Arquivo diários:21/08/2020

Lula recorre ao STF para obrigar CNMP a julgar Deltan

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao STF que obrigue o CNMP a julgar Deltan por usar a estrutura do MP para fins políticos
Paulo Roberto Netto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal que obrigue o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a julgar na próxima terça, 25, pedido de providência apresentado pelo petista em 2016 contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A ação está sob relatoria do ministro Edson Fachin.

O petista acusa Deltan de utilizar a estrutura da Procuradoria para posicionamentos políticos e jurídicos durante a coletiva de imprensa em que, ao denunciar Lula no caso do tríplex do Guarujá, utilizou um power point para promover ‘reprovável julgamento paralelo e antecipado, com afirmações caluniosas e difamatórias’.

A defesa de Lula apresentou o pedido de providências ao ‘Conselhão’ em setembro de 2016 – um dia depois da apresentação do ‘power point’. De lá para cá, o julgamento foi adiado 42 vezes, segundo o petista.

 

Coronavírus continua matando muito, agora são 113 mil pessoas mortas

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (21):

– Registro de 1.054 óbitos nas últimas 24h, totalizando 113.358 mortes;

– Foram 30.355 novos casos de coronavírus registrados, no total 3.532.330 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 2.670.755, com o registro de mais 17.348 pacientes curados. Outros 748.217 pacientes estão em acompanhamento.

Assembleia Legislativa participa de Live com Tribunal de Justiça sobre Alienação Parental

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participará, através do setor de Psicologia, de live promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ), a respeito da “Alienação Parental”, que, em agosto de 2019, foi tema de campanha do Legislativo Potiguar. O evento acontecerá na próxima terça-feira (25), às 17h, através da plataforma Zoom, e será transmitido pelo canal do YouTube do TJ.

Helga Torquato, psicóloga e servidora da Casa, será a representante da Assembleia Legislativa no debate. Segundo Helga, a ideia é alertar a população acerca da “Alienação Parental”, que acomete aproximadamente 20 milhões de pessoas no mundo.

“A alienação parental é identificada quando há prejuízo entre o vínculo da criança ou do adolescente com um dos genitores, ferindo o direito fundamental desses jovens à convivência familiar saudável. Essa situação pode ter como sequela a Síndrome da Alienação Parental, que foi reconhecida como doença pela Organização Mundial da Saúde em 2018”, explicou.

A psicóloga destacou ainda os principais efeitos dessa interferência na formação psíquica das crianças e adolescentes.

“O desencadeamento de transtornos de comportamento e psicológicos – efeitos da Síndrome da Alienação Parental – tem gerado sequelas gravíssimas na sociedade. Se esses jovens não receberem tratamento adequado, poderão adquirir patologias, como transtorno de ansiedade, crises de pânico e depressão. Além disso, podem aumentar o consumo de drogas e álcool, tentando aliviar a dor e a culpa, chegando até a cometer suicídio”, detalhou Helga.

A servidora abordará também o “Termo de Cooperação Técnica” firmado entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça, desde 2019, no sentido de prestar atendimentos gratuitos de Psicologia e Serviço Social, com servidores do Legislativo, na Casa da Justiça e Cidadania do TJ, Zona Norte da capital.

“Quando se trata de assuntos da Vara de Família, ou seja, violência doméstica, alienação parental, abuso infantil, uma escuta psicológica e social, como a que fazemos na Casa da Justiça, significa acolhimento. A partir daí, vem a orientação e o cuidado, a fim de minimizar os prejuízos emocionais sofridos por esses cidadãos”, destacou Helga Torquato.

Alienação Parental: os mais prejudicados são os filhos

Lançada em agosto de 2019 pela Assembleia Legislativa do RN, a campanha “Alienação Parental: os mais prejudicados são os filhos” chamou a atenção da sociedade para um mal sofrido por mais de 20 milhões de crianças e adolescentes no mundo.

No Brasil, a Alienação Parental é definida pela Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida por um dos genitores, avós ou quem tenha o jovem sob sua guarda, a fim de que repudie genitor ou cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

Além de ser classificado como “interferência na formação psicológica”, o ato de alienação parental é identificado em outra Lei (nº 13.431, de abril de 2017) como “tipificação de violência”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a Síndrome da Alienação Parental como doença, a qual foi inserida, em 2018, na 11ª edição da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde”, conhecida como “CID”.

Os efeitos comportamentais nas vítimas da Síndrome da Alienação Parental vão desde aumento no uso de drogas e álcool, passando por transtorno de ansiedade, crises de pânico e depressão, até chegar ao suicídio.

Também há casos de automutilação; baixa autoestima; preconceito em relação a gênero (em função da desqualificação do genitor atacado); e dificuldades de relacionamento interpessoal.

Durante o evento de lançamento da campanha, além de serem promovidos debates sobre o tema, foram apresentadas ações e projetos de lei a favor da causa, como a “Campanha Estadual Permanente de Conscientização” e o “Dia Estadual de Conscientização da Alienação Parental”, instituído em 25 de abril.

