Arquivo diários:01/09/2020

Venda dos ativos da Petrobras é positiva para o RN, diz Zé Dias

“A Petrobras administrada de forma caótica, passamos da posição de excepcional para a de endividada”, disse José Dias, justificando a necessidade da venda de ativos no Rio Grande do Norte. Ele afirmou que o Brasil passou da ‘época áurea’ em que a Petrobras dava rendimentos, para uma fase menos atrativa, depois da queda do preço do petróleo. “A venda de ativos é absolutamente favorável para o Estado”.

Do deputado estadual José Dias que prevê um resultado positivo muito em breve.

Toinho Silveira: quem conhece e acompanha sua carreira certamente votará

Com uma visão super apurada do mundo, ele que constantemente viaja conhecendo as cidades mais modernas do mundo, o jornalista Toinho Silveira poderá ser uma grande escolha do natalense para ocupar com competência uma cadeira da Câmara Municipal de Natal.
Sua experiência e aprofundado conhecimento urbanístico, cultural e contemporânea deixará o Legislativo natalense mais antenado.
Com uma boa formação humanística e econômica será um grande vereador..

Aposto nele!

Primando por Natal: eleição já tem vencedor antecipado

Carlos Eduardo Alves já é vitorioso

Segundo especialistas políticos e analistas do Blog do Primo, seja qual for o resultado da eleição para prefeito de Natal, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves será vitorioso.

No caso do prefeito Álvaro Dias ser reeleito, Carlos Alves será vitorioso por ter indicado à vice-prefeita Aila Ramalho, que nesta situação o prefeito Dias será refém de Alves, que só poderá deixar à Prefeitura para disputar o governo se o ex-prefeito com sua vice aceitar e concordar cumprindo compromissos.
No caso do prefeito Álvaro Dias peder a eleição, Carlos Eduardo Alves estará livre para disputar o governo do estado com Álvaro Dias fora do páreo e consequentemente assumindo o posto de líder oposicionista.

Na hipótese de Carlos Eduardo Alves perder mais uma vez a eleição para governador, já que perdeu duas (2010 e 2018), será novamente candidato a prefeito de Natal para suceder a prima de sua mulher Aila Ramalho tomando à Prefeitura de Natal.
De burro Carlos Alves não tem nada..

Preocupado com o setor, primo Habib Chalita, detalha impacto da pandemia no turismo em reunião na Assembleia Legislativa

O impacto da pandemia do novo coronavírus no setor turístico do Estado foi tema da reunião da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Ações Governamentais para enfrentamento e combate à COVID-19, da Assembleia Legislativa, que contou com a presença do presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita.  

Durante a reunião realizada nesta segunda-feira, 31, ele disse que, logo no início, quando a pandemia se alastrou pelo RN, os estabelecimentos do setor de alimentação e hospedagem foram imediatamente fechados e interrupção total da oferta dos serviços na maior parte do tempo, por consequência da situação do isolamento. “O setor de alimentação ficou fechado por cinco meses, enquanto o de hospedagem, principalmente a hotelaria, ainda permanece quase sem movimento”, analisou.

Habib informou que “os números do impacto desse fechamento começaram a aparecer. Hoje, devemos ter cerca de 40 mil desempregados no âmbito do setor de alimentação e hospedagem. A grande dificuldade que temos é, ainda, a situação referente às linhas de crédito para que o pequeno e microempreendedor possam reabrir e tocarem os seus negócios. Por isso, é importante que o Estado colabore e apoie fortemente, sob pena de mais desemprego e prejuízos virem a ser contabilizados”.

Chalita afirmou que um grupo de trabalho foi criado entre o governo estadual e o setor produtivo logo quando começou a situação de pandemia. “O Governo precisa usar a verba e estratégias de comunicação para divulgar o RN nas cidades vizinhas, num raio de até 600 quilômetros, de modo a alcançar as pessoas que podem vir ao nosso Estado de carro”, declarou.

Presidente da Comissão, o deputado estadual Kelps Lima, garantiu que vai fazer um requerimento no sentido de que haja o direcionamento da verba de comunicação do Estado para o setor turístico, para abraçar essa especificidade.

