Arquivo diários:01/02/2021

Bolsonaro comemora no Twitter vitória de Arthur Lira


O novo presidente da câmara dos deputados pelos próximos dois anos será Arthur Lira (PP). O deputado federal que contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve 302 votos, já seu concorrentem mais próximo, Baleia Rossi (MDB) ficou com 140 votos. Ao todo foram nove candidatos no início da votação, porém, Alexandre Frota (PSDB) decidiu retirar sua candidatura independente em apoio a Baleia Rossi e a lista ficou com 8 nomes. Foram 505 deputados votando, dos 513.

Outros candidatos que tiveram votos foram: André Janones (AVANTE) com 3 votos, General Peternelli (PSL) com 1 voto, Fábio Ramalho (MDB) com 21 votos, Luiza Erundina (PSOL) com 16, Marcel Van Hatten (Novo) com 13 e Kim Kataguiri (DEM) com 2 votos. Além disso ainda tiveram dois votos em branco.

Emocionado e chorando, o ex-presidente Rodrigo Maia (DEM) fez um discurso pacificador. “As brigas passaram, vamos eleger o novo presidente. Tivemos um momento de mais atrito, no meu caso com a candidatura do Arthur Lira. A ele e àqueles que se sentiram ofendidos com algo que falei, não foi minha intenção”, disse.

Arthur Lira fez críticas indiretas a Maia em seu discurso. “É tendo em vista a representatividade deste plenário, que se fosse um país teria 51 milhões de pessoas, que eu coloquei desde o início a questão fundamental de uma nova forma de funcionamento desta instituição: 51 milhões de votos não podem ser funcionários, não podem ser submissos, não podem ser subalternos da vontade de apenas um. Da vontade de um só” comentou.

Já Baleia Rossi (MDB) criticou a atuação do governo em favor de Lira. “Não só voz, mas recursos legítimos, republicanos no orçamento, para que todos possam exercer na sua plenitude os seus mandatos”, disse. “Precisamos voltar a debater uma agenda social para acolher as pessoas que estão passando extrema dificuldade com essa pandemia que ainda não acabou”, disse.

Balança comercial registra déficit de US$ 1,12 bi em janeiro

Agência Brasil

Pelo segundo ano seguido, a balança comercial (diferença entre exportações e importações) registrou resultado negativo em janeiro. No mês passado, o país importou US$ 1,125 bilhão a mais do que exportou.

As exportações somaram US$ 14,808 bilhões em janeiro, contra importações de US$ 15,933 bilhões. Apesar de ter ficado no vermelho, o saldo representou melhora em relação a janeiro do ano passado, quando o déficit comercial tinha somado US$ 1,684 bilhão.

Tanto as vendas como as compras externas cresceram na comparação com janeiro do ano passado. O Brasil exportou 12,4% a mais pelo critério da média diária. As importações cresceram em ritmo menor: 8,3%.

O aumento das exportações, no entanto, foi insuficiente para reverter o déficit na balança comercial. Com o fim das exportações da safra anterior e o plantio da nova safra, janeiro registrou menos embarques de grãos e outros alimentos. As exportações agropecuárias caíram 2,6% em janeiro na comparação com janeiro do ano passado, puxada pelo arroz (-99,9%), pela soja (-94,9%) e pelo algodão bruto (-3,6%).

Outros produtos da agropecuária registraram crescimento em janeiro, como trigo e centeio, não moídos (332,8%); milho não moído, exceto milho doce (54,3%) e café não torrado (43,2%). O aumento nas vendas, no entanto, foi insuficiente para reverter a queda nas exportações de alimentos.

As demais categorias de produtos tiveram desempenho positivo. As exportações da indústria extrativa subiram 35,3% em janeiro em relação ao mesmo mês de 2020, impulsionada por minério de ferro e seus concentrados (73,6%) e Minérios de cobre e seus concentrados (70,3%). As vendas da indústria de transformação aumentaram 6%, com destaque para açúcares e melaços (46,1%) e farelos de soja (40,1%).

