Arquivo diários:29/09/2020

Com ‘vira-lata caramelo’ no colo e ‘latido’, Bolsonaro sanciona lei com pena mais rígida a maus-tratos

João Conrado Kneipp

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (29), a lei que endurece as penas para quem praticar atos de violência, maus-tratos e abuso contra cães e gatos. Na hora de assinar a nova legislação, o presidente ergueu um ‘vira-lata caramelo’ no colo. Antes, o presidente ‘latiu’ em agradecimento ao cachorro Sansão, que motivou a lei.
O texto, que segue para publicação no “Diário Oficial da União”, estabeleceu a pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de sanções como multa e proibição de manter a guarda para quem praticar os atos contra esses animais de estimação.

A atual legislação era contemplada pela Lei de Crimes Ambientais e previa uma pena mais branda: de três meses a um ano. Em caso de morte do animal, a pena é aumentada de um sexto a um terço. O texto também preve punição a estabelecimentos comerciais que facilitarem a prática do crime.

Na prática, a lei sancionada faz com que o crime contra cães e gatos, especificamente, deixe de ser considerado de menor potencial ofensivo. Crimes com penas de até dois anos têm a condenação normalmente convertida em pena alternativa – como prestação de serviço -, e o agressor não fica preso.
De acordo com o Planalto, a “mudança faz com que o crime deixe de ser considerado de menor potencial ofensivo, possibilitando que a autoridade policial chegue mais rápido à ocorrência”.

“O criminoso será investigado e não mais liberado após a assinatura de um termo circunstanciado, como ocorria antes. Além disso, quem maltratar cães e gatos passará a ter, também, registro de antecedente criminal e, se houver flagrante, o agressor é levado para a prisão”, diz texto divulgado pelo governo.

A proposta é de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG). O Senado aprovou a lei, relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), no último dia 9. Um dia após a aprovação, Bolsonaro chegou a questionar pena mais severa e afirmou em live que queria ouvir os internautas por meio de uma enquete.

LEI SANSÃO

O PL também ficou conhecido como lei Sansão. Além dele, casos como o da cadela Manchinha ou da rinha de pit bulls desarticulada em São Paulo levaram defensores da causa animal a cobrar punições mais severas para os responsáveis.

A cerimônia contou com a presença de Sansão, cachorro que teve as duas patas traseiras decepadas em julho. Bolsonaro também segurou um vira-lata no momento da assinatura da lei e soltou um “au-au” durante o evento. “Não sei se o Sansão vai entender, mas au au, significa parabéns”, brincou Bolsonaro.

Um dos símbolos popularmente cativo no país, o ‘vira-lata caramelo’ chegou a ser cogitado nas redes sociais para estampar a cédula de R$ 200. A nota traz a imagem do lobo-guará, mas o ‘vira-lata caramelo’ apareceu na propaganda oficial do governo para o anúncio da nova cédula.

Ex-sócio de Paulo Guedes aponta fracasso na economia e diz que “acabou o combustível do Posto Ipiranga”


247 – Empresário e fundador do banco Pactual em 1983, ao lado do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, Luiz Cezar Fernandes disse à TV 247 que Jair Bolsonaro, mediante o esgotamento do ‘combustível’ do ministro, chamado de ‘posto Ipiranga’, passa adotar uma estratégia populista com o apoio do Centrão para financiar seus projetos. Ele disse também que o governo tem sérios problemas com a dívida interna brasileira e que o calote deve acontecer.
Fernandes explica que o primeiro passo para a implementação de uma agenda populista é conquistar apoio popular e, para isso, não se pode “combater inicialmente o inimigo mais forte”. “Para que ele implemente o populismo ele precisa de apoio popular, então o que o governo está fazendo é tentar buscar apoio onde ninguém possa identificar e apontar o dedo, então ele vai e procura o Centrão, que todo mundo sabe que existe mas ninguém sabe quem é, e aí o seguinte passo é como conseguir pegar segmentos da sociedade que não criem muita resistência e que tenha um certo apoio popular”.

