Arquivo diários:10/02/2021

3373 pessoas morreram vítimas de Covid-19 no RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (10). Foram mais 957 casos confirmados, totalizando 146.686. Até terça-feira (09) eram 145.729 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.373 no total. Três(03) óbitos foram registrados nas últimas 24h, de pacientes residentes em Natal, Senador Elói de Souza e Caraúbas.

A Sesap registrou 05 (cinco) óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até terça-feira (09), eram contabilizados 3.365 mortos. Óbitos em investigação são 601.

Casos suspeitos somam 87.067 e descartados 335.844. Recuperados são 104.832.

Deputado Tomba é escolhido líder do PSDB na Assembleia Legislativa


Depois de realizar um trabalho destacado como presidente da Comissão Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Tomba Farias foi alçado para a condição de líder do PSDB, partido que mantém a maior bancada na casa, composta por cinco deputados estaduais. A indicação do parlamentar obteve o apoio unânime de seus pares.

“Recebi a indicação do meu nome com grande alegria, pois entendo que ela representa o reconhecimento dos meus pares ao nosso trabalho em favor dos municípios e do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Agora, como líder da bancada do nosso partido pretendo manter a mesma linha de trabalho, marcada pelo diálogo e focada nos interesses do estado”, disse o parlamentar.

Um dos principais nomes da oposição na Assembleia Legislativa, Tomba Farias, ao ser questionado como será o relacionamento da nova liderança com o governo do estado, destacou que não criará obstáculos para a aprovação de projetos governamentais, desde que esses sejam relevantes para o Rio Grande do Norte e que sejam enviados em tempo hábil para que a Casa possa discuti-los com a amplitude necessária.

Como líder do PSDB, Tomba Farias terá atribuições que vão desde a orientação dos votos dos outros parlamentares até a definição das pautas que serão votadas.

O líder partidário tem importantes responsabilidades no andamento das comissões e das votações no Plenário, além de exercer papel fundamental na articulação política e na unificação do discurso partidário.

“Vamos trabalhar para que seja a melhor possível a articulação entre parlamentares e partidos”, revela.

Defesa de Lula não vai usar mensagens hackeadas como prova de suspeição de Moro


A defesa do ex-presidente Lula não irá anexar as mensagens hackeadas da Lava-Jato ao processo do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex. A avaliação dos advogados é a de que a suspeição do ex-juiz da Lava-Jato já está comprovada por fatos emblemáticos, como a interceptação telefônica do escritório de advocacia que defende o ex-presidente. Essa interceptação, que grava conversas de advogados de Lula, ocorreu em 2016.

Outro ponto destacado pelos representantes do petista foi a ação de Moro de quebrar o sigilo de um trecho da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, nome forte do PT e dos governos Lula e Dilma, a seis dias do primeiro turno das eleições de 2018. Associada a isso, os advogados apontam a decisão do ex-juiz de integrar o governo Bolsonaro, como ministro da Justiça.

Prefeitura de Natal reforça fiscalização para evitar eventos clandestinos e aglomerações no Carnaval

A Prefeitura do Natal terá fiscalização reforçada para coibir eventos clandestinos e aglomerações na cidade no período do carnaval. Os trabalhos serão realizados de maneira integrada entre as secretarias municipais, que se reuniram nesta quarta-feira (10) para traçar as ações que ocorrerão a partir do sábado (13), mesmo não havendo eventos públicos neste ano devido à pandemia do novo coronavírus.

“Por determinação do prefeito Álvaro Dias, as secretarias estão preparadas para fiscalizar qualquer tipo de evento clandestino e aglomerações que possam ocorrer na cidade nesse período de Carnaval” afirmou o secretário municipal de Governo, Joham Xavier, coordenador da fiscalização integrada. “Mesmo sem termos nenhuma festa pública, iremos reforçar a fiscalização para conter esses abusos”.

Dinheiro público bancou 70 toneladas de picanha e 80 mil cervejas para militares


Deputados do PSB na Câmara protocolaram uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o que consideraram “uso de recursos com ostentação e superfaturamento” por parte das Forças Armadas.