Importações

Do lado das importações, as compras da agropecuária cresceram 22,3%, as da indústria extrativa aumentaram 7,6% e as da indústria de transformação subiram 6,5%. Os destaques foram a soja, cujas compras externas aumentaram 487,4% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, trigo e centeio (35,14%), gás natural (60,1%) e adubos e fertilizantes químicos (42,7%).

No mês passado, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia divulgou que a balança comercial deverá encerrar o ano com superávit de US$ 53 bilhões. O valor representaria alta em relação ao superávit de US$ 50,99 bilhões registrado no ano passado, mas está abaixo das estimativas das instituições financeiras. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado projetam superávit comercial de US$ 55 bilhões para 2021.

Procon/Natal notifica postos de gasolina para coibir preços abusivos

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O PROCON Natal recebeu várias denúncias sobre o aumento abusivo no valor da gasolina e está notificando os postos da cidade.

De acordo com o PROCON, as empresas notificadas precisam apresentar o valor cobrado antes do reajuste, percentual do reajuste aplicado a cada tipo de combustível comercializado, metodologia e critérios utilizados para definição do percentual e planilha que contenha item que compõem a formação do preço, bem como os tributos incidentes no valor da gasolina. A partir dessas informações, o órgão vai avaliar se há ou não justificativa para este aumento do preço.

Segundo Ney Lopes Jr., diretor geral do PROCON, as notificações iniciaram nesta segunda-feira (01) atendendo a grande demanda de denúncias através do próprio órgão e de suas redes sociais. Ney Lopes considera que não há justificativa para o preço de quase R$ 5, mas a fiscalização necessita de dados específicos para avaliar cada caso.

Eduardo Bolsonaro elogia Lira e defende diálogo com o Centrão

Por Lauriberto Pompeu
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)defendeu nesta segunda-feira (1º) que o governo dialogue com os partidos do Centrão, bloco informal de centro e direita conhecido por trocar cargos no Executivo por votos no Legislativo favoráveis ao Planalto.

“Não será uma relação na base do mensalão, do petrolão, mas algum diálogo tem que haver”, afirmou ao deputado em conversa com jornalistas na Câmara.

Ao comentar sobre o favoritismo de Arthur Lira (PP-AL) na disputa que acontece nesta segunda pelo comando da Câmara, ele disse que o deputado ganhou apoios por ir atrás de um grande número de colegas da Câmara.

“É uma soma de fatores, muita gente envolvida trabalhando, mas acho que o principal ator é o próprio Arthur Lira, indo em inúmeras reuniões, falando com todos os deputados, não só lideranças, mas todos os deputados, tendo se mostrado realmente um candidato articulador”.

Perguntado sobre a liberação de verbas orçamentárias para deputados aliados de Arthur Lira, Eduardo afirmou que o governo não compra votos e que se houver crime a Procuradoria-Geral da União (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) podem analisar o caso.

“A oposição pagou o mensalão, o petrolão, não tem moral para nada. Esse é o pessoal do quanto pior, melhor. Querem eleger um candidato que continue a sabotar o governo, a gente só quer a coisa contrária. Se for identificado algum crime, a PGR está aí, o Supremo Tribunal também está aí para fazer esse tipo de controle”, afirmou.

Fonte:Congresso em Foco

‘Traição’ do DEM faz Rodrigo Maia deixar o partido

Ana Paula Ramos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), deve anunciar nesta segunda-feira (1º) a saída do DEM, após decisão do partido de abandonar o bloco de Baleia Rossi (MDB-SP), candidato apoiado por Maia, para a presidência da Câmara.
Inicialmente, o DEM cogitou apoiar oficialmente Arthur Lira (PP-AL), candidato preferido pelo presidente Jair Bolsonaro, mas para evitar mais atrito com o presidente da Câmara apenas manteve a neutralidade na disputa.

Rodrigo Maia afirmou que sua permanência na legenda é “insustentável”.

A decisão de deixar o bloco de apoio a Baleia Rossi foi articulado pelo presidente do DEM, ACM Neto.

Segundo aliados, dois partidos partidos já estão na mira de Maia: o PSDB e o Cidadania.

