Arquivo diários:19/08/2020

Deputado estadual José Dias reivindica mais um centro cirúrgico para Macaíba


Atento e diligente em defesa dos municípios que ele representa na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) voltou a falar nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária por videoconferência na Assembleia Legislativa, sobre a situação do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, localizado em Macaíba. O parlamentar apresentou requerimento solicitando a abertura do segundo centro cirúrgico na unidade de saúde.

“A situação é mais grave do que imaginamos. Para que o centro cirúrgico funcione são necessários materiais e equipamentos que custarão em torno de R$ 100 mil, mas isso não significa nada para o poder público. Houve transferência de recursos federais para os estados e municípios e o Governo do Estado não pode negar”, disse José Dias.

O parlamentar destacou que o hospital iniciou as suas cirurgias eletivas em 2016, tendo realizado 300 pequenos procedimentos e 19 cirurgias eletivas, de hérnia e vesícula. Ainda de acordo com José Dias, Macaíba tem déficit de mais de 1.397 cirurgias gerais e 2.528 pequenos procedimentos. “Mesmo considerando o tamanho do município, é um número alarmante, mas como se pensa em coronavírus, tal situação parece que não significa nada”, desabafou o parlamentar.

José Dias disse que o Governo do Estado pode destinar o valor (de R$ 100 mil) a partir de suas emendas parlamentares. “Farei o procedimento legal para a Secretaria Estadual de Saúde e espero sensibilidade do Governo para resolver esse problema que atinge Macaíba e grande Natal”, finalizou o deputado

VÍDEO: Bolsonaro levanta anão em ato achando que era criança

Jair conseguiu esse feito em uma aglomeração com apoiadores que promoveu em Aracaju, no Sergipe.

As imagens foram registradas na segunda-feira (17), quando o presidente cumpria agenda no Nordeste. Mas viralizaram somente nesta quarta (19) no Twitter.

Na hora em que Bolsonaro percebeu que era um anão e não uma criança, ele quase joga a pessoa no chão. Uma mulher chega a perguntar: “é uma criança?”.

O Brasil vai ficando cada vez mais psicodélico.

 

 

Deputados aprovam projeto que reconhece Areia Branca como capital do atum no RN

Parnamirim deveria ser reconhecida como capital da “tainha”.
Pesca da tainha em Pirangi do Norte

Os deputados aprovaram projeto de lei reconhecendo o município de Areia Branca, na Costa Branca do RN, como a capital do “atum” no Estado. O projeto foi aprovado à unanimidade na sessão remota por videoconferência desta quarta-feira (19) numa iniciativa do deputado Dr. Bernardo (Avante). De acordo com o autor da matéria, 70% da atividade pesqueira do município é concentrada no atum.

“Areia Branca tem vocação pesqueira e o atum é o maior produto, o maior pescado do município, que tem uma importância muito grande para a geração de emprego e renda”, afirmou Dr. Bernardo.

O parlamentar disse que o segmento gera em torno de dois mil empregos diretos e indiretos, além de sua importância cultural. Há anos a prefeitura vem realizando o Festival do Atum, evento anual que atrai visitantes de diversos municípios e até de outros estados.

Dr. Bernardo afirmou que o festival anual esse ano infelizmente não irá acontecer, mas tem sua grande importância na geração de emprego e renda não só para o setor pesqueiro, mas para o comércio em geral.

Ezequiel Ferreira propõe Frente Parlamentar de apoio à micro e pequenas empresas

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), deu entrada em um requerimento para criar temporariamente, no âmbito do legislativo estadual, a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Norte. Para compor a Frente foram indicados os nomes dos deputados Kleber Rodrigues (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Francisco do PT e Hermano Morais (PSB).

“A Frente terá caráter suprapartidário e reúne parlamentares desta Casa comprometidos com o ideal de acompanhar os processos legislativos e outras atividades que apresentem relação, direta ou indireta, com a questão das microempresas, empresas de pequeno porte, e aos microempreendedores individuais”, justificou o presidente. Ele acrescentou que a Frente irá atuar em conjunto com a sociedade civil organizada, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não-governamentais.

