Arquivo mensais:dezembro 2020

PT vai negociar com Baleia Rossi análise de pedidos de impeachment de Bolsonaro


O PT decidiu incluir a análise de pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como uma das condições para apoiar o candidato do MDB a presidente da Câmara, Baleia Rossi (SP). A decisão foi tomada em reunião da bancada na manhã desta terça-feira (29). A avaliação foi a de que é preciso que Baleia se diferencie do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o apoia, neste ponto.

Isso porque Maia ignorou mais de 50 pedidos de impeachment contra Bolsonaro, sob a justificativa de que não havia ambiente político para instalá-los.

”Queremos pelo menos que isso não seja descartado. Que todas as medidas que a Constituição oferece em relação a contração de abusos e crimes praticados pelo governo sejam considerados: CPIs, convocações e inclusive o impeachment”, disse à CNN a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann.

A análise de pedidos de impeachment é um dos adendos que os petistas querem fazer no manifesto das oposições que foi anunciado nesta segunda-feira (28). Nele, estão exigências como a apreciação de projetos de decreto legislativo “que visem a impedir que o Poder Executivo exorbite ou desvie de seu poder regulamentar para driblar, esvaziar ou burlar leis”, a convocação de ministros e a instalação de CPIs.

O PT agora vai realizar uma nova reunião com Baleia Rossi e no início da próxima semana deverá se reunir novamente para decidir se o apoia. As alternativas a apoiá-lo são lançar uma candidatura própria ou uma candidatura das oposições contra ele dentro do bloco de Maia.

CNN BRASIL

Reajuste retroativo de planos de saúde começa a ser cobrado em janeiro

O reajuste retroativo dos planos de saúde, que tiveram o aumento das mensalidades congelado por quatro meses por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vai começar a ser cobrado de beneficiários de planos individuais/familiares e coletivos a partir de janeiro. A medida, que atingiu os reajustes anual e por faixa etária, foi adotada por causa da pandemia de covid-19 e o valor será parcelado ao longo de 2021.

A suspensão da cobrança foi anunciada em agosto, após críticas do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A agência informou que a decisão foi tomada “diante de um cenário de dificuldades para o consumidor em função da retração econômica acarretada pela pandemia, e de um cenário de redução de utilização dos serviços de saúde no período”.

Em novembro, foi definido que o valor que não foi cobrado poderia ser diluído em 12 meses e que os boletos deveriam conter informações detalhadas sobre o valor da mensalidade, o pagamento da recomposição do reajuste e o número da parcela referente.

Segundo a agência, a medida atingiu 20,2 milhões de beneficiários que teriam reajuste anual por variação de custos e 5,3 milhões por mudança de faixa etária. Dados de outubro apontam que o País tem 47,2 milhões de beneficiários no segmento de assistência médica, número que cresceu e atingiu o maior patamar desde janeiro de 2019, de acordo com a agência.

Contratos antigos, anteriores à Lei nº 9.656/98, planos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas que já tinham e aplicado reajuste até 31 de agosto e planos com 30 ou mais vidas em que a pessoa jurídica contratante optou por não ter o reajuste suspenso não tiveram a interrupção.

Em nota, a ANS informou que os impactos da queda de atendimentos nos planos só poderão ser notados no próximo ano. “Cabe esclarecer que o porcentual de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde. Os efeitos da redução serão percebidos no reajuste referente a 2021.”

ESTADÃO

Governadora Fátima Bezerra anuncia calendário de pagamento da folha para 2021

Governadora Fátima Bezerra

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta terça-feira 29 o calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos em 2021. O planejamento para quitação da folha salarial do funcionalismo público vai seguir o mesmo padrão deste ano.

“Tem Calendário de Pagamento dos Servidores 2021 e tem o complemento de dezembro de 2020! A notícia é boa mas não tem surpresa, o calendário segue o mesmo padrão de 2020”, escreveu a governadora Fatima Bezerra, em publicação no Twitter.

