Arquivo diários:22/09/2020

“Bolsonaro envergonha o Brasil diante do mundo, e mente descaradamente” diz parlamentares

1600790164274 - "Bolsonaro envergonha o Brasil diante do mundo, e mente descaradamente" diz parlamentares

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na 75ª Assembleia-Geral das Nações Unidas repercutiu entre a classe política brasileira. Parlamentares governistas e de oposição vieram a público comentar pontos abordados pelo presidente, como a questão dos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal.

Governistas viram na fala do presidente uma defesa consistente sobre as questões ambiental e da soberania nacional. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, assistiu ao discurso junto ao presidente e foi às redes sociais parabenizá-lo pelo desempenho.

“Discurso impecável do presidente, esclarecendo posições de governo com ênfase no meio ambiente”, escreveu Barros.

Parlamentares repercutem discurso de Bolsonaro na ONU
Aliados aplaudiram pronunciamento do presidente, enquanto opositores questionam veracidade de fatos expostos na Assembleia-Geral

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na 75ª Assembleia-Geral das Nações Unidas repercutiu entre a classe política brasileira. Parlamentares governistas e de oposição vieram a público comentar pontos abordados pelo presidente, como a questão dos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal.

Governistas viram na fala do presidente uma defesa consistente sobre as questões ambiental e da soberania nacional. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, assistiu ao discurso junto ao presidente e foi às redes sociais parabenizá-lo pelo desempenho.

Jair Bolsonaro e ministros assistem ao discurso do presidente na ONU
Foto: Reprodução/@MinLuizRamos / Estadão Conteúdo

“Discurso impecável do presidente, esclarecendo posições de governo com ênfase no meio ambiente”, escreveu Barros.

Parlamentares de diversos partidos da oposição questionaram a veracidade dos fatos apresentados pelo presidente nas Nações Unidas, principalmente a minimização dos incêndios florestais na Amazônia e o valor pago como auxílio emergencial – Bolsonaro afirmou que, somadas, as parcelas do auxílio emergencial pago no Brasil durante a pandemia somam aproximadamente US$ 1.000,00, o que na cotação atual equivale a R$ 5.481,20.

Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (REDE-AP) questionou o ponto. “Alguém sabe me dizer qual o brasileiro que recebeu esse auxílio emergencial de US$ 1.000,00 que Bolsonaro falou na ONU?”.

Rodrigues ainda afirmou que o presidente mentiu ao afirmar que adota uma política de tolerância zero em relação às queimadas e que o STF tirou a responsabilidade da União de combater a pandemia, lembrando que Bolsonaro reduziu o orçamento e o número de fiscais do Ibama e que a decisão da Justiça apenas dividiu responsabilidades entre Estados, municípios e União.

O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), líder da oposição na Câmara, chamou o presidente de mentiroso. “Bolsonaro foi à Assembleia-Geral da ONU para mentir. Será demolido pela imprensa internacional e brasileira.”

Outro a apontar mentiras no pronunciamento do presidente foi o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ). O deputado afirmou que não há campanha de desinformação sobre Amazônia e Pantanal, mas sim uma ação sistemática do governo para reduzir fiscalização, ameaçar fiscais e estimular atividades ilegais. Molon também apontou inconsistências sobre o auxílio prestado aos povos indígenas.

Defensoria Pública do DF pede que Banco Central mude tamanho da cédula de 200

Foto: Raphael Ribeiro/BCB

A Defensoria Pública do Distrito Federou notificou o Banco Central e a Casa da Moeda para que façam modificações na nota de R$ 200, lançada no dia 2 de setembro. Segundo o órgão, a cédula “não atende ao critério de diferenciação de tamanhos”, já que foi fabricada com a mesma dimensão da nota de R$ 20.

Ao G1, o Banco Central confirmou que as cédulas de R$ 20 e de R$ 200 são da mesma família e, portanto, possuem 14,2 centímetros de comprimento e 6,5 centímetros de altura. A escolha pelas dimensões iguais foi devido ao “curto espaço de tempo” para colocar a nova nota em circulação.

“Para produzir a nova cédula em formato maior, com a adequada combinação de elementos de segurança, seria necessária adaptação do parque fabril, o que não era viável no tempo disponível”, disse a estatal.

