Arquivo diários:08/09/2020

Primando por Parnamirim: Maurício Marques acerta os ponteiros para Convenção

Mauricio Marques, pré-candidato a prefeito de Parnamirim, participou na tarde de hoje(9/9) na sede do PCdoB, da abertura de reunião de preparativos da Convenção Eleitoral Municipal dos partidos PROS-PCdoB-PT-PSB que será realizada dia 13/9 das 09 às 14h, no MM Recepções/Centro, conforme Edital dos partidos já publicados.

Alegre, o ex prefeito Maurício parabenizou a equipe de trabalho e informou que o pré candidato a Vice prefeito Airene Paiva, estava participando de outra reunião naquele momento, também com o objetivo de realizar uma grande e animada Convenção.

A Convenção homologará as pré candidaturas de Maurício Marques-PROS, prefeito e Airene Paiva-PCdoB, Vice prefeito, como candidatos a prefeito e Vice respectivamente para disputar a prefeitura de Parnamirim.

Maurício ficou satisfeito com a integração e o entusiasmo da equipe organizadora da Convenção Eleitoral.

Participaram da reunião Carla e Abrantes do PROS,
Vanderson/PT, João Antônio/PSB
Andréia Nogueira e Mônica Cavalcante/PCdoB.

CNMP pune Deltan Dallagnol

Foto: Reprodução/TV Globo

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (8), por nove votos a um, punir o procurador da República Deltan Dallagnol por postagens em rede social em que ele se posicionou contra a eleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a presidência do Senado, em 2019.

A penalidade de censura é a segunda mais branda aplicada pelo conselho, depois da advertência. Ela atrasa a progressão na carreira e serve de agravante em outros processos no conselho. Os procuradores também podem ser punidos com suspensão, demissão ou cassação da aposentadoria.

A ação foi apresentada por Calheiros, que alegou interferência de Dallagnol na disputa pela presidência do Senado. As postagens diziam, por exemplo, que caso Calheiros fosse eleito, “dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada”.

Calheiros perdeu a disputa para Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O processo contra Dallagnol foi incluído na pauta do conselho após decisão de sexta-feira (4) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mendes reviu uma decisão anterior do ministro do STF Celso de Mello, que havia paralisado a análise do caso. Com problemas de saúde, Mello está afastado do Supremo desde 19 de agosto.

Também por ordem do Supremo, do ministro Luiz Fux, o conselho não pôde considerar uma pena de advertência de 2019 para agravar a situação disciplinar de Deltan Dallagnol em novos processos.

Liberdade de expressão

O relator do caso, conselheiro Otávio Rodrigues, votou para aplicar a penalidade de censura a Deltan e defendeu que esse caso não deve ser reduzido a um debate sobre liberdade de expressão.

O conselheiro afirmou que Deltan “ultrapassou os limites da simples crítica, com manifestação pessoal desconfortável à vítima”, e que o procurador “atacou de modo deliberado não só um senador da República, mas ao Poder Legislativo”.

Ainda de acordo com Rodrigues, cabe ao membro do Ministério Público “a tarefa de zelar pela lisura do processo eleitoral, sob pena de prejudicar a própria credibilidade da instituição”.

“Reduzir este caso a um debate sobre liberdade de expressão é ignorar o imenso risco à democracia quando se abrem as portas para agentes não eleitos, vitalícios e inamovíveis, disputarem espaços, narrativas e, em última análise, o poder, com agentes eleitos, dependentes do sufrágio popular periódico”.

“Nada impede que os primeiros deixem o conforto de seus cargos públicos, renunciem à magistratura judiciária ou ministerial, e entrem na arena partidária, disputando votos e espaço na mídia sem a proteção reputacional que a toga e a beca quase sempre emprestam aos que as vestem”, afirmou ainda o relator.

“O membro do Ministério Público deve se abster de realizar manifestações públicas, pois ao fazê-lo, também compromete a isenção perante a sociedade”, concluiu o conselheiro.

G1

Relatório mostra desafio para o retorno às aulas no Brasil

Devido à pandemia do novo coronavírus, escolas brasileiras ficaram fechadas por mais tempo que a média dos outros países estudados
Paulo Favero

O impacto da covid-19 na educação é um dos temas do relatório mais recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o documento afirma que as escolas brasileiras ficaram fechadas por mais tempo que a média dos outros países estudados e isso vai impactar a aprendizagem e habilidades dos alunos. O fechamento de escolas e universidades foi uma das alternativas encontradas pelas autoridades no mundo todo para desacelerar a contaminação pelo coronavírus.
“No Brasil, os fechamentos começaram a partir de 12 de março e, em 25 de março, eles passaram a ser nacionais. No final de junho, o país havia experimentado 16 semanas de fechamento efetivo das escolas de alguma forma, em comparação com 14 semanas em média dos países da OCDE. No entanto, o impacto real em alguns países pode ter sido menos severo, pois alguns desses períodos incluíram férias escolares programadas”, diz o relatório.

