Arquivo diários:01/10/2020

Paulo Betti sobre facada em Bolsonaro: “foi cravada de maneira mais ou menos correta, mas não total”


O ator Paulo Betti causou polêmica nas redes entre veículos bolsonaristas após afirmar, em entrevista ao UOL, nesta quarta-feira (30), que a facada que o presidente Jair Bolsonaro levou durante a campanha eleitoral, em Juiz de Fora (MG), “foi cravada de maneira mais ou menos correta, mas não total”.

Ao comentar sobre a vitória de Bolsonaro, o ator falou sobre o que ele considera “imponderável”, ao citar o episódio da facada. Vários blogues de direita divulgaram a frase fora do contexto.

 

Presidente nacional da OAB está na Paraíba defendendo advogados vítimas de abuso de autoridade por policiais

x80897219 BRASILBrasilia DF31 01 2019Retrato de Felipe Santa Cruz novo presidente da OAB na.jpg.pagespeed.ic .cghxZyKIss 300x180 - CONFUSÃO NA CENTRAL: Presidente nacional da OAB se reúne em João Pessoa com João AzevêdoApós uma confusão envolvendo advogados, delegados e agentes da Polícia Civil, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz desembarca em João Pessoa, nesta quinta-feira (1º), para uma reunião com o governador João Azevêdo. De acordo com uma postagem no Twitter do presidente, a reunião acontece às 14h para cobrar providências sobre o caso ao governador.

Após a reunião, Felipe Santa Cruz segue para o desagravo público que acontece às 16h, no estacionamento externo em frente a Central de Polícia, no bairro do Geisel.

O desagravo público acontece contra os delegados da Polícia Civil Viviane Magalhães e Afrânio Doglia Brito Filho, e os agentes Gláucio Bezerra Rocha e Ricardo Acioly, que supostamente agrediram advogados na Central de Polícia de João Pessoa.

A confusão entre os advogados contra delegados e agentes da Polícia Civil aconteceu na noite da última quinta-feira (24), quando a delegada Viviane Magalhães não permitiu que o advogado Felipe Leite acompanhasse a oitiva de uma prisão em flagrante na qual um dos envolvidos era seu cliente.

Na ocasião, dois advogados foram autuados por desacato e desobediência e Igor Guimarães por desacato, injúria e difamação em razão da live. Os advogados decidiram não registrar nenhuma ocorrência na delegacia e optaram por prestar queixa na Polícia Federal.

Primando por Caicó: Cição Bandido entra na feira sendo recebido pelo povo como herói


Homem humilde de uma coragem incomparável, Cição Bandido está enfrentando as poderosas forças políticas de Caicó disputando à Prefeitura.
Agricultor, Cição Bandido tem sido o único político local com coragem para denunciar os suspeitos casos de corrupção e desmandos do maior município do Seridó.
Cição Bandido tem percorrido todas comunidades do município sendo recebido como herói por enfrentar os poderosos, diz o soldado Vasco.
Aguardem surpresas..

Primando pelo Voto: Eleitorado do RN cresceu 3,1% nos últimos dois anos

Nos últimos dois anos, o eleitorado potiguar cresceu cerca de 11%. Enquanto nas Eleições de 2018 o estado teve 2.373.691 eleitores, em 2020, o número de pessoas aptas a votar nas Eleições Municipais é de 2.447.178, de acordo com dados levantados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Com 52,8% dos registros, as mulheres são maioria do eleitorado no RN, enquanto homens representam 47,1% dos votantes.

Menores de 18 anos são 1%

Na divisão por faixa etária, os mais jovens (entre 16 e 17 anos) representam apenas 1,12% do eleitorado. Vale lembrar que o voto é facultativo a partir dos 16 anos de idade, mas não é obrigatório antes dos 18 anos.

O número de eleitores com idade entre 18 e 24 anos representa 13,3% do total. Já os votantes que têm entre 25 e 34 anos são 22,01%. Aqueles entre os 35 e 44 anos, 20,87%. Entre 35 e 59 anos, o número representa 24,38%. Dos 60 aos 69, são 9,93%.

O eleitorado a partir dos 70 anos, quando o voto também se torna facultativo, representa 8,39%.

Maioria não completou fundamental

No RN, 9,1% dos eleitores têm Ensino Superior completo e 5% têm Ensino Superior incompleto, enquanto 24% têm até o Ensino Médio completo e 14,4% não completaram o Ensino Médio.

Apenas 4,2% só cursaram até o Ensino Fundamental e 25,6% não completaram o Ensino Fundamental. Outros 6,5% são analfabetos, enquanto 10,8% são considerados analfabetos funcionais.