“Como a nova cédula possui um formato já existente, sua adaptação aos caixas eletrônicos e aos demais equipamentos automáticos que aceitam e dispensam cédulas será mais rápida.”

Inclusão

No documento assinado pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa dos Direitos Humanos, no dia 10 de setembro, os defensores públicos afirmam que a recomendação pretende “contribuir com a proteção e a promoção da acessibilidade e da inclusão social das pessoas com deficiência visual”.

“[A Defensoria] recomenda aos Excelentíssimos Senhores Presidente da Casa da Moeda Brasileira e Presidente do Banco Central do Brasil a adoção das providências necessárias para que seja conferida acessibilidade às pessoas com deficiência visual nas novas cédulas de R$ 200.”

Como justificativa, entre outras leis federais, a Defensoria considerou a Legislação Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que prevê “que toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades […] e que a acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente”.

A reportagem tenta contato com a Associação Brasiliense e Deficientes Visuais do DF para saber detalhes sobre a adaptação e uso da nova nota em circulação.

Nota de R$ 200

A nova cédula de R$ 200 começou a circular no início do mês e, em Brasília, o lançamento reuniu uma fila de colecionadores na sede do Banco Central, que aguardavam para pegar as primeiras unidades.

Esta é a sétima cédula da família de notas do Real. A previsão é que, neste ano, sejam produzidas 450 milhões de unidades da nota.

A cédula é cinza, e o lobo-guará foi escolhido em uma pesquisa realizada pelo banco em 2001, para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país.

De acordo com o Banco Central, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.

G1

IDEB será tema de Live com boa notícia: “o ensino médio do RN cresceu mais de 2017 para 2019 do que em 12 anos”

Nessa quarta-feira (23), às 19h30, ao vivo, pelo Instagram, a professora Cláudia Santa Rosa, Diretora Executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) e ex-Secretária de Estado da Educação do RN, será a entrevistada do professor Andrey Oliveira, vice-gestor da Escola Estadual Alceu Amoroso Lima, localizada na zona norte de Natal.

A Live faz parte da série “Releituras” e promoverá uma analise dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb 2019, considerando os seguintes aspectos:

*Origem das avaliações externas e as suas finalidades institucionais;

*As mudanças que as avaliações trouxeram para a educação, desde o início da série histórica;

*Uma reflexão sobre a trajetória histórica do Ideb, no Brasil e no RN.

*Uma interpretação dos números de 2019.

*Experiências e projetos de algumas escolas do RN com resultados entre os mais altos.

“Crescemos nos três níveis e pela primeira vez o ensino médio da rede estadual do RN fez um deslocamento significativo de uma edição para a outra do IDEB. Crescemos mais de 2017 para 2019 do que em 12 anos, de 2005 a 2017, e isso precisa ser compreendido. Não foi pouco, absolutamente”, afirma Cláudia Santa Rosa.

A professora lembra que o trabalho iniciado pela gestão estadual, a partir do segundo semestre de 2016, com uma agenda de formações, implantação de escolas de tempo integral, convocações de milhares de professores concursados para cobrirem o gigantesco déficit, acompanhamento pedagógico a 100% das escolas, entre outras iniciativas, rompeu com a série estagnada, “mas ainda é uma Educação muito frágil e requer continuidade e fortalecimento das ações que deram certo. Todos os estados estão trabalhando muito para atingirem suas metas. Aqueles que investem há mais tempo e são persistentes é natural que estejam à frente no ranking. É preciso respeitarmos.”

Facebook é acusado de espiar usuários do Instagram pela câmera do celular

O Facebook está sendo processado por supostamente acessar as câmeras dos celulares de seus usuários sem autorização para espioná-los e obter vantagens comerciais com esse processo. O Facebook nega que isso seja verdade.

O processo foi registrado neste mês por uma usuária do Instagram de New Jersey na corte federal dos Estados Unidos na cidade de São Francisco. As informações são da Bloomberg.
No processo, a usuário argumenta que o Facebook tem usado o acesso à câmera de celulares para obter “dados lucrativos e valiosos de seus usuários que não conseguiria de outra forma, obtendo dados extremamente pessoais e íntimos de seus usuários, incluindo da privacidade de suas próprias casas.”

A base do processo são reportagens de julho deste ano que afirmavam que o Instagram sinalizava acessar as câmeras de iPhones mesmo enquanto não estava sendo utilizado.

