Arquivo diários:30/08/2020

Primando por Parnamirim: Professor advogado e doutor mantém candidaturas e marcam convenção


Depois de serem procurados para formalizarem alianças e apoiarem outros candidatos, o professor e advogado Iran Padilha com seu já escolhido e anunciado candidato a vice-prefeito, o médico Paulo Farias, decidiram fazer a convenção para homologação da chapa no próximo dia 5 de setembro às 10:00 hs.
Sua última conversa foi com o também pré-candidato coronel Dolvin de quem ouviu uma proposta de aliança, mas os dois candidatos do DC entenderam que devem continuar propondo o plano de governo que eles elaboraram para Parnamirim.
“Com o respeito aos demais candidatos, entendemos ser nosso plano de governo o melhor para Parnamirim, e diante desta nossa convicção vamos percorrer todas às ruas levando nossas propostas para melhorar o desempenho administrativo da Prefeitura elevando o nível dos serviços públicos prestados ao povo com modernização e total transparência, combatendo os vícios da velha política, promovendo o bem comum e crescimento econômico”, diz o candidato Iran Padilha.

Aos poucos o povo vai percebendo que nossas candidaturas são diferentes, nossa pretenção de governar Parnamirim está montada em elevado espírito público, coragem cívica, grandeza de propósitos, estudos técnicos, coerência, probidade e comprometimento inegociável com à moralidade, transparência, eficiência e verdade”, continuou o advogado e professor acrescentando: “Qualquer Real arrecadado pela Prefeitura será devolvido ao povo como serviços prestados ou investimentos públicos, nossos recursos serão protegidos vacinados e contra à pandemia dos corruptos. Corruptos procurem outro município para praticarem corrupção” avisou Iran Padilha.

Afastamento de Witzel abre precedente contra qualquer chefe de Executivo, dizem governadores

Governista Gladson Cameli (Progressistas), do Acre, e comunista Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, afirmam que processo legal não foi respeitado com relação ao governador do Rio

AFONSO BENITES
Um governador bolsonarista e outro que faz oposição ao presidente Jair Bolsonaro dizem que o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do Governo do Rio de Janeiro pode gerar uma sequência de interrupções de mandatos em Executivos estaduais. Gladson Camelli(Progressistas), do Acre, e Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, entendem que a decisão monocrática de um ministro do Superior Tribunal de Justiça de afastar Witzel do cargo foi irregular e inconstitucional. Em entrevista ao EL PAÍS, ambos afirmaram que a decisão traz insegurança jurídica para todos os gestores. Nenhum dos dois analisou o mérito da questão, ou seja, se o governador fluminense cometeu ou não um crime.

Desde esta sexta-feira, Witzel está impedido de exercer o mandato para o qual foi eleito por uma decisão em caráter liminar proferida pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves. O governador é suspeito de participar de um amplo esquema de corrupção que envolveria principalmente a área da saúde, com desvios de recursos que seriam destinados ao combate à pandemia de covid-19, e que teria a participação de membros do Legislativo e do Judiciário. Em pronunciamento, ele negou as acusações e disse ser vítima de perseguição política.

O Ministério Público Federal pediu a prisão preventiva do governador, mas o ministro Gonçalves entendeu ser suficiente o seu afastamento do cargo para evitar a continuidade das supostas atividades de corrupção e lavagem de dinheiro apontadas na investigação. Os dois governadores consultados pela reportagem são experientes na política. Dino é ex-juiz federal, foi deputado e está em seu segundo mandato como governador. Já Cameli foi deputado por dois mandatos e senador por um. Está em sua primeira gestão no Acre.

Pergunta. Como avalia a decisão do ministro Benedito Gonçalves que retirou o ex-juiz Wilson Witzel do Governo do Rio por 180 dias?

Flávio Dino. Considero que há um procedimento específico, regrado na Constituição. Esse regramento específico diz que pode haver afastamento de um governador se houver o recebimento de uma ação penal por um colegiado do STJ ou a Assembleia Legislativa fazer processo de impeachment. Tem simetria com a situação do presidente da República. Isso ocorre em proteção ao governador, não? Em proteção ao princípio da soberania popular. Entendo que o devido processo legal não foi observado. Há um risco que implica que o princípio da soberania popular seja enfraquecido. Se um governador pode ser afastado por decisão liminar de apenas um juiz, por que não o presidente da República?