O documento endereçado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, inclui gastos exorbitantes com itens para churrasco, tais como carne, cerveja e carvão. Foram compradas toneladas de picanha, milhares de litros de cerveja, e centenas de latas de Skol Beats, segundo a denúncia.


Leia a íntegra da denúncia:

A denúncia é assinada pelos deputados Elias Vaz (PSB-GO), Alessandro Molon (PSB-RJ), Denis Bezerra (PSB-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Camilo Capiberibe (PSB-AP),  Bira do Pindaré (PSB-MA) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), e foi movida semanas após a imprensa revelar dados sobre os gastos do governo federal com comida.

Os parlamentares indicam sobrepreço de até 60% do preço de itens adquiridos pelas Forças Armadas.

Em um pregão eletrônico realizado em 2020 para o 38º Batalhão de Infantaria, foram adquiridos 500 garrafas da cerveja Stella Artois a R$ 9,05 cada; no mesmo certame, o batalhão adquiriu também 3.000 garrafas de Heineken, a R$ 9,80 cada. Já a 23ª Brigada de Infantaria de Selva foi agraciada com 3.050 garrafas de Eisenbahn, a R$5,99.

“Verifica-se que a maioria dos processos de compras desses produtos seguiu o procedimento da licitação. A Administração Pública, portanto, teve a coragem de mover a estrutura federal para conduzir certames com o objetivo de comprar grande quantidade de cerveja”, argumentam os autores da representação.

Segundo o levantamento, o Comando do Exército foi o que mais comprou picanha. Os dados do Portal da Transparência mostram que o órgão adquiriu 569,2 toneladas da iguaria. A Marinha adquiriu 88 toneladas. No total, 76 processos licitatórios garantiram a compra de 714 toneladas do corte.

Em um destes leilões, para a Diretoria de Abastecimento da Marinha, o valor da picanha foi de R$ 84,14 o quilo. Segundo os deputados, foram adquiridos 13.670 quilos da carne. Em outro,62.370 kg de miolo da alcatra foram comprados por R$ 82,37 o quilo.

“A compra desse produto não é crível em tempos de crise financeira, uma vez que este não é um corte para se comer no dia a dia diante de sua especialização e preço”, escrevem os autores da representação.

“Enquanto milhões de brasileiros sofrem com os efeitos trágicos da pandemia nos campos sanitário e financeiro, nossos militares consumem cortes nobres como a picanha e tomam cervejas, algumas especiais.”

O documento inclui fotos de supermercados onde os preços aparecem muito menores que os registrados em leilão. Em uma delas, a foto mostra latas de Bohemia Puro Malte a R$ 2,59, valor 67% menor que os R$ 4,33 pagos pela 9ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército. Na ocasião, o batalhão adquiriu 1.008 latinhas.

Há a preocupação, também, com a pandemia de covid-19. “A quantidade de itens contratados para o ano de 2020 sugere as Forças Armadas realizaram grande número de festividades mesmo durante a vigência de recomendações sanitárias de distanciamento social”, escrevem os autores. Caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, prosseguir com as investigações.

O Congresso em Foco buscou a Marinha e o Exército para que expusessem suas razões relativas aos gastos, mas ainda não recebeu uma resposta.

Fonte: Congresso em Foco

TSE arquiva duas ações que pediam cassação de Bolsonaro


Daniel Gullino
BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira arquivar duas ações que pediam a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão por abuso de poder econômico. As ações alegavam que a chapa foi beneficiada por supostos disparos em massa de mensagens na eleição de 2018. Outras duas ações sobre o mesmo tema ainda serão julgadas pelo tribunal.

A decisão foi tomada por unanimidade. O voto do relator, Luis Felipe Salomão, foi seguido pelos outros seis ministros: Mauro Campbell, Tarcisio Vieira, Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre Moraes e o presidente da Cortes, Luís Roberto Barroso. A sessão ocorreu por videoconferência.

As duas ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) foram apresentadas pela coligação PDT/Avante, que teve Ciro Gomes como candidato em 2018.

FAMILIARES, POLÍTICOS E ELEITORES: com emoção, Paraíba se despede do senador e ex-governador José Maranhão; VEJA VÍDEO

JOSÉ MARANHÃO PALÁCIO DA REDENÇÃO - FAMILIARES, POLÍTICOS E ELEITORES: com emoção, Paraíba se despede do senador e ex-governador José Maranhão; VEJA VÍDEO

Familiares, políticos e eleitores se despediram, nesta terça-feira (09), do senador José Maranhão (MDB), cujo corpo foi velado no Palácio da Redenção no início da tarde. O ex-governador morreu ontem, em decorrência de complicações causadas pelo novo coronavírus. Inicialmente, uma cerimônia ocorreu no hangar do Aeroporto Internacional Castro Pinto, com a presença de autoridades religiosas e públicas. Em seguida, o corpo foi levado em cortejo fúnebre para a sede do Poder Executivo.

Para evitar aglomeração, uma grade foi instalada em frente ao Palácio da Redenção, mas algumas pessoas puderam ter acesso ao local para se despedir do ex-governador. Emocionados, eleitores levaram retratos e santinhos de José Maranhão, que foi governador por três vezes, além de senador por dois mandatos. Ele também exerceu o cargo de deputado estadual e deputado federal pela Paraíba, tendo quase 70 anos de vida pública.

Um eleitor entregou um quadro à esposa do senador, Fátima Bezerra. “Ele foi quem mais fez pela Paraíba”, disse.

Presente no evento, o governador João Azevêdo (Cidadania) destacou o legado de grandes obras que o ex-governador deixou no estado, mas enalteceu também seu perfil de conciliador e de gentileza, inclusive com adversários. “Isso é dolorido por todos nós. O Canal da Redenção, de Acauã, de grandes adutoras que foram construídas, além de estradas. Hoje há uma duplicação de João Pessoa a Campina Grande. Todo mundo tem que lembrar que foi no governo dele. Obras, em si, representam o esforço dele como governador. O legado dele, de exemplo e prática política, esse fim ficará marcado. Todos conhecem a gentileza com que ele tratava todo mundo, até os adversários”, disse.

Prefeitos de todo o estado estiveram presentes, inclusive o de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, e o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra. Vereadores, deputados estaduais e federais também participaram da cerimônia. O ex-governador José Maranhão morreu na noite desta segunda-feira (8) no Hospital Vila Nova Star, de São Paulo, vítima de complicações da Covid-19. Ele era o senador mais velho da atual legislatura e estava internado desde 29 de novembro de 2020, dia de segundo turno nas eleições municipais, quando passou mal pouco depois de votar no candidato que ele apoiava.

Por volta das 18 horas, o corpo saiu novamente em cortejo e passou em frente à sede do MDB. Em seguida, seguiu para a residência do senador. De lá, seguiu para Araruna, sua terra Natal. O enterro será nesta quarta-feira (10) às 10h.

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Falecimento

O falecimento foi confirmado ontem a noite pela desembargadora Fata Bezerra, esposa do parlamentar, em relato emocionado, ontem. “Eu quero colocar uma declaração de amor para dizer à Paraíba que José Maranhão não foi só meu, José Maranhão foi de vocês, disse. Ele ficou num hospital de João Pessoa até o dia 3 de dezembro e nessa data foi transferido para a capital paulista. O corpo veio de São Paulo em um avião da FAB e chegou após às 14horas no aeroporto Castro Pinto. O enterro será em Araruna, sua terra Natal. “Não somente ele será enterrado, mas meu coração também”, acrescentou.

BIOGRAFIA

Filho de Benjamim Gomes Maranhão, ex-prefeito de Araruna, e de Benedita Targino Maranhão (Dona Yayá). José Targino Maranhão nasceu em Araruna, no Agreste paraibano, em 6 de setembro de 1933

E foi na sua cidade Natal que Zé Maranhao se tornou advogado, pecuarista, empresário e desenvolveu seu gosto pela aviação. O ex-governador paraibano iniciou sua vida pública em 1955 pelo PTB, quando foi eleito deputado estadual, cargo que ocupou por quatro mandatos consecutivos.

Zé Maranhão, como ficou conhecido, mudou para o MDB em 1967 e teve o mandato cassado em 1969 pela ditadura militar. Em novembro de 1982, José Maranhão foi eleito deputado federal constituinte, cargo que ocupou entre os anos de 1983 a 1994. Ele ajudou na criação da constituição de 1988.

José Maranhão foi eleito vice-governador da Paraíba, na chapa encabeçada pelo senador Antônio Mariz em 1994 e quando assumiu o Governo em 1995 após o falecimento de Mariz. Ele foi reeleito para o Governo da Paraíba em 1998, com mais de 80% dos votos.

Em 2002, renunciou ao governo estadual para disputar uma vaga de senador, e foi eleito com com 831 mil votos. Tentou ser governador novamente em 2006, mas perdeu a disputa para Cássio Cunha Lima (PSDB), filho de Ronaldo. A chapa de Cássio, no entanto, foi cassada em 2009 e Maranhão assumiu o cargo de governador. Tentou se reeleger em 2010, mas perdeu para Ricardo Coutinho (PSB).

Ele foi candidato a prefeito de João Pessoa, ficando em quarto lugar na disputa. Em 2014, foi eleito senador. Zé Maranhao disputou o governo do estado em 2018, mas acabou em terceiro lugar. Ele dava sinais de que pretendia concorrer a um novo cargo em 2022.

Ele foi infectado pelo novo coronavírus no segundo turno das eleições municipais. Por causa do tratamento para Covid-19, precisou se licenciar do carro em janeiro deste ano e foi substituído pela suplente Nilda Gondim, que agora assume o cargo de forma definitiva. O senador José Maranhão deixa a desembargadora Maria de Fátima Bezerra, os filhos Leônidas, Maria Alice é Letícia e os netos José Neto e Maria de Fátima.

Fonte: Polêmica Paraíba

Maioria da Segunda Turma do STF garante a Lula acesso a mensagens roubadas


Cármen Lúcia acompanhou Ricardo Lewandowski e votou a favor do acesso de Lula às mensagens roubadas da Lava Jato. Com isso, formou-se maioria na Segunda Turma para que a defesa do ex-presidente continue explorando o material apreendido com hackers.

Assim como Kassio Marques, que também votou a favor de Lula, ela disse que os procuradores de Curitiba sequer tinham legitimidade para recorrer.

Como Lewandowski, ela disse que não avaliaria, neste momento, a legalidade do uso das mensagens como provas.

Somente divergiu, até o momento, Edson Fachin, que disse que o plenário do Supremo deverá antes analisar a legalidade do uso das mensagens.

O próximo voto é de Gilmar Mendes. Mas Lula já ganhou.

O Antagonista

Lula recebe alta hospitalar

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP), no sábado (06/02) com quadro de bacteremia. Ele foi internado e medicado com antibióticos por via venosa.

O paciente encontra-se clinicamente estável e teve alta hoje, pela manhã. Ele foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. David Uip e pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho.

Guedes quer ajuste para ter R$ 20 bilhões e bancar nova rodada do auxílio emergencial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse às lideranças do Congresso que vai precisar de uma nova versão de uma “Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de guerra” para conceder mais três parcelas de R$ 200 do auxílio emergencial aos informais, com custo total de cerca R$ 20 bilhões – valor semelhante ao previsto para compra das vacinas contra a covid-19.

Na avaliação de Guedes e sua equipe, esse novo texto da PEC precisa conter uma cláusula de calamidade pública, para dar segurança jurídica à concessão do auxílio emergencial com a edição de um crédito extraordinário, e estar associado às medidas fiscais contidas na PEC do pacto federativo.