O Facebook argumenta que esses avisos eram frutos de um bug que já estava sendo corrigido. Essas seriam “falsas notificações”.

A empresa se recusou a comentar na reportagem da Bloomberg.

Fora Bolsonaro no vôlei de praia

Talita e Carol Solberg - Divulgação

Com um top amarelo com o símbolo do Banco do Brasil, Carol Solberg pegou o microfone e gritou: “Fora, Bolsonaro”, ao vivo pelo SporTV. O vídeo, transmitido no domingo cedo, viralizou nas redes sociais. Em perfis que fazem oposição ao governo Jair Bolsonaro (sem partido), a fala ganhou respaldo. Já em perfis bolsonaristas, o tom foi de clamor pelo fim do patrocínio do banco estatal à jogadora.

Isso não será possível porque não existe qualquer patrocínio do Banco do Brasil à Carol. Ela usava um top com a marca do banco estatal porque, no Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, como é usual na modalidade, a parte de cima do uniforme é fornecido pelo organizador (no caso, a Confederação Brasileira de Vôlei) e de uso obrigatório para as duplas. Em Saquarema (RJ), foram distribuídos modelos nas cores amarelo, branco, azul, verde e dourado.

Se o top é padronizado, com os patrocinadores do torneio, o resto da vestimenta pode receber patrocinadores privados. Aí entram a parte de baixo do biquíni, a viseira e as faixas no braço. Carol só exibe um patrocinador pessoal: o isotônico natural e orgânico Jungle. Sua atual parceira, Talita, é sargento no Exército e apoiada pelo Bolsa Atleta. Carol, não.

O Banco do Brasil patrocina a Confederação Brasileira de Vôlei desde 1991, no governo Fernando Collor, e foi renovado por outros seis presidentes: Itamar Franco, FHC, Lula, Dilma e Temer. O contrato mais recente foi firmado em 2016, durante o governo Temer, com reserva de R$ 218 milhões por quatro anos de um acordo que termina ao final deste ano. Existe um temor grande, nos bastidores, que o contrato não seja renovado.

Paralelamente, o Banco do Brasil tem a tradição de patrocinar as duas melhores jogadores de vôlei de praia do país, a partir de critérios do próprio banco. No final de 2018, por exemplo, foram firmados contratos com Alison (R$ 232 mil por nove meses), André Stein (R$ 145 mil por 12 meses), Ágatha (R$ 265 mil por 12 meses), Duda (R$ 150 mil por 12 meses), Evandro, Vitor Felipe, Bárbara Seixas, Fernanda Berti (R$ 224 mil por 12 meses, cada). Atualmente, são patrocinadas, no feminino, as duplas Ágatha/Duda e Ana Patrícia/Rebecca.

UOL

CBV

protesto de Carol Solberg contra o presidente Jair Bolsonaro repercutiu nas redes sociais e criou um mal-estar para a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV). A entidade divulgou uma nota de repúdio contra o ato da jogadora, transmitido ao vivo pela televisão, durante a premiação da etapa de Saquarema do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia. Carol Solberg e sua parceira Talita terminaram na terceira colocação. No momento dos agradecimentos, Carol disse no microfone: “Só para não esquecer: Fora, Bolsonaro!”.

“A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), vem, através desta, expressar de forma veemente o seu repúdio sobre a utilização dos eventos organizados pela entidade para realização de quaisquer manifestações de cunho político. O ato praticado neste domingo (20.09) pela atleta Carol Solberg durante a entrevista ocorrida ao fim da disputa de 3º e 4º lugar da primeira etapa do Circuito Brasileiro Open de Volei de Praia – Temporada 2020/2021, em nada condiz com a atitude ética que os atletas devem sempre zelar”, diz trecho da nota.

A CBV anunciou ainda que tomará providências para que episódios como este não se repitam. A entidade, contudo, não diz que medidas serão estas e nem se incluirão qualquer tipo de advertência a Carol Solberg.

Deputados querem cortar benefícios de juízes, procuradores e promotores

Entregue há duas semanas, depois de muita espera, o texto do governo foi considerado tímido por alguns parlamentares

O chamado alto escalão do funcionalismo público está na mira de deputados dispostos a ampliar o alcance da reforma administrativa, que prevê alterações na forma como os servidores públicos são contratados, promovidos e demitidos.