Vale ressaltar que em alguns lugares as escolas ainda não reabriram e que a pesquisa da OCDE pegou apenas o período entre 17 de fevereiro e 30 de junho, ou seja, os dados do Brasil são bem maiores que o apresentado. É o caso do Estado de São Paulo, por exemplo, que fez protocolos para o retorno das aulas e, nele, a expectativa é de reinício das atividades de maneira mais ampla apenas em outubro. Isso se as condições da pandemia continuarem apresentando alguma melhora. Na capital paulista, por exemplo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) proibiu o retorno no mês de setembro.

“A reabertura da escola no contexto da pandemia depende da capacidade de manter uma distância segura de 1 a 2 metros entre alunos e funcionários. Países com turmas menores podem achar mais fácil cumprir as novas restrições de distanciamento social. No Brasil, o tamanho médio das turmas no ensino fundamental inicial é de 24 alunos em instituições públicas, o que é maior do que a média da OCDE, de 21 alunos”, continua o documento.

“Nas instituições públicas de ensino fundamental anos finais, há 28 alunos por turma no Brasil, em comparação com 23 alunos por turma em média nos países da OCDE. No entanto, a necessidade de reduzir o tamanho das turmas pode depender de outros fatores, como espaço físico, a disponibilidade de salas e funcionários, e decisões pessoais dos alunos e funcionários sobre o retorno à escola”, diz.

Na realidade brasileira, uma das alternativas que vem sendo discutida é o rodízio de alunos nos dias da semana, o que possibilitaria reduzir o número de pessoas presentes por dia na escola. Isso por causa do excesso de estudantes por turma em média e a falta de espaço físico para conseguir manter o distanciamento social durante as aulas.

“A pandemia não parou nas fronteiras nacionais. Afetou pessoas independentemente de nacionalidade, nível de educação, renda ou gênero. Mas não se pode dizer o mesmo para suas consequências, que atingiram de forma mais dura os mais vulneráveis. A educação não é exceção. Alunos de origem privilegiada, apoiados por seus pais e estimulados a aprender, puderam encontrar caminhos alternativos de aprendizagem apesar das portas fechadas nas escolas. Já as pessoas de origem menos favorecida frequentemente permaneceram bloqueadas quando suas escolas fechavam”, afirma a OCDE.

Entre as medidas para auxiliar os estudantes durante o fechamento das escolas estão principalmente as atividades remotas por rádio e televisão, os recursos de aprendizagem online e kits de instrução. Sem contar as aulas em tempo real e encontros virtuais com professores. Até por isso, o relatório pede para que as escolas e instituições continuem investindo nessa capacidade de ensinar à distância, reforçando a infraestrutura disso mesmo com o retorno das aulas presenciais.

Segundo a organização, alguns países conseguiram oferecer apoio aos estudantes durante a pandemia, como suporte de equipamento para aprendizagem à distância, apoio financeiro para alunos e escolas e recursos para segurança e limpeza de equipamentos. Um dos grandes desafios será retomar o investimento na educação, pois a prioridade em muitos países passou a ser a injeção de dinheiro nas áreas de saúde e na economia.

Para reabrir as escolas, a OCDE diz que é importante fazer uma avaliação de riscos entre os funcionários, desenvolver protocolos claros para o retorno, revisar as políticas de frequência para ajustar possíveis situações de ausência por motivos de saúde e garantir o treinamento adequado para professores e funcionários.

“A mudança real geralmente ocorre em crises profundas, e neste momento mantém a possibilidade de não voltarmos ao status quo quando as coisas voltarem ao ‘normal’. Embora esta crise tenha profundas implicações disruptivas, inclusive para a educação, não têm resultados pré-determinados. Será a natureza das nossas respostas coletivas e sistêmicas a essas rupturas que irão determinar como somos afetados por elas”, conclui.