Entre os dias 14 e 15 de cada mês, segundo a governadora, será feito o pagamento integral para os funcionários da Segurança Pública e para os servidores que ganham até R$ 4 mil, além do repasse de 30% dos salários de quem recebe acima desse valor.

No fim de cada mês, receberão os salários de quem tem o salário superior a R$ 4 mil e os servidores de órgãos com arrecadação própria.
Já o complemento dos salários dos servidores de dezembro de 2020, que estava programado para a quinta-feira 31 será pago a partir desta quarta-feira 30.

De acordo com a governadora, a divulgação do calendário de pagamento das folhas em atraso está mantida para janeiro. O governo estadual agendou reunião com o Fórum dos Servidores para a primeira quinzena do mês para discutir o pagamento salarial de dezembro de 2018 e do 13º daquele mesmo ano.

Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), a soma das duas folhas ainda pendentes está prevista em cerca de R$ 750 milhões.

AGORA RN

Prefeitura do Natal determina fechamento de quiosques da orla às 18h do dia 31; se situação sair de controle, acesso de praias serão fechados


A Prefeitura de Natal decidiu que vai manter a orla de Natal aberta no réveillon. Por outro lado, os quiosques só poderão funcionar até às 18h, nesta quinta-feira (31), para evitar aglomerações. Instalação de mesas e cadeiras também estará proibida, de acordo com a secretaria de meio ambiente e urbanismo.

Caso a situação fique “fora de controle”, agentes de trânsito deverão fechar os acessos às praias, segundo informou o secretário adjunto de Mobilidade, Walter Pedro.

As informações foram divulgadas após uma reunião entre órgãos municipais e estaduais que discutiu a fiscalização que será realizada quanto às medidas de prevenção à covid-19.

Vale lembrar que também está proibida a realização de eventos com mais de 50 pessoas. Também está cancelada a tradicional queima de fogos patrocinada pelo poder público na virada de ano para 2021.

A prefeitura e o governo do estado prometem fortalecer a fiscalização para conter aglomerações em locais públicos e privados. Pelo menos 22 viaturas das polícias, guarda municipal e fiscalização do município vão percorrer corredores de bares, restaurantes e casas de shows.

Última chance para o saque emergencial de R$ 1.045 do FGTS; veja como fazer


O prazo para o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina amanhã. O valor da retirada depende da soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS. Os trabalhadores que decidirem não retirar o dinheiro terão o valor restituído à conta vinculada do fundo, com correção, e só poderão ter acesso aos recursos se obedecerem aos critérios previstos em lei como aposentadoria, demissão sem justa causa, compra da casa própria, doença grave, entre outros.

Segundo a Caixa, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores. Entretanto, caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer pedido pelo aplicativo do FGTS até o dia 31, para que a Caixa transfira novamente o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. A outra opção é comparecer a uma agência do banco com os documentos pessoais e carteira de trabalho.

A Caixa informou que, para fazer a transação, é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial FGTS. Por isso, é preciso acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na poupança social.

O saque emergencial do FGTS foi criado pela Medida Provisória 946/20 para auxiliar os brasileiros no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O calendário de pagamentos foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador, com crédito na poupança social a partir do final de junho deste ano e posterior saque dos recursos pelo trabalhador.

Reclamações sobre fraudes

O saque emergencial do FGTS foi marcado por denúncias de fraude e golpes contra os trabalhadores que tinham direito ao benefício. A Caixa não informou o número de reclamações e quantos saques foram devolvidos, mas nas redes sociais se multiplicaram os relatos de pessoas que tentavam acessar o dinheiro através do aplicativo Caixa Tem e a conta já estava sendo movimentada por estelionatários.

A Polícia Federal fez operações contra quadrilhas especializadas nas fraudes e chegou a prender sete pessoas e recuperar cerca de R$ 2 milhões de recursos desviados.