Mudanças como limitar as férias de todos os agentes públicos a 30 dias por ano, inclusive para juízes, além do fim de privilégios, como aposentadoria compulsória como punição para quem já está trabalhando, estão entre as emendas (sugestões de alterações do texto) que devem ser incluídas na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

As emendas propostas não afetariam o atual alto escalação dos outros Poderes. Vão valer para quem entrar no serviço publico a partir da eventual promulgação da PEC, caso as emendas sejam incluídas.

Entregue há duas semanas, depois de muita espera, o texto do governo foi considerado tímido por alguns parlamentares. Um dos motivos é que juízes, promotores, procuradores, desembargadores, deputados e senadores ficaram de fora das mudanças propostas.

Como os novos membros do Judiciário e Legislativo não serão atingidos, eles manterão benefícios que devem ser extintos para os futuros servidores, como as férias superiores a 30 dias, licença-prêmio (direito a três meses de licença para tratar de assuntos de interesse pessoal a cada cinco anos) e adicionais por tempo de serviço. Isso significa, por exemplo, que um juiz não poderá ser atingido, mas o servidor da área administrativa de um tribunal terá de obedecer às novas regras.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que a apresentação dessas emendas ao texto abre caminho para incluir o Judiciário e o Ministério Público ao debate. “Todos os Poderes estão com distorção e precisam se modernizar e é preciso construir um caminho”, afirmou Maia.

Parlamentares. “Sou a favor tanto de ampliar para outras categorias como também para os atuais servidores. Principalmente, na parte das vedações, não tem porque os atuais e demais Poderes ficarem de fora”, disse o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), coordenador da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa. Segundo ele, as emendas devem ser incorporadas ao texto pela pressão da sociedade à “blindagem” dessas categorias.

Já os parlamentares ficaram de fora da reforma administrativa porque são cargos políticos eletivos, com duração fixa (oito ano para senadores e quatro anos para deputados federais e estaduais e vereadores).

As emendas sugeridas pelo Podemos limitam os benefícios às carreiras de Estado (que devem ser definidas em um segundo momento, mas incluem, por exemplo, auditores fiscais e membros do Ministério Público).

O Novo vai apresentar cinco emendas para “preencher as lacunas deixadas no texto”. Além da inclusão de membros do Judiciário e do Ministério Público, o partido quer que os servidores que já estão na ativa também passem a cumprir as novas regras, mantendo os “direitos adquiridos”. Também quer estipular o teto (hoje em R$ 39,2 mil) como o limite das remunerações, incluindo verbas indenizatórias e seleção para cargos de confiança e proibição da venda de férias.

Da base do governo, a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) vai na mesma linha, para inclusão de políticos, juízes e membros do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público na reforma. Em sua justificativa, afirma que essas categorias não podem passar ao largo das novas regras: “Não há elemento razoável para se supor que as categorias listadas estejam liberadas de dar sua cota de sacrifício para que a máquina administrativa seja mais eficiente e menos onerosa.”

Os deputados precisam ainda reunir 171 assinaturas para cada uma das emendas, para que os pedidos possam ser analisadas pelo relator da PEC.

A equipe econômica tem se defendido de não ter incluído membros de outros Poderes na reforma sob o argumento de que a Constituição não permite ao Executivo propor nova regra para membros de outros Poderes.

Primo Xerife, você está enganado


Meu querido primo Robson Pires, que reputo ser um dos melhores blogueiros do RN está enganado com relação a São João do Sabugi. Claro que respeito a opinião do primo xerife, como tenho certeza que ele respeita a minha.

São João do Sabugi é um dos mais organizados municípios do RN, graças às gestões de Aníbal e a última de Lidice Brito. Aqui em São João do Sabugi tudo funciona bem: saúde, educação, segurança, urbanização, coleta de lixo, abastecimento de água , iluminação pública são exemplos.
Anibal não é candidato apenas da elite, ele é um político admirado e respeitado por todos. Aníbal é uma pessoa simples, qualquer pessoa fala com ele nas calçadas das ruas de São João. Muitas vezes encontro ele desbulhando feijão nas esquinas com agricultores. Posso garantir que ele nunca mudou, trata-se de uma pessoa humilde, mas extremamente preparada. Já o primo Rutênio também é gente boa, mas diante das  dificuldades que os municípios vão passar depois da pandemia sabemos que os municípios vão  precisar  de gestores experientes, primo Rutênio ainda não tem experiência, um dia o povo poderá elegê-lo.
Se os 167 municípios do RN tivessem um Aníbal, poderíamos garantir que a realidade do RN seria muito melhor..