Fonte: Estadão

Câmara adverte vereador que cheirou calcinha e frustra pedidos de cassação

Vereador de Bragança Paulista segura calcinha e cheira durante sessão - Câmara adverte vereador que cheirou calcinha e frustra pedidos de cassação 

Na sessão virtual, no momento em que os vereadores Fabiana Alessandri (PSD) e Quique Brown (PV) debatiam a necessidade do corte de eucaliptos na cidade, o parlamentar do PSC ergue a peça íntima, a aproxima do rosto e cheira. O vereador Maufid Doher (Podemos) tenta alertar o colega, mas, segundos depois, Ditinho vira a câmera — sem qualquer comentário, com o microfone desligado. A cena viralizou nas redes sociais.

‘CALCINHA, PUM E SONECA’: confira as gafes em videochamadas que viralizaram nas redes

A decisão de adverti-lo, comunicada no último dia 17 pela Comissão de Ética do legislativo municipal, frustrou um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas, coletadas até essa sexta-feira (4), que pedia a cassação do mandato do vereador.

Intitulado Batuque Raízes da Nega, o coletivo de mulheres percussionistas que criou o abaixo-assinado mobilizou a coleta de assinaturas na plataforma Change.org.

“Além da falta de decoro parlamentar, a situação implica em grave violação dos direitos humanos das mulheres, já que representa o total menosprezo, ridicularização e falta de respeito à fala e participação das mulheres em espaços públicos de poder. Até quando as mulheres serão violentamente desrespeitadas nas ruas, em suas casas, em seus ambientes de trabalho, em espaços de poder, etc, e os autores de tais violências continuarão impunes?”, diz trecho da petição, ainda em curso.

Vereador tem mais assinaturas por cassação do que os votos que o elegeram

Universa, a advogada e ativista Ana Luiza de Oliveira, 34, uma das fundadoras do coletivo, afirmou que o manifesto do grupo, formalizado também como nota de repúdio, foi uma das cinco petições protocoladas na Câmara Municipal contra o vereador.

SESSÃO ESPECIAL: Vereador pega uma calcinha e começa a cheirar durante reunião da Câmara – VEJA VÍDEO

Na avaliação da advogada, o comportamento dele durante a sessão configurou quebra de decoro de maneira dolosa, ou seja, intencional, em entendimento diverso do que foi dado pela comissão de ética da casa, para a qual apenas as penalidades de advertência, censura ou suspensão seriam possíveis na análise do caso. Venceu a mais branda, de advertência ao parlamentar.

“O vereador tem mais assinaturas na petição virtual pela cassação do que os votos que o elegeram para o mandato [991]. Entendemos que houve dolo, sim, na atitude dele, uma vez que o gesto foi feito na Câmara, no gabinete dele, em uma sessão e durante a fala de uma vereadora mulher. Portanto, faltou respeito e sobrou machismo”, diz.

Indagada se a cassação de mandato pleiteado pelo coletivo é proporcional à gravidade da situação, a advogada foi taxativa. “A violência de gênero contra as mulheres não é diferente na política, onde ela se expressa de diferentes formas: seja pela atitude do então deputado federal [Jair] Bolsonaro, ao dizer que a deputada Maria do Rosário [PT] não merecia ser estuprada [o episódio ocorreu em 2013], seja pelo assassinato da vereadora Marielle Franco [do PSOL, em 2018] no exercício do mandato.”

“Não é uma questão de ligar ou desligar a câmera, como o vereador colocou sobre o episódio”, diz Ana Luiza. “Ele desrespeitou o exercício político das mulheres nos espaços de poder, e, quando faz isso, tenta deslegitimar o lugar da mulher nesses espaços, nos quais já não existe paridade”, afirma a advogada, lembrando que, dos 19 vereadores de Bragança, apenas 3 são mulheres.

“Até quando as mulheres serão desrespeitadas nos diferentes ambientes e isso será banalizado e naturalizado? A Câmara ajudou a banalizar esse comportamento”, lamenta a advogada.

“Eu nunca tinha visto uma calcinha de sex shop”, esquiva-se vereador

Procurado, o vereador de 50 anos, pai de dois filhos e em seu primeiro mandato negou que tenha desrespeitado o eleitorado feminino com o gesto de cheirar a calcinha durante atividade parlamentar. Ele também disse acreditar que o episódio afete sua tentativa de reeleição, sobretudo entre o eleitorado feminino, e enfatizou: “até tenho uma filha, que é biomédica”. Ele também é pai de um policial militar.