De acordo com o requerimento, a Frente Parlamentar será uma forma de apoio da Assembleia Legislativa aos segmentos que são as maiores fontes geradoras de emprego e renda e de inclusão. “Desse modo, entendemos ser de extrema importância para o Estado do Rio Grande do Norte, a criação, em caráter temporário, da Frente Parlamentar de apoio às micro e pequenas empresas”, ressaltou o presidente.

Dados do Sebrae mostram que as micro e pequenas empresas correspondem a 98% das empresas brasileiras, representando 22% do PIB nacional e gerando 60% dos empregos formais. Porém, mesmo amparadas pela Lei Complementar Federal nº 123/06, que favorece as microempresas e empresas de pequeno porte, estes empresários ainda enfrentam ‘graves entraves’ no que se refere a financiamentos e acesso a compras governamentais.

2.126 pessoas morreram vítimas do coronavírus no RN

Coronavírus

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira, 19. Os casos confirmados são 58.667.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.126 no total, dos quais 06 deles ocorrido de fato nas últimas 24 horas. Outros 236 óbitos estão em investigação.

Os casos suspeitos são 23.030 e os descartados somam 101.267.

Primando por Natal: em política quem não enxerga com 4 anos na frente é cego

Por Renato Dantas

Em política quem não enxerga com quatro anos à frente é cego.
Carlos Eduardo Alves sempre teve seus ambiciosos olhões bem arregalados para o futuro. Ele é estrategista, mas sua ambição desfreada e sua incapacidade de não fazer amigos e perder os poucos que tinha prejudica ele que não tem humildade.
Se Carlos Eduardo Alves fosse humilde e menos ambicioso, teria sido candidato a senador na chapa com a governadora Fátima Bezerra e certamente teria sido eleito. Ambiciosamente foi candidato a governador e levou uma vergonhosa surra de 280 mil votos..

Mas nem sua derrota ensinou a ser humilde, ele já está pensando em ser candidato novamente a governador, naturalmente torcendo para o fracasso do governo de Fátima Bezerra, sem pensar no bem estar do nosso povo, para ele o quando pior melhor.

Carlos Alves sabe que Álvaro Dias poderá ser uma pedra no seu caminho, portanto ele está tentando nesta eleição para prefeito de Natal montar uma estratégia para ter o prefeito Álvaro Dias em suas mãos como refém..

Qualquer pessoa sabe que Álvaro Dias sendo reeleito prefeito de Natal , continuando fazendo uma boa gestão terá todas credenciais para ser candidato a governador, apesar de Álvaro nunca ter admitido essa possibilidade.
Nesta situação, Carlos Eduardo Alves tentou primeiro provocar desgastes ao prefeito Álvaro, mas não conseguiu.. Álvaro superou habilidosamente as sabotagens de alguns ex-auxiliares herdados da gestão de Alves, substituiu todos sem traumas e implementou uma gestão mais eficiente que do seu antecessor.
Hoje, Álvaro está aprovado pelo povo de Natal sendo um forte candidato à reeleição.