Aliais, o Seridó sempre deu aula de bons prefeitos, dois prefeitos  seridoenses estão dando show de competência: Paulinho da Farmácia que foi prefeito de São Fernando e hoje é o melhor prefeito da história de São Gonçalo do Amarante e o primo Álvaro Dias que está consagrado em Natal.

Com relação à Henrique Alves, todos sabem que apesar das desgraças ele ajudou muito São João do Sabugi…

Correu: Flávio Bolsonaro falta a acareação com Paulo Marinho

Foto: Marcelo Ribeiro/Valor

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) não compareceu a uma acareação prevista para esta segunda-feira (21) com o empresário Paulo Marinho, sobre o suposto vazamento da Operação Furna da Onça, em 2018.

Em nota, Flávio Bolsonaro informou que a “ausência no ato de hoje se deveu a compromissos da sua agenda oficial, que o fizeram estar no Amazonas” e que a “possibilidade foi levantada há cerca de um mês, por escrito, diretamente ao MPF, que não quis alterar a data apesar de expressa disposição legal”.

A defesa diz ainda que entrou com nova petição nesta segunda para remarcar a acareação para 5 de outubro (veja a íntegra da nota no fim da reportagem).

Pouco depois das 15h, horário previsto para a acareação, Flávio Bolsonaro postou uma foto com um apresentador de TV em Manaus. Um vídeo publicado nas redes sociais mostra ele, o irmão e deputado federal Eduardo Bolsonaro e a equipe do programa cantando em coro uma música crítica a “maconheiros”.

O MPF marcou a acareação porque considera que um dos dois mentiu em depoimento sobre suposto vazamento da operação, que investiga um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa (Alerj) ligado ao ex-governador Sérgio Cabral, preso e condenado a quase 300 anos de cadeia.

Paulo Marinho disse que ouviu de Flávio Bolsonaro que um delegado da Polícia Federal vazou a informação sobre a operação. O senador nega.

Marinho chegou por volta das 14h30 à sede do Ministério Público Federal(MPF), no Centro do Rio.

MPF descarta acareação online

O procurador Eduardo Benones, que acompanha o caso, descartou a possibilidade de realizar a acareação através de videoconferência. Em entrevista à GloboNews, falou que a presença das duas partes se faz necessária.

“Como nesse caso, a divergência não é apenas circunstancial, não é sobre detalhes de fato, de tempo e de nome. Mas diverge substantivamente no objeto, de maneira que não é possível que ambos os depoimentos sejam consistentes com os fatos, precisa ser pessoalmente. Não pode ser por videoconferência nesse caso”, disse Benones ao deixar a sede do MPF.

O Ministério Público Federal analisa a possibilidade de ir até o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar uma punição ao senador Flávio Bolsonaro pela ausência, segundo apurou a TV Globo.

Marinho sugere análise de celulares

O empresário Paulo Marinho sugeriu a apreensão dos celulares das pessoas envolvidas no caso para ajudar na apuração dos fatos.

“Eu acho que a questão para elucidar esse caso, muito mais útil do que a acareação, seria por exemplo buscar a localização dos celulares das pessoas que, segundo as minhas informações, estavam nas imediações da Polícia Federal falando com o suposto delegado. Então, essa para mim é uma questão que, se não foi observada até agora, deve ter algum motivo para isso (…) Eu não sei se ele está mentindo. Eu estou dizendo a verdade. Se a tese dele é frontalmente contrária ao meu relato, provavelmente ele está mentindo.”

Flávio Bolsonaro não era investigado na Furna da Onça, mas foi na operação que apareceu um relatório de inteligência do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre uma movimentação financeira suspeita de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio. O relatório acabou sendo usado pela investigação da “rachadinha”.

TRF se manifesta a favor

Na sexta-feira (18), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) se manifestou a favor da acareação, após ser consultado pelo MPF, porque há um habeas corpus que impede o advogado Victor Granado de ser ouvido.

O desembargador Paulo Espírito Santo alegou que a medida serve para proteger o sigilo advogado cliente, já que Victor era advogado de Flávio, mas não impede que os demais personagens da investigação falem sobre ele.

