais legislativas e administrativas, ficando a interrupção válida até o dia 31 de agosto. O ato, publicado no Diário Oficial do Município deste sábado (15), dá continuidade às medidas do Legislativo natalense no combate ao novo coronavírus (Covid-19) na capital potiguar.

Com isso, as sessões ordinárias, bem como as atividades legislativas relativas às Comissões Permanentes, permanecerão em pleno funcionamento, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SRD), de forma online, enquanto alguns funcionários atuam em regime de teletrabalho e revezamento.

O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), informou que está sendo elaborado um plano de retomada das atividades presenciais. “Trata-se de um protocolo de segurança que incluirá a obrigatoriedade do uso da máscara, higienização constante das mãos com álcool em gel, distanciamento social, entre outros cuidados”, disse ele, que completou: “É importante retomar os trabalhos do Legislativo, porém, com cautela e responsabilidade”.

ATIVIDADES SÃO TRANSMITIDAS AO VIVO
As atividades parlamentares são transmitidas, ao vivo, pela TV Câmara através do canal 51.4 em sinal aberto, que abrange toda região metropolitana de Natal, ou pelos canais 10 ou 110 na Cabo Telecom, através do canal do Youtube da TV Câmara Natal e ainda pelo site da Câmara de Natal, com matérias e coberturas fotográficas .

Valente e resistente como um bom seridoense, Cição Bandido também vence o coronavírus

Cição Bandido conversando comigo no alpendre da casa do sítio Fidélis em São João do Sabugi

O pré-candidato a prefeito por Caicó, Cição Bandido (PTB), recebeu alta hospitalar após uma semana internado devido complicações da covid-19.

Portador de diabete e outras comorbidades, Cição é um paciente classificado no grupo de risco.
Forte como um bom sertanejo seridoense, Cição saiu aplaudido do hospital enviando um áudio para o Blog do Primo.
Confira o áudio:

Pandemia deixa passagens aéreas até 60% mais baratas

Levantamento feito pela Kayak, empresa especializada em pesquisa de viagens, a pedido do R7 Economize, aponta redução nos valores de passagens aéreas pesquisadas em junho e julho de 2020 na comparação com o mesmo período em 2019.

A maior diferença foi encontrada em passagens aéreas para Orlando, nos Estados Unidos.

Houve uma redução de 60,09% nos preços das passagens compradas entre dezembro 2019 e janeiro de 2020 na comparação com dezembro de 2020 e janeiro de 2021.

Já nos voos nacionais, a maior diferença foi identificada em viagens para Recife, com redução de 43,43% para quem for comprar uma passagem para dezembro deste ano ou janeiro de 2021.

A pesquisa tem como base a média de preço das passagens aéreas com saída de todos os aeroportos do Brasil.

Com as passagens aéreas até 60% mais baratas, será que é hora de planejar aquela viagem de férias que não foi possível este ano?

Aproveitar ou não o momento para economizar na viagem das férias é uma dúvida que atinge muita gente. Afinal, será que a pandemia vai terminar antes da data escolhida para descansar?

Especialistas divergem sobre o assunto. Uma recomendação, porém, que é unanime é o planejamento da viagem com antecedência para conseguir melhores preços nas passagens, hospedagens e atrações turísticas.

Ricardo Teixeira, coordenador do MBA em gestão financeira da FGV (Fundação Getúlio Vargas), cita como exemplo os parques de diversão que vendem os ingressos antecipadamente e mais baratos.

Dupla para 2020: Rogério Marinho e Fábio Faria

Deu no Globo é o Blog do Xerife publicou:

Rogério Marinho fracassou em 2018 ao tentar se reeleger deputado federal após ter se desgastado ao relatar a reforma trabalhista durante a gestão Michel Temer. Chamado por Paulo Guedes, virou articulador da austera reforma da Previdência aprovada no ano passado. Mas agora, o nome do ministro do Desenvolvimento Regional passou a ser associado a um adjetivo impensável meses atrás: “gastador”. É ele quem lidera a ala do governo que deseja “furar” o teto de gastos para investir em obras, contrariando o titular da Economia.

