por Taís Seibt e Sophia Lopes
Nem só com canetas e calendários se presenteia um ministro. Livros de Frida Kahlo e Machado de Assis, bebidas importadas, camisas do Flamengo, imagens sacras e até uma pulseira bioquântica estão na lista de brindes recebidos por ministros de Jair Bolsonaro em compromissos oficiais. É o que mostram respostas de seis ministérios a pedidos da agência Fiquem Sabendo com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Os brindes mais curiosos estão na lista do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que ofereceu o controle mais detalhado dentre os órgãos questionados, computando a data da entrega, o remetente e o destino de cada item recebido. A maioria ficou no gabinete ou foi distribuída entre servidores, caso de camisas “com as cores do Flamengo” entregues pelo ex-jogador de futebol Nunes em visita ao ministro. Em outra oportunidade, o diretor de Marketing do clube, Aleksander Santos, presenteou o ministro com uma “camisa de futebol com as cores do Flamengo (não oficial)”, conforme descrição registrada.
Já vinhos e espumantes ficaram com o próprio ministro, incluindo duas garrafas de espumante Freixenet Cordon Negro Brutoferecidas por embaixadores da Espanha em dois encontros distintos. Um item curioso na lista de presentes do ministro Tarcísio de Freitas é uma “pulseira bioquântica Bolsonaro”, conforme a descrição no relatório, presenteada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.
Pulseiras bioquânticas viraram febre entre celebridades anos atrás, mas o presidente Bolsonaro foi fotografado usando um acessório com citação a um versículo do Apocalipse em diversos compromissos públicos em 2019. Também o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou atenção por usar uma pulseira com a mesma citação ao anunciar o “pacotaço” econômico do governo no final do ano passado.
IMAGENS SACRAS E ENFEITES
A ministra Tereza Cristina, titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), recebeu diversas imagens sacras e peças de decoração, além de troféus e placas condecorativas, conforme os registros obtidos via LAI. Entre os itens, destacam-se artigos religiosos de diversas vertentes: uma imagem de Nossa Senhora Auxiliadora e outra de Nossa Senhora do Sagrado Coração de Jesus, além de um livro sobre “os significados dos versículos do Alcorão Sagrado”, oferecido pela Federação das Associações Muçulmanas do Brasil.
A resolução n° 3, de 23 de novembro de 2000, da Comissão de Ética Pública (CEP), estabelece as regras para o tratamento de presentes e brindes destinados a autoridades públicas. A norma proíbe o recebimento de presentes oferecidos por pessoas ou empresas que “tenham interesse pessoal, profissional ou empresarial em decisão que possa ser tomada pela autoridade, individualmente ou de caráter coletivo, em razão do cargo”. Quando o valor do presente é menor do que R$ 100, é considerado um brinde, não havendo restrições ao recebimento.
Ainda, a lei federal 12.813 de 2013 prevê que “receber presente de quem tenha interesse em decisão do agente público ou de colegiado do qual este participe fora dos limites e condições estabelecidos em regulamento” configura conflito de interesse no exercício da função. Por isso, autoridades devem ser transparentes em relação aos itens recebidos em compromissos oficiais.
Quando não há possibilidade de recusa, a recomendação é destinar itens de interesse cultural ou histórico ao Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ou doar para entidades filantrópicas e sociais. Os presentes podem também ser incorporados ao acervo do próprio órgão.
GUEDES REGISTRA ATÉ OS CARTÕES DE NATAL
A legislação não define como deve ser feito o controle dos mimos recebidos por autoridades, ficando a critério de cada pasta. No Ministério da Economia (ME), até mesmo os cartões de Natal enviados ao ministro Paulo Guedes em 2019 foram listados pela Assessoria de Documentação, conforme a resposta via LAI. No “controle de livros e revistas enviados para o ministro”, entre dezenas de publicações técnicas da área econômica sobre tributação, sistema bancário, infraestrutura e cooperativismo, há literatura brasileira: “Crônica do Escritor Machado de Assis – Crítica Teatral” é uma das obras listadas.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mantém registros de impressos e convites recebidos, incluindo o de feiras agrícolas como um evento em Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, e a Agrishow 2019, sediada em Ribeirão Preto (SP). Um título curioso na lista disponibilizada via LAI é o livro “Como adquirir riquezas à luz da Bíblia”, presenteado pelo pastor João Gonçalves, autor da obra.
Já o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) não dispõe de registros de presentes recebidos pela ministra Damares Alves. “Os brindes recebidos durante o cumprimento de agendas oficiais não ultrapassam o valor máximo de R$ 100,00 (cem reais)”, disse o órgão via LAI. Também o Ministério das Relações Exteriores (MRE) não ofereceu detalhes sobre os mimos destinados ao ministro Ernesto Araújo. “São diversas as remessas recebidas neste Gabinete, entre as quais se incluem presentes de autoridades brasileiras e estrangeiras. Os itens incluem, em sua grande maioria, livros e materiais de escritório, víveres e perecíveis”, respondeu o órgão.
Veja a íntegra das respostas sobre os presentes dos ministros