“Programa criminoso”: Ativista processa Sikêra Jr e RedeTV! por homofobia e transfobia

sikera jr 1 300x169 - "Programa criminoso": Ativista processa Sikêra Jr e RedeTV! por homofobia e transfobiaO ativista dos direitos da População LGBTQI+ Agripino Magalhães protocolou na última terça-feira (29) uma ação contra o apresentador apresentador Sikêra Jr e a RedeTV! no Ministério Público de São Paulo por causa de discurso de ódio, homofobia, transfobia e associação da comunidade gay as drogas.

Agripino disse que reuniu um dossiê contra Sikêra, que contém falas homofóbicas e preconceituosas do comunicador em seu programa “Alerta Nacional”, da RedeTV!.

“Ele não respeita mais a gente há muito tempo. Eu só não tinha processado ele ainda, porque uma transexual prometeu acionar ele, mas acabou que não fez. Esse tipo de gente (preconceituosa) só tem respeito pela gente (LGBTQI+) quando a gente coloca na Justiça, porque o preconceito da LGBTfobia agora é crime de racismo, então é inafiançável. Pode pegar de um a dois anos de prisão, podendo chegar até cinco, porque quando você é um comunicador, você divulga o crime de homofobia na televisão e nas redes sociais”, disse o ativista.

Agripino criticou o comportamento do apresentador do Alerta Nacional e ainda desaprovou o conteúdo da atração. Ele relembrou que o apresentador e a equipe da produção costumam comemorar assassinatos na frente das câmeras.

“Trata-se de um programa duvidoso, temerário e porque não criminoso, pelas praticas irrogadas e impossível de manter não só o apresentador como seu bando (contra regra, editores, etc) que pulam e dançam diante da morte de alguém ou até de um pobre bissexual que foi jogado de uma janela porque o cliente percebeu que ele era homem”, afirma.

Confira a publicação polêmica de Sikêra:
“Transgênero é uma pessoa que não aceita o próprio nome, o próprio corpo, a própria voz, a própria vida, mas quer ser aceito por todo mundo”, disse o comunicador.

Mesmo sendo retirada do ar pela plataforma, em seu programa ele chegou a associar usuários de drogas a homossexuais ao dizer que “todo maconheiro dá o anel”.

Na edição desta terça-feira (29) do Alerta Nacional, Sikêra Jr. se pronunciou sobre o assunto.

Homem comprou plano funerário com coroa de flores antes de tentar matar mulher no interior de SP

Adriana foi baleada pelo ex-marido e está em estado grave – Foto: Reprodução/TV Globo

A Polícia Civil diz que Claudemir Pereira, 45 anos, planejou matar a ex-mulher e a melhor amiga dela antes de cometer suicídio. O homem não aceitava o fim do casamento e atirou em ambas. Adriana Correa, a ex-esposa de 45 anos, está no hospital em estado grave. Angela Muczinski, amiga de 31 anos, não resistiu. As informações são da TV Record.

De acordo com a emissora, a investigação apurou que o homem alugou o carro usado no crime depois de já ter comprado um pacote funerário, com coroa de flores, que seria enviado ao velório da ex-companheira.
O crime aconteceu em Salto, no interior paulista, na tarde da última segunda-feira (28). Claudemir e Adriana haviam encerrado o relacionamento há um mês, mas o homem não aceitava o término. O casa teve dois filhos. Claudemir teria matado Angela, exatamente por ela ser entusiasta do divórcio dos dois.

Angela foi abordada por Claudemir no carro em que estava, acompanhada das duas filhas. Ela saiu do veículo e o homem atirou contra ela três vezes e fugiu. Assustadas, as crianças atravessaram correram para um comércio próximo. A mãe morreu no local.

Na sequência, Claudemir foi ao local de trabalho de Adriana e disparou contra a ex-mulher. De acordo com as testemunhas, ela foi agredida e, posteriormente, baleada. O homem teria ameaçado outra funcionária do pet shop.

A Polícia diz que Adriana já vinha recebendo ameaças do ex-companheiro, que se matou depois de cometer os crimes.

Beto Rodado poderá perder mandato para Mineiro

Fernando Mineiro

O ex-candidato a deputado federal Kericles Alves Ribeiro reconheceu que recebeu salários como ocupante de cargo comissionado na Prefeitura de Monte Alegre (RN) em plena disputa eleitoral de 2018.

A Justiça Eleitoral não permite que candidato ocupe cargo comissionado e que ele tem que se afastar do cargo.. A assessoria jurídica de Kerinho alega que ele é servidor efetivo e o pagamento foi um erro administrativo.