Por trás da transformação está o desejo de se cacifar como candidato a governador do Rio Grande do Norte, em 2022, e a conquista de uma proximidade com o presidente Jair Bolsonaro ao defender internamente que essas medidas visam à reeleição do chefe. Procurado, Marinho nega pretensões eleitorais e diz ser apenas candidato “a ser um bom ministro”.

Mas colegas da Esplanada e ministros com assento no Palácio do Planalto garantem que o desejo de concorrer ao governo do seu estado natal como candidato de Bolsonaro ajuda a explicar as movimentações de Marinho.

A aliança que está sendo costurada contemplaria ainda a candidatura do ministro das Comunicações, Fábio Faria, para o Senado. O estado hoje é governado por Fátima Bezerra, do PT.

A disputa em torno do tamanho das despesas do governo atingiu o ápice na terça-feira da semana passada, quando Guedes disse, sem citar nomes, que auxiliares do presidente que desejam “furar” o teto de gastos o levariam para uma “zona de impeachment”. A subida de tom do ministro da Economia levou o presidente a convocar uma reunião no dia seguinte para marcar posição em defesa do teto. Na quinta, porém, o presidente afirmou não ver problema nessa discussão.

A pretensão política de Marinho é constantemente citada por Guedes, nos bastidores, numa tentativa de desacreditar o colega. Para o ministro da Economia, os ministros devem trabalhar pela reeleição de Bolsonaro, e não pelos próprios projetos pessoais. E, na avaliação de Guedes, a alta de gastos mais prejudica do que ajuda o caminho do presidente a 2022.Não é isso que pensa a ala “pró-gasto” liderada por Marinho, e que conta também com ministros palacianos. Esses ministros avaliam ser necessário fazer obras, montar uma agenda de inaugurações com a presença de Bolsonaro e construir um programa social forte para reeleger o presidente. Na próxima sexta, inclusive, ao lado de Marinho e Faria, Bolsonaro deve ir ao Rio Grande do Norte para participar de uma cerimônia de entrega de títulos fundiários.

 O cenário eleitoral aproximou Marinho do chefe, que o incumbiu de manter o “olhar especial” para o Nordeste. O ministro está sem partido.

Ele desfiliou-se do PSDB em junho deste ano, depois de ser derrotado ao tentar se reeleger como deputado federal em 2018, quando teve 59 mil votos.

A derrota o levou a cogitar, inclusive, mudar seu domicílio eleitoral para São Paulo, onde acreditava que o perfil de austeridade que lhe marcou nos últimos anos seria mais bem aceito.

Marinho chegou ao governo pelas mãos de Guedes. A atuação dele na reforma trabalhista o credenciou para o cargo de secretário especial de Previdência e Trabalho e foi o homem do governo na aprovação da reforma do sistema de aposentadorias, aproveitando a boa relação que desenvolveu com o Congresso. Assessores do ministro do Desenvolvimento Regional afirmam que ele é ciente da necessidade de controlar as contas públicas, mas que acredita que 2020 é um ano excepcional e, como tal, não se pode deixar obras paradas. A versão dos auxiliares é que Guedes “vazou” debates internos para colocar Marinho em rota de colisão com Bolsonaro e que o ministro da Economia quer “interditar o debate”.

Em entrevista ao GLOBO no início do mês, Marinho lembrou que o país já terá um rombo de R$ 800 bilhões — por contas das medidas para combater o coronavírus e da queda da atividade econômica — e, por isso, não haveria problema num acréscimo de “R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões”:

— Parece que temos uma faca cravada no olho e estamos preocupados com o cisco.

O problema, avalia o Ministério da Economia, é que isso pode “abrir a porteira” para um gasto desenfreado, minando a confiança na recuperação fiscal. Na reunião que terminou com Bolsonaro falando em defesa do teto de gastos, Marinho ficou ao lado de Guedes na foto do pronunciamento. A proximidade, porém, hoje fica apenas na imagem.