Candidato à reeleição em outubro e integrante da base do prefeito Jesus Chedid (DEM) na Casa, Ditinho já presidiu o conselho central da Sociedade São Vicente de Paulo e a Vila São Vicente de Paulo, em Bragança.

“Eu nunca tinha visto uma calcinha de sex shop, comestível. Aceitei aquele presente de um amigo de uma forma muito bacana. A Câmara, dentro de uma visão jurídica legal, proporcional e razoável, julgou meu entendimento de maneira correta. Eu nem sabia o que era aquilo [a calcinha], foi ingenuidade minha”, justificou.

Para o vereador, o fato de ele ter aberto o suposto presente durante uma sessão remota com outros colegas e durante a fala de uma vereadora não representou dolo ou desrespeito às mulheres. “Algumas entenderam de uma forma muito equivocada, mas outras compreenderam a situação e sei que vão me ajudar de novo na campanha.”

O parlamentar ainda atribuiu a reação das mulheres do coletivo a um suposto interesse eleitoral. “Sei que algumas delas são pré-candidatas e estão filiadas a partidos de oposição. Isso é normal”, diz.

A advogada e fundadora do coletivo refutou a insinuação e disse que nem ela, nem nenhuma das integrantes do grupo tem filiação partidária e, portanto, não são pré-candidatas nas eleições de novembro.

FGTS emergencial: Caixa paga trabalhadores nascidos em outubro nesta terça

Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.

A Caixa Econômica Federal libera nesta terça-feira (8) o crédito dos novos saques do FGTS para os trabalhadores nascidos em outubro.

Os pagamentos serão feitos em poupança social digital da Caixa e, em um primeiro momento, os recursos estarão disponíveis apenas para pagamentos e compras por meio de cartão de débito virtual.

Congresso perdoa dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas

Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o valor do “perdão” seria de quase R$ 1 bilhão. O texto aguarda a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro, que tem na bancada evangélica um importante pilar de sustentação política de seu governo. Ele tem até 11 de setembro para decidir se mantém ou não a benesse aos templos religiosos.

Como revelou o Estadão/Broadcast no fim de abril, Bolsonaro promoveu na época uma reunião entre o deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, para discutir os débitos das igrejas. O presidente já ordenou à equipe econômica “resolver o assunto”, mas os técnicos resistem. Bolsonaro também já defendeu publicamente a possibilidade de acabar com taxas ainda pagas pelas igrejas e “fazer justiça com os pastores, com os padres, nessa questão tributária”.

David Soares foi autor da emenda que introduziu, durante a votação na Câmara dos Deputados, o perdão que pode beneficiar inclusive a Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada pelo pai do deputado. A instituição tem R$ 37,8 milhões inscritos na Dívida Ativa da União, além de outros débitos milionários ainda em fase de cobrança administrativa pela Receita.

Contatado por telefone e informado do conteúdo dessa reportagem, o deputado disse que não concederia entrevista.

Drible na legislação

As igrejas são alvos de autuações milionárias por driblarem a legislação e distribuírem lucros e outras remunerações a seus principais dirigentes e lideranças sem efetuar o devido recolhimento de tributos. Embora tenham imunidade no pagamento de impostos, o benefício não afasta a cobrança de contribuições (como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a CSLL, ou a contribuição previdenciária).

Esses dois tributos são justamente os alvos da anistia aprovada pelo Congresso Nacional por meio do projeto de lei 1581/2020, que trata de descontos em pagamento de precatórios (valores devidos pela União após sentença definitiva na Justiça).

A emenda proposta pelo deputado David Soares exclui as igrejas do rol de contribuintes da CSLL, ampliando o alcance da imunidade prevista na Constituição. O texto ainda diz que “passam a ser nulas as autuações feitas” com base no dispositivo anterior à proposta recém-aprovada – ou seja, elimina a dívida.

Outro artigo declara “nulas as autuações emitidas” pela Receita Federal antes de outra lei, de 2015, que buscava frear as autuações sobre a prebenda, como é chamado o valor recebido pelo pastor ou líder do ministério religioso por seus serviços.

A prebenda é isenta de contribuições à Previdência, desde que seja um valor fixo, mas o Fisco começou a identificar pagamentos variáveis, com características de participação nos lucros ou bonificações a quem tem os maiores “rebanhos” de fiéis. Os auditores começaram então a lançar autos de infração e cobrar os tributos devidos com multas e encargos.