Segundo o empresário Paulo Marinho, Flávio Bolsonaro contou que Victor Granado soube da operação com antecedência por um delegado da Polícia Federal e o avisou.

O desembargador do TRF2 diz que a acareação marcada pelo Ministério Público Federal tem grande importância para apuração dos supostos ilícitos cometidos e não há nada na decisão dele que a impeça de acontecer.

O que diz Flávio Bolsonaro

“A defesa do Senador Bolsonaro esclarece que a sua ausência no ato de hoje se deveu a compromissos da sua agenda oficial, que o fizeram estar no Amazonas nesta data. Essa possibilidade foi levantada há cerca de um mês, por escrito, diretamente ao MPF, que não quis alterar a data apesar de expressa disposição legal. Hoje a defesa ingressou com nova petição, sugerindo a data de 05/10/2020 para a realização do ato. Quanto à tese de crime de desobediência insinuada pela Procuradoria, é lamentável sob vários aspectos. Nem o Procurador da República poderia dar ordem ao Senador e nem essa “ordem” seria legal, pelo que constituiria uma impropriedade técnica com poucos precedentes na história do Judiciário Fluminense.”

G1

 

 

Ministério Público pede a TCU que investigue Damares por ação para impedir aborto de criança estuprada

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O subprocurador geral Lucas Rocha Furtado pediu nesta segunda (21) que o Tribunal de Contas a União investigue se a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, violou o princípio constitucional da laicidade do Estado ao valer-se das prerrogativas de seu cargo para tentar impedir a realização de aborto legal pela menina capixaba que engravidou após ser estuprada.

Argumenta ainda que, ao fazê-lo, a ministra deixou de cumprir a responsabilidade de proteger a criança.

A representação tem por base a reportagem publicada nesta segunda pela Folha sobre a operação o envio à cidade de São Mateus (ES), pela ministra, de representantes do ministério e aliados políticos que tentaram impedir a interrupção da gravidez. O objetivo da operação, que envolveu pressão e oferta de benfeitorias ao conselho tutelar local, era transferir a criança para um hospital em Jacareí (SP), onde ela aguardaria a evolução da gestação e teria o bebê, apesar do risco de vida.

A peça assinada pelo procurador do Ministério Público junto ao TCU, a qual a Folha teve acesso, questiona também se “a Administração Pública Federal, mesmo ante a laicidade constitucional do Estado brasileiro, vem deixando contaminar os atos oficiais do governo por convicções religiosas pessoais de seus integrantes”.

“O objetivo é que haja uma discussão. Não pode algo de tamanha importância ficar calado”, afirmou Furtado à Folha. “A questão principal é separação da religião do Estado. Afinal, a Constituição defende a laicidade. Defende que o Estado deve ser separado da religião para que todas sejam praticadas, ou eventualmente nenhuma, ou seja, liberdade total.”

Furtado questiona também a função do Estado: “Haveria ou não omissão do Estado, que deveria proteger uma menina, no caso? Não me parece correto o Ministério dos Direitos Humanos não defender a vítima, que é uma criança”.

O TCU, que tem competência constitucional de controle externo de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública Federal, pode acatar ou indeferir o pedido. Caso seja aceito, um relator será designado.

“Para o Estado, tratando-se de procedimento permitido legalmente, o aborto realizado pela menina (…) não constituía ato a requerer qualquer intervenção, senão os necessários para a proteção da vítima”, afirma o texto.

“Em vez disso, o aparato estatal foi posto em ação meramente para dissipar angústias pessoais da ministra Damares Alves, que tem, relativamente à questão do aborto, uma postura contrária ao ordenamento jurídico brasileiro, o qual permite clara e expressamente hipóteses de exceção à regra geral de criminalização do procedimento.”

Damares contestou a reportagem e afirmou que enviou a equipe para “fortalecer a rede de proteção à menina”.

A menina cumpria as duas condições previstas no Código Penal brasileiro para a realização de um aborto legal: gravidez resultante de estupro e risco de vida para a mãe. A terceira, introduzida pelo Supremo Tribunal Federal, é anencefalia do feto.

O subprocurador aponta também a suspeita de que “a atuação da ministra, mesmo se buscasse apenas dissuadir a família da menina da realização do aborto permitido pela lei, acabou por provocar sua exposição”.

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