Gladson Camelli.
Vejo um claro enfraquecimento da democracia. Parece-me que a Constituição Federal não tem sido cumprida em seu direito. Nós, gestores, temos de fazer um juramento, em respeito à Constituição. Temos de honrá-lo. Mas parece que outros órgãos não estão cumprindo essas regras como deveriam

P. Qual o risco no futuro?

Para usar um termo em moda entre os bolsonaristas, pode passar a boiada. Outros governadores podem ser afastados.

FLÁVIO DINO

Dino. Para usar um termo em moda entre os bolsonaristas, pode passar a boiada. Outros governadores podem ser afastados. Esse é o problema das regras do jogo. Elas têm de ser cumpridas. Elas não são filigranas, não são enfeites, não são a cereja do bolo. As regras são o próprio bolo. Elas são a essência da democracia.

Cameli. A Justiça é soberana como qualquer outro poder é. Mas ela criou, sim, um mal-estar. Vivemos uma insegurança imensa. O que ocorreu com o Witzel pode ocorrer com todos nós governadores. Não estou discutindo se ele é culpado ou inocente. Mas a imagem que ficou perante a população é muito negativa.

A Justiça é soberana como qualquer outro poder é. Mas ela criou, sim, um mal-estar

GLADSON CAMELI

P. Enxerga um rompimento entre a autonomia entre os poderes?

Dino. Um governador pode remover um juiz? Não pode. Ele pode escolher o presidente do Tribunal de Justiça? Não. Da Assembleia? Não. Pode definir quantas comissões existirão no Legislativo? Não. Porque se tem autonomia de cada poder. Se se admite essa modalidade decidida pelo ministro do STJ for admitida é como entender que o Executivo seria um subpoder, o que ele não é.

Cameli. Não quero aqui que o Executivo passe por cima do Judiciário ou de um ministro do STJ. Espero que o governador possa dar suas respostas. Mas o que tem sido feito não é adequado. Prende agora para soltar daqui um tempo. Afasta por uns dias, para depois devolver o poder. Qual imagem fica para a sociedade. A pandemia nos deu lições difíceis. Vou te dar um exemplo, cheguei em um ponto que tive de chamar os órgãos de controle para dentro do Governo do Estado. Eu não mando na iniciativa privada que fez um aumento abusivo de preços em máscaras, respiradores, equipamentos de proteção. Tive de falar para os órgãos de controle: vocês compram que eu pago.

P. Como mudar esse cenário e trazer mais segurança para os mandatários?

Dino. Para ficar claro: não estou defendendo os atos do governador Witzel. Não conheço o processo dele. O que eu defendo é que o devido processo legal tem de ser levado em conta. Temos de assegurar a proteção do pluralismo político, que está previsto em nossa constituição. Ele tem direito à ampla defesa. Temos de lembrar que são os meios que justificam os fins, não o contrário.

Cameli. Ele está só um ano e oito meses no cargo. Todos sabem que ele pegou um sistema vicioso que vem de muito tempo. Quem consegue derrubar uma situação dessas assim de um dia para o outro? Ele tem direito a se defender. E o processo legal deveria ser respeitado. Quando fui senador reclamei em várias ocasiões da falta de respeito às regras do jogo. É o que parece que vem ocorrendo agora.

Bolsonaro reata ‘namoro’ com PSL, mas impõe condições para voltar

Para o deputado da ala oposta Delegado Waldir, Bolsonaro ‘não tem muita opção’: ‘Venderam um terreno na lua, né? Era claro que não ia dar tempo de fundar o Aliança’.
SERGIO LIMA VIA GETTY IMAGES
Deputados do PSL celebram juntos vitória da reforma da previdência na Câmara, em abril de 2019. Ao centro, Luciano Bivar, o presidente da sigla que depois romperia com Bolsonaro.

Depois do rompimento traumático de seu curto casamento com o PSL no ano passado parecia improvável que Jair Bolsonaro (sem partido) fosse retomar a relação com a sigla pela qual se elegeu presidente em 2018. No entanto, antes que a conturbada disputa pelo comando do partido que levou ao racha complete um ano, é real a possibilidade de que Bolsonaro retorne à legenda.

Em 2019, o embate público entre Bolsonaro e o presidente nacional da sigla, Luciano Bivar, dividiu o partido, repercutiu especialmente na bancada da Câmara dos Deputados e impulsionou a criação do Aliança pelo Brasil, que reuniria bolsonaristas em uma nova agremiação de perfil conservador.

A dificuldade em fazer decolar a nova legenda, contudo, fez com que o presidente admitisse recentemente que “está conversando com três partidos”.

