Arquivo diários:23/12/2020

Hoje é aniversário de Jose Rocha, um americano que os antecedidas admiram

Dr. José de Vasconcelos da Rocha, pessoa ímpar no RN, uma unanimidade potiguar.
Estimado, respeitado  e admira por todos.
Sempre foi exemplo como político, advogado, magistrado e desportistas.

Não sabemos o que nele é maior, se sua simpatia e cavalheirismo, ou sua solidariedade. Recentemente teve seu filho Eduardo Rocha nomeado desembargador do 21° TRT que ele lutou e instalou no RN.
Aqui vai o afetuoso abraço do Blog do Primo.
Os que queiram parabenizá-lo pode ligar para o 99925-2525.

Feliz com sua filha Ariane Rocha Gaspar

Bem feito: Comerciante antipestista é condenado pela Justiça após postagem discriminatória: “Baiano é gente?”

O rapaz de 22 anos publicou texto em sua página no Facebook com a pergunta: “Baiano é gente?”. (Foto: Getty Images)

Um comerciante foi condenado pela Justiça de São Paulo por incitar o preconceito e a discriminação na internet. Segundo informações do UOL, o rapaz de 22 anos publicou texto em sua página no Facebook com a pergunta: “Baiano é gente?”.
A postagem é de 2018 e faz referência à eleição presidencial daquele ano. Gabriel compartilhou o resultado parcial da apuração na Bahia, na qual o candidato Fernando Haddad, do PT, tinha larga vantagem sobre Jair Bolsonaro. Inconformado com os números, o comerciante fez a publicação e ainda disparou: “P… no c… do PT!”.

O comerciante foi denunciado pelo Ministério Público após mais de 600 queixas. Para a promotora Ana Paula Moreira Mattos, “ficou comprovada a natureza racista” do texto.

A defesa do rapaz tentou argumentar que a postagem não foi feita por ele e que “não houve intenção de ofender as pessoas oriundas da Bahia”.

Mas o juiz Peter Eckschmiedt avaliou que “a forma infeliz, desinformada e até mesmo afrontosa ao bom senso com que o acusado incitou a discriminação ultrapassa o limite razoável da livre manifestação de ideias e pensamentos prevista na Constituição”.

Ele foi condenado a dois anos de prisão, inicialmente em regime aberto. A pena, porém, foi substituída por prestação de serviços à comunidade por este período. O comerciante ainda terá de pagar indenização de um salário mínimo a alguma instituição social.

Covid-19: Biden diz que ‘piores dias’ ainda estão por vir

biden e mulher Covid-19: Biden diz que 'piores dias' ainda estão por vir

Joe Biden, o presidente eleito dos EUA, afirmou em entrevista coletiva nesta terça (22) que “os piores dias” do combate à Pandemia da Covid-19 ainda estão por vir.

“A verdade é esta: os piores dias na batalha contra a Covid-19 estão à nossa frente, não atrás de nós. Portanto, precisamos nos preparar”, declarou o democrata. “Por mais frustrante que seja ouvir isso, é preciso paciência, persistência e determinação para vencer esse vírus”, acrescentou.

Biden disse ainda que socorro econômico de US$ 900 bilhões (R$ 4,6 trilhões) aprovado pelo Congresso americano hoje é só um primeiro passo. Segundo ele, o governo precisa fazer mais para remediar os impactos da Pandemia.

O Antagonista

Centro de Referência para pessoas com Altismo será referência em Natal


Na última sessão do ano, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o repasse de verbas federais para os prefeitos via Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se transformou em instrumento de manobra para medir as forças das eleições para o comando da Câmara.

A inclusão da PEC na pauta chegou a ser classificada por integrantes do governo como uma “pauta bomba” no final do ano, justamente em meio à disputa pela sua sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Único candidato já declarado à sucessão da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) tem a predileção do Palácio do Planalto e mantém interlocução com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O grupo ligado a Maia deve lançar um candidato até esta quarta-feira.

Na hora marcada para votação, no início da noite desta terça-feira, 22, a sessão foi cancelada para a busca de uma saída meio termo para o impasse. O aumento do repasse do FPM pode ficar para 2022. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) avisou, porém, que vai continuar trabalhando para a proposta entrar em vigor no ano que vem.

De um lado da disputa, Maia quis surpreender a base governista e incluiu na pauta de votação a proposta, adormecida há um ano depois de ter sido aprovada em primeiro turno em dezembro de 2019. A estratégia em jogo era forçar a liderança do governo a reconhecer o impacto para as contas públicas e trabalhar para retirar a proposta da proposta da pauta, o que desagradaria os prefeitos que têm força de pressão na Casa.

No campo oposto, a articulação política do Palácio do Planalto que resolveu apoiar nesta terça-feira a PEC para não perder apoio ao seu candidato nas eleições, Lira, mesmo atropelando a equipe de Guedes, que na véspera alertara para o risco fiscal da perda permanente de R$ 4 bilhões por ano, sendo R$ 1 bilhão no primeiro ano. A PEC aumenta em 1% o repasse do FPM, que é feito com base na arrecadação de tributos do governo.

