Arquivo diários:17/08/2020

Senado deve usar emenda da reeleição de FHC para validar manobra de Alcolumbre

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

JULIA CHAIB
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai usar mesma tese apresentada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para emplacar a reeleição em 1997 a cargos do Executivo para tentar ficar mais dois anos no comando da Casa.

A proposta defendida por aliados do senador deverá ser encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal) na ação impetrada pelo PTB para proibir a manobra sonhada por Alcolumbre. Caberá à advocacia da Casa enviar a manifestação.

O presidente do Senado também quer um alinhamento com a Câmara para uma defesa conjunta da tese. A ideia é que, se Rodrigo Maia (DEM-RJ) não encampar o mesmo argumento, ao menos não o confronte perante o Supremo.

Maia, embora negue publicamente que vá tentar se reeleger, já reconheceu a aliados em privado que se houver brecha ele poderia disputar a eleição.

A ação do PTB, partido comandado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, recém-convertido ao bolsonarismo, visa a proibir a possibilidade de reeleição dos comandantes do Senado e da Câmara numa mesma legislatura.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, instou na semana passada as duas Casas a se manifestarem, além da AGU (Advocacia-Geral da União) e do MPF (Ministério Público Federal).

Os mandatos dos presidentes do Senado e da Câmara se encerram em fevereiro do ano que vem, quando haverá novas eleições para as duas Casas. A Constituição veda a possibilidade de reeleição numa mesma legislatura, isto é, o período de quatro anos entre uma eleição e outra.