Arquivo diários:20/08/2020

Deputados participam da agenda do Presidente Bolsonaro com cobertura da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa

Equipe da ALERN dirigida pela jornalista Marília Rocha vai produzir conteúdo para veículos de comunicação.

Em visita oficial ao Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (21), o presidente Jair Messias Bolsonaro cumpre agenda oficial nos municípios de Ipanguaçu e Mossoró, a segunda maior cidade do Estado e pode contemplar vistoria às obras de Oiticica, ainda não confirmada pelo cerimonial da Presidência da República.

Na capital do Oeste, o presidente desembarcará no Aeroporto Dix-sept Rosado e fará a inauguração do condomínio Residencial Mossoró I. Já em Ipanguaçu, o presidente visitará a comunidade Angélica, na região do Vale do Açu.

Na comitiva dos deputados estaduais estão confirmados o vice-presidente da Assembleia Legislativa, George Soares (PL); o deputado Dr. Bernardo (Avante), ao lado dos parlamentares Getúlio Rêgo (DEM); Albert Dickson (PROS); Galeno Torquato (PSD); Tomba Farias (PSDB); Coronel Azevedo (PSC); deputado Ubaldo Fernandes (PL); o deputado Nelter Queiroz (MDB) e demais parlamentares do Legislativo Estadual.
A equipe da Diretoria de Comunicação chefiada pela jornalista Marília Rocha vai cobrir toda programação pelo Poder Legislativo do RN.
O Blog do Primo tentou credenciamento mas não conseguiu, o soldado Vasco disse que nosso pedido foi vetado.

Deputada do PSL quer acabar com cota feminina nas eleições

Bolsonarista e aluna de Olavo de Carvalho ‘desde 2006’, Caroline de Toni (PSL-SC) apresenta projeto que deixa partidos livres
Camila Turtelli e Emilly Behnke


Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Caroline de Toni (PSL-SC), apresentou no último dia 14 projeto de lei para acabar com a cota de 30% de mulheres que os partidos precisam cumprir na hora de lançar candidaturas para deputados ou vereadores. Seu principal argumento é de que a legislação não pode dar tratamento diferente a um cidadão por seu gênero.

“Se a maioria das mulheres não se interessa pela política, obrigá-las a concorrer não vai mudar essa realidade”, afirmou a deputada ao Estadão/Broadcast.
O partido da parlamentar, o PSL, é investigado por tentar burlar essa regra em ao menos dois Estados em 2018, quando Bolsonaro foi eleito pela sigla. Toni é identificada com as bandeiras do bolsonarismo, como a defesa da chamada “Escola sem Partido”. Em seu site, ela se identifica como “militante de direita há mais de dez anos e aluna do Olavo de Carvalho desde 2006”. A atual deputada é também ex-integrante do Movimento Brasil Livre (MBL). Em seu primeiro ano na Câmara, foi relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a prisão após condenação em segunda instância.

2.133 pessoas morreram contagiados pelo coronavírus no RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira, 20. Os casos confirmados são 59.017.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.133 no total, dos quais 04 deles ocorrido de fato nas últimas 24 horas. Outros 237 óbitos estão em investigação e 478 foram descartados.

Os casos suspeitos são 23.382 e os descartados somam 101.810. Há ainda outros 52.948 casos de síndrome gripal não especificada.

Avião presidencial será teste de prestígio para os pré-candidatos que dizem ter apoio do Presidente Bolsonaro


Para mostrar força e prestígio o candidato a prefeito de Natal, coronel Hélio e seu vice-prefeito Getúlio Batista estão em Brasília e querem voltar a Natal fazendo parte da comitiva no avião presidencial.

Rogerio Marinho está criando dificuldades para carona, mas os bolsonaristas e Roberto Jefferson estão forçando a barra.
Caso os pré-candidatos venham nas asas do poder será uma demonstração de prestígio sinalizando o apoio do Presidente,  mas caso contrário, não vindo, ficará claro que quem manda no pedaço é o ministro Rogério Marinho e os candidatos ficarão numa situação de desprestígio total.