Para o empresário, a iniciativa de tentarfinanciar o Renda Cidadã com verba de precatórios e do Fundeb é um gesto claro de tentar mobilizar recursos em áreas com baixa resistência para viabilizar um programa social que trará grande retorno de uma camada ampla da sociedade. “Quando o governo fala ‘vou meter a mão no precatório’, quem são os líderes que vão brigar por precatório? Qual a sociedade organizada que vai falar disso? É muito pulverizado, é um foco que não tem resistência. O Fundeb é a mesma coisa, vai ter lá um deputado que vai reclamar, uma Tabata, mas quem é Tabata dentro do contexto político? É muito pouco. Então ele começa a buscar recursos nessas áreas de menor resistência”.

Luiz Cezar Fernandes alertou, porém, que este tipo de ação que toma Bolsonaro é o início apenas de uma política populista, que poderá se agravar ao longo do tempo, chegando até uma atitude como a do ex-presidente Fernando Collor, que confiscou a poupança dos brasileiros. “Como todo populismo, isso não basta. Esse degrau é um dos primeiros. Isso vai avançando até chegar no limite, como já aconteceu várias vezes na Argentina e no nosso caso com o confisco do Collor, o que me surpreende, porque o Paulo Guedes e nós fomos muito resistentes ao Plano Collor e principalmente ao confisco cambial. Agora, como acabou a gasolina do posto Ipiranga, o Centrão está vindo com essas ideias populistas”.

Dívida interna

Para Luiz Cezar Fernandes, o governo Jair Bolsonaro já encontra problemas para rolar a dívida interna brasileira e tenta arrumar possibilidades para sanar a questão. “Nosso problema é a dívida interna, nós não temos problema com a dívida externa. A pressão do mercado internacional é muito menor, nós não somos devedores brutais do mercado internacional, então nosso problema é o mercado interno. De alguma maneira o capital vai ser punido nos próximos anos”.

O mercado se iludiu com Guedes

Ainda na linha do populismo pretendido por Bolsonaro, Fernandes afirma que o mercado, que apoiou a chegada do bolsonarismo ao Palácio do Planalto, se iludiu com o governo e com Guedes. O mercado financeiro, segundo o empresário, acreditou que Guedes poderia fazer sua vontade no ministério da Economia, mas não contava com o desconforto de Bolsonaro diante do “super ministro” Guedes e, agora, o processo de fritura já está em andamento. “Acho que o mercado comprou a ideia de que o Paulo Guedes, tendo essa visão macroeconômica muito forte, saberia mexer claramente as pecinhas. Mas ele, como nós, acho que comprou a ideia de que ele poderia ser realmente o posto Ipiranga. Só que o presidente, que quer uma estratégia populista, tinha que eliminar aquilo que deu popularidade a ele e criar substitutos. Então ele vai eliminando alguns ministros, o Moro, o Mandetta, e agora eu preciso criar um espaço para desfazer a força que tinha o posto Ipiranga. Então não estou fornecendo mais combustível, estou tirando o combustível e daqui a pouco alguém já esqueceu do posto Ipiranga. O Moro, o Mandetta, todos eles achavam que o propósito do presidente era consertar, enquanto o propósito é ser populista”, esclareceu.

Classe média é o marisco

De acordo com o empresário, a classe média é quem pagará a conta pela agenda populista de Bolsonaro. Com o mercado sempre se moldando e se adequando ao cenário momentâneo e as camadas mais populares nos olhos do governo, por conta dos interesses populistas, a classe média é quem deve ser deixada de lado, de acordo com Luiz Cezar Fernandes. “A classe média sempre foi e sempre será o marisco da brincadeira. Ela é o marisco da brincadeira, fica entre o rochedo e o mar. Quem foi para a rua desde 2013 não sabia por que estava indo à rua. Se você pegar 90 pessoas que estavam ali, cada uma tinha uma razão diferente para ir, não existia um movimento coeso. Qual era o objetivo? Então esses movimentos que nós vimos foram todos muito dispersos, então você não conseguia unir, e o Bolsonaro sabe disso, ele não tinha o mote para unir a sociedade, e ele está agora criando isso”.