A reunião contou, ainda, com as presenças dos deputados Francisco do PT, Getúlio Rego e Tomba Farias

‘Guardiões de Crivella’: MPRJ vai analisar denúncia de esquema criado por Prefeitura em portas de hospitais

Vera Araújo
A informação de que a prefeitura do Rio de Janeiro montou um esquema na porta dos hospitais para impedir denúncias e reclamações será analisada pelo Ministério Público do Rio (MPRJ). Foi com a pandemia do novo coronavírus que os repórteres da do “RJ2”, da “TV Globo”perceberam que, toda vez que entrevistavam uma pessoa numa unidade municipal de saúde, algum funcionário atrapalhava a reportagem.
Descobriu-se, então, servidores públicos estariam sendo pagos para vigiar a entrada, para constranger e ameaçar jornalistas e cidadãos que denunciam os problemas.  Em nota, o MPRJ explica que “a notícia de fato será encaminhada para uma das promotorias de Justiça da Cidadania com atribuição para análise e possível adoção de medidas cabíveis”.
Para o professor direito administrativo da UniRio e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,  Emerson Affonso da Costa Moura, os servidores públicos envolvidos na denúncia cometeram crime de prevaricação, enquanto o prefeito Marcelo Crivella, o de responsabilidade ou até mesmo o de improbidade administrativa.

— Primeiro, há o entendimento de que os servidores públicos cometeram o crime de prevaricação. Isso fica claro porque é vedada a atividade político-partidária de servidor público.  O funcionário público também tem o dever legal de dar publicidade a seus atos. Eles estão atuando contra a lei.  Os atos são públicos e as pessoas têm direito ao acesso à informação, como determina a Lei de Acesso à Informação. O estatuto do servidor público municipal diz que quem exerce funções ou atividades que não estão ligadas ao interesse público ou atividade pela qual prestaram concurso público, também comete crime de improbidade administativa. Se o prefeito tinha conhecimento, ainda que não tenha ordenado, ele se omitiu. Ele  também está praticando o crime de responsabilidade, porque não está permitindo o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais das pessoas, como previsto na Lei Orgânica do Rio. Se ele tinha conhecimento e nada fez, o prefeito também cometeuo crime de improbidade administrativa por sua conduta omissiva.

Após a divulgação da existência de um grupo pago para defender prefeito e impedir críticas na porta de hospitais, a bancada do PSOL na Câmara irá formalizar o pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella. O requerimento será assinado também pela direção do partido e pela deputada estadual Renata Souza, pré-candidata à prefeitura. A vereadora Teresa Bergher (Cidadania) vai apresentar um pedido para Câmara de Vereadores instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação dos funcionários da prefeitura.

A bancada do PSOL considera que Crivella cometeu crime de responsabilidade por conduta incompatível com o cargo. O crime está previsto no artigo quatro do decreto-lei 201 de 1967 que regulamenta o impeachment de prefeitos.

— Em plena pandemia, chegam denúncias gravíssimas de que o prefeito Marcelo Crivella estaria organizando e participando ativamente de uma mobilização para impedir a população de denunciar o sucateamento da saúde. O fato é gravíssimo em todos os seus ângulos: envolve o uso de dinheiro público para fins escusos, impede o livre exercício de imprensa, e silencia as queixas legítimas da população em um momento de grave crise sanitária —, diz o vereador Tarcísio Motta, líder do PSOL na Câmara.

Ao Globo, Teresa comparou a atuação do grupo com uma “milícia” e que irá pedir também a exoneração de Marcos Paulo de Oliveira Luciano, contratado desde 2017, para atuar no gabinete do prefeito. Ele, que pode ser visto em fotos com Crivella, ganha salário de cerca de R$ 10 mil.

— É uma situação surrealista. A prefeitura está de pires na mão. Enquanto o prefeito paga mais de três mil reais para jagunços ameaçarem jornalistas e constrangerem pacientes que vão buscar atendimento nos hospitais do município. O funcionário que está por trás dessa milícia tem quer exonerado imediatamente, junto com todo o grupo. O prefeito deveria gastar este dinheiro com profissionais de saúde. Uma vergonha — disse a vereadora.