Com medo, Bolsonaro correu de Natal

Com medo das manifestações de protestos dos estudantes do IFRN e confissões políticas geradas pelo seu grande articulador político no RN, Rogério Marinho, o Presidente Bolsonaro fugiu da sua programada visita à Natal.
Hoje, o ministro do desenvolvimento econômico, Rogério Marinho, detalhou em entrevista a a 98 FM a agenda do Presidente  Jair Bolsonaro, ao Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (21). Os compromissos envolvem entrega de unidades habitacionais, títulos de terra, inauguração de poços e dessalinizadores, e um importante ato voltado para a carcinicultura. Todos os compromissos do Presidente serão no meio do mato, ou seja, nas zona rurais. Mesmo assim, os estudantes estarão presentes e promovendo manifestações . O estoque de gás de pimenta foi reforçado.

Primando por Parnamirim: uma conta que qualquer pessoa sabe fazer


Qualquer pessoa sabe que os eleitores de Taveira é o mesmo são os mesmos eleitores que votaram em Maurício e Agnelo Alves.
Os eleitores de Elienai Cartaxo e Nilda são eleitores que sempre votaram no candidato derrotado Gilson Moura. Diante desta realidade, constatamos que os eleitores têm suas preferências dividias entre Maurício e Taveira. Taveira leva vantagem por ter o poder.
Nesta divisão das preferências, Maurício Marques é o único candidato que tira votos de Taveira, embora não leva os votos para Nilda e Elienai, e para vencer precisa unir à oposição.
O eleitor de Taveira que está na Prefeitura não vai deixar o certo pelo duvidoso, o conhecido pelo desconhecido (Nilda e Elienai).  O eleitor que sempre votou em Agnelo, Maurício e depois em Taveira diz que é ruim com Taveira, mas pior com Nilda e Elienai.
Diante disso, Taveira só perderá a eleição no caso de Maurício ser candidato unindo a oposição, caso contrário, já sabemos o resultado: Taveira reeleito e a oposição mais uma vez derrotada.. Ou seja, há 20 anos que a despreparada e teimosa oposição de Parnamirim leva couro..

Depois diga que Renato Dantas não avisou..

Nilda e Elienai deveriam aprender que é melhor ter 30% de alguma coisa que 100 de nada. Elas ingenuamente ou propositalmente estão ajudando Taveira ser novamente prefeito e prejudicando muitas pessoas que estão sofrendo na oposição há duas décadas.

Com Nilda e Elienai abusando da teimosia, Taveira está mangando do tempo. Ontem ele papou o vereador Abidene com o PSC é o coronel Azevedo.. O prefeito está crescendo e a oposição desunida com vários candidatos perdendo espaços.

Continuando assim, com a oposição dividida dando terreno, Taveira brevemente terá 80% da sua reeleição garantida e quando a oposição enxergar, Inês estará morta..

 

Mensalidade escolar deve subir com novo tributo sobre consumo apresentado por Guedes

Setor pede redução pela metade da alíquota de 12% do CBS, que ainda pode tirar 600 mil alunos de cursos universitários e afetar diretamente o programa de bolsas ProUni
Eduardo Rodrigues

BRASÍLIA – O novo tributo sobre o consumo apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, deve aumentar as mensalidades escolares para 10 milhões de famílias brasileiras e pode tirar 600 mil alunos de cursos universitários, segundo estimativas do setor de ensino privado.
O setor pede a redução em mais da metade da alíquota proposta ou o envio de um projeto concreto para reduzir os impostos sobre a folha de salários – com a recriação da CPMF como principal alternativa para compensar a perda de arrecadação aos cofres públicos.
Guedes levou ao Congresso no mês passado a primeira fase da proposta de reforma tributária do governo, com a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS)para substituir o PIS e a Cofins. Pelo projeto, a alíquota do novo tributo será de 12% para todos os setores – incluindo serviços -, com exceção dos bancos que pagarão 5,8%.
O setor de ensino privado diz que para não ter aumento nas mensalidades, a alíquota “neutra” para educação deveria ficar entre 5% e 5,5%. “E mesmo assim ainda estaríamos distantes da isenção completa que é aplicada em diversos países”, diz o secretário executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e reitor do Centro Universitário UniCarioca, Celso Niskier.