Da ala bivarista, o deputado federal Delegado Waldir Soares (PSL-GO) afirmou, em entrevista ao HuffPost, que Bolsonaro “não tem muita opção”. “Venderam um terreno na lua, né? Era claro que não ia dar tempo de fundar o Aliança”, ironizou ele, que esteve no centro de um dos mais ferrenhos embates do partido em 2019, quando era líder da bancada da Câmara e protagonizou uma disputa com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) para tentar manter a função estratégica.

“Os candidatos ligados a Bolsonaro tiveram que ir para outros partidos, alguns ficaram fora da divisão de fundo eleitoral, e o presidente sabe, por outro lado, que o PSL tem fundo partidário, tempo de TV”, acrescentou Waldir. “Esse movimento mostra que mudaram completamente o discurso e provaram que estávamos certos, que o partido era idôneo, tem compliance e coerência.”

Quem vem comandando a reaproximação entre Bolsonaro e PSL é, de um lado, o senador Flávio Bolsonaro, o filho do presidente que é tido como o mais “político” entre eles e, do outro, Antonio Rueda, vice-presidente do PSL. Os dois são amigos e mantêm contato constante e foi Rueda quem organizou uma ligação entre o presidente e Bivar.

Oficialmente, Bolsonaro cobrava maior transparência nas contas, mas o principal motivo do desentendimento em 2019 foi a divisão do fundo partidário e eleitoral, inflado nas últimas eleições graças à explosão de votos do bolsonarismo. O até então nanico PSL cresceu exponencialmente, se tornou a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados – atrás apenas do PT –, e garantiu, para este ano, mais de R$ 200 milhões de fundo partidário.

O presidente e seu grupo até ensaiaram um movimento jurídico para levar parte do fundo partidário com os parlamentares que se desfiliassem do PSL e fossem para o Aliança, mas sem avanços. E, segundo fontes ouvidas pelo HuffPost, a verba eleitoral tem papel relevante agora na tentativa de reatar laços.

A reaproximação foi trazida à tona pelo presidente em sua live semanal via Facebook, há duas semanas. “Alguns sinalizaram uma reconciliação. A gente bota as condições na mesa para reconciliar”, declarou ele.

“Eu não posso investir 100% na Aliança, em que pese o esforço de muita gente. Tenho que olhar outros partidos e tenho recebido convites. Três partidos me convidaram para conversar, um foi o Roberto Jefferson (o PTB). E já conversei com o presidente de dois outros partidos”, completou Bolsonaro.

Na ocasião, o presidente confessou que esperava que o seu próprio partido já estivesse pronto este ano, mas que uns “43, 44 parlamentares” do PSL mantinham conversas com ele ― as bancadas do partido na Câmara e no Senado têm 41 deputados e dois senadores.

REPRODUÇÃO/ INSTAGRAM
Joice e Bolsonaro em foto de agosto de 2019, antes do rompimento; Deputada do PSL foi líder do governo no Congresso e agora quer disputar a prefeitura de São Paulo pelo partido.

O interesse na reaproximação também envolve a retirada das sanções que foram impostas a 14 deputados bolsonaristas na Câmara: suspensos até janeiro do ano que vem, eles não podem presidir comissões, por exemplo, o que trava a atuação parlamentar.

O próprio Bivar afirmou recentemente, em entrevista ao jornal O Globo, que colocaria a possível volta em discussão com a bancada, e que a revisão da sanção é um dos tópicos na mesa. Mas fez questão de dizer que o assunto ainda não está sendo oficialmente discutido. “Entendo esse comentário dele como uma gentileza, um sinal de distensão”, declarou.

Eleições municipais

Antes de falar sobre a volta ao PSL, Bolsonaro havia negado que participaria das articulações do pleito deste ano, dizendo que “não se meteria em eleição municipal” se o Aliança não tivesse candidato.

Na última sexta-feira (28), Bolsonaro foi às suas redes sociais dizer que continuará tentando viabilizar o novo partido, mas que, “em comum acordo”, tem conversado com três outras legendas, “para o caso de não se concretizar a tempo o Aliança”. Mas isso, de acordo com ele, apenas em 2021.

Apesar de confirmar negociações com outros partidos, Bolsonaro garantiu que não participará do 1º turno das eleições municipais ― sem dar maiores esclarecimentos sobre o segundo turno. “Tenho muito trabalho na presidência e tal atividade tomaria todo meu tempo num momento de pandemia e retomada da nossa economia”, resumiu.