Carlos Eduardo Alves sabe que Álvaro derrotado estará fora da disputa pelo governo do estado.
Fracassada a estratégia de Carlos Eduardo Alves em derrotar Álvaro Dias , o ambicioso e estrategista Carlos Eduardo Alves agora quer garrotear Álvaro indicando a prima de sua esposa para ser candidata à vice-prefeita. Com Aila Ramalho Pereira na vice-prefeitura, Álvaro será refém de Carlos Eduardo e caso queira disputar o governo dependerá do ex-prefeito.
As intenções de Carlos Eduardo Alves com Álvaro, todos sabem que não boas. Álvaro está, contra vontade dos seus amigos, obrigado a engolir a imposição de Carlos Alves, mas poderá dar o troco em 2022.
Como eu também enxergo com 4 anos na frente, vejo que, no caso de Álvaro Dias não ser candidato a governador e estando bem avaliado como prefeito de Natal será uma peça importante no processo sucessório.
Álvaro poderá dar o troco indicando o candidato a vice-governador do adversário de Carlos Eduardo Alves.. Também vejo que Álvaro poderá ficar na Prefeitura e indicar candidato a suplente de senador ou até mesmo para o Senado, eleger um deputado federal ou estadual.. Então, diante disso, Carlos Eduardo Alves não está enxergando que Álvaro Dias pode até engolir o vice agora, mas poderá derrotar Carlos Eduardo em 2022.
O pior, no caso de Carlos Eduardo Alves ser derrotado novamente para o governo, certamente sua ambição levará à disputar à Prefeitura de Natal, neste caso, depois do seu comportamento desleal o então prefeito Álvaro Dias vai apoiá-lo? Claro que não!
O melhor para Carlos Eduardo Alves é ficar quieto esperando o curso natural das correntes políticas, ou seja, não criando imposições para Álvaro, aguardando o momento: se Fátima Bezerra não reunir forças para reeleição e Álvaro não estiver  bem avaliado, Carlos Eduardo será o candidato a governador, mas se Álvaro estiver consagrado, e Fátima forte, como diz o ditado popular: quando o jumento tá carregado de açúcar, até o rabo e doce.
Abram os olhos Alves e Ramalho!! Conselho: Deixe Álvaro escolher o vice ou a vice que ele achar melhor para disputar à reeleição e administrar Natal..

 

Primando por Caicó: candidato cresce com assessor atrapalhando

O soldado Vasco informou ao Blog do Primo que à candidatura do pré-candidato a prefeito de Caicó Artur Maynatd está crescendo assustadoramente.
Mas, segundo o soldado Vasco, um tal de Roberto FLávio que tem aparecido como assessor de imprensa do candidato está prejudicando..

Como diz o ditado popular: em política, basta um espírito tranca rua para lascar um candidato.
Amigos estão aconselhando o candidato resolver o problema..

Alguns ditos jornalistas de Caicó eu conheço..

Lascou: Reforma vai aumentar carga tributária para 20% das empresas de serviços

Isso equivale a 9 milhões de negócios. Segmento representa 60% do PIB. Taxação pode aumentar em até 104%

DOUGLAS RODRIGUES e PAULO SILVA PINTO

Poder 360

A carga de impostos vai aumentar para 20% das 8,99 milhões de empresas do setor de serviços com a criação da CBS(Contribuição Sobre Bens e Serviços), proposta pelo governo federal. Os números foram coletados pela Roit Consultoria, a pedido do Poder360, com base em dados da Receita Federal 

Os outros 80% dos serviços são tributados pelo Simples Nacional ou são Microempreendedores Individuais–não impactados diretamente pela reforma. Os serviços representam 60% do PIB (Produto Interno Bruto).

CARGA TRIBUTÁRIA

O governo propõe alíquota de 12%, a partir da fusão de PIS e Cofins. A alta pode chegar a 104% para negócios tributados pelo lucro presumido e a 20,2% para os de lucro real. A conta inclui o ISS (municipal), mas exclui Imposto de Renda, que é variável. O cálculo é do escritório especializado Dias de Souza 

O advogado Thúlio Carvalho explica que o setor de serviços é o mais afetado porque tem grande parte de seus custos em mão de obra –o que não gera crédito e costuma ter menor gastos com insumos para deduzir o imposto. A lista de empresas que devem ter aumento de carga inclui hospitais, escolas, clínicas médicas, transporte coletivo, entre outros.

MIGRAÇÃO DE REGIME

A CBS deve provocar a migração das empresas de lucro presumido (sem possibilidade de acumular créditos) para o de lucro real (com créditos). A tendência é apontada por Lucas Ribeiro, CEO da Roit. Ele explica que há 1 aumento de complexidade do sistema com a CBS.