O PSDB, aliado histórico do DEM, pode seguir o mesmo caminho e decidir hoje pela neutralidade na disputa pela presidência da Câmara. Se isso acontecer, Rodrigo Maia deve descartar qualquer possibilidade de ingressar nas fileiras tucanas.

A grande aposta dos aliados é que Rodrigo Maia vá para o Cidadania. Além da fidelidade do partido na eleição da Câmara, a legenda também é cotada para abrigar o apresentador Luciano Huck, que já declarou que Maia faz parte da sua “turma”. Outro fator apontado é que o Cidadania não tem nenhuma grande liderança atualmente no cenário político, assim, Rodrigo Maia poderia ser a grande estrela do partido.

STF retira sigilo de conversas entre Moro e procuradores a pedido de Lula; leia troca de mensagens

O STF (Supremo Tribunal Federal) retirou o sigilo das conversas entre procuradores da Operação Lava Jato e o ex-juiz e ministro da Justiça, Sergio Moro. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (1º) pelo ministro Ricardo Lewandowski e atende a um pedido da defesa do ex-presidente Lula.
O material, que tem 50 páginas e foi publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, tem partes inéditas das mensagens trocadas entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

Os diálogos foram obtidos pelos advogados de Lula depois que o próprio Lewandowski decidiu que eles poderiam ter amplo acesso ao material apreendido na Operação Spoofing.

O conteúdo diz respeito a conversas privadas e em grupos de procuradores da Lava Jato, entre 2015 e 2017 e indicam uma troca de informações sobre ações da Lava Jato, sugerindo que Moro pode ter interferido na atuação da Procuradoria.

Na época das conversas, Moro era juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos ligados à operação.

Leia, abaixo, a íntegra das conversas liberadas agora por Ricardo Lewandowski. Caso não consiga visualizar o documento, clique aqui.

As mensagens foram obtidas na Operação Spoofing, que investigou o grupo de hackers que, em 2019, invadiu celulares de autoridades como o ex-juiz Sergio Moro.

Na semana passada, parte do diálogo foi revelado. Na conversa, Moro estava orientando os procuradores sobre como apresentar a denúncia contra o petista no caso do tríplex do Guarujá.

À época do vazamento, o então ministro afirmou que não viu nada “de mais” nas mensagens e que não houve nenhuma orientação ao Ministério Público. Sobre ter repassado pistas de uma investigação por mensagem no Telegram, o ministro disse que foi um “descuido” seu.