Bolsonaro também declarou a parlamentares do PSL, em reunião na quarta-feira (26), que esperaria a definição da presidência da Câmara dos Deputados, em fevereiro do ano que vem, para discutir se volta ou não à legenda.

O discurso de isenção, no entanto, não é 100% realidade. No Rio de Janeiro, por exemplo, reduto eleitoral do presidente e de seus filhos, Bolsonaro mantém a parceria com o atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), que tenta a reeleição apesar da alta impopularidade. Dois de seus filhos, Flávio e o vereador Carlos Bolsonaro, se filiaram em março à legenda ligada à Igreja Universal.

Por lá, o bispo pode ter como vice a deputada federal Major Fabiana (PSL-RJ). O nome dela, contudo, enfrenta resistência da ala bivarista do PSL, ainda que ela mantenha uma boa relação com o presidente do partido no Rio, deputado federal Gurgel Soares. Isso porque, ex-secretária de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência do governo Wilson Witzel (PSC), ela voltou à Câmara dos Deputados em 2019 para ajudar Eduardo Bolsonaro a conseguir os votos para se tornar líder da bancada.

Em São Paulo, existe um movimento para que a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) desista da sua candidatura para dar lugar a Janaína Paschoal, deputada estadual pela legenda. Embora ambas tenham feito críticas públicas a Bolsonaro, Joice é abertamente adversária do presidente.

Janaína, por sua vez, reluta em disputar e diz que quer concluir seu mandato. Waldir confirma que existe uma pressão para que Joice não dispute, já que, até agora, não vai bem em pesquisas de intenção de voto, mas nega relação com a questão Bolsonaro.

“Não vamos gastar milhões em uma candidatura que tem 1% e perde até para o Guilherme Boulos (candidato do Psol). É ruim até para ela, sai menor do que entrou”, diz.

Segundo a revista Veja, Joice, no entanto, não é a única a incomodar Bolsonaro. Ele teria apresentado uma lista de oito parlamentares que ele gostaria que fossem expulsos do partido como condição para seu retorno, incluindo a ex-líder do governo no Congresso, o senador Major Olimpio e os deputados Julian Lemos e Junior Bozzella.

PM de Goiás intimida manifestantes por faixas contra Bolsonaro sobre cheques de Queiroz a Michelle


CLEOMAR ALMEIDA
Duas pessoas envolvidas em um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram intimidadas pela Polícia Militar na noite desta sexta-feira (28) em Caldas Novas (170 km de Goiânia).
A abordagem ocorreu em uma oficina onde estavam sendo confeccionadas faixas que seriam estendidas na cidade neste sábado (29), quando Bolsonaro visitou o município para a inauguração de uma usina fotovoltaica.
O protesto foi organizado por um grupo de moradores da cidade em redes sociais.

Foram escolhidas duas frases, uma criticando a alta do dólar e dos combustíveis e outra questionando o presidente sobre o porquê de Fabrício Queiroz e a mulher dele terem depositado R$ 89 mil na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Diante da mobilização em torno do protesto, dois policiais, um deles identificado apenas como tenente Alexandre, foram ao ateliê onde eram confeccionadas as faixas, no bairro Olegário.

Em seguida, os policiais obrigaram o proprietário do estabelecimento a entrar na viatura e ir até a casa do pintor Salmeron de Oliveira, de 51, que havia confeccionado as faixas.

Com o proprietário do estabelecimento dentro do carro, a polícia ficou parada na porta da casa de Oliveira por mais de uma hora.

“Os policiais ficaram na porta da minha casa com giroflex ligado, tentando intimidar”, afirmou Oliveira.

Os PMs só foram embora depois de pressionar Oliveira a ligar para o organizador do protesto, Andreazza Joseph Gomes, 37.

“O tenente Alexandre me ligou e disse que eu estava cometendo crime contra a honra e afirmou que estava cumprindo ordens da Abin [Agência Brasileira de Inteligência] e da Polícia Federal”, disse Gomes. Segundo ele, a polícia pediu o seu endereço, mas desistiu de ir até o local.

Neste sábado, as faixas foram estendidas pelos manifestantes nas proximidades do aeroporto de Caldas Novas, mas não houve incidentes.

Terremoto de magnitude 2.2 é registrado em cidade do RN neste sábado

Neste sábado (29)  um novo tremor foi registrado em Pedra Preta, desta vez de magnitude preliminar 2.2. A ocorrência desse evento já foi comunicada à Defesa Civil. Esse evento foi registrado por diversas  estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN.