Hoje, escolas e faculdades particulares pagam 3,65% de PIS/Cofins, o que garante uma arrecadação de R$ 1,39 bilhão por ano ao governo federal. Pelos cálculos do fórum, caso a alíquota do novo imposto seja mantida em 12%, as mensalidades devem ter reajuste médio de 6% na educação básica e de até 10,5% nos cursos de graduação.

Justiça mantém home office

O fato de uma atividade ser considerada essencial não impede que a prestação do serviço ocorra de modo remoto ou em sistema de rodízio de funcionários enquanto durarem os efeitos da epidemia do novo coronavírus.

Por Tiago Angelo

Três decisões permitiram que funcionárias dos Correios, todas mães, trabalhassem em regime remoto por causa da paralisação das aulas

Conjur

O entendimento é do juiz Felipe Marinho Amaral, da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo. O magistrado autorizou que uma funcionária dos Correios, mãe de três crianças, trabalhe de casa. A decisão foi proferida no último dia 4 e leva em conta a paralisação das aulas em decorrência da Covid-19.

A reclamante havia recebido, por meio de ofício circular, a permissão para trabalhar em sua residência de forma remota. A concessão, no entanto, foi suspensa e ela teve que voltar a exercer atividades externas. Para os Correios, a medida foi necessária já que a empresa desempenha função considerada essencial.

Segundo a decisão, ao determinar o retorno das atividades normais, a estatal não comprovou efetivamente que houve aumento da demanda. Assim, não ficou demonstrado que determinados trabalhadores deveriam deixar o regime remoto.

“Vale destacar que o fato de ser atividade essencial não impede o trabalho remoto. Cabia, portanto, à reclamada comprovar a real necessidade de retorno da reclamante às atividades externas”, afirma o magistrado.
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Lista de presentes a ministros inclui camisas do Flamengo, imagens sacras, espumantes importados e outros itens curiosos


por Taís Seibt e Sophia Lopes

Nem só com canetas e calendários se presenteia um ministro. Livros de Frida Kahlo e Machado de Assis, bebidas importadas, camisas do Flamengo, imagens sacras e até uma pulseira bioquântica estão na lista de brindes recebidos por ministros de Jair Bolsonaro em compromissos oficiais. É o que mostram respostas de seis ministérios a pedidos da agência Fiquem Sabendo com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Os brindes mais curiosos estão na lista do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que ofereceu o controle mais detalhado dentre os órgãos questionados, computando a data da entrega, o remetente e o destino de cada item recebido. A maioria ficou no gabinete ou foi distribuída entre servidores, caso de camisas “com as cores do Flamengo” entregues pelo ex-jogador de futebol Nunes em visita ao ministro. Em outra oportunidade, o diretor de Marketing do clube, Aleksander Santos, presenteou o ministro com uma “camisa de futebol com as cores do Flamengo (não oficial)”, conforme descrição registrada.

Já vinhos e espumantes ficaram com o próprio ministro, incluindo duas garrafas de espumante Freixenet Cordon Negro Brutoferecidas por embaixadores da Espanha em dois encontros distintos. Um item curioso na lista de presentes do ministro Tarcísio de Freitas é uma “pulseira bioquântica Bolsonaro”, conforme a descrição no relatório, presenteada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.

Pulseiras bioquânticas viraram febre entre celebridades anos atrás, mas o presidente Bolsonaro foi fotografado usando um acessório com citação a um versículo do Apocalipse em diversos compromissos públicos em 2019. Também o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou atenção por usar uma pulseira com a mesma citação ao anunciar o “pacotaço” econômico do governo no final do ano passado.

IMAGENS SACRAS E ENFEITES

A ministra Tereza Cristina, titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), recebeu diversas imagens sacras e peças de decoração, além de troféus e placas condecorativas, conforme os registros obtidos via LAI. Entre os itens, destacam-se artigos religiosos de diversas vertentes: uma imagem de Nossa Senhora Auxiliadora e outra de Nossa Senhora do Sagrado Coração de Jesus, além de um livro sobre “os significados dos versículos do Alcorão Sagrado”, oferecido pela Federação das Associações Muçulmanas do Brasil.

