Paulinho Freire quer criar Lei de Incentivo ao esporte natalense

Pensando em contribuir para democratização do acesso à prática esportiva o Vereador Paulinho Freire aprovou hoje, na Câmara Municipal de Natal, o projeto de lei de sua autoria que quer captar e canalizar recursos para o setor de esportes, através da concessão de incentivos fiscais às pessoas físicas ou jurídicas que patrocinem projetos de caráter esportivo. O Projeto de Lei nº 143/2020 é voltado para projetos que tratem de esportes e qualidade de vida e quer criar o Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte (PROMAPE) para fomentar a prática esportiva em Natal.

De acordo com o PL, a matéria amplia e democratiza o acesso à prática esportiva, individual ou coletiva, além de estimular e promover a revelação de atletas locais, proteger a memória das expressões esportivas, garantir a requalificação urbanística por meio da recuperação ou instalação de equipamentos para a prática esportiva e incentivar a adoção de clubes e entidades desportivas das comunidades.

“Apoiar o esporte na capital potiguar e, consequentemente, os atletas locais e a manutenção de equipamentos esportivos. Ter acesso ao esporte é um direito constitucional do cidadão e sempre acreditei que pode ser o futuro de crianças, adolescentes e jovens. Esta Lei visa estimular a participação dos jovens no esporte. Já existem vários projetos em comunidades de Natal, principalmente em bairros mais periféricos, que são conduzidos com muita dificuldade por pessoas abnegadas. O PROMAPE vai dar a chance para que estas pessoas possam captar junto às empresas através da Lei de Incentivo, para que eles possam tocar seus projetos”, disse Paulinho Freire.

Paulinho Freire também destacou a vinculação do PROMAPE com melhorias na saúde e qualidade de vida dos jovens. “O Brasil é o quinto país mais sedentário do mundo e precisamos continuar investindo com muita dedicação e esforço para aprovar leis e programas que estimulem as práticas esportivas e promovam a qualidade de vida. Há projetos muito interessantes dentro das comunidades que evitam a garotada ir para às drogas, bebidas e podem salvar vidas e desviar para o caminho do bem. Este é o intuito: dar possibilidade de melhorar e ter novos projetos nos bairros de Natal”, finalizou. O PL agora segue para apreciação e sanção do executivo municipal.

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