Justiça Federal do RJ suspende reunião do Conama que revogou resoluções de preservação ambiental

A Justiça Federal do Rio suspendeu, na noite desta terça-feira (29), a reunião do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) na qual foi foram revogadas diversas normas de proteção ambiental, entre elas as referentes aos manguezais e restingas.
A decisão é da 23ª Vara Federal Criminal do Rio e foi motivada por uma ação popular. Segundo os autores da ação, “a revogação de tais normas viola o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado”.

Na decisão, a juíza federal Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho diz: “Tendo em vista o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente, defiro antecipação dos efeitos da tutela para suspender os efeitos da revogação apreciada na 135ª Reunião Ordinária do Conama”.

Na segunda-feira (28), o colegiado, presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou duas regras que restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de preservação ambiental de vegetação nativa, como restingas e manguezais.

A reunião do Conama também havia liberado a queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento, com a justificativa de a queima dessas substâncias vai diminuir a quantidade de resíduos sólidos.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda que a queima de lixo tóxico seja feita em ambiente controlados, já que podem causar danos à saúde da população. No Brasil, desde 1999 regras proibiam a prática em fornos usados para a produção de cimento.

Uma outra resolução que determinava critérios de eficiência de consumo de água e energia para que projetos de irrigação fossem aprovados foi ainda derrubada. O argumento da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) foi de que a irrigação não é “um estabelecimento ou atividade, mas apenas uma tecnologia utilizada pela agricultura para o fornecimento de água para as plantas em quantidade suficiente e no momento certo”.

O Ministério Público Federal participou da reunião desta segunda, mas não tinha poder de voto. Em sua fala, a procuradora Fátima Borghi destacou que as mudanças na legislação foram feitas sem as audiências públicas necessárias e que o Conselho Nacional do Meio Ambiente não tinha competência jurídica para a derrubada das resoluções.

Desde 2019, o governo iniciou um processo de enfraquecimento do Conama, ao diminuir o número de entidades da sociedade civil. O colégio, que contava com 96 conselheiros, entre membros de entidades públicas e de ONGs, passou a ter 23 membros titulares, incluindo seu presidente, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.

Governadora Fátima Bezerra continua pagando em dia os servidores do Poder Executivo

A folha salarial completa de setembro será quitada nesta quarta-feira (30). Serão depositados, ao longo do dia, aproximadamente R$ 174 milhões de um total de quase R$ 455 milhões da folha deste mês. Com esta segunda parcela, o Governo do Estado, ainda em processo de recuperação dos efeitos econômicos provocados pela pandemia, mantém o calendário de pagamentos em dia.

Esta segunda parcela será direcionada aos servidores lotados em pastas com recursos próprios, que receberão seus salários integrais pagos dentro do mês trabalhado. E também o funcionalismo que recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) terá os 70% restantes do salário depositado no início da manhã. Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15, assim como o salário integral de quem recebe abaixo desse valor e toda a categoria da Segurança Pública.

Os Deus meses em atraso remanescentes do governo passado ainda não tem previsão de pagamento. Com as quedas de receita decorrente da pandemia, outras dificuldades apareceram dificultando a liquidação dos atrasados.

Bomba em Pipa


Um imbróglio na Justiça do Trabalho poderá detonar uma bomba nas cercanias da Praia de Pipa.
A explosão poderá atingir muitas figuras importantes dos município de Tibau do Sul e bacanas na política partidária de até do Poder Judiciário revelando uma verdadeira é bem montada organização criminosa.
O caso na Justiça do Trabalho é daqueles que uma faísca detona Uma bomba com poder destruidor do tamanho da explosão da Porto de Beirute.

Prefeito Álvaro Dias antecipa pagamento dos servidores

Prefeito Álvaro Dias

A Prefeitura de Natal (RN) efetua nesta terça-feira (29) o pagamento integral da folha do funcionalismo municipal referente ao mês de setembro. Assim como aconteceu nos meses anteriores, a Prefeitura cumpre o compromisso salarial com os servidores do Município dentro do próprio mês trabalhado. A quitação integral da folha vai colocar mais de R$ 67 milhões em circulação na economia da cidade.