Extra – O Globo

Afastados da família e vida luxuosa: site revela detalhes da relação de Hulk com a sobrinha da ex


Lance
O atacante brasileiro Hulk, atualmente sem clube, se envolveu em uma polêmica que marcou dezembro de 2019: após encerrar seu casamento de 12 anos com Iran Angelo, o ex-Shanghai, da China, se casou com Camila Angelo, sobrinha da ex-companheira do atleta. De acordo com o portal Metrópoles, Hulk e Camila vivem uma vida longe da família e regada de luxos.
O portal afirma que, desde que Hulk e Camila assumiram a relação, em dezembro de 2019, a família da ex-esposa não é mais tão próxima da sobrinha. Toda a família de Camila não falaria mais com ela depois da confusão. Além disso, o site conta que, como é possível verificar no Instagram do jogador, a vida do casal não seria simples: mansão com piscina, casa com vista para o mar, viagens, academia.
Em setembro, Iran chegou a desabafar sobre a situação nas redes sociais.

– Dei tudo a essa menina desde que ela veio ao mundo. Sacrifiquei tantas vezes meus sonhos para realizar os sonhos dela. E aqui não falo só de bens materiais, pois esses são fáceis de serem dados quando se tem dinheiro, mas de amor, carinho, atenção, respeito…

As informações ainda contam que Iran, que tentou diversas vezes um auxílio psicológico para superaras supostas traições de Hulk e deixar no passado o fim da relação, não deixou o casamento com uma mão na frente e outra atrás. O processo de separação foi rápido e generoso, apesar da polêmica.

Diferente da vida que levava com Iran, cercado de amigos e familiares, Camila e Hulk parece viverem apenas com amigos de infância do jogador. Antes de “furar o olho” da tia, Camila chegou a receber uma ajuda financeira de Iran para terminar seus estudos.

Após encerrar seu contrato com o time chinês, Hulk segue no mercado e definindo seu futuro no futebol. Dono de uma empresa na China, o atleta antes não deseja deixar o país. Agora, ele é especulado no mercado europeu e pode pintar em um gigante brasileiro.

Fim do auxílio emergencial deixará 48 milhões sem ajuda do governo com Covid-19 em alta

Com o fim do auxílio emergencial, 48 milhões de pessoas, sobretudo trabalhadores informais, ficarão sem ajuda financeira do governo federal a partir de janeiro, apesar do aumento de casos de Covid-19 e das restrições impostas a alguns setores para evitar aglomerações.
O Ministério da Cidadania se prepara para o retorno do Bolsa Família, programa que atende a 19,2 milhões de pessoas — que, em abril, migraram para o auxílio emergencial

Maia recorre até a plantão de recesso para tentar influir na própria sucessão

rodrigo maia atualizada e1580462766915 Maia recorre até a plantão de recesso para tentar influir na própria sucessão

Não é coincidência Rodrigo Maia se incluir na comissão representativa da Câmara, durante o recesso. Presidentes da Câmara nunca integram a comissão.

Em 2018, ele ficou de fora e designou colegas como Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC), da “bancada da Papuda”, para responderem pela Câmara.

Como parece não confiar na capacidade de articulação do próprio candidato à sucessão, Maia quer usar o tempo de poder que resta para favorecer Baleia Rossi (MDB-SP). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Aliados de Maia até noticiaram que havia “maioria formada” no STF para permitir que disputasse a reeleição mais uma vez. Mas foi derrotado.

Desnorteado com a derrota no STF, Maia levou semanas para encontrar na base governista a “candidatura independente” de Baleia Rossi.

Entre os últimos dez ex-presidentes da Câmara, Rodrigo Maia é o primeiro a se colocar na comissão do plantão durante o recesso.

Maia já integrou a Comissão Representativa, no recesso entre 2005 e 2006, quando estava no segundo mandato e bem longe da presidência