Procurado para comentar o pedido da vereadora, o município afirmou que não irá comentar.

Na porta do Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, em 20 de agosto, dona Vânia se queixa da falta de vaga para transferir a mãe, que tem câncer, para um atendimento especializado. Aos gritos, dois homens atrapalham a entrevista, que precisa ser interrompida. Uma rotina de casos semelhantes para impedir críticas e reportagens sobre o caos na saúde do Rio, agravado pela pandemia do novo coronavírus, chamaram a atenção do “RJ TV” da Rede Globo.

Os repórteres descobriram que o grupo tem nome, Guardiões do Crivella, obedece a uma rígida escala de serviço e, o mais grave, ganha salário pago com dinheiro público — em torno de R$ 4 mil — só para criar confusão na entrada de unidades de saúde e inviabilizar denúncias ao serviço público municipal.

Um denunciante revelou como funciona o esquema para blindar o prefeito Marcelo Crivella. Os guardiões são controlados através do WhatsApp, usado para conectar todos os envolvidos na função. Muito cedo, eles vão para as portas de hospitais e, para provar que estão a postos, fazem selfies no local, que são enviadas para o grupo do aplicativo de celular. Ali, eles são cobrados sobre o serviço, quando malfeito, ou são elogiados quando o tumulto provocado é tanto que inviabiliza a ação de jornalistas, queixas de parentes de pessoas internadas ou dos próprios pacientes. Imagens obtidas pela TV mostram que, entre os integrantes do grupo de WhatsApp, há um telefone atribuído ao próprio Crivella. De acordo com o denunciante, “o prefeito acompanha no grupo os relatórios e, às vezes, ele escreve lá: ‘Parabéns! Isso aí!’”, disse.

Para fazer as agressões verbais e defender a política de saúde de, quase sempre aos gritos, Luiz Carlos Joaquim da Silva, conhecido como Dentinho, foi contratado em dezembro de 2019 com salário bruto de R$ 4.195, em cargo especial. Foi ele que interrompeu a entrevista que era concedida pela dona Vânia.

Ontem, a equipe de reportagem foi para a porta do Hospital Salgado Filho, no Méier, onde, já sabendo da existência dos Guardiões do Crivella, começou a se preparar para entrevistar um homem que tinha perdido um dedo. Desta vez, quem está a postos é José Robério Vicente Adeliano, que ganha salário bruto de R$ 3.229. Ele parte para cima do paciente, que tinha acabado de ser atendido, mas reclamava de outra unidade, em Rocha Miranda, por onde passou e não conseguiu ser visto por médicos. O guardião interrompe a entrevista e aborda o paciente, que fica indignado. O diálogo é surreal.

José Robério começa: “Fala isso não, compadre”. O paciente responde exibindo a mão com um grande curativo: “Como? Perdi um dedo e não posso falar?” José Robério insiste: “Fala isso não, meu irmão”. É preciso o repórter interferir. “O senhor pode deixar ele falar da saúde?”, pergunta. Ao que o guardião responde: “Está indo muito bem, meu querido”. O prefeito está trabalhando correto e bem”. Neste momento, é confrontado pelo jornalista que o identifica, conta saber sobre o trabalho dos guardiões e quanto ele ganha para encobrir reclamações.

Além do Guardiões do Crivella, dois outros grupos reúnem essa equipe. Um deles identificado como Assessoria Especial GBP — que seria referência a gabinete do prefeito, e outro, como Plantão. Neles, há integrantes que intimidaram as equipes de reportagem. Ricardo Barbosa de Miranda foi contratado pela prefeitura em junho de 2018, como assistente 3 e salário de R$ 3.422. No dia 27, data em que aconteceram as agressões no Rocha Faria, estavam na escala, além de Dentinho, Marcelo Dias Ferreira que, desde setembro de 2018, tem cargo especial com salário bruto de R$ 2.788.

Um personagem importante surge quando uma das abordagens parece não ter saído como o esperado. Os guardiões se atrasam para uma missão. Quem aparece reclamando da atuação da equipe é Marcos Paulo de Oliveira Luciano, contratado desde 2017, para atuar no gabinete do prefeito. Ele, que pode ser visto em fotos com Crivella, ganha salário de cerca de R$ 10 mil.