O que esperar da gestão de Rodrigo Pacheco como presidente do Senado


Estadão
Com apoio do Palácio do Planalto, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito o novo presidente do Senado, com 57 votos, contra 21 de sua adversária, Simone Tebet (MDB-MS). Ele chega ao cargo defendendo a agenda de reformas do governo, mas com a pandemia de covid-19 travando a pauta. De acordo com parlamentares ouvidos pelo Broadcast Político, dificilmente algum projeto fora do tema da crise avançará enquanto o novo coronavírus avançar no País.
Como presidente do Senado, o senador do DEM será responsável por convocar a votação do Orçamento de 2021, que ainda está parada no Congresso. A proposta é decisiva para o governo do presidente Jair Bolsonaro, pois define o tamanho da verba de cada ministério, e também para os congressistas, pois estabelece o destino das emendas parlamentares. O Centrão da Câmara pressiona pela instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para discutir o projeto.
Uma vitória de Pacheco, de acordo com técnicos e integrantes do Congresso, traz tranquilidade para o presidente Bolsonaro na análise do Orçamento. Um grupo adversário controlando essa pauta poderia pressionar o Executivo com projetos que aumentem gastos. O parlamentar demonstrou que não pretende entrar em colisão com o Executivo na administração das contas públicas e no destino do teto de gastos. A regra, porém, não pode ficar “intocada” na pressão social, afirmou ele ao Broadcast Político, antes da eleição.
Na campanha para a presidência do Senado, Pacheco elegeu o tripé “saúde pública, crescimento econômico e desenvolvimento social” como projeto de gestão, ao qual chamou de “trinômio”. A discussão sobre o plano de vacinação contra covid-19 no País vai ser o primeiro item na agenda da Casa, de acordo o parlamentar, eleito para presidir o Congresso Nacional até o início de 2023.
Além do governo, Pacheco recebeu o apoio de partidos de oposição no Senado: PT, PDT e Rede. Essas legendas pressionam pela retomada do auxílio emergencial, pago durante a pandemia de covid-19. Sem apresentar uma solução para uma nova rodada do benefício dentro do teto de gastos, o senador deixou a “batata quente” com o Executivo e colocou a definição sob a atribuição do presidente da República.
Para abrir espaço no teto de gastos, o governo defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. A medida, porém, deve ser desidratada pelo Senado. De acordo com parlamentares, não há ambiente para corte de salário e jornada dos funcionários públicos – um dos itens previstos – ainda mais em meio à crise de covid-19. O movimento pode reduzir o impacto fiscal da PEC.
O alinhamento de Pacheco com o Planalto, porém, não dará um ambiente de apoio incondicional ao governo. A agenda de privatizações é uma das incertezas. Em entrevista ao Broadcast Político durante a campanha, Rodrigo Pacheco fez questão de deixar a capitalização da Eletrobras fora das prioridades para o ano.
“A pandemia é o mote principal de enfrentamento. O foco agora haverá de ser a preservação da saúde pública, um programa social e o crescimento econômico a partir das reformas que sejam necessárias no sistema tributário, a administrativa, as privatizações, não essa da Eletrobras, mas de um modo geral diminuir o tamanho do Estado empresário”, afirmou Pacheco, em entrevista à reportagem.
No campo político, Pacheco assume a presidência do Senado alinhado ao Planalto e com a expectativa de blindar o governo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News e no Conselho de Ética, onde o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é alvo de uma representação. O senador do DEM sinalizou que só vai reativar esses colegiados após o retorno presencial dos trabalhos no Senado, ainda travado pela pandemia.

O salário mínimo no Japão, Alemanha, Reino Unido e França

Trabalhadores em escritórios (à esquerda) enquanto um trem-bala de alta velocidade passa em Tóquio em 10 de dezembro de 2020

O salário mínimo, que o presidente americano Joe Biden pretende dobrar nos Estados Unidos, funciona de maneira diferente dependendo do país. Seguem alguns exemplos:

No Japão, o salário depende da região

Cada um dos 47 departamentos do país estabelece o seu, de acordo com as negociações nacionais realizadas a cada ano entre representantes do Ministério do Trabalho, empregadores e empregados.

Existem também regimes especiais de salário mínimo em alguns setores de cada departamento, por exemplo, no de componentes automotivos e de reparação naval em Tóquio.

O salário mínimo é maior nos departamentos mais urbanizados. Assim, o salário mínimo por hora é mais alto em Tóquio, de 1.013 ienes (8 euros, 9,67 dólares) e o mais baixo, de 792 ienes (6,3 euros, 7,56 dólares) por hora, é encontrado nos departamentos rurais de Akita (norte) ou Okinawa (sudoeste).

De acordo com o Ministério do Trabalho, 1,9% dos empregados de empresas com pelo menos cinco trabalhadores recebem o salário mínimo ou até menos (havendo exceções).

No ano fiscal de 2020/2021, que começou em 1 de abril de 2020, o salário mínimo por hora médio era de 902 ienes (7,10 euros; 8,61 dólares), apenas um iene a mais do que em 2019.

Este foi o menor aumento em 16 anos, enquanto nos quatro anos anteriores havia subido mais de 20 ienes a cada ano, especialmente sob o impulso do governo Shinzo Abe, que incentivou o aumento dos salários para apoiar o consumo e, indiretamente, a inflação.

Na Alemanha, um salário mínimo recente que pode aumentar

A Alemanha aprovou o salário mínimo em 1º de janeiro de 2015. Ele é revisado pela Comissão de Salário Mínimo, formada por sindicalistas, empregadores e um presidente independente.