A resolução n° 3, de 23 de novembro de 2000, da Comissão de Ética Pública (CEP), estabelece as regras para o tratamento de presentes e brindes destinados a autoridades públicas. A norma proíbe o recebimento de presentes oferecidos por pessoas ou empresas que “tenham interesse pessoal, profissional ou empresarial em decisão que possa ser tomada pela autoridade, individualmente ou de caráter coletivo, em razão do cargo”. Quando o valor do presente é menor do que R$ 100, é considerado um brinde, não havendo restrições ao recebimento.

Ainda, a lei federal 12.813 de 2013 prevê que “receber presente de quem tenha interesse em decisão do agente público ou de colegiado do qual este participe fora dos limites e condições estabelecidos em regulamento” configura conflito de interesse no exercício da função. Por isso, autoridades devem ser transparentes em relação aos itens recebidos em compromissos oficiais.

Quando não há possibilidade de recusa, a recomendação é destinar itens de interesse cultural ou histórico ao Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ou doar para entidades filantrópicas e sociais. Os presentes podem também ser incorporados ao acervo do próprio órgão.

GUEDES REGISTRA ATÉ OS CARTÕES DE NATAL

A legislação não define como deve ser feito o controle dos mimos recebidos por autoridades, ficando a critério de cada pasta. No Ministério da Economia (ME), até mesmo os cartões de Natal enviados ao ministro Paulo Guedes em 2019 foram listados pela Assessoria de Documentação, conforme a resposta via LAI. No “controle de livros e revistas enviados para o ministro”, entre dezenas de publicações técnicas da área econômica sobre tributação, sistema bancário, infraestrutura e cooperativismo, há literatura brasileira: “Crônica do Escritor Machado de Assis – Crítica Teatral” é uma das obras listadas.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mantém registros de impressos e convites recebidos, incluindo o de feiras agrícolas como um evento em Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, e a Agrishow 2019, sediada em Ribeirão Preto (SP). Um título curioso na lista disponibilizada via LAI é o livro “Como adquirir riquezas à luz da Bíblia”, presenteado pelo pastor João Gonçalves, autor da obra.

Já o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) não dispõe de registros de presentes recebidos pela ministra Damares Alves. “Os brindes recebidos durante o cumprimento de agendas oficiais não ultrapassam o valor máximo de R$ 100,00 (cem reais)”, disse o órgão via LAI. Também o Ministério das Relações Exteriores (MRE) não ofereceu detalhes sobre os mimos destinados ao ministro Ernesto Araújo. “São diversas as remessas recebidas neste Gabinete, entre as quais se incluem presentes de autoridades brasileiras e estrangeiras. Os itens incluem, em sua grande maioria, livros e materiais de escritório, víveres e perecíveis”, respondeu o órgão.

Veja a íntegra das respostas sobre os presentes dos ministros

Brasil registra 111 mil mortes com aprovação de Bolsonaro crescendo

Depois do Presidente Bolsonaro dizer que era uma “gripezinha”, dando mau exemplo participando de aglomeração sem máscaras e fazendo apologia da cloroquina o Brasil registra 111 mil mortes e Bolsonaro cresce nas pesquisas.
O brasileiro precisa ser estudado.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (19):

– Registro de 1.212 óbitos nas últimas 24h, totalizando 111.100 mortes;

– Foram 49.298 novos casos de coronavírus registrados, no total 3.456.652 pessoas já foram infectadas.

Pesquisa:

Pesquisa PoderData indica alta de 7 pontos percentuais na aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro em relação ao último levantamento, realizado há 15 dias. Passou de 45% para 52%. É o maior percentual registrado em 2020.

A taxa de rejeição manteve-se em queda. Caiu 5 pontos no período. Há pouco mais de 2 meses, a administração federal era rejeitada por 50% dos brasileiros. Hoje, são 40% os que desaprovam o governo.

O aumento da avaliação positiva coincide com o período em que Bolsonaro passou a evitar falar com a imprensa ou fazer ataques a adversários. Também com a retomada da agenda de viagens do presidente.

Há 15 dias, na pesquisa concluída em 5 de agosto, 45% aprovavam o governo e 45% desaprovavam.