Para não ser derrotado numa aprovação dada com certa, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, apoiou à PEC com a defesa de que ela tem o DNA da política do presidente Jair Bolsonaro de “Mais Brasil e Menos Brasília” de maior divisão do bolo de arrecadação com Estados e municípios. Barros tentou jogar a responsabilidade para o colo de Maia, que sempre teve apoio do mercado financeiro com a marca de protetor do ajuste fiscal. O líder, inclusive, minimizou o impacto da medida afirmando que era de R$ 700 milhões em 2021.

ESTADÃO

Deputado sugere receber à bala presos que ganharem indulto de Natal

O deputado federal licenciado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) sugeriu que os presos que recebam indulto de Natal sejam recebidos à bala ao deixarem os presídios.

Peninha usou as redes sociais para publicar a imagem de uma pistola Glock 25, onde se lê a mensagem “Vinde a mim os contemplados pelo indulto de Natal e eu à luz vos enviarei”.

Em sua publicação, o parlamentar escreveu: “Solução para receber na sua casa os visitantes inesperados do indulto de Natal…”

A reportagem entrou em contato com Peninha Mendonça, por telefone e por meio de mensagem, mas não conseguiu resposta.

A mensagem violenta do deputado contrasta com aquela que ele procurou ressaltar em abril, quando esteve com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, no domingo de Páscoa. Na ocasião, Peninha levou uma imagem de Santa Paulina, como presente para Bolsonaro. Santa Paulina foi a primeira religiosa brasileira canonizada pela Igreja Católica. Peninha é natural de Nova Trento, cidade catarinense que tem a santa como padroeira.

O indulto natalino significa perdão da pena, com sua extinção, caso o detento tenha cumprido uma série de requisitos. Essas exigências incluem, por exemplo, o tipo de crime praticado, estar preso por um determinado tempo, ter bom comportamento, possuir algum tipo de limitação física, entre outros. É um ato regulado por decreto do presidente da República, previsto em artigo da Constituição Federal. Sua elaboração depende do aval do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e tem que ser aprovada pelo Ministério da Justiça.

O indulto é diferente da saída temporária especial, conhecida como “saidão”. Neste caso, um juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria com os critérios para concessão do benefício. Geralmente, essa saída temporária ocorre em datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães, por exemplo, para visita a familiares.

Nos dias que antecedem essas datas, as condições impostas aos detentos são publicadas, prevendo data e horário de saída e retorno à prisão. O benefício está previsto na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84).

ESTADÃO

Vacina da Oxford começa a ser entregue em fevereiro no Brasil

A 1ª leva de vacinas contra a covid-19 desenvolvida pela AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido, deve ser entregue ao Ministério da Saúde a partir de 8 de fevereiro. A informação foi divulgada nessa 3ª feira (22.dez.2020) pela presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Nísia Trindade.

O PNI (Programa Nacional de Imunização) receberá 1 milhão de doses de 8 a 12 de fevereiro e mais 1 milhão na semana seguinte.

A previsão do Ministério da Saúde era receber 15 milhões de doses do imunizante ainda em janeiro. O governo federal tem acordo para a aquisição de insumos e a transferência de tecnologia para a produção local da vacina pela Fiocruz.

A meta da fundação é produzir 700 mil doses diárias a partir da 3ª semana de fevereiro. A presidente da Fiocruz afirmou que a produção começará em janeiro.

“A grande angústia da nossa sociedade é com relação ao início da vacinação. Então, vou só informar a todos que, no caso da Fiocruz, nós estaremos recebendo ingrediente farmacêutico ativo para o início da produção no mês de janeiro”, declarou Nísia.

O Brasil receberá o IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) para processamento e envase das doses na fábrica de Bio-Manguinhos, da Fiocruz. Nísia lembrou que a produção deve ser certificada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

“Essa produção também, a nível da Fiocruz, terá de ser certificada pela Anvisa, além do próprio registro [de aprovação da vacina], que a AstraZeneca entrará com o pedido. Nós estaremos então, a partir desse processo, entregando ao Programa Nacional de Imunização [as doses do imunizante]”, afirmou.

A presidente da Fiocruz disse que “não é tão simples” receber doses já prontas para o uso.

“Não é simples. São 11 fábricas contratadas em todo o mundo, mas, por exemplo, nos EUA tem uma determinação para que o que é produzido lá para covid não pode ser exportado. Mas estamos nessa busca junto com todos os produtores e teremos uma reunião com o CEO da AstraZeneca Global na semana que vem para ver essas possibilidades”, detalhou.

A vacina da AstraZeneca/Oxford tem eficácia que varia de 62% a 90%, dependendo da dosagem aplicada. O estudo preliminar que indicou eficácia de 90% enfrenta críticas da comunidade acadêmica.

O percentual foi atingido em voluntários que receberam meia dose da substância em uma das aplicações –o que não era a intenção inicial dos pesquisadores. O presidente-executivo da farmacêutica, Pascal Soriot, declarou que a vacina deve passar por novo teste global.

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