Se o registro de candidatura de Kerinho foi rejeitado, os 8.990 votos que o candidato obteve serão considerados nulos e Beto Rosado perde o mandato de deputado federal para Fernando Mineiro.

Primando por Macau: MP vê irregularidades no registro de candidatura de Túlio Lemos e candidatura pode ser impugnada

Prefeito todo melado

A candidatura à reeleição do Prefeito de Macau (RN), Túlio Lemos (PSD) está na mira do Ministério Público Eleitoral. O órgão ministerial detectou problemas no Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) que podem impedir a validade do seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral.

Em seu parecer pelo indeferimento da candidatura de Túlio Lemos, o Promotor Mac Lennon Leite se baseou no art. 5o da Resolução no 23.623/2020, em especial seu inciso III, c/c o art. 36 da Resolução no 23.609/2019, ambas do TSE.

O MP pede que o partido de Túlio Lemos apresente a ata da convenção partidária, assim como documentos com comprovação inequívoca da efetiva identificação dos presentes e sua anuência com o conteúdo da respectiva ata de sua convenção partidária.

Para o MP, os documentos apresentados pela coligação de Túlio Lemos afiguram-se, no entender ministerial, insuficientes para comprovar-se a realização da convenção partidária mencionada nos autos e a efetiva identificação dos presentes e sua anuência com o conteúdo da ata.

STF autoriza que Estados criem e explorem jogos lotéricos

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados e explorados também pelos Estados, desde que estejam de acordo com a regulamentação federal.

O monopólio da União sobre as loterias estava previsto no Decreto-Lei 204/1967 e foi questionado no Supremo, em 2017, pelo então governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Outros estados também ingressaram como interessados na ação. A norma foi questionada ainda pela ABLE (Associação Brasileira de Loterias Estaduais).

Em 1967, ao estabelecer o monopólio da União, o decreto-lei permitiu somente a continuidade das loterias estaduais já existentes, e com um limite fixo de bilhetes, vedando a criação de novas modalidades lotéricas locais, motivo pelo qual, até hoje, apenas 12 estados eram considerados autorizados a explorar a atividade.

Nesta quarta-feira (30), os ministros seguiram o entendimento do relator do tema no Supremo, ministro Gilmar Mendes, para quem o decreto-lei de 1967 não foi recepcionado pela Constituição de 1988, que não conferiu à União exclusividade alguma para a exploração de serviço públicos como as loterias.

Pelo entendimento do relator, a União possui exclusividade somente para regular os serviços lotéricos, quer dizer, sobre o aspecto formal da atividade, conforme jurisprudência da própria Corte. Ela não possui monopólio algum, porém, sobre a exploração efetiva das loterias, ou seja, sobre seu aspecto material, entenderam os ministros.

“A Constituição não atribui à União essa exclusividade e não proibiu expressa ou implicitamente o funcionamento de loterias estaduais”, afirmou Mendes, que destacou ainda serem as loterias fontes de arrecadação convenientes no atual momento de aperto fiscal dos Estados. Ele foi seguido por todos os outros oito ministros presentes ao julgamento, que foi realizado por videoconferência.

Ao votar, o ministro Ricardo Lewandowski também destacou que as loterias podem ser uma oportunidade de os estados “auferirem recursos neste momento em que os respectivos erários estão depauperados”. Os ministros Celso de Mello e Luís Roberto Barroso não participaram.

Em sustentação oral na semana passada, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, se manifestou contra autorizar as loterias estaduais. Ele defendeu que o monopólio da União confere maior eficiência à atividade e garante uma distribuição equitativa do dinheiro arrecadado para a manutenção de políticas públicas.

O advogado-geral da União, José Levi, também se manifestou contra o fim do monopólio da União, destacando, entre outros pontos, o risco inerente às loterias, que podem servir a crimes como a lavagem de dinheiro, por exemplo, algo que, em sua visão, só poderia ser combatido adequadamente em âmbito federal.

R7

RN tem saldo positivo de quase 6 mil postos de trabalho

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Rio Grande do Norte registrou um saldo positivo de 5.955 postos de trabalho no mês de agosto. É o maior saldo positivo do ano no estado, conforme divulgou o Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (30).

Em agosto ocorreram 14.468 admissões e 8.513 demissões, gerando o saldo positivo de quase 6 mil postos de trabalho. Até então, o mês de junho (1.457) era o que tinha o melhor saldo do ano.

Pelo terceiro mês seguido o RN registrou saldo positivo de empregos, 1.457 postos em junho, 979 em julho e as vagas formais de saldo 5.955 em agosto.

Apesar destes resultados, o saldo acumulado no RN em 2020 ainda é negativo. Com 82.372 contratações e 92.292 demissões, o saldo é de -9.920.