Arquivo diários:02/09/2020

Lei do deputado Gustavo da Ponte vai acabar com paredões e pancadões de som

Da Ponte não quer o pancadão do paredão

Foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (2), Projeto de Lei que proíbe a emissão de ruídos sonoros vindos de som portáteis ou instalados em veículos que estejam estacionados. O projeto é de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

Na discussão da matéria, outros parlamentares elogiaram a iniciativa. O deputado Gustavo Carvalho justificou que a onda dos pancadões tem feito com que os potiguares, sobretudo jovens, se reúnam em locais públicos para ouvir música em alto som, na maioria das vezes com letras que incitam violência, atos libidinosos e uso de drogas.

“Não somente as letras das músicas denotam o referido conteúdo, mas os atos praticados por alguns frequentadores desses eventos evidenciam a prática de comportamentos inadequados. Os eventos com som em volume muito superior ao definido em normas técnicas, sem a devida comunicação ao órgão público competente, bem como a ocorrência em locais impróprios geram desordem, insegurança na população e insatisfação com o poder público”, afirmou o autor.

O parlamentar também justificou que a emissão de som em alto volume incomoda o sossego de outras pessoas e que a Organização Mundial de Saúde considera o limite de 50 decibéis para não causar prejuízos ao ser humano, provocando efeitos negativos sobre o sistema auditivo, alterações comportamentais como insônia e depressão, entre outras.

Os deputados Eudiane Macedo (Republicanos), Sandro Pimentel (PSOL) e Coronel Azevedo (PSC) elogiaram a iniciativa. “Esse projeto tem uma importância social e um alcance às vezes inimaginável por nós deputados. Se tem uma coisa que precisa existir é o respeito e não sou obrigada a ouvir o mesmo que o outro está ouvindo quando se está na rua e é o que acontece frequentemente”, afirmou Eudiane.

Campanha de prevenção ao câncer infantil recebe apoio do prefeito de Natal Álvaro Dias

A Prefeitura do Natal (RN) aderiu, nesta quarta-feira (2), a campanha Setembro Dourado – Natal Sem Câncer Infantojuvenil. O prefeito Álvaro Dias recebeu, no Palácio Felipe Camarão, representantes de entidades que combatem esse mal e divulgou as ações que serão realizadas pelo poder público. O prefeito revelou que, em breve, três equipamentos de saúde voltados para o atendimento ao público infantil serão entregues em Natal. As unidades de Mãe Luiza, Rocas e o Hospital de Pediatria se juntarão a três unidades de pronto-atendimento que já estão em funcionamento.

“Como médico pediatra sei bem o sofrimento que esse mal causa e, por isso, é com muita satisfação que nos juntamos a todos nessa luta e lançamos essa campanha. Sabemos da importância da divulgação dos sinais e sintomas e do diagnóstico precoce, que salva vidas”, comentou Álvaro Dias. O prefeito elogiou o trabalho executado pelas instituições e também pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que tem encarado grandes desafios em meio à pandemia de Covid-19.

EUA podem iniciar vacinação contra coronavírus já no mês que vem

O governo dos Estados Unidos pode dar o pontapé inicial em sua campanha de vacinação contra o Coronavírus já no mês de outubro.

A data foi ventilada em documentos da CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças), órgão vinculado à Secretaria de Saúde que atua na linha de frente do controle da pandemia.

De acordo com a imprensa norte-americana, a CDC enviou aos estados uma ordem para que preparem locais e equipamentos para uma vacinação em massa já no fim de outubro ou no começo de novembro.

Os documentos aos estados foram enviados dias atrás, segundo o jornal The New York Times.

Caso a data seja confirmada, a vacinação terá início ser antes das eleições presidenciais americanas, em 3 de novembro.

Governo Federal publica MP para evitar aumento da conta de enredo do Norte e Nordeste

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira, 2, uma nova medida provisória para o setor elétrico. Dessa vez, um dos principais objetivos é reduzir o impacto dos reajustes tarifários para Estados das regiões Norte e Nordeste, onde atuavam ex-distribuidoras da Eletrobrás que foram privatizadas em 2018.

O texto da Medida Provisória 998/2020, no entanto, é muito mais amplo e contém 18 páginas que tratam de temas caros ao governo, que vão do fim do subsídios para fontes alternativas (eólica e solar) a condições para viabilizar a retomada da usina nuclear de Angra 3.

Depois de socorrer as distribuidoras com um empréstimo bilionário de quase R$ 15 bilhões, cujos custos serão suportados por consumidores e empresas, o governo propôs uma compensação.