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informa que está fazendo o repasse dos créditos à instituição financeira responsável pelo pagamento ao longo do dia e os servidores das categorias dos órgãos da administração direta e indireta, entre ativos, inativos e pensionistas, poderão movimentar o dinheiro em suas contas bancárias a partir desta quarta-feira (30).

Primando pelos bons candidatos: Kim Ferreira de Melo

Muitos reclamam da Câmara Municipal de Natal, mas escolhem sem critérios seus candidatos. Nesta eleição, temos excelentes candidatos à Câmara Municipal. Um deles é o advogado Kim Ferreira de Melo Medeiros de 28 anos.
Kim fundou ser escritório aos 23 anos.
Ele tem MBA em Business Law pela FGV e especialista em Direito Societário pela FBT e Contencioso Societário pelo INSPER.

Coautor de obra jurídica: “Escritos avançados de direito empresarial”, aos 26 anos.
O candidato também tem um Blog jurídico com mais de 120 artigos.

Se o povo de Natal quer um ótimo legislador, taí um excelente candidato, sobretudo agora que estamos discutindo à reforma do plano diretor.

Candidatos bons existem, vamos identificá-los para depois não reclamarmos do nosso Legislativo Municipal.

Confira suas propostas:

1) *Código Municipal de Defesa do Empreendedor:* toda nova lei que interfira nas atividades econômicas deverá demonstrar qual o impacto financeiro e provar seu benefício a sociedade; cria o incidente administrativo de desnecessidade de documentação; autuações de fiscalização deverão ser, na primeira vez, educativas, independente do porte da empresa; novas leis que gerem obrigações ao empreendedor deverão ter, obrigatoriamente, um período de transição, evitando surpresas; desnecessidade de consulta de viabilidade de localização para atividades de baixo risco; as exigências de adaptações de acessibilidade que venham a inviabilizar o empreendimento sejam substituídas por adaptações razoáveis, independente do porte da empresa; e permitir o arquivamento de documentações e emissão de licenças de maneira digital em todos os órgãos e secretarias municipais.

2) *Canal de comunicação com o setor produtivo:* através da criação do Fórum Municipal do Empreendedorismo.

3) *Lei da Liberdade Econômica Municipal:* lei que deverá nortear todo o regramento municipal para garantir a liberdade no exercício de atividade econômicas; presunção de boa-fé do particular; redução da intervenção do estado.

4) *Exploração Empresarial de Bens Públicos:* através da permissão de exploração profissional e de empreendimentos em praças e parques, assim como, a criação do Porto Digital de Natal na Ribeira.

5) *Modernização do Plano Diretor & Regularização fundiária*: amplo projeto que objetiva regularizar imóveis irregulares, garantindo a titularidade aos seus ocupantes e modernizar o plano diretor que permita o desenvolvimento, atração de investimentos, possibilitando construções residenciais, comerciais e similares.

*Priorização da Educação Básica*

6) *Plano Municipal pela Primeira Infância:* “quanto maior o investimento na base, maior o retorno para aquela pessoa no futuro”. Desse modo, define a implementação de políticas públicas na primeira infância (0 a 6 anos) em Natal.

7) *Vale Mais Creches:* Possibilidade dos pais e mães colocarem seus filhos em creches de escolas privadas, de graça, através do redirecionamento dos recursos públicos viabilizado pelo *voucher da educação*.

8) *Aprimoramento do Currículo Escolar:* implementação das matérias de empreendedorismo e educação financeira no currículo escolar da educação básica.

9) *Valorização dos professores:* capacitação para prática de ensinar; formação continuada; salários e carga horária adequada; premiação dos melhores professores; apoio pedagógico; preferência para trabalhar em escolas próximas.

10) *Gestão profissional e independente na direção das escolas*: os cargos de diretoria de escolas devem ser, obrigatoriamente, ocupados por pessoas capacitadas, que supram pré-requisitos, aprovadas em processo seletivo.