O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jeronimo, por nota, criticou o que chamou de atentado à democracia. “Em ações orquestradas, funcionários da prefeitura tentam intimidar, com agressões verbais e ameaças de agressões físicas, jornalistas que trabalham em reportagens sobre a situação de calamidade dos hospitais públicos no Rio. As ameaças se estendem aos usuários que prestam depoimentos sobre o mau atendimento. Episódios ocorridos nas portas de vários hospitais municipais nos últimos dias mostram que não estamos diante de fatos isolados, mas de uma política do prefeito para constranger repórteres e cidadãos”. Já o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, classificou de “absurdo” o gasto do dinheiro público para atentar contra o livre direito do cidadão a se manifestar e a ser informado adequadamente pela imprensa”. Rech pede uma investigação rigorosa.

Procurada, a prefeitura não negou a existência do Guardiões do Crivella e afirmou apenas que reforçou o atendimento em unidades de saúde para melhorar as informações prestadas à população. Citou como exemplo uma ocasião em que foi noticiado que o Hospital Albert Schweitzer tinha sido fechado quando, de acordo com o município, isso nunca aconteceu

Leia a nota da prefeitura na íntegra:

“A Prefeitura do Rio reforçou o atendimento em unidades de saúde municipais no sentido de melhor informar à população e evitar riscos à saúde pública, como, por exemplo, quando uma parte da imprensa veiculou que um hospital (no caso, o Albert Schweitzer) estava fechado, mas a unidade estava aberta para atendimento a quem precisava. A Prefeitura destaca que uma falsa informação pode levar pessoas necessitadas a não buscarem o tratamento onde ele é oferecido, causando riscos à saúde.”

MP-RJ conclui investigações das ‘rachadinhas’ no gabinete de Flávio

O Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção) concluiu nesta 2ª feira (31.ago.2020) as investigações sobre o caso das “rachadinhas” no gabinete do ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro, hoje senador pelo Republicanos. O inquérito é conhecido como “caso Queiroz”.

O grupo temático do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) enviou os autos do processo ao procurador-geral da Justiça do Rio, Eduardo Gussem, e ao subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos, Ricardo Ribeiro Martins. Foram submetidos para “tomada de providências”.

“Tendo em vista as notícias veiculadas pela imprensa nos últimos dias, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) informa que o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc/MP-RJ) encaminhou, nesta segunda-feira, ao procurador-geral de Justiça, o procedimento criminal referente ao “Caso Flávio Bolsonaro”, comunicando a conclusão das investigações”, disse o MP, em nota.

Os crimes investigados pelo Gaecc são os de lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa no gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). Seria coordenado pelo então assessor Fabrício Queiroz, amigo da família Bolsonaro. Queiroz foi preso em junho e hoje cumpre prisão domiciliar.

As investigações correram o risco de serem suspensas depois de o filho 01 do presidente Jair Bolsonaro obter o direito ao foro privilegiado, o que levou o caso para a 2ª Instância, no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

Devido ao foro, o processo também virou atribuição da Procuradoria Geral do Estado. Para manter o Gaecc nas investigações já adiantadas, o órgão fechou 1 acordo de cooperação com os procuradores do grupo. Por isso, o procurador-geral é quem deve decidir pela apresentação ou não da denúncia.

NOTA DA DEFESA

Eis a íntegra da nota dos advogados do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ):

“Os promotores da Gaecc manobraram para encontrar uma saída honrosa do Grupo da condução dos trabalhos. O grupo não poderia investigar o senador Flávio Bolsonaro, o que acarretou em uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público devido a designação espúria para que o referido grupo permanecesse investigando o parlamentar. O prazo terminaria nesta segunda-feira (31) para explicações do Procurador-Geral de Justiça. Não é verdade que a investigação tenha sido concluída nesta data. Ela já já havia se encerrado com a oitiva do senador Flávio Bolsonaro.

Existe ainda procedimento junto ao CNMP para apurar os constantes vazamentos do procedimento que tramita sob sigilo.”

PODER 360