Os tremores em Pedra Preta vem sendo registrados e estudados pelo LabSis/UFRN desde 2010, quando ocorreu um tremor de magnitude 3.5. A atividade sísmica intercala períodos de intensa atividade com períodos de eventos esporádicos, como vem ocorrendo ultimamente. No entanto, é impossível prever como a atual atividade vai evoluir. O Laboratório de Sismologia da UFRN vai continuar monitorando a região e repassando as informações para as autoridades bem com divulgando para a população.

“Não estou preparada para ser presa e não vou ser”, diz Flordelis

Foto: reprodução

Seis dias após ser denunciada como a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, Flordelis deu sua primeira entrevista. Ela contou ao jornalista Roberto Cabrini como tem sido os dias após a conclusão do inquérito: “É o pior momento da minha vida”.

Aos 59 anos, a deputada federal Flordelis dos Santos Souza sabe que só não está presa porque possui foro privilegiado e luta para não ser cassada. “Não estou preparada para ser presa e não vou ser. Sou inocente e tenho certeza que minha inocência será provada nos próximos dias”, responde ela ao ser perguntada sobre o medo de ir para a cadeia.

Flordelis também negou que tenha adotado Anderson quando os dois se conheceram, ele com 14 anos. “Mentira. Isso tudo é mentira”, disse ela, inclusive negando que Anderson e a filha biológica Simone, que está presa por envolvimento no crime, tenham namorado.

“Eu amo meu marido até hoje. Ele não controlava a minha vida. Ele não fazia isso. Eu não matei. Eu não fiz isso que estão me acusando. Não é real. Não é verdade. É uma injustiça”.

Sobre a noite e o dia seguinte ao crime, ela pouco se lembra, garante: “Me lembro de algumas coisas do dia do assassinato. Eu achava que teria sido roubo. Eu estava sedada. Eu com certeza na morte do meu marido eu devo ter chorado muito. Muita coisa fugiu da minha mente por causa da sedação. Eu não sabia da quantidade de tiros. Eu não sabia. Quando eu desci, meu filho falou que já tinham levado ele para o hospital. Eu estava muito distante, até eu chegar… aquela gritaria toda, aquele alvoroço todo, eu no terceiro andar… até eu chegar… A minha chegada foi no momento que eles já tinham socorrido o meu marido”.

Flordelis negou ainda que tenha mandado matar Anderson do Carmo, pois não poderia se separar, conforme uma das mensagens pegas em seu celular: “Isso não existe. Não existe ‘escandalizar o nome de Deus’. se eu tivesse que me separar, eu me separaria”. Eu jamais chamaria meu marido de traste. Essa mensagem não foi escrita por mim. Não sei. Eu quero que a Justiça descubra quem escreveu. Meu celular é tipo um celular comunitário em casa. Todo mundo te acesso ao meu celular. Eu preciso saber quem matou meu marido. Eu não sei. Se eu soubesse, eu falaria aqui agora. Quem matou meu marido está desgraçando com minha vida. Eu não estou escondendo nada”.

Durante a reportagem, Flordelis fez uma espécie de reconstituição da madrugada do crime, ocorrido em 16 de junho de 2019. “Eu estava aqui (aponta ela numa sala) e ouvi seis tiros. Eu só ouvi seis (a investigação diz que foram 30). A minha preocupação… Nem imaginava que fosse algo com alguém dentro da minha casa”.

Flordelis ainda negou que tenha dado dinheiro para a compra da arma utilizada no homicídio: “A polícia está falando tantas inverdades”.

Além do crime, a entrada e suposto sumiço de mais de R$ 6 milhões na conta do Ministério Flordelis, nome de suas igrejas, foi assunto da entrevista. “Esse dinheiro não entrou na conta da igreja. E eu também quero saber onde ele está. É uma pista importante para esse crime”, ela diz.

Sobre os filhos estarem presos, Flordelis reage com frieza: “Eu não tenho que estar presa. Eu não matei meu marido. nem mandei matar. Por que me prender? Todo mundo dentro de casa e fora de casa sabia do valor que meu marido tinha para mim”. afirma: “Só quero que o Ministério Público venha e me diga o por quê, o motivo para eu matar o meu marido. Eu reencontrarei meu marido no céu, com certeza”.

Extra

São 120 mil mortes por coronavírus no Brasil

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (29):

– Registro de 758 óbitos nas últimas 24h, totalizando 120.262 mortes;

– Foram 41.350 novos casos de coronavírus registrados, no total 3.846.153 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 3.006.812, com o registro de mais 30.016 pacientes curados. Outros 719.079 pacientes estão em acompanhamento.