Seu nível atual é de 9,5 euros (11,5 dólares) bruto por hora, relativamente baixo em comparação a outros países europeus.

A Comissão recomendou aumentá-lo da seguinte forma: para 9,60 euros (11,65 dólares) em 1º de julho de 2021; a 9,82 euros (11,92 dólares) em 1º de janeiro de 2022 e a 10,45 euros (12,68 dólares) em 1º de julho de 2022.

Um estudo publicado em janeiro de 2020 pelo Instituto de Pesquisas para o Futuro do Trabalho (IZA) concluiu que a introdução de um salário mínimo não aumentou o desemprego, como os economistas temiam.

O estudo descobriu que as PMEs tendiam a transformar empregos precários e de baixa remuneração em empregos mais sólidos.

Segundo estudo do instituto IW, próximo ao sindicato patronal, em maio de 2020, o salário mínimo tinha pouco impacto no risco de cair na pobreza (se a renda familiar for inferior a 60% da renda média), porque muitos trabalhadores com baixa remuneração têm outras fontes de renda, como o salário do parceiro.

O risco de pobreza, por outro lado, aumentou para os trabalhadores de meio período.

Reino Unido tem salário crescente, apesar da crise

O salário mínimo foi criado, na sua forma atual, em 1º de abril de 2016. É o governo quem decide os reajustes, por proposta de comissão independente, a Comissão de Baixa Remuneração.

A meta das autoridades ao lançar este novo sistema era que o salário mínimo subisse para o equivalente a 60% do salário mediano até 2020, meta alcançada, segundo relatório do governo.

O salário mínimo para trabalhadores com mais de 25 anos aumentou 6,2% em 1º de abril de 2020, para 8,72 libras por hora (9,85 euros, 11,95 dólares). Ele cai dependendo da idade, até 4,15 libras (4,69 euros, 5,69 dólares) para aprendizes com menos de 16 anos de idade.

Espera-se que cerca de 2 milhões dos trabalhadores britânicos com salários mais baixos se beneficiem de um aumento salarial de 2,2% em abril, para 8,91 libras a hora (10 euros, 12,21 dólares). A idade para se beneficiar desse aumento foi reduzida de 25 para 23 anos.

A França investe em benefícios sociais

O salário mínimo interprofissional (Smic) completou 50 anos em 2020. Desde 2008, é reavaliado automaticamente em 1º de janeiro com base em dois critérios: inflação e poder de compra.

Assim, em janeiro subiu 0,99%, para 10,25 euros brutos (12,44 dólares), ou seja, 1.231 euros líquidos por mês (1.494 dólares). Em 2020, 2,25 milhões de trabalhadores (ou seja, 13% do setor privado) foram beneficiados com um aumento de 1,2%. A proporção de empregados com salário mínimo é três vezes maior entre os trabalhadores com contrato de meio período (30% contra 9% dos trabalhadores em tempo integral) e nas pequenas empresas.

Todos os anos, alguns sindicatos (como o CGT, que reivindica um Smic de 1.800 euros, 2.100 dólares) exigem que o governo vá mais longe neste aumento automático, mas o último “empurrão” de 2% remonta a julho de 2012, um dia após a eleição do presidente François Hollande (socialista).

Os governos seguintes se abstiveram de aumentos excepcionais, por considerar que prejudicaria a contratação de pessoal menos qualificado.

Como as contribuições sociais caíram drasticamente nos últimos anos, o custo de trabalhar com um salário mínimo, em comparação com o salário médio, está na média dos países da OCDE e em 2019 tornou-se inferior ao da Alemanha.

Para complementar a renda dos trabalhadores mais modestos, os governos optaram por aumentar o “bônus de atividade”, criado em 2016.

Diante do movimento dos “coletes amarelos” no final de 2018, o presidente francês Emmanuel Macron decidiu aumentar esse benefício em 90 euros para trabalhadores que ganham o salário mínimo.

No final de 2019, o auxílio beneficiava 4,3 milhões de lares, 43% a mais do que no ano anterior, por um valor médio de 185 euros.