Rogério Marinho pegando morcego no carro de Bolsonaro

Ninguém duvide, quem manda no RN é o ministro Rogério Marinho ( Saco Preto). Todas sinalizações estão sendo dadas pelo Presidente. A única pessoa que teve acesso ao carro oficial do Presidente Bolsonaro foi Marinho.
Ele veio no avião presidencial dentro da cabine com Bolsonaro. Rogério está prometendo mudar eleitoralmente o Nordeste destruindo o prestígio de ex-presidente Lula.
E nesta que Bolsonaro vai arranjar problemas no futuro.
Confira o vídeo de Rogério no carro do Presidente:

Rogério Marinho (Saco Preto) escondido na comitiva presidencial de oficial de justiça, diz uma fonte do Blog do Primo

Rogério Marinho conhecido como “saco preto”

Um dos motivos que também abortou a visita do Presidente Bolsonaro a Natal teria sido mandado de intimação da Justiça do RN intimando o ministro Rogério Marinho.
Oficial de justiça tenta cumprir um mandato de intimação para audiência de instrução de um processo que Rogério Marinho é réu acusado de nomear servidores fantasmas e rachadinha na Câmara Municipal de Natal quando foi presidente da Casa.

Segundo o soldado Vasco, a audiência está marcada para dia 6 de novembro deste ano, mas um advogado disse ao Blog do Primo que não ocorrerá..

Segundo o advogado estão sendo feitas mirabolantes ações para adiar a audiência. Até um juiz já alegou suspeição.
Às acusações contra Rogério Marinho são gravíssimas. O ministro Marinho sabe que uma audiência com denúncias graves contra ele poderá derrubá-lo do Ministério..

Advogados estão entrando com todos tipos de recursos para procrastinar e adiar a audiência.
Uma fonte do Blog do Primo informou que a programação do Presidente Bolsonaro no interior do RN só foi divulgada ontem para não dar tempo de expedir uma carta precatória para as comarcas dos municípios onde será   Visitados pelo Presidente Bolsonaro acompanhado pelo ministro Rogério Marinho, também conhecido no RN como “Saco Preto”.

Defendendo os servidores públicos, deputado Rafael Mota votou contra veto de Bolsonaro


A Câmara dos Deputados decidiu ontem (20) quinta-feira manter o veto do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de reajuste dos servidores durante 2021. Você confere abaixo como votaram os deputados do Rio Grande do Norte.

Beto Rosado – manter o veto
Benes Leocádio – manter o veto
João Maia – manter o veto
Walter Alves – manter o veto
Carla Dickson – manter o veto
General Girão – manter o veto
Natália Bonavides – derrubar o veto
Rafael Motta – derrubar o veto

Rússia começará a vacinar médicos contra o coronavírus na próxima semana

A Rússia iniciará na próxima semana a vacinação de médicos contra a covid-19, simultaneamente aos ensaios clínicos pós-registro. A Sputnik V foi a 1ª vacina a ser registrada no mundo, mas a validade dos processos até a aprovação é contestada na comunidade internacional.

Os estudos das fases 1 e 2 dos testes foram conduzidos em tempo recorde e os testes da fase 3 serão iniciados em breve. Moscou afirmou que planeja produzir a vacina já em setembro.

Kirill Dmitriev, chefe do RDIF (Fundo Russo de Investimento Direto —que trabalha na vacina em parceria com o Instituto Gamaleya), disse que as pessoas vacinadas serão monitoradas para garantir que todos os procedimentos sejam seguidos. “Após o registro, a vacinação pode começar, o que ocorrerá na Rússia, em sua maior parte“, declarou.

A vacinação para as pessoas de alto risco, como no caso dos profissionais de saúde, será voluntária. Mais de 40.000 pessoas participarão do estudo simultâneo pós-registro, em mais de 45 centros médicos.

Após receberem vários questionamentos sobre a confiabilidade da vacina, os institutos responsáveis pelo desenvolvimento da Sputnik V lançaram uma seção de informações. “Temos muitas perguntas sobre a vacina, incluindo a plataforma sobre a qual ela foi desenvolvida. O RDIF e o Instituto Gamaleya se esforçam para obter a máxima transparência sobre os detalhes do desenvolvimento da vacina”, disse Dmitriev.

Acrescentou que o site da vacina já foi visitado por representantes de mais de 200 países e que planeja acrescentar novos conteúdos ao site com novos detalhes sobre a vacina no futuro.

Poder 360

Militares atrasam privatizações, diz ex-secretário de Bolsonaro

O empresário Salim Mattar tem relatado a colegas que a culpa pela demora na privatização dos Correios é de militares do governo, não do Congresso. Segundo o diagnóstico, eles ocupam cargos na direção e no conselho da estatal, assim como na Telebrás, e não querem perder o espaço. Caso as empresas fossem inscritas no PND (Programa Nacional de Desestatização), as nomeações passariam à alçada de Paulo Guedes. Mattar deixou o governo alegando decepção com a letargia do setor público.

A desavença com os militares atrasou os estudos para a privatização da companhia e, só agora, um ano e meio depois da posse de Jair Bolsonaro, o BNDES está contratando a empresa que desenhará a venda. Ainda no governo, Mattar dizia que a privatização não deve sair antes do fim do mandato de Bolsonaro, em 2022.

Segundo pessoas próximas, Salim vibrou com a nova greve dos funcionários da estatal. Sua avaliação é a de que isso ajuda a convencer a população na necessidade de privatização da companhia.

PAINEL FOLHA

Deu na Coluna de Cláudio Humberto: Marco Aurélio disse que o STF está sendo utilizado pelos partidos de oposição para fustigar o governo e que isso não é sadio

O ministro Marco Aurélio expõe o esquema estabelecido no STF: “O Supremo está sendo utilizado pelos partidos de oposição para fustigar o governo. Isso não é sadio. Não sei qual será o limite”. Tiro certeiro.

O ministro Gilmar Mendes disse que o número recorde de ações que o partido Rede emplacou no STF “diz bem dos argumentos de sua área jurídica”. Este é o ponto: juristas observam que, apesar do pauperismo das alegações, o Rede consegue o que quer. O buraco é mais em cima.