TERRA

Para 83% dos entrevistados, população deve usar máscaras e adotar regras de prevenção contra a Covid, diz Ibope

Uma parcela de 83% dos brasileiros diz concordar que as pessoas têm o dever de respeitar os protocolos de segurança para a contenção da Covid-19, como o uso de máscaras faciais em locais públicos. A conclusão é de uma pesquisa de opinião do Ibope encomendada pelo GLOBO. Desse total, 72% disseram que concordam “totalmente” com a afirmação acima, e 11%, “parcialmente”.

A opinião variou entre subgrupos da pesquisa, por exemplo, com mais indivíduos situados à esquerda do espectro ideológico declarando apoio à exigência de medidas de proteção contra o coronavírus (91%) do que aqueles que se descreviam como de direita (78%).

Os números declarados da aceitação à prevenção, porém, contrastam com o cenário visto neste final de semana prolongado no Rio de Janeiro e em outras cidades, onde bares e praias tiveram grandes aglomerações, e a parcela da população que não usa máscara ainda é bastante perceptível.

Outros subgrupos levados em conta pelo Ibope também se mostraram mais propensos a cobrar adesão a procedimentos básicos de prevenção sanitária. Enquanto 75% das mulheres eram totalmente favoráveis à exigência de máscaras e outras medidas, entre os homens caía para 68%.

No recorte geográfico, enquanto algumas regiões davam maior apoio integral às medidas (80% no Sul e 75% no Sudeste), outras tiveram números um pouco menores (66% no Nordeste e 62% no Norte e Centro-Oeste).

A divergência de opinião por faixa de renda dos entrevistados, porém, foi menor, e em nenhum recorte da pesquisa uma subpopulação se mostrou majoritariamente desfavorável à obediência aos protocolos de segurança para conter a disseminação da Covid-19.

A pesquisa ouviu 2.626 indivíduos maiores de 18 anos e restringiu-se ao universo das classes A, B e C. As respostas foram colhidas pelo painel de internautas do Ibope Inteligência, entre 21 e 31 de agosto, em todas as regiões do país. A amostragem representa um universo de cerca de 70% da população brasileira, segundo relatório do Ibope.

O GLOBO

Da Ponte e as ambulâncias

O Deputado E O`Espectro Do Vício´Em Licitação

por Carlos Alberto Barbosa

Uma das personagens principais no processo de superfaturamento da Ponte Newton Navarro no governo Wilma de Faria – clique aqui para relembrar – o hoje deputado estadual Gustavo Carvalho, à época secretário estadual de Infraestutura, parece que vive ainda o espectro do “vício” em licitação, tal é a sua insistência em questionar um contrato de prestação de serviço para transporte sanitário realizado pelo governo Fátima Bezerra (PT), durante o auge da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Norte. Contrato esse, diga-se se passagem, fiscalizado pelo Ministério Público.

O deputado Gustavo Carvalho diz que o contrato custou ao erário público R$ 8 milhões, o que é uma inverdade. O valor efetivamente pago dependia do serviço prestado que foi realizado em dois meses e ficou em R$ 440 mil. E foi cancelado porque a demanda de transporte de pacientes covid-19 diminuiu na Região Metropolitana, graças a redução dos casos. Aliás, a bem da verdade, pelos números divulgados neste domingo (6) pelo consórcio de veículos de imprensa com base nas informações colhidas junto as secretarias estaduais de saúde, o número de óbitos e de casos no Rio Grande do Norte vem diminuindo na comparação com a média de 14 dias atrás estando o estado em queda, portanto.

Importante ressaltar que o serviço de emergência do transporte sanitário realizado por uma empresa terceirizada, foi uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte para dar suporte ao SAMU atendendo a demanda de pacientes acometidos pelo coronavírus que necessitavam ser transportados de cidades da Grande Natal para hospitais na capital potiguar.

Fazer oposição faz parte do regime democrático, no entanto, é preciso fazer oposição com responsabilidade e serenidade. Gustavo Carvalho, segundo o deputado Francisco do PT, “inúmeras vezes fez acusações, mesmo recebendo as informações sobre os valores pagos, mas ainda assim insiste em dizer que a contratação da empresa foi de R$ 8 milhões.

O contrato estava estipulado em R$ 8 milhões se fossem utilizadas seis ambulâncias com UTI e mais as equipes de paramédicos. Contudo, as seis ambulâncias não foram necessárias. Como o governo só utilizou os serviços de três ambulâncias em julho e agosto, pagou a empresa R$ 240,6 mil em julho pelo transporte de 111 pacientes e em agosto R$ 200 mil pelo transporte de 75 pacientes, todos covid-19.