Primando por João Pessoa: candidato Virgulino é o candidato marmota e rei da baixaria

Candidato marmota

Com um candidato parlapatão que teve uma passagem melancólica e desastrosa na Secretaria de Administração Penitenciária do RN, a bela capital da Paraíba está sendo palco de uma campanha de baixíssimo nível turbinada pelo bravateiro deputado bang-bang Walter Virgulino.
Ainda bem que este senhor que lembra cangaçeiros pegou o beco de volta para Paraíba depois de cometer muitas aberrações aqui no RN.
Confira matéria do Polêmica Paraíba:  PHOTO 2020 09 28 14 05 54 - "Protagonizaram cenas de baixaria": Mídia nacional repercute bate-boca de candidatos a prefeito de JP

O bate-boca entre os candidatos a prefeito de João Pessoa, Walber Virgolino (Patriotas) e João Almeida (SD), durante o debate da rádio Arapuan, nesta segunda-feira (28) foi repercutido negativamente na mídia nacional, o portal  Pragmatismo Político, disse que os dois candidatos “protagonizaram cenas de baixaria” durante o debate.

Confira o texto na íntegra

Em João Pessoa, candidatos a prefeito que se autoproclamam “cidadãos de bem” e “de família” protagonizam acusações sobre bebedeiras com dinheiro público durante a pandemia e traição em jatinho particular à caminho de Noronha. Mediador precisou intervir para evitar agressão física

Walber Virgolino (Patriotas) e João Almeida (SD) protagonizaram cenas de baixaria nesta segunda-feira (28) durante um debate eleitoral para a Prefeitura de João Pessoa (PB) promovido pelo Rádio Arapuan FM.

Curiosamente, a troca de farpas ocorreu entre os candidatos que se autoproclamam homens ‘de família’ e que lutam pelo voto bolsonarista na capital paraibana. Ambos são policiais.

O clima esquentou quando João Almeida se disse incomodado com Walber Virgolino por ele insistir em se apresentar como o candidato da moral, da ética e dos bons costumes.

“A gente vê aqui alguém que se coloca como paladino da honestidade passar a pandemia inteira gastando R$ 2 mil por dia em Bananeiras [cidade do interior], tomando cachaça, como se nada estivesse acontecendo em João Pessoa. Gastou ainda R$ 240 mil de verba parlamentar enquanto a Assembleia estava fechada”, disse João contra Walber Virgolino.

“Enquanto jovens e idosos clamavam por uma atenção do poder público, pessoas que se dizem paladinos da ética gastavam R$ 2 mil por dia [com bebedeira]. Ninguém aqui é santo, mas a cara de pau a gente tem por obrigação de desmascarar”, acrescentou João Almeida.

Em seguida, Walber Virgulino se defendeu e insinuou que João Almeida gastou as verbas indenizatórias que recebe como vereador para viajar de avião para Fernando de Noronha (PE) acompanhado de outra mulher.

“A ovelhinha mordedora passou a agredir todo mundo. Durante a pandemia, minha família foi para Bananeiras, mas eu fiquei em João Pessoa. Eu sou homem de família, eu sou conservador raiz. Já você, que tem verba indenizatória de vereador, viajou na pandemia em um avião particular para Noronha e me parece que não foi com a sua esposa; já eu estava em Bananeiras com a minha esposa”, rebateu Walber.

Assessoras repassaram salários a advogado de Flávio Bolsonaro durante campanha ao Senado

Senador Flavio Bolsonaro 

Duas assessoras repassaram R$27 mil de seus salários e auxílio-alimentação ao advogado do agora senador Flávio Bolsonaro(Republicanos-RJ), quando o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disputava uma vaga no Senado durante a campanha eleitoral de 2018 pelo PSL. As informações são do UOL.
Tais movimentações mostram que o esquema de “rachadinha” no gabinete do então deputado na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) ultrapassava os limites dos depósitos realizados pelo ex-assessor Fabricio Queiroz, apontado como operador financeiro. Nesta segunda-feira (28), o Ministério Público do Rio (MP-RJ) denunciou ao Tribunal de Justiça do Rio o senador Flávio Bolsonaro, depois de mais de dois anos de investigação.