STF começa a decidir se governo deve apresentar plano de vacinação contra coronavírus

Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou à 0h desta sexta-feira (4) o julgamento de duas das quatro ações em tramitação na Corte que tratam da vacinação contra a Covid-19.

Relator dos processos, o ministro Ricardo Lewandowski votou a favor de que o governo federal apresente em 30 dias um plano detalhando as estratégias e ações para assegurar a oferta de vacinas para o coronavírus.

O julgamento ocorre no plenário virtual, formato em que não é preciso realizar uma sessão presencial ou por videoconferência para deliberar sobre processos — os ministros somente inserem os votos no sistema do STF. Se não houver pedidos de destaque, que interrompem o julgamento, a votação termina no dia 11.

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