A MP estabelece que a verba já paga e não utilizada em projetos de Pesquisa & Desenvolvimento e Eficiência Energética seja direcionada para abater parte dos custos da conta-Covid.

O Ministério de Minas e Energia (MME) estima que há R$ 3,4 bilhões represados no caixa das empresas. Além disso, 70% da verba futura anual destinada a esses programas também vai ajudar a custear o socorro até 2025, um valor que pode atingir R$ 4,305 bilhões.

Uma outra proposta da MP pretende estancar o crescimento dos subsídios para fontes alternativas, um tema sensível no setor elétrico. Para se ter uma ideia, os subsídios para geradores e consumidores de fontes incentivadas avançaram de R$ 900 milhões em 2013 para R$ 3,5 bilhões em 2019. A estimativa para este ano é ainda maior: R$ 5 bilhões.

Hoje, o gerador de energia elétrica a partir de fontes alternativas e seus consumidores livres têm direito a pagar 50% menos nas tarifas de uso das redes de transmissão e distribuição.

O subsídio foi concedido por lei, em 2004, para viabilizar as fontes renováveis, que eram mais caras e não conseguiam competir com outras. Com o desconto, o preço da energia ficava atrativo para compradores. Mas, ao longo dos anos, essas fontes ganharam escala, e a avaliação do governo é a de que elas não precisam mais desse subsídio.

A MP afirma que o preço deverá contemplar “cumulativamente, a viabilidade econômico-financeira do empreendimento e seu financiamento em condições de mercado, observados os princípios da razoabilidade e da modicidade tarifária”.

Estadão Conteúdo

Fátima Bezerra precisa fazer uma terapia administrativa na SESAP


A governadora Fátima Bezerra tem sido uma gigante no enfrentamento dos inúmeros e grandes problemas do RN.
Fátima tem conseguido ótimos resultados na Segurança e Educação. Seu governo estabilizou o pagamento da folha de pessoal e criou surpreendendo todas as classes produtoras um ótimo ambiente de negócios. Empresários, comerciantes e prestadores de serviços estão satisfeitos com o governo, mas Fátima Bezerra enfrenta dificuldades na Secretaria da Saúde que tem sido o setor mais fraco do seu governo. Ela precisa fazer mudanças e ajustes.
Nos dias de hoje, basta um setor desgastado para arruinar a imagem  de gestor.
Parece que alguns auxiliares da governadora na SESAP são teimosos..

Primando por Parnamirim: grupo de Gilson Moura insiste em indicar o candidato a vice-prefeito de Taveira

Se o grupo de Gilson Moura e Abidene está pressionando deste modo antes da eleição, chegando ao ponto de até ser considerada “chantagem” pelos amigos de Taveira, imagine o que eles poderiam fazer depois da eleição com Abidene vice-prefeito?, pergunta uma fonte do Blog do Primo

Depois de tentar indicar o vice de Maurício Marques e da também candidata Nilda sem sucesso, o grupo liderado do ex-deputado Gilson Moura insiste em indicar o vereador Abidene para concorrer na chapa de Taveira como seu vice.

Segundo informações do Blog do Primo, o prefeito Taveira já escolheu a vereadora Kátia Pires, mas Gilson Moura e seu grupo composto também do deputado estadual coronel Azevedo estão pressionando Taveira a substituir.
Segundo uma fonte do Blog do Primo, o prefeito está sendo vítima de chantagens, e caso não aceite a indicação do Abidene o partido PSC, controlado pelo grupo não concederá legenda ao homem de confiança de Taveira, o ex-secretário Voney França disputar uma cadeira na Câmara Municipal.
Diante da pressão, que um liderado de Taveira chama de “chantagem”, o prefeito Taveira poderá mudar seus planos, retirando Volnei da disputa e designando ele para coordenar sua campanha não se submetendo às imposições do ex-deputado Gilson Moura. Taveira sabe que fazendo isso o grupo de Gilson Moura e Abidene ficará como “cachorro que caiu do caminhão de mudanças”, ou seja, não sabe qual é o novo endereço, já que Maurício Marques e a professora Nilda não querem fazer aliança com o grupo de Moura e Abidene. Caso o prefeito Taveira reside à candidatura de Voney,  o vereador Abidene ficará numa situação complicada para renovar seu mandato de vereador, pois a chapa de vereadores seria implodida, diz uma fonte do Blog do Primo.
Corre em Parnamirim a informação que nenhum candidato quer fazer aliança com o Gilson Moura temendo desgastes diante dos problemas do ex-deputado no escândalo da Operação Pecado Capital.