Leia como é hoje:

  • lucro presumido – a empresa paga 3,65% de PIS/Cofins maisImposto de Renda (de 15% a 25%) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (de 9%) sobre uma base pré-definida de lucro de 32% sobre o faturamento (esse percentual varia para alguns tipos de empresas);
  • lucro real – a companhia paga 9,25% de PIS/Cofins. Depois, contabiliza todas as suas receitas e despesas. A partir da margem de lucro, aplica o IRPJ e a CSLL.

IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO

A CBS é como o governo batizou 1 tipo de imposto muito conhecido em outros países, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

A proposta, se aprovada, terá 6 meses de transição, até ser totalmente implementado.

Analistas tributários avaliam que a alíquota de 12% é alta. O advogado Igor Mauler Santiago argumenta que é preciso uma calibragem. “Pelos estudos que eu analisei teria que ser algo em torno de 10% por causa da compensação de créditos. É preciso também ter uma calibragem por setores”.

O tributarista Hamilton Dias de Souza sugere que o país implante o que já funciona em outros países.

Na Alemanha, por exemplo, há uma alíquota padrão para a economia de 19%, mas alguns produtos e serviços têm taxação diferenciada (7%), como livros, jornais, serviços culturais, alimentos, transporte de passageiros, produtos agrícolas e hospedagem

A Índia estabeleceu várias alíquotas na economia: 28% para automóveis, ar condicionados; 12% e 18% para serviços bancários, de construção e de propriedade intelectual. O país ainda isenta frutas, legumes e cereais comuns.

No Canadá, há 1 tributo de 5% padrão e outras taxas que variam conforme a região. Serviços educacionais e médicos também obtiveram isenção.

Para Dias de Souza, o sistema tributário brasileiro faliu. É preciso uma reforma integral. “O Brasil não precisa de reformas parciais. Precisa de uma reforma integral. Uma reforma do consumo é pouco. Entendemos que precisarmos enfrentar todos os problemas tributários do país, inclusive o imposto de renda”.

AUMENTO POR CATEGORIAS

Alguns segmentos da sociedade já estimaram como que a criação da CBS pode impactar o custo aos consumidores. Eis abaixo:

  • Escolas – deve aumentar a mensalidade de 6% a 10,5% nos empreendimentos de ensino, calcula o Fórum das Entidades Representativas o Ensino Superior Particular. Esse aumento pode atingir 10 milhões de estudantes. Eis a íntegra;
  • Livros – a reforma acaba com os benefícios fiscais setor. Marcos Pereira, presidente do Sindicado Nacional dos Editores de Livros (Snel), estima que o preço do livro possa encarecer cerca de 20%;
  • Laboratórios:Abramed(Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica) disse que haverá aumento na ordem de 40,4% na carga tributária de laboratórios e clínicas de imagem. “É inevitável que haja repasse de preços para pacientes e operadoras de planos de saúde”. Eis a íntegra.

Em nome do senhor: TSE rejeita proposta de punir candidatos por abuso de poder religioso

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu ontem, terça-feira (18), por 6 votos a 1, rejeitar a proposta de punição pelo chamado abuso de poder religioso – ou seja, responsabilização de candidatos pelo uso irregular da religião para obter votos.

Os ministros avaliaram a possibilidade de fixar uma tese que permitisse a caracterização deste tipo de abuso. Ele seria parecido com os abusos de poder econômico e político, que já existem e podem levar à cassação de mandatos.

O julgamento do tema começou no dia 25 de junho e teve como base o caso de uma vereadora de Luziânia (GO). Pastora da Assembleia de Deus, Valdirene Tavares dos Santos (Republicanos) foi acusada de usar sua autoridade e posição na estrutura religiosa para promover a candidatura de vereadora. Ela foi reeleita em 2016.