Arquivo diários:12/02/2021

Dallagnol está sendo revelado o maior criminoso da Lava Jato

“ESTAMOS COM PRESSA”

Cooperação entre “lava jato” e EUA acontecia fora dos canais oficiais

A defesa do ex-presidente Lula enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (12/2) novos diálogos entre procuradores do Ministério Público Federal paranaense. As conversas reforçam que a cooperação internacional com os Estados Unidos ocorria fora dos canais oficiais, de modo informal.

Dallagnol impulsionava cooperação informal pelo lado brasileiro
Fernando Frazão/Agência Brasil

A autoridade central de cooperação entre os dois países é o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação (DRCI), vinculado ao Ministério da Justiça. O procurador Deltan Dallagnol, no entanto, se mostra impaciente quanto à troca formal de informações.

A conversa é de 1º de dezembro de 2015. Na ocasião, MPF e autoridades dos EUA discutiam as investigações sobre a Petrobras feitas no Brasil e no país norte-americano. Procuradores estrangeiros foram inclusive a Curitiba para falar com advogados de delatores. Eles pretendiam escutar os colaboradores nas investigações em curso nos Estados Unidos.

A ConJur manteve as abreviações e eventuais erros de digitação e ortografia presentes nas conversas.

“Nós estamos com pressa, porque o DOJ [Departamento de Justiça dos EUA] já veio e teve encontro formal com os advogados dos colaboradores, e a partir daí os advogados vão resolver a situação dos clientes lá… Isso atende o que os americanos precisam e não dependerão mais de nós. A partir daí perderemos força para negociar divisão do dinheiro que recuperarem. Daí nossa pressa”, disse Dallagnol em um grupo. A atuação em favor da agência dos EUA tinha como objetivo gerar “créditos” para que a “lava jato” criasse um fundo bilionário.

Vladimir Aras, então responsável pela cooperação internacional na Procuradoria-Geral da República, se mostra incomodado com a estratégia de atuar diretamente com as autoridades norte americanas: “Mas eles só conseguirão isso se colaborarmos, não? Eles não tem provas. Ou têm?”

Dallagnol responde: “Conseguem sim. Porque os colaboradores darão o caminho das pedras. O resto consegue com a Petro [Petrobras] ou na internet. Eles podem pegar e usar tudo que está na web. E nossos casos estão integralmente na Web”.

“Trunfo são colaboradores, enquanto eles não estiverem depondo pros americanos… É claro que eles vão nos pedir materiais para facilitar, mas se fecahrmos as portas isso não mudará muito depois… Creio que agora é a melhor hora ainda para barganhar algo”, conclui Dallagnol.

Mônaco
A burla não ocorria apenas com relação às autoridades norte-americanas. Em outro diálogo, Dallagnol admite que estava usando elementos obtidos fora dos canais oficiais e diz que se a cooperação informal cair, “chega pelo canal oficial e pedimos de novo”.

“Estou recebendo informações de Mônaco diretamente por email e foi autorizado o uso oficial…”, diz Dallagnol. Vladimir Aras novamente contesta. “Delta, melhor ter cuidado. Que tipo de situação é? As defesas podem questionar o canal. O DRCI também.”

Dallagnol defende a burla: “Concordo. Não usaria para prova em denúncia, regra geral. Vamos usar para cautelar. Se cair, chega pelo canal oficial e pedimos de novo”.

Aras pergunta: “Não dá para esperar chegar [pelo canal oficial]? Prudente como uma pomba; esperto como uma serpente”, ironiza.

Ruy Gaspar deverá reabrir o Hotel Tambaú em Outubro

hotel tambau em jampa Ruy Gaspar deverá reabrir o Hotel Tambaú em Outubro

O Hotel Tambaú deve ser reaberto em outubro deste ano, segundo informou ao ClickPB o empresário Ruy Gaspar, do Grupo A. Gaspar, do Rio Grande do Norte. O grupo arrematou o Hotel Tambaú em leilão realizado no último dia 4 de fevereiro, no Rio de Janeiro.

A expectativa do empresário é de geração de 300 empregos diretos e cerca de 3 mil vagas de trabalho indiretas com a reabertura do hotel que é ponto de referência da cidade de João Pessoa (PB).

Ruy Gaspar destaca que a marca Ocean Palace, que o Grupo A. Gaspar já tem no hotel no Rio Grande do Norte, traz o padrão cinco estrelas ao Hotel Tambaú, em sua retomada das atividades hoteleiras.

Ruy Gaspar esteve em João Pessoa conversando com o governador João Azevêdo e com equipes da Prefeitura de João Pessoa para a viabilização da retomada da atividade hoteleira do empreendimento. Um arquiteto e outros profissionais do Grupo Arnaldo Gaspar também estiveram conhecendo as instalações para o início dos trabalhos de reparo na estrutura.

Bolsonaro diz que foi citado em mensagens hackeadas entregues a Lula e quer acesso

Bolsonaro e os ministros potiguares Fabio e Rogério

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores nesta sexta-feira (12) que foi citado nas mensagens hackeadas da Operação Lava Jato e que, por isso, quer ter acesso a elas para divulgá-las.

“Para que não haja dúvida, mandei pedir aquela matéria hackeada que está na mão do PT, na mão do Lula. Tem meu nome lá. Alguma coisa já passaram para mim. Vocês vão cair para trás. Chegando, eu vou divulgar. O Lula não vai divulgar. Já falou que não vai. Eu vou divulgar.”, disse Bolsonaro a seus eleitores.

Nesta semana, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão que permitiu à defesa do ex-presidente Lula (PT) o acesso a mensagens trocadas entre integrantes da Lava Jato. Os diálogos foram hackeados e, mais tarde, apreendidos pela Polícia Federal no âmbito da Operação Spoofing, que investiga os invasores dos celulares de membros da operação.

Gilmar Mendes derruba prisão domiciliar e concede liberdade a Marcelo Crivella

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou, nesta sexta-feira (12), a prisão domiciliar do ex-prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Com a decisão, o político deverá ser colocado em liberdade nos próximos dias.

O ministro rejeitou um habeas corpus da defesa, mas decidiu conceder a liberdade por iniciativa própria – “de ofício”, no jargão jurídico. Gilmar Mendes determinou que Crivella terá que entregar seus passaportes em até 48 horas e não poderá manter contato com outros investigados.

Crivella está em prisão domiciliar desde o dia 23 de dezembro. Ele chegou a passar um dia no presídio de Benfica, no Rio, mas foi transferido para casa por determinação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.

A prisão preventiva do então prefeito tinha sido autorizada pelo próprio STJ e, depois, confirmada em audiência de custódia. Na prisão domiciliar, Crivella foi monitorado com tornozeleira eletrônica e seguiu afastado do cargo até o fim do mandato, em 31 de dezembro.

O ex-prefeito é investigado por suposta participação num esquema de um “QG da Propina” na Prefeitura do Rio. No esquema, de acordo com as apurações do MP, empresários pagavam para ter acesso a contratos e para receber valores que eram devidos pela gestão municipal.

G1

Álvaro passa por cima do tabu político nomeando secretaria competente e credênciada para Secretaria da Igualdade Racial, Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência

Nesta área tão sensível e importante, não interessa a matriz ideológica, interessa o comprometimento e competência.

Revelando que políticas públicas não devem ser partidarizadas, o prefeito de Natal não levou em consideração filiação partidária e nomeou a militante de causas sociais e especialista em políticas públicas pela UFRN, Yara Santos Costa, para ocupar a recém-criada Secretaria da Igualdade Racial, Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência.

Foi uma demonstração que acima dos interesses políticos, estão os interesses públicos.
Algumas pessoas acostumadas e defensoras da politicagem reclamaram pelo fato da nova secretária não ser correligionária ou aliada política do prefeito.

 

Bom exemplo para Natal: Inspirada em NY, cidade de SP vai ter 40 pontos com mesas de bares na rua

De acordo com a prefeitura, projeto-piloto implementado em 2020 em quatro ruas do centro deu tão certo que será ampliado para outros locais da cidade

Exame
O projeto experimental da prefeitura de São Paulo que autorizou bares e restaurantes do centro da capital a usarem mesas e calçadas vai expandir para até 40 pontos na cidade. A partir do sábado, 13, a gestão municipal abre uma consulta para saber quais estabelecimentos querem o alvará com a expansão da capacidade. Só depois disso os locais serão definidos, mas pode ser em qualquer bairro.
A ideia é inspirada nas grandes cidade do mundo, como Nova York e Paris, e surgiu em agosto do ano passado. Foi implementada como um teste em quatro ruas. Atualmente 11 estabelecimentos usam o alvará especial. Assim como na época em que foi liberado o uso de ruas e calçadas, o objetivo é aumentar a capacidade dos bares e restaurantes, respeitando o limite atual da quarentena, que é de 40% na cidade que São Paulo.

De acordo com a prefeitura, é permitido ocupar uma faixa do estacionamento na rua de até 2,2 metros, a partir do meio-fio. Também é necessário deixar um espaço na calçada de 1,2 metro para a circulação de pedestres. O alvará especial vai ser concedido por 90 dias e não terá custo.

“O programa foi bem-sucedido. A ideia é fomentar a retomada das atividades de maneira organizada e segura. Depois da consulta serão regulamentadas quais serão essas ruas. Isso deve ocorrer nos próximos dias”, disse César Azevedo, secretário de Urbanismo e Licenciamento da cidade de São Paulo, em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 12

“ICMS não é responsável pela volatilidade do combustível”, diz Meirelles


UOL

Após debates sobre aumento no preço dos combustíveis, o secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou na noite de hoje que o ICMS não é o responsável pela sua volatilidade.

“A variação do preço do combustível, na bomba, para o consumidor, é resultado da política de preços da Petrobras. Isso varia de acordo com o mercado de oferta e demanda, a cada momento. Os países têm critérios de amortização. Isso gera, evidentemente, uma volatilidade muito grande”, disse Meirelles, em entrevista à CNN Brasil

“O que, de fato, adiciona ao preço pelo ICMS é uma parcela menor, cerca de 14% do total. Então, portanto, o ICMS não é responsável pela volatilidade. [O ICMS] é algo bastante pequeno em relação ao preço total”, completou, em seguida.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na semana passada que entregaria nos próximos dias um projeto para que o ICMS estadual seja cobrado sobre os combustíveis nas refinarias, e não nas bombas, e defendeu a cobrança de um valor fixo do ICMS por litro, o que daria mais previsibilidade aos consumidores.

Com a pressão recaindo agora sobre os governos estaduais, os secretários de Fazenda afirmam que “não houve ou há alteração, por parte dos Estados, na incidência dos seus impostos ou na política e administração tributária dos combustíveis”.

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) reagiu, por meio de nota, para dizer que o aumento dos preços dos combustíveis não tem qualquer relação com a política tributária dos estados, mas “são fruto da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobras, que prevê reajustes baseados na paridade do mercado internacional, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros internacionais”.

Bolsonaro diz que não vai diminuir ICMS

Após repercussão, o presidente Jair Bolsonaroafirmou que o governo não tem a intenção de diminuir o valor do ICMS dos estados. Ele reforçou que o governo segue focado em encontrar alternativas para o aumento do custo do óleo diesel, reivindicação dos caminhoneiros.

“Não estou querendo, nem vou pensar e nem poderia diminuir o valor do ICMS”, disse ele em entrevista ao “Brasil Urgente”, da TV Bandeirantes.

Hoje, a Petrobras anunciou aumentos dos preços médios de venda às distribuidoras da gasolina, diesel e GLP, gás de cozinha, que passam a vigorar amanhã.

“Com informações da agência Estadão Conteúdo

“Precisamos atingir Lula na cabeça”, disse procuradora em mensagens da Vaza Jato

A troca de mensagens ocorreu no dia 5 de março de 2016, um dia depois de Lula ser conduzido coercitivamente para depor na Polícia Federal
Por Marcelo Hailer
Lula em Natal

A defesa do ex-presidente Lula protocolou, nesta sexta-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF) petição com novas mensagens onde procuradores discutem a necessidade de “atingir lula na cabeça” para “vencermos as batalhas já abertas” pela operação Lava Jato.

De acordo com a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a troca de mensagens ocorreu no dia 5 de março de 2016, um dia após Lula ser conduzido coercitivamente para depor na Polícia Federal.

Nas mensagens trocadas entre os procuradores, ele também falam da necessidade de “atingir ministros do STF” e que, com isso poderiam “comprar brigas com todos ao mesmo tempo”.

A procuradora Carolina Rezendo diz em uma das mensagens que o ideal seria “atingirmos nesse momento o ministro mais novo do Superior Tribunal de Justiça”.

As mensagens também revelam articulações para proteger o juiz Sérgio Moro de ataques da defesa do ex-presidente Lula.

Coronavírus invade o Congresso Nacional, 35 parlamentares foram infectados

Blog do Primo: Eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

O Congresso Federal já registrou ao menos 35 casos de covid-19 entre servidores e trabalhadores desde o início dos trabalhos semipresenciais este mês. São 27 identificados na Câmara dos Deputados e 8 no Senado.

No dia 1º, mesmo com a pandemia de covid-19, as duas Casas realizaram sessões presenciais para a eleição de seus novos comandos. Nos dias seguintes, ainda foram feitas sessões para escolha dos demais cargos da Mesa, também presenciais